Leia nesta edição:

- Bom momento da economia favorece o mercado de planos

- Novas regras para planos de saúde aumentam portabilidade

- Governo pode dobrar repasses para unidades Básicas de Saúde, diz Padilha

- Guia ANS de planos de saúde ficará indisponível

- A mercantilização da Saúde

- Novo olhar sobre o setor de saúde

- Relatórios das Consultas Públicas

- Mobilização do movimento médico em todo o país

- Convênios dificultam adesão de idosos

- Vacinação prorrogada

- Ações judiciais contra o SUS totalizam R$2 mi ao Governo

- Falha em atendimento obriga hospital a indenizar

- O corpo fabricado

- "As vendas de medicamentos vão dobrar no País, em cinco anos"

- A nova lei nº 1.240/2011: o que muda na assistência sanitária

- Exame para a revalidação de diploma reunirá 601 médicos

- O novo SUS da Dilma

- Doação de órgãos infantis cai mesmo após mudança de lei

- Entrevista: Robert Lustig

- Planos de saúde poderão ser obrigados a divulgar credenciados na Internet

- SUS poderá ser obrigado a providenciar hospedagem temporária de pacientes

- Descaso dificulta combate a doenças causadas por protozoários no país

- Comunicado I

- Cartão Nacional de Saúde será obrigatório no SUS

Segunda-feira, 25.07.11

Saúde Business Web

Bom momento da economia favorece o mercado de planos

Por Henrique Oti Shinomata

O bom momento da economia brasileira faz com que a população do País mostre-se mais preocupada em adquirir produtos voltados à saúde e ao bem estar, principalmente os consumidores pertencentes à Classe C. Segundo pesquisa realizada com 1.627 pessoas pelo Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS) e o Datafolha, além da casa própria, o plano de saúde seria o bem de consumo de maior desejo por parte dos brasileiros.

Isso se deve ao fato de um sistema público de saúde falho, informação essa, evidenciada pelos participantes da pesquisa. Dos bens de consumo mais procurados pelos brasileiros, estão: carro, casa, eletrodomésticos, seguro de vida, seguro residencial, computador e convênio, o plano de saúde aparece em segundo lugar.

Tal realidade pode ser comprovada com os dados divulgados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no primeiro trimestre deste ano. Os dados revelam que o setor teve um crescimento de 2,01%, sendo o maior já verificado quando comparado com os trimestres anteriores.

Em uma grande empresa desde o faxineiro até o presidente possuem planos de saúde. Agora até pequeno empresário, bem como os empregados autônomos possuem renda para contratar um plano de saúde. Graças às políticas econômicas do governo e a regulação da ANS formou-se nesse período um grande nicho que deve ser explorado intensamente a partir de agora.

Cada vez mais as poltronas dos aviões estão preenchidas pela classe C e, com isso os planos de saúde têm que se preparar para desenvolver produtos customizados para essa população que quer “voar” na Saúde Suplementar.

Saúde Business Web

Novas regras para planos de saúde aumentam portabilidade

Novas regras para planos de saúde aumentam portabilidade

Na próxima quarta-feira (27) passam a valer as regras que ampliam e flexibilizam a portabilidade dos planos de saúde. As mudanças foram estabelecidas por meio da resolução normativa 252 da ANS (Agência Nacional de Saúde Complementar) e estendem o direito à portabilidade aos beneficiários de planos coletivos por adesão, criando também a portabilidade especial para clientes de planos extintos

Conforme a resolução, foi ampliado de dois para quatro meses, a partir do aniversário do contrato, o período que o consumidor pode optar pela portabilidade e a operadora deverá comunicá-lo desta possibilidade nos boletos de pagamento ou em correspondência específica.

Também foi reduzido de dois para um ano o período de permanência no plano, antes do pedido da segunda portabilidade. Pela determinação, o beneficiário deve buscar um plano compatível com o contrato atual, com faixa de preço igual ou inferior e não poderá haver cobrança de taxa para requerer a portabilidade. Também não há mais necessidade do plano ter a mesma abrangência geográfica.

Agência Brasil

Governo pode dobrar repasses para unidades Básicas de Saúde, diz Padilha

Por Marli Moreira

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse neste sábado (23) que o governo federal tem condições de dobrar os repasses para unidades Básica de Saúde (UBS) que estejam comprometidas com a melhoria do atendimento médico público.

A declaração do ministro foi dada durante o anúnciou do repasse de R$ 32,4 milhões para investimento em 84 novas unidades Básica de Saúde (UBS) em 19 cidades da região metropolitana de São Paulo. Esses recursos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) e ações do Programa Brasil Sem Miséria.

Segundo Padilha, 80% dos casos podem ser resolvidos nas UBS, sem a necessidade de atendimento em hospitais. Ele disse que já foram definidas verbas para a construção de 810 novas unidades no país.

O anúncio ocorreu durante a 22ª edição da Feira do Caminhoneiro, em Guarulhos, onde foi lançada a campanha de testes rápidos para o diagnóstico precoce de doenças como HIV e hepatites C e B.

Os municípios que receberão os recursos são: Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu das Artes, Embu-Guaçú, Francisco Morato, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Juquitiba, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Ribeirão Grande, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Lourenço da Serra e Suzano.

ANS

Guia ANS de planos de saúde ficará indisponível

A partir de quinta-feira, 28 julho, o Guia ANS, sistema eletrônico usado pelos consumidores que desejam fazer a portabilidade de carências, estará adaptado às regras previstas na Resolução Normativa (RN) nº 252.

Entre as mudanças previstas na RN 252 está a possibilidade de a portabilidade ter os seguintes fluxos:

Plano Coletivo por Adesão novo - Plano Individual novo

Plano Individual novo - Plano Coletivo por Adesão novo

Plano Coletivo por Adesão novo - Plano Coletivo por Adesão novo

Para adaptar o Guia ANS às novas regras o sistema estará indisponível no dia 27 de julho.

O Globo

A mercantilização da Saúde

Por Márcia Rosa de Araújo, presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro

A saúde suplementar brasileira, que tem 45,5 milhões de usuários e movimenta mais de R$60 bilhões por ano, está à beira de uma grave crise. Indignados com a conduta abusiva das operadoras e cansados das improdutivas negociações por reajuste de honorários, médicos de diversas especialidades em todo o país têm avaliado a possibilidade de suspensão do atendimento a vários planos de saúde. Este cenário é resultado da intransigência das operadoras que ameaçam os médicos de descredenciamento, cancelam ou atrasam o pagamento de serviços previamente autorizados, interferem na autonomia do médico, negam autorização de procedimentos essenciais para o paciente e recusam as propostas de reajuste anual de honorários.

A adesão de grande parte dos 160 mil médicos credenciados a planos de saúde à paralisação nacional de atendimentos eletivos no último dia 7 de abril expôs o grau de insatisfação da categoria. Pressionadas pela opinião pública, as operadoras reagiram ao movimento. Curvando-se subservientemente aos interesses destas empresas, a Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça lançou uma arbitrária nota técnica que proibia as entidades médicas de liderar movimentos de paralisação. Esta afronta ao legítimo direito dos médicos de reivindicação por melhor remuneração foi prontamente cassada na Justiça. O juiz considerou que a SDE não tinha competência sobre a atividade médica e suas entidades, pois não se tratam de empresas, mas, sim, de profissionais liberais e seus representantes.

É importante ressaltar que os constantes aumentos das mensalidades não refletem em aumento do valor pago ao médico. Não é mera coincidência que as operadoras estejam nas mãos dos empresários mais ricos do país, que até figuram como novos bilionários em listas de revistas internacionais de economia. Com a omissão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), órgão regulador que deveria atuar em defesa do usuário, estas empresas aplicam sucessivos reajustes às mensalidades com a justificativa de variação de custos "médicos". Sem contar que, atualmente, só credenciam os médicos como pessoa jurídica, burlando a legislação tributária. Com o discurso de que os reajustes liberados pelo ANS são insuficientes para cobrir seus custos, elas arrocham os honorários médicos para manterem seus lucros intocáveis. Entre 2000 e 2009, estes reajustes acumularam 133%. Realidade completamente oposta à dos médicos, que não recebem reajuste anual e ainda têm gastos crescentes, como impostos, salários e informatização dos consultórios.

Sem forte fiscalização da agência reguladora, a saúde suplementar é terra de empresários que tratam o bem-estar da população brasileira como negócio e promovem desmandos econômicos como monopolização e cartelização do mercado. Dentre as novas tendências deste setor está a compra da carteira de clientes de operadoras pequenas e de rede de hospitais, além da criação de planos populares a preços acessíveis com rede credenciada e coberturas reduzidas. Com o slogan "os melhores médicos pelo preço que você pode pagar", alguns planos - que cobram R$35 por mês - iludem os usuários insinuando que eles terão todo o tipo de atendimento necessário.

Em vez de questionar a criação de planos populares com rede credenciada reduzida, a ANS determinou recentemente prazos máximos de atendimento para consultas e exames. Tal norma está sendo questionada na Justiça pelo Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (Cremerj), porque vai interferir na relação entre médico e paciente. Isto porque o usuário certamente cobrará que o médico tenha agenda livre para cumprir a determinação da ANS. O critério usado para definição destes prazos, inclusive, deve ter sido um mero exercício de criatividade. Medicina não é ciência exata e o tempo da consulta médica depende de cada paciente. Não se pode tratar a agenda do consultório médico como a linha de produção de uma fábrica. Este tipo de pressão da ANS e das operadoras faz com que o paciente entenda que há uma relação de "consumo" com o seu médico, que deveria se preocupar apenas em atender o seu paciente com qualidade, presteza e atenção.

Saúde Business Web

Novo olhar sobre o setor de saúde

Por Maria Carolina Buriti

Mercado abre diálogo sobre os velhos problemas do setor de saúde, mas enquanto a aplicação das medidas não é posta em prática, a cadeia perde oportunidade de enxergar novos nichos e trazer rentabilidade, patinando em antigos problemas

Uma das profissões mais antigas do mundo, a do médico, é parte fundamental de uma discussão que coloca em jogo a sustentabilidade do setor de saúde. Mas esse é apenas um elemento de uma teia composta por argumentos contraditórios.

Tal rede é permeada pelos não tão antigos, mas nem por isso menos importantes, planos e seguros de saúde; hospitais- que ora são vistos como mercado, ora como instituições ainda ligadas à caridade; saúde como política pública garantida para todos por lei; e um setor recente sob o ponto de vista de regulamentação, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foram cridas há pouco mais de dez anos.

Hoje, esses agentes são dependentes, mas nem por isso significa que essa convivência é harmônica. Pelo contrário, essa obrigatoriedade da relação entre os agentes do setor, está cada vez mais ligada ao confronto em embates judiciais, onde todos são prejudicados, inclusive o paciente, que não tem voz ativa e é passível de decisões que o afetam diretamente. Apesar de discussões contínuas, os acordos não são praticados, enfrentam resistência em um setor que não se entende, defende interesses próprios e onde há um relacionamento marcado pela falta de confiança entre os pares.

Junte ao relacionamento desgastado ou a falta de relacionamento: discussões políticas, baixa remuneração médica, a briga da remuneração entre operadora e hospital, aspirações por remuneração por desempenho, o custo alto da tecnologia empregada nos hospitais, as indústrias como parte responsável por essa oferta, médicos autônomos que prestam serviço em várias entidades e um paciente insatisfeito, além de outros fatores, se tem a receita perfeita para anos de discussão e nenhuma inovação.

Enquanto nada se resolve e todos olham para os mesmos problemas e nichos de mercado específicos, se perdem oportunidades de crescimento e de melhoria no setor.

Entraves do avanço

No Brasil, as primeiras organizações de médicos para atender pacientes mediante a pagamentos fixos surgiram na década de 60. E é o médico, a figura central dessa cadeia. Hoje, ele está presente na direção tanto de hospitais, como associações de classe, operadoras, lideranças no governo e na presidência das autarquias reguladoras.

Não é novidade o relacionamento marcado por confrontos e embates judiciais, mas as conversas entre os membros de operadoras e hospitais já foram organizadas anteriormente. É o que lembra o presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), Arlindo de Almeida. “Foram formados encontros realizados na Abramge, eram 10 ou 12 operadoras e os principais hospitais de São Paulo. Logo no início, a gente notava que havia um conflito muito grande, era uma briga, isso durou mais ou menos dois anos e, no fim, as pessoas se tratavam bem”.

Presente nas discussões deste grupo estava o superintendente de operaçoes do Hospital Samaritano de São Paulo, Sérgio Lopez Bento. Segundo ele, as primeiras reuniões eram marcadas por um ranço antigo, mas com o tempo o relacionamento melhorava e chegavam a consensos. O problema é partir para a prática das ideias decididas em comum acordo, elas são discutidas e acertadas, mas o entrave está na aplicação.

“Esse é um aspecto importante: a dificuldade de implementação dos temas que foram acordados em debates. Essa é uma preocupação também partindo do grupo da ANS, que discute novos modelos de remuneração. Como implementar o que foi “consensado” é uma grande preocupação a ser discutida. Como fazer chegar na ponta e todos respeitem aquilo que foi acordados. Entre operadoras e hospitais, os contratos não são respeitados”, questiona Bento.

Essa implantação de acordos não evolui para a prática, por conta da própria relação entre operadoras e prestadores. Falta confiança nessa convivência. “A dificuldade de implementação é muito grande por vários motivos, o principal deles é, talvez, a desconfiança que existe entre operadoras e prestadoras”, pontua o presidente da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp) e diretor do Hospital Matter Dei, Henrique Salvador.

Custo da desconfiança

Além dos consensos estão os acordos legais, contratos que não são cumpridos cotidianamente, que colocam o hospital e operadora em confronto, engordam o judiciário e prejudicam a gestão do hospital por conta dos valores e prazos envolvidos.

Em uma rede conectada e dependente de si para a sobrevivência, cada agente defende um ponto de vista que lhe é apropriado, não há entendimento do parceiro e as consequências são prejudiciais, inclusive financeiramente. O custo da desconfiança entre hospitais e operadoras é mensurável em ambos os lados. É o que aponta Bento, no Samaritano, o custo da desconfiança na relação entre prestadores e operadoras é nítido nos valores gastos com profissionais responsáveis por pré-análise e pós-análise das auditorias, autorizações e faturamento. “É um contingente de pessoas que representa 6% do custo de pessoal e não agrega valor para o paciente final “, explica.

Do lado das operadoras, o custo da desconfiança também é visível. Bento cita dados da ANS, onde 15% do custo das operadoras representam gastos administrativos, no qual tem uma parte de despesa comercial, mas também há custos pesados com “overhead”. “Se a gente tivesse um nível de confiança maior, parte desse custo poderia ser aplicada com aquilo que interessa que é o tratamento do paciente. A desconfiança é um custo que não agrega valor e dá overhead para ambos”, pontua.

De acordo com Paulo Marcos de Souza, diretor da Amil, esse prejuízo ocorre devido ao sistema em que operadoras e prestadores estão inseridos. “O custo da desconfiança está no modelo restabelecido, onde, para um ganhar, o outro tem que perder”. Ele ainda acrescenta que duas coisas devem ser levadas em consideração ao tratar desse sistema: o modelo de relacionamento, a outra é a herança de um setor recente, com menos de 40 anos.

E esse “não-relacionamento” contribui para entraves no setor e, segundo Bento, leva o mercado para a miopia. “São 75% dos beneficiários em planos coletivos, a fonte pagadora não é mais uma operadora é uma entidade patrocinadora”, analisa. Um modelo insustentável também para essas empresas que custeiam o plano para o funcionário, mas não estão na mira de grandes mudanças por parte do setor.

Se há grandes gastos com a falta de confiança, grandes negócios deixam de ser feito pela insistência nos mesmos modelos e nichos, por um consenso que só leva à competição. O diretor do Hospital M´Boi Mirim, localizado na zona sul de São Paulo, Silvio Possa, observa que somando o bairro do hospital e um vizinho são 1,3 milhão pessoas, onde 35% possuem convênio médico, mas na região só existem dois hospitais, ambos públicos, para atender o contingente.

Para o superintende do Hospital Nove de Julho, Luiz de Luca, isso é uma miopia de mercado. Enquanto faltam hospitais e tratamentos em bairros afastados na capital paulista, os hospitais competem entre si na região da Paulista. “Todo mundo fica sempre deslumbrado com a atratividade de maiores ganhos, rentabilidade e da tal alta complexidade, voltamos de novo para mesmice do mercado. O “fashion healthcare”. Hoje, por exemplo, todos os hospitais investem em oncologia, todos buscando o mesmo mercado ao mesmo tempo”, provoca. Segundo o executivo é uma questão de enxergar o nicho. “É arregaçar a manga, montar competência e ir para cima. Isso é uma baita de uma miopia”, completa.

Para o executivo, o foco em competências e habilidades específicas é que trará mais competitividade para o mercado de saúde. Ir para o “fashion healthcare”, apenas querendo agregar tecnologia, inovação e modernização de espaços sem ter um foco específico contribui para a ineficiência do setor.

Relacionamento em foco

Mas antes de existir um custo de desconfiança, há um relacionamento não harmônico, um não relacionamento entre os agentes que resulta em altos gastos para todos e impede a evolução do setor rumo ao entendimento. Tal relação foi formada ao longo do tempo de um mercado recente, que não conseguiu proseguir sem confrontos. “O modelo foi construído em cima de paradigmas que não foram questionados”, explica o professor e gerente de projetos da Fundação Dom Cabral, Osvino Filho.

Salvador, da Anahp, lembra que a relação nem sempre é nefasta. Muitas vezes, são nutridas por comportamentos que são exceção, não regra. Não é todo prestador que turbina conta nem todo prestador desperdiça. Não é toda operadora que glosa indiscriminadamente e que dificulta o acesso ao tratamento médico e tecnologia”.

Se os prestadores de serviço e as operadoras estão destinados a conviver dentro do sistema de saúde, onde o segmento suplementar coexiste com o público, devido às próprias deficiências do serviço oferecido pelo governo e pela complementação mútua, o modelo de relacionamento entre os pares deve mudar. E para isso a saída é o diálogo. “Temos que estar unidos nessa condenação, em um colóquio permanente e nesse entendimento, nem todas as operadoras são ruins”, diz Souza.

Dentro desse contexto, frequentemente, o modelo de fee for service é apontado como o grande culpado. Para substituí-lo, o pagamento por desempenho seria o grande salvador do sistema, mas como migrar de sistemas com um relacionamento mal resolvido? Quanto a isso há um consenso de que antes de um novo modelo de remuneração deve se pensar no modelo de relacionamento e de convivência harmônica.

“Nós, prestadores, somos custos para as operadoras e a operadora é receita para o prestadores. Tudo que se discute hoje inclusive na ANS diz respeito ao novo modelo de remuneração que pretende não desequilibrar o setor. A grande questão é esse movimento de pêndulo que ocorre de vez em quando. Precisamos ter muito cuidado para não provocar uma desestruturação neste setor, que tem tudo para crescer pela frente”, pondera Salvador.

Para melhorar essa relação, uma das linhas apontadas por Souza da Amil, é a transparência, onde os todos os hospitais tornariam público seus balanços. “O importante é o diálogo que precisa ser aprofundado e caminhar. A acreditação foi um passo muito importante para os hospitais, segurança do paciente e do médico, o passo seguinte é a transparência: os hospitais precisam publicar os resultados, porque é barato ou caro e comparar os resultados com os vizinhos”.

A Amil, controladora de 34 hospitais, tem os mais diversos pacotes de procedimentos. Souza exemplifica que em um dos hospitais começou a medir o desempenhos de cada médico, só um tipo de patologia em um mesmo hospital com equipes diferentes, um procedimento cirúrgico, por exemplo, pode custar de R$ 10 mil a R$ 18 mil reais, e se o preço fechado for o menor e o paciente for atendimento para a equipe de custo alto, isso pode trazer grande prejuízo para o hospital.

“É tão subjetivo e tão complexo tudo isso, que para você firmar pacote e pagar por pacote, todo mundo tem que estar muito bem alinhado. É importante ter uma gestão muito firme dos hospitais, pacote é uma negociação muito dura e de ambas as partes”, explica.

Integrante de um grupo de trabalho que discute modelos de remuneração, Sérgio Bento, do Samaritano, disse que os debates têm avançado rumo ao direcionamento dos modelos de pacotes para os procedimentos que têm baixa variabilidade, do ponto de vista do desfecho clínico dos insumos, encaminhando os procedimentos cirúrgicos para pacote e os procedimentos clínicos para a diária global. “ A mudança do modelo vai nesse sentido, o que gera um aumento de risco para o hospital e obriga a ter gestão de corpo clinico para ter gestão de recursos e ficar dentro preço”.

Além dos custos da relação entre os pares é preciso entender o que é performance, esse é o alerta de Filho, da FDC. “Entender o que é performance, sendo ela um moldador de comportamentos do setor é preciso cuidado com a introdução desse pagamento por performance, se pagar a performance errada, você vai moldar o setor de uma forma errada também.

Mônica Castro, superintendente de provimento a saúde da Unimed BH, que já utiliza um modelo de incentivo aos hospitais credenciados na cooperativa, com pagamentos diferenciados às entidades que investem em qualificação e acreditação, pondera que as decisões sobre um futuro modelo deve considerar indicadores que façam sentido para o corpo clínico, como o gerenciamento de crônicos. “A performance é sempre positiva, não é punitiva, é sempre um incentivo para mais e não para menos, tem que ser considerada a dimensão do conceito do cliente, tem que fazer sentido clínico, a gente não trabalha com conceito”.

Médicos no centro

Na teia de relações estão os médicos, ponto fundamental entre os agentes do setor. O questionamento atual é o tratamento que deve ser dado a esse profissional que está no cerne do conflito rodeado pelos problemas entre operadoras e hospitais, como elo principal com o paciente e como prestador de serviços. Tal tratamento passa novamente pelo modelo de remuneração, cujo direcionamento passa obrigatoriamente pela mensuração do trabalho exercido pelo corpo clínico.

Mas não é só. Um terceiro player, que permeia a cadeia e tem papel fundamental no desenvolvimento no setor, a indústria está envolvida no cotidiano dos médicos. Surge, então, a grande discussão a respeito do relacionamento do profissional com a indústria, e se ele deve ser visto como cliente ou como parceiro.

“Eu acredito que o médico ainda é um parceiro muito próximo do hospital, essa é praticamente a casa do médico. Os hospitais querem os médicos estejam lá, assim como querem que o paciente esteja lá. Pode ser usado, mas eu não acho que cliente é o termo mais adequado”, afirma o presidente da Associação Paulista de Medicina, Jorge Cury.

De acordo com o diretor médico do Hospital Albert Einstein, Miguel Cendoroglo Neto, os médicos devem ser tratados como lideranças. “Em alguns momentos, quando se trata de benefícios, privilégios ou mesmo avaliação de desempenho, a gente tende a um certo viés de tratá-lo como cliente. Mas é importante essa distinção clara de papéis. Ele não é cliente, deve ser tratado como membro assistencial e particularmente com o papel de liderança do time assistencial”.

Na visão do superintendente do Hospital Nove de Julho, Luiz de Luca, o médico precisa ser tratado como cliente. “Ele é tratado como cliente, ele pode ser um cliente em todo o âmbito da indústria, interno e externo. As instituições veem o cliente externo como a pessoa que traz o mercado para dentro da instituição, e o cuidado que tem que ter é não ser mercantilista nesse processo”, opina.

O mercantilismo apontado pelo executivo tem fundamento na relação que os médicos têm com a indústria. Com remuneração baixa e atuando em vários hospitais, sem “pertencer” de fato a nenhum deles, os médicos se tornam vulneráveis, muitas vezes, a estabelecer um relacionamento anti-ético com a indústria.

“Hoje temos que ter claro a ideia que o mercado é negócio. A profissão médica está inserida em um modelo de negócio. Não vejo porque não fazer os médicos participar da visão de negócios”, diz o diretor técnico do Hospital Santa Catarina, Jaime Cobra.

Para o vice-presidente da Lincx, Jair Monaci, a discussão sobre o papel do profissional envolve uma série de fatores que, novamente, apontam para a falta de entendimento entre os elos e a falta de relacionamento. “Não é só a remuneração e é aí que o médico entra como cliente, mas o relacionamento é mais importante. O principal desafio é justamente relacionamento, pois nós sempre trabalhamos independentes, mas o objetivo deveria ser mais comum, esse talvez seja o ponto das diferenças que a gente tem na relação”, pontua.

O novo profissional

Diante da transformação pela qual a profissão médica vem passando, com os desafios de competitividade de mercado, o avanço da tecnologia e a sobrevivência num cenário cheio de turbulências, tem dimnuído drasticamente o número de profissionais que optam por manter um consultório. Dessa forma, ficou mais interessante para o profissional atrelar-se às instituições hospitalares.

Alguns apontam para o dilema corpo-clínico aberto ou fechado? Se a tendência é o corpo-clínico fechado, como remunerar? Muitas questões em aberta para o profissional central da saúde.

“O médico não é cliente do hospital, ele é protagonista, ele é o líder, o hospital e ele convivem. Sem corpo clinico o hospital não existe”, afirma Souza, da Amil. Para Cobra, do Santa Catarina, “ Não existe operadora sem médico e hospital sem médico é hotel”.

Para José Henrique Germann, diretor geral do Hospital Ribeirânia, a falta de fidelidade existe tanto do médico com o hospital, como na relação contrária, mas eles devem ter peso na gestão. “Temos que buscar atuação (do médico) no sentido colocar o médico dentro da estrutura dos hospitais e do processo decisório quanto a remuneração”.

ANS

Relatórios das Consultas Públicas

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) atualizou os relatórios das Consultas Públicas encerradas após a vigência da RN nº 242, de 07 de dezembro de 2011, que dispõe sobre o processo de edição de normas e tomada de decisões. Os relatórios estão à disposição para consultas através do link. http://www.ans.gov.br/index.php/participacao-da-sociedade/consultas-publicas/21-consultas-publicas-anteriores

As Consultas Públicas nº 40, 41 e 42, de 2011, ainda estão em fase de consolidação das sugestões.

CFM / AssPreviSite

Mobilização do movimento médico em todo o país

Está disponível no Portal Médico o Boletim nº 11, do mês de julho, da Comissão Nacional de Saúde Suplementar(Comsu).

A nova edição traz relatos sobre a “mobilização histórica do movimento médico, em torno das bandeiras nacionais de recomposição dos honorários médicos, CBHPM plena e contratos com reajuste anual”, diz o Boletim.

A publicação descreve as ações dos movimentos estaduais e as estratégias definidas, como por exemplo, no estado de São Paulo, onde o atendimento aos planos será suspenso, a partir de 1º de setembro. A paralisação dos profissionais no estado será realizada em rodízio sequencial: a cada três dias, uma especialidade médica deixará de atender os planos selecionados.

Além dos informes sobre a saúde suplementar, o Boletim convida para a reunião ampliada da Comsu. O encontro contará com a presença das associações médicas, conselhos regionais de medicina, sindicatos médicos, sociedades de especialidades e comissões de honorários.

O evento será realizado no dia 4 de agosto, na sede do Conselho Federal de Medicina (CFM), em Brasília. O objetivo é a atualização de um balanço nacional das negociações dos médicos com os planos de saúde.

O Boletim da Comsu nº 11 está disponível no Portal Médico, na seção Informes Comsu, e para acessar clique no link http://portal.cfm.org.br/images/stories/comsu/consu_boletim11.pdf

Folha de São Paulo

Convênios dificultam adesão de idosos

Isso ocorre porque planos não podem se recusar a aceitar maiores de 59 anos e lei proíbe reajuste por faixa etária

Corretores afirmam que empresas não pagam comissão nesses contratos; advogadas dizem que é irregular

Por Talita Bedinelli

De São Paulo

No começo do ano, a nutricionista Nádia de Carvalho, 32, começou uma cruzada que parece sem fim: tentar contratar plano de saúde para os pais, que têm 64 anos.

Ligou para uma lista de corretores e ouviu que eles não comercializavam os planos das maiores empresas para idosos. Se quisesse contratá-los, disseram, ela teria que ligar para os convênios.

Ao procurar as empresas, ninguém soube informar o que ela deveria fazer para conseguir firmar contrato.

A situação que Nádia vive é comum: idosos têm dificuldade para contratar um plano. Isso porque o Estatuto do Idoso impede que planos individuais sejam reajustados por faixa etária depois que o usuário completa 59 anos.

Como, também por lei, as empresas não podem negar que idosos adquiram seus planos, a tática tem sido dificultar a adesão deles.

A Folha contatou dez corretores, dizendo que queria contratar um plano para uma idosa de 67 anos. Para maiores de 59 anos, disseram que não poderiam vender planos da Amil, Medial, Dix, Unimed Paulistana e Intermédica, as maiores de SP para planos individuais. Três disseram que não os vendem pois as empresas não pagam comissão nesse caso.

"Se fosse atender, gastaria com almoço, condução e não seria reembolsado. Deixaram de pagar para que a gente não ofereça o plano para maiores de 59 anos", disse um deles. "Dificultam ao máximo até a pessoa desistir."

A Folha ligou diretamente para a Amil (que responde ainda por Medial e Dix). A atendente disse que a idosa tinha que marcar avaliação com o médico da empresa. A data mais próxima para essa consulta era em 40 dias.

Na Intermédica, o atendente disse que funcionário ligaria de volta em até duas semanas. Quando a reportagem mostrou interesse em um plano para alguém mais jovem, o retorno foi no dia.

No atendimento da Unimed Paulistana, em dois telefonemas diferentes, funcionários pediram para que a repórter deixasse um número de contato que uma pessoa do "setor específico para maiores de 59 anos" retornaria. Mas ninguém ligou.

Em uma terceira tentativa, a atendente, que depois explicou que era corretora, aceitou atender a idosa. Ela disse que os colegas haviam recusado por se tratar de alguém maior de 59 anos.

A advogada Renata Vilhena Silva, especialista na área de saúde, diz que a prática é irregular. "Se a empresa oferta um produto no mercado, divulga, não pode escolher para quem vai vender."

Luciana Dantas, especialista de proteção e defesa do consumidor do Procon-SP, concorda. "Não pode ter uma diferenciação. O idoso tem privilégios perante a lei."

OUTRO LADO

Operadoras negam vetar a entrada de mais velhos

A Intermédica reconhece não pagar comissão para corretores que fazem planos para idosos.

Ela afirma que, com isso, pretende direcionar melhor o atendimento ao idoso, pois o cliente procura diretamente a empresa e passa por uma avaliação física.

Essa avaliação, diz, visa ajudar o idoso a optar pelo plano adequado e direcioná-lo para programas de prevenção, em caso de necessidade.

A Unimed Paulistana só informou que "todos os planos comercializados e dirigidos a todas as faixas etárias estão em conformidade às normas preconizadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar". Não comentou sobre o não comissionamento dos corretores.

Disse que, caso os interessados em adquirir um de seus planos necessitem de informação adicional, devem entrar em contato pelo 0/xx/11/3113-3300 (segunda a sexta, das 8h às 17h30).

A reportagem ligou para o número (que não é visível no site) e foi informada por um atendente que os idosos devem comparecer diretamente à sede da empresa, pois se trata de uma "venda administrativa", já que os corretores não "recebem comissão".

A Amil não retornou até a conclusão desta edição.

Extra Online

Vacinação prorrogada

A Prefeitura do Rio prorrogou até o dia 30 de julho a campanha de vacinação contra o sarampo. É importante que os pais levem seus filhos de 1 a 7 anos incompletos aos postos de saúde do município. Até o momento, foram aplicadas 312.348 doses, o que representa 72% do esperado pela Prefeitura, que é de vacinar 434 mil crianças ou 95% do público-alvo. O sarampo é altamente contagioso e é transmitido por vírus.

Saúde Business Web

Ações judiciais contra o SUS totalizam R$2 mi ao Governo

Um levantamento feito pelo Conselho Nacional de Justiça constatou que entre 2010 e 2011 foram gastos R$ 2 milhões em ações judiciais contra a União, em relação à garantia de atendimento pelo SUS (Sistema Único de Saúde). As informações são do jornal Infomoney.

O estudo mostra que no mesmo período o número de processos também subiu 6% de um ano para outro.

Ao todo, são cerca de 141 mil processos relacionados ao atendimento do SUS. Os dados foram citados no seminário “Reflexões sobre o SUS”, que ocorreu na última semana.

Planos de saúde

De acordo com a Consultoria Jurídica do Ministério da Saúde, há pacientes que possuem plano de saúde, mas entram com ações para garantir atendimento pelo SUS.

Consultor Jurídico

Falha em atendimento obriga hospital a indenizar

Para que um hospital seja responsabilizado por erro médico, não é necessário que se prove a culpa do profissional. Apenas que o fato gerador do prejuízo foi o serviço mal prestado. O entendimento é da 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao manter indenização para um criança que teve graves sequelas em virtude de falhas no atendimento no parto — o hospital foi condenado a pagar R$ 100 mil aos pais da criança.

Segundo a mãe da criança, não havia pediatra na sala de cirurgia. O obstetra atendeu a recém-nascida e procedeu a avaliação. Além disso, segundo eles, a maternidade estava superlotada, o que fez com que a mãe tivesse de aguardar a desocupação de uma unidade e, após o parto, houve atraso no atendimento da criança no Centro de Tratamento Intensivo (CTI).

Além disso, o obstetra atribuiu nota de Apgar 7-8, que foi reputada como errada cerca de 20 minutos depois pelo pediatra. A criança havia nascido com o cordão umbilical enrolado duas vezes no pescoço e, segundo laudo pericial, a negligência da maternidade ao não disponibilizar pediatra e demorar a atender a recém-nascida no CTI acarretou progressivo agravamento do quadro neurológico da menina.

O ministro Luis Felipe Salomão, cuja posição foi seguida pela maioria dos membros da 4ª Turma, afirmou que a responsabilidade médica e hospitalar de natureza contratual é fundada, geralmente, em obrigação de meio, ou seja, o médico assume a obrigação de prestar os seus serviços de modo a proporcionar ao paciente todos os cuidados e conselhos tendentes à recuperação de sua saúde.

A cura dos males físicos (obrigação de resultado), no entanto, não pode ser assegurada, devido à limitação da condição humana do profissional. “O insucesso do tratamento — clínico ou cirúrgico — não importa automaticamente o inadimplemento contratual, cabendo ao paciente comprovar a negligência, imprudência ou imperícia do médico”, observou o ministro.

Assim, concluiu que a responsabilidade pessoal do médico, embora contratual, não prescinde da comprovação da culpa, sendo, portanto, de natureza subjetiva. Já o estabelecimento hospitalar é fornecedor de serviços e responde objetivamente pelos danos causados aos pacientes, desde que o seu fato gerador seja o serviço mal prestado.

O hospital argumentou que o TJ-MG ignorou a confissão da mãe quanto ao fato de haver retomado suas atividades estudantis e estágio remunerado, o que tornaria sua pensão questionável. E alegou, ainda, que houve violação ao artigo 335 do Código de Processo Civil, ao não aplicar as regras de experiência para considerar que o atendimento por médicos de outras qualificações é prática comum nos hospitais, sem que isso traga complicações ao recém-nascido.

Mas, para o ministro Luis Felipe Salomão, "o retorno às atividades estudantis e estágio remunerado não implica, automaticamente, por óbvio, que obterá emprego tão logo conclua o curso universitário”. Acrescentou que a invalidez da filha é irreversível e os cuidados maternos serão sempre imprescindíveis, o que talvez a impossibilite de trabalhar em jornada de oito horas diárias.

“Ainda que assim não fosse, há fundamento adicional à responsabilidade da maternidade, qual seja, a deficiência na estrutura material utilizada para o procedimento médico-cirúrgico, consubstanciada na falta de vaga no CTI, impelindo a uma espera de mais de uma hora para que a recém-nata pudesse ser socorrida a contento”, completou Luis Felipe Salomão.

Isto é

O corpo fabricado

A criação de estruturas como fígado, traqueia, rins e vasos sanguíneos artificiais surge como alternativa para substituir partes danificadas do organismo por outras, novas e sadias

Por Cilene Pereira e Rachel Costa

Uma das maiores ambições da medicina sempre foi conseguir trocar órgãos danificados por outros, novinhos, deixando o organismo permanentemente como uma espécie de carro zero-quilômetro. Pode parecer audacioso, mas grupos de cientistas envolvidos na concretização desse sonho estão demonstrando que isso é possível. Na segunda-feira 18, um desses times anunciou mais um passo importante nessa direção. Pesquisadores do Massachusetts Institute of Technology, o prestigiado MIT, dos Estados Unidos, informaram ao mundo a criação de um fígado humano artificial, fabricado completamente em laboratório. Os detalhes da façanha estão descritos na edição online do Proceedings of the National Academy of Sciences, uma das mais respeitada s publicações científicas mundiais.

O órgão foi produzido a partir de uma mistura de hepatócitos humanos (células que compõem o fígado) com fibroblastos (células de suporte) extraídas de ratos. Os exemplares foram implantados em cobaias usadas em testes de medicamentos. Normalmente, antes de um remédio ser aprovado, ele passa por várias etapas para a análise de sua segurança e eficácia. As primeiras são realizadas em animais – comumente, em ratos. Mas, por mais semelhantes que sejam as respostas das cobaias e dos humanos às medicações, elas não são exatamente as mesmas. Por isso a ideia dos pesquisadores americanos de produzir um fígado humano e implantá-lo nos camundongos. Dessa maneira, as reações observadas serão ainda mais próximas das que serão manifestadas por um ser humano.

Esse foi o objetivo mais imediato do trabalho. E foi alcançado. Nos testes, os cientistas verificaram que o fígado artificial integrou-se ao organismo das cobaias cerca de uma semana após ser implantado. E foi capaz de se comportar como se fosse o fígado de um homem. Os pesquisadores, porém, estão sonhando mais alto. “Acreditamos que este trabalho seja um passo para, no futuro, criarmos um fígado artificial que possa ser usado em pessoas doentes”, disse à ISTOÉ a cientista Alice Chen, uma das responsáveis pelo estudo. “Tivemos e continuaremos a ter esta meta”, completou.

A apresentação da experiência americana ocorreu apenas dez dias depois da divulgação de outro feito de igual impacto. Na sexta-feira 8, pesquisadores do Karolinska University Hospital, na Suécia, anunciaram a realização de um implante de uma traqueia totalmente fabricada em laboratório. O beneficiado foi um homem de 36 anos, pai de dois filhos. Ele sofria de um câncer na traqueia e não respondia mais aos tratamentos. “Estava condenado à morte”, disse o médico Paolo Macchiarini, coor­denador do procedimento. A traqueia doente foi extirpada, e a nova, sadia, colocada em seu lugar. O rapaz não tem mais a doença e o que se espera, a partir de agora, é que ele tenha uma vida absolutamente normal. “Esta é uma demonstraç&atild e;o de que o que até poucos anos atrás era considerado um sonho está se tornando realidade, transformando a vida dos pacientes”, disse o médico Alan Russel, diretor do McGowan Institute, em Pittsburgh, nos Estados Unidos, a respeito da experiência sueca.

A avaliação do cientista americano é mesmo precisa e – melhor – passa longe de promessas irresponsáveis que vendem soluções muito, muito distantes de se tornarem acessíveis. É verdade que ainda há muito o que caminhar, como ressaltou Alice Chen, do MIT, mas o fato é que a medicina regenerativa, como é chamado esse campo, vem colecionando conquistas em ritmo surpreendente. Um dos melhores exemplos é o trabalho realizado pelo Instituto de Medicina Regenerativa da Universidade Wake Forest, na Carolina do Norte, nos Estados Unidos. Trata-se de uma instituição de referência na área. Foi lá que, pela primeira vez, em 1998, pacientes receberam estruturas corporais completamente criadas em laboratório. À época, foram reconstruídas as bexigas de nove crianças. O processo revolucionário consistia em retirar uma pequena amostra de tecido desses pacientes – menor que metade de um selo postal –, separar as células, multiplicá-las e, uma vez tendo material suficiente, usá-lo para rechear e cobrir um suporte em formato de bexiga. Esse molde era então levado para um biorreator, onde passava por um período de encubação para o crescimento celular, promovido em condições ideais de temperatura e oxigenação. Feito isso, estava pronto para ser usado nos pacientes.

O método mostrou-se eficaz para a produção de várias estruturas e, desde então, a equipe da universidade vem testando-o em diferentes situações. O sucesso mais recente foi a comprovação da sua eficácia para a reconstrução da uretra (canal que liga a bexiga ao exterior do corpo) de cinco meninos. Publicado em março deste ano, um estudo sobre o método atesta que as operações, realizadas entre 2004 e 2007, foram bem-sucedidas. Durante o período de acompanhamento, constatou-se que o canal reconstruído manteve o diâmetro e a capacidade urinária desejados. “Isso comprova que as uretras criadas em laboratório são um bom substituto ao tratamento atual”, diz Anthony Atala, líder da pesquisa e diretor do instituto. “Nos enxertos sem essa tecnologia há problemas em mais de 50% dos casos: ocorre o estreitamento do vaso, o que causa infecções, dificuldade para urinar, dor e sangramento.”

Além da bexiga e da uretra, outros 30 tecidos e órgãos construídos em laboratório estão em estudo nos laboratórios da Wake Forest. Entre eles, uma das boas promessas vem de uma pesquisa em estágio avançado que promete solucionar problemas de disfunção erétil. A técnica, já testada em animais, consiste em reconstruir o tecido erétil do pênis – essa estrutura, conhecida como corpo cavernoso, torna-se rija ao receber um volume maior de sangue. Por isso, o grande desafio é garantir a boa vascularização do tecido reconstruído. Em camundongos, o procedimento deu certo. Durante os testes, os animais foram capazes de engravidar fêmeas.

Obter o molde adequado é parte fundamental para a engenharia de órgãos. Além da opção de se recorrer ao biomaterial inteligente – construído de polímeros e reabsorvido pelo corpo após um tempo –, outra solução é usar como suporte o órgão “descelularizado” de um doador. Esse processo consiste em “limpar” o conteúdo celular da estrutura, deixando apenas uma espécie de esqueleto que será implantado no paciente. O corpo, ao receber essa estrutura vazia – mas capaz de atrair para ela as células específicas –, repovoa naturalmente o “molde”.

Por meio dessa metodologia, uma equipe de cientistas brasileiros da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) já substituiu válvulas cardíacas de mais de 300 pacientes. “Como o próprio corpo preenche a estrutura descelularizada, não há risco de rejeição do novo órgão”, explica o cirurgião cardíaco Francisco Diniz Affonso da Costa, coordenador do Núcleo de Enxertos Cardiovasculares da PUC-PR. A técnica tem sido usada principalmente em crianças e adolescentes que necessitam de novas válvulas cardíacas. A vantagem sobre o processo normalmente usado é que as estruturas descelularizadas são capazes de se desenvolver junto com o restante do organismo – o que é fundamental em paciente s em fase de crescimento. “Em crianças, era necessário substituir a válvula de dois a cinco anos depois de implantá-la. Nos pacientes que estamos acompanhando, não tem surgido essa necessidade”, avalia Costa.

A evolução na compreensão do papel das células-tronco nos últimos dez anos também tem garantido o avanço da medicina regenerativa. Embora em boa parte das experiências as estruturas sejam provenientes de células específicas do órgão a ser reconstituído (por exemplo, para refazer a bexiga, usam-se células retiradas da própria bexiga do paciente), há algumas situações em que isso não é possível. Nesses casos, pode-se recorrer às células-tronco – estruturas capazes de dar origem a diversos tecidos do organismo. A traqueia que salvou a vida do rapaz na Suécia, por exemplo, foi produzida a partir de células-tronco extraídas da medula óssea do paciente.

Outra iniciativa que recorre a essas estruturas será desenvolvida no Brasil, por um grupo do Centro de Nanotecnologia e Engenharia de Tecidos da Universidade de São Paulo, campus de Ribeirão Preto, interior de São Paulo. Os cientistas preparam os primeiros testes de um modelo misto para o desenvolvimento de pele humana. A ideia é acrescentar às células epiteliais uma parte de células-tronco. “Esperamos, com isso, melhorar a integração desse tecido ao sistema biológico do paciente transplantado”, esclarece Antônio Claudio Tedesco, coordenador do laboratório.

A lista de progressos rumo à criação de uma espécie de corpo artificial é grande, mas ainda há obstáculos a serem superados. Neste momento, pode-se dizer que a confecção de órgãos menos complexos, como a bexiga, está dominada. “Mas um dos maiores desafios é fabricar estruturas sólidas, como o rim, o coração e o pâncreas”, disse à ISTOÉ Karen Richardson, porta-voz do Instituto de Medicina Regenerativa da Universidade Wake Forest. “Esses órgãos possuem alta densidade celular e é preciso boa vascularização para manter o suprimento de oxigênio necessário ao seu funcionamento.”

Nesse aspecto, porém, há experiências vitoriosas. Os resultados da última, aliás, foram apresentados há um mês, durante um encontro da Associação Americana do Coração. Pesquisadores da empresa Cytograft Tissue Engineering, dos Estados Unidos, informaram o sucesso de um implante de vasos sanguíneos criados com células de pele doadas. Eles foram colocados em três doentes renais para facilitar a entrada de cateteres durante a diálise. Oito meses depois da implantação, nenhum apresentara sinais de rejeição ou de qualquer outro problema. “Vamos agora iniciar um estudo clínico para verificar a eficácia em pacientes que tiveram pernas amputadas e sofrem com problemas de vascularização”, disse à ISTOÉ Todd McAllister, chefe-executivo da empresa.

Órgãos mais complexos apresentam ainda maior variedade de tipos de célula em sua composição. Isso cria uma nova demanda. “É necessário fazê-las interagir adequadamente, o que ainda exige muito trabalho”, falou à ISTOÉ Don Gibbons, porta-voz do Instituto de Medicina Regenerativa da Califórnia, nos Estados Unidos, outro centro especializado. Por isso, comemoram-se as conquistas por etapas. Um avanço positivo registrado recentemente, por exemplo, foi dado por um trabalho da Universidade de Washington, nos Estados Unidos, em relação ao coração. Usando células-tronco humanas, os cientistas criaram um pedaço de músculo cardíaco que se mostrou capaz de bater em um ritmo equivalente a 120 batimentos por minuto – mais acelerado do que o do coração de um adulto em repouso, cuja média é de 70 batimentos por minuto.

Aprimorar e ampliar as possibilidades de criar órgãos representam um reforço importante contra um problema atual: com o aumento da expectativa de vida, a tendência é de que cada vez mais pessoas precisem de órgãos substitutos – o envelhecimento contribui para a falência das capacidades do organismo. O que se espera é que, num futuro não tão distante, mais e mais implantes – a exemplo dos feitos com traqueia, bexiga, uretra e vasos sanguíneos artificiais – garantam maiores esperanças de vida.

Isto é Dinheiro

"As vendas de medicamentos vão dobrar no País, em cinco anos"

Por Márcia Pinheiro

Em 2010, com o aumento do poder de compra da classe C, a venda dos medicamentos genéricos disparou, crescendo mais que a dos medicamentos em geral: 37,7% contra 10%. Aclair Machado, presidente da Associação Brasileira dos Distribuidores de Laboratórios Nacionais, falou sobre as perspectivas e os novos desafios do setor:

Como está a briga entre os genéricos e os demais medicamentos?

Como o mercado de medicamentos, em geral, cresceu 10% em 2010, nossa projeção para o mercado, nos próximos cinco anos, tornou-se mais otimista. Esperamos que as vendas, hoje na faixa de R$ 40 bilhões, dobrem nesse período. Um dos grandes responsáveis pelo desempenho positivo, do ano passado, foi o segmento de genéricos, que representa 25% do mercado e faturou R$ 6,2 bilhões. Um crescimento de 37,7%, em relação a 2009. Creditamos esse incremento à preferência da classe C por esse tipo de produto.

Como foi o comportamento dos medicamentos isentos de prescrições (MIPs)?

As vendas dos MIPs cresceram 23%, em 2010. E o faturamento atingiu R$ 10,5 bilhões. É curioso, uma vez que a Anvisa determinou que esses medicamentos não ficassem expostos ao consumidor.

Como as farmácias se adaptaram à essa norma da Anvisa?

Para não perder clientes, começaram a oferecer uma maior gama de produtos de higiene e beleza. Deu tão certo que foi registrado um aumento de 30%, em 2010, na venda desses produtos.

Correio Braziliense

A nova lei nº 1.240/2011: o que muda na assistência sanitária

Por Cláudia Fernanda de Oliveira Pereira, Procuradora do MPC/DF e doutoranda em Direito Sanitário pela Universidade Pública de Navarra

Há algum tempo, tenho argumentado que a ausência de marcos legais em matéria sanitária no Brasil obriga, muitas vezes, o Poder Judiciário a preencher o vazio deixado pela ausência da norma. Além disso, a profusão de atos normativos inferiores, a exemplo das portarias e resoluções, pode invadir a esfera reservada à lei.

No mesmo sentido, em audiência pública realizada no STF, no dia 29/10/2009, defendi que fazia falta no Brasil regras semelhantes às que existem na Espanha, país cujo sistema de saúde é incrivelmente semelhante ao nosso. Com efeito, a Constituição espanhola garante a proteção à saúde, que é prestada pelo Sistema Nacional de Salud (SNS). Para dar concretude a tal direito, foi votada a Lei Geral de Sanidade (14/1996, que contém 113 artigos), mais tarde modificada, em parte, pela Lei 16/2003, de Coesão (com 79 artigos), nas quais se estabelece que o direito à proteção à saúde deve vir expresso em um catálogo de prestações, acompanhado de uma memória econômica que contenha a valoração do impacto positivo ou negativo que pode acarretar. É a carteira de serviços, por sua vez, que prevê o conjunto de técnicas, tecnologias ou procedimentos, mediante os quais se fazem efetivas as prestações sanitárias. Nesse sentido, o Real Decreto 1030/2006 prevê, exaustivamente, as prestações sanitárias de saúde pública, atenção primária, especializada, de urgência, prestação farmacêutica, ortoprotésica, de produtos dietéticos e transporte sanitário, que serão dispensados pelo SNS.

Por outro lado, a Lei de Garantia de Uso Racional de Medicamentos e Produtos Sanitários nº 29/2006 (possuindo 113 artigos) responde a três perguntas básicas: quem admite, como e por quê, um medicamento ou produto sanitário no SNS.

Referido sistema, com normas claras, seria totalmente aconselhável ao Brasil, de modo que o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública seriam os últimos, e não os primeiros do filtro, na difícil tarefa de decidir o que deve ou o que não deve ser financiado pelo Sistema Único de Saúde.

De maneira coincidente, o então presidente do STF, ao finalizar os trabalhos da citada audiência, ressaltou ser “preciso ainda refletir sobre a questão da normatização e da definição de marcos legais precisos para as políticas públicas de saúde que possibilitem a sua face ou compreensão”.

Desde 2007, o Congresso Nacional vem debatendo essa questão. No Senado Federal, o Projeto de Lei nº 338, de autoria do senador Flávio Arns, visava assegurar que a dispensação de medicamentos e produtos constantes nas tabelas do SUS não eximiria o Poder Público de fornecer outros medicamentos e produtos de saúde não listados. Além disso, a relevância e o impacto da incorporação no SUS não seriam suficientes para motivar o indeferimento para a inclusão ou o deferimento para execução em tais tabelas, salvo quando a doença sob análise estivesse plenamente e expressamente contemplada sob o ponto de vista da Câmara Técnica. Em pólo oposto estava o PL 219/2007, de autoria do senador Tião Viana, segundo o qual a prestação sanitária pública ficaria condicionada a tabelas e prescrição de acordo com diretrizes terapêuticas instituídas em protocolo clínico elaborados pelo gestor do SUS.

Venceu o segundo posicionamento. Ou seja, agora é lei, não mais portaria, que dispõe sobre a obrigatoriedade de serem respeitadas as diretrizes terapêuticas definidas em protocolo clínico ou, na ausência desses, a relação de medicamentos instituída pelo SUS. Além disso, a incorporação, exclusão ou alteração de novos medicamentos, produtos e procedimentos, protocolo ou diretriz é atribuição do Ministério da Saúde, assessorado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia do SUS. Vedou-se, ainda, expressamente, que o SUS pague por medicamentos, produtos ou procedimentos clínicos e cirúrgicos experimentais ou não autorizados ou não registrados pela Anvisa.

Se por um lado, a nova lei (1.2401/2011, em vacacio por 180 dias), com apenas oito artigos, tenta por ordem no sistema, por outro, perdeu excelente oportunidade para dispor sobre a questão de forma completa, não podendo ser aceita sem contestação. Assim, em linhas gerais, deve ser privilegiado o tratamento ofertado pelo SUS, conclusão que não afasta a possibilidade de o Poder Judiciário ou a própria Administração decidir dispensar, em razão da condição específica de saúde de um dado paciente, outra prestação sanitária. Além disso, é preciso diferenciar a situação das prestações não fornecidas pelo SUS, porque experimentais, daquelas outras não incorporadas às listas e protocolos existentes, à custa de um sistema deficiente. Por isso, “a inexistência de Protocolo Clínico no SUS não pode significar violação do princípio da integralidade do sistema, nem justificar a diferença entre (...) rede pública e (...) rede privada. Nesses casos, a omissão administrativa no tratamento de determinada patologia poderá ser objeto de impugnação judicial, tanto por ações individuais, como coletivas” (STA 175).

Por outro lado, se os custos são importantes, para a real sustentabilidade do sistema, não representam argumento suficiente para negar-se o pleito, devendo o Estado demonstrar que o deferimento do pedido causaria grave lesão econômica. Isso porque, “o alto custo do medicamento não é, por si só, motivo para o seu não fornecimento, visto que a Política de Dispensação de Medicamentos Excepcionais visa a contemplar justamente o acesso da população acometida por enfermidades raras aos tratamentos disponíveis” (STA 371).

Por fim, a norma tangenciou problema muito mais frequente do que se pensa, que é a existência de protocolos e listas do SUS descumpridos pelo gestor. Sistemas como o espanhol preconizam, nesses casos, a possibilidade de reintegro de gastos médicos, em hipóteses de urgência vital, além de disporem a respeito do atendimento programado e não urgente, garantindo ao cidadão prazo médio de resposta, sem o qual nasce o consequente direito ao ressarcimento por serviços efetuados fora do Sistema. Nada disso foi tratado, o que atrai consistente ceticismo: “Os problemas da eficácia social do direito à saúde devem-se mais a questões ligadas à implementação e manutenção das políticas públicas de saúde já existentes (...) do que à falta de legislação específica” (ministro Gilmar Mendes, no encerramento da audiência pública realizada no STF no dia 29.4.2011).

Ministério da Educação

Exame para a revalidação de diploma reunirá 601 médicos

O Ministério da Educação recebeu 601 inscrições para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). Os candidatos, brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil, fizeram a graduação em 29 países — 320 deles obtiveram diplomas na Bolívia, 146 em Cuba e 58 na Argentina.

No grupo de inscritos há também médicos graduados na Espanha (17), Alemanha (sete), Rússia (quatro) e Estados Unidos (dois). A revalidação de diplomas de médicos ocorre duas etapas. A primeira consta de provas objetivas, de múltipla escolha e discursiva, eliminatórias, marcadas para 28 de agosto, em Brasília, Porto Alegre, Manaus, Fortaleza, Rio de Janeiro e Campo Grande.

Os médicos aprovados nessa bateria de exames estarão aptos a fazer a avaliação de habilidades clínicas (segunda fase), em 1º e 2 de outubro, também eliminatória. Nessa etapa, todos os candidatos serão avaliados em Brasília. O Revalida de 2011 é de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Concluída a fase de aplicação das provas, o Inep encaminhará o resultado a cada universidade que tiver candidatos inscritos. No processo de revalidação de diplomas médicos deste ano, 37 instituições federais, estaduais e municipais de educação superior aderiram ao exame e estão credenciadas a emitir certificado. De acordo com as expectativas do Ministério da Educação, todo o processo estará concluído até dezembro.

Todas as informações sobre o Revalida de 2011 constam do Edital nº 8/2011 do Inep, publicado no Diário Oficial da União de 27 de junho último, seção 3, página 37.

Domingo, 24.07.11

Correio Braziliense

O novo SUS da Dilma

Por Ana D'Angelo, repórter de economia

É um mercado que está organizado de modo predatório e suicida, com seus três agentes em guerra aberta atualmente

O setor de planos de saúde tende a se tornar uma fonte crescente de problemas, que já atingem a classe média e ameaçam estender para todos os brasileiros o drama até então restrito ao Sistema Único de Saúde (SUS). Consequência saudável do crescimento econômico e da ascensão à classe C de milhões de pessoas que estavam na base da pirâmide social, o número de usuários quase dobrou nos últimos 10 anos, passando de 34 milhões para 62 milhões de beneficiários, se contarmos todas as modalidades de planos. Ter um convênio é o benefício almejado por 90% dos empregados e é cada vez mais oferecido pelas empresas.

O problema é que a rede assistencial de médicos e hospitais não cresceu na mesma proporção. Pior: as associações médicas denunciam que tem havido um encolhimento. A continuidade do crescimento econômico só vai aumentar a adesão de novos beneficiários ao sistema. Hoje, o setor já movimenta mais recursos que o SUS. Em 2010, a receita das operadoras atingiu R$ 74 bilhões para atender 25% da população, enquanto o sistema público recebeu R$ 68 bilhões de recursos para os 75% restantes.

Apesar desse faturamento maior, há um gargalo na demanda, pois a rede que atende não está dando conta, o que tem prejudicado o atendimento e gerado reclamações que já envolvem todas as classes sociais. Mesmo hospitais de referência das elites nas principais cidades brasileiras têm dificuldades para atender à crescente demanda.

E, em casa em que falta pão, todo mundo reclama e todo mundo tem razão. As operadoras se queixam dos custos crescentes e do rol de procedimentos que têm de cumprir, sempre em expansão. As pequenas operadoras estão enfrentando problemas econômicos e financeiros e um mercado que caminha para a maior concentração. Os prestadores de serviço, com destaque para os médicos, reclamam da mísera remuneração e ameaçam com movimentos grevistas.

O usuário, que tem a despesa adicional a honrar no fim de cada mês — a mensalidade, muitas vezes reajustada com índices superiores à inflação oficial, caso dos contratos individuais —, se frustra quando não consegue usar os serviços nos momentos de maior necessidade. Houve até cliente que foi atendido mais rapidamente pelo SUS do que pela operadora. É um mercado que está organizado de modo predatório e suicida, com seus três agentes em guerra aberta atualmente.

Burocracia e ineficiência

O órgão público encarregado de colocar ordem no setor, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), não conseguiu mudar esse quadro. "Estamos vivendo uma crise", afirmou o médico e historiador econômico Eduardo Perillo. A agência reguladora é mais conhecida pelo que deixa de fazer em favor dos consumidores. É uma estrutura pesada e burocrática. Sua origem, em 2000, explica parte de sua ineficiência atual.

A cidade escolhida para ser a sede foi o Rio de Janeiro, distante do governo central e das grandes operadoras, que estão em São Paulo. Uma piada que corre é que a sede foi parar no bairro carioca da Glória pela proximidade das barcas que levam até Niterói, onde moraria a primeira diretoria. Perillo lembra que foram utilizados manuais de procedimento do antigo Inamps (Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social) da década de 1970, que, por sua vez, herdaram a estrutura das antigas Caixas de Aposentadoria e Pensões (CAPs) e dos Institutos de Aposentadoria e Pensões (IAPs), do governo Getúlio Vargas. "Tínhamos um papel em branco para escrever e optou-se por resgatar um processo burocrático do Estado Novo, da Era Vargas", resume Perillo.

Além disso, há dentro da agência, historicamente, um grande conflito entre os grupos que os próprios servidores da casa consideram como da captura pelo mercado ou pelos políticos, que vivem em guerra permanente, deixando de lado os interesses do usuário. E isso vem de longe. "É hora de sentar e rever o que está sendo feito", avisa Perillo.

Pedra no sapato

Órgãos de defesa do consumidor reconhecem que o quadro de pessoal da ANS é bom e qualificado, mas isso não impede que o resultado em seu conjunto seja ruim. Houve iniciativas positivas, como a definição de uma agenda regulatória e com abertura para maior participação, mas não foram suficientes para reverter o conflito autofágico do mercado.

Como informou o Correio na última quinta-feira, as novas medidas anunciadas pela agência, que fixam prazos máximos para consultas, tende a ficar no papel, pois a ANS não terá meios de fazê-las valer. Na área de fiscalização, ninguém paga multa, pois as operadoras apresentam recursos continuados até que haja prescrição.

Até hoje, os problemas de saúde no Brasil são fundamentalmente dos pobres. A morte silenciosa sem assistência nos corredores dos hospitais do SUS ocorre de forma fragmentada. Mas a deficiência no atendimento médico-hospitalar está atingindo também as classes média e alta em frequência suficiente para ganhar a repercussão que a tirará da fila dos pobres do SUS. Virará problema da elite. Com isso, vai se tornar uma pedra no sapato da presidente Dilma Rousseff na área social.

Folha de São Paulo

Doação de órgãos infantis cai mesmo após mudança de lei

Menores de 18 anos passaram a ter prioridade, mas transplantes pediátricos diminuíram 6,7% no país

Especialistas citam pouca estrutura para atendimento da faixa etária, como falta de leitos e médicos de UTI

Por Talita Bedinelli

De São Paulo

Cauê, dois anos e quatro meses, esperava, até anteontem, por um transplante de coração. Estava no 45º dia de internação no InCor (Instituto do Coração) de São Paulo.

A família teme que a espera se estenda muito. No mesmo hospital, há jovens que só conseguiram órgão compatível sete meses depois de entrar na fila de transplantes.

Esse tipo de operação entre menores de 18 anos, que já acontece em pequena quantidade no país, sofreu queda de 6,7% em 2010.

A redução frustrou especialistas da área -que esperavam o contrário após uma mudança na lei que tornou os mais jovens prioridade para receber órgãos de doadores da mesma faixa etária.

Até 2009, adultos que estivessem na lista de espera podiam receber órgãos de adolescentes e até de crianças na frente dos outros pacientes menores de 18 anos.

Segundo dados da ABTO (Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos), a alteração ainda não trouxe reflexos: em 2010, foram 484 transplantes pediátricos (de menores de 18 anos) -em 2009, o número era 519.

Os órgãos considerados no levantamento foram: rim, fígado, coração e pulmão. Ao se considerar todas as faixas etárias, os transplantes desses órgãos subiram 6,6%.

A explicação para a queda não é clara, dizem especialistas. Uma hipótese é que tenha diminuído o aproveitamento dos órgãos pediátricos no período -o número de doadores na faixa etária teve um leve aumento.

Isso pode ser consequência da menor estrutura no país para doentes infantis.

"Em certas regiões do país, ainda há uma carência grande de leitos de UTI pediátrica", diz o coordenador-geral do Sistema Nacional de Transplantes, Heder Murari.

A falta desse tipo de leito prejudica não só o transplante, já que o pós-operatório requer cuidados, como a preservação de potenciais doadores, que após a morte encefálica são mantidos em respiração mecânica e medicados até retirar os órgãos.

Werther Brunow, vice-presidente da AMIB (Associação de Medicina Intensiva Brasileira), diz que os transplantes pediátricos também sofrem com a falta de médicos de UTI para a faixa etária. "Os investimentos estão acontecendo. Acredito que vamos começar a colher esses frutos em três, quatro anos."

Mais Grupos

Clotilde Druck Garcia, diretora do departamento pediátrico da ABTO, diz que também é preciso investir em mais equipes de transplantes de coração e de pulmão, feitos em número reduzido.

Para mais transplantes de fígado, que caíram 19% em 2010, seria preciso aumentar a prioridade aos mais jovens até quando os doadores são adultos, afirma. Já os transplantes de rim parecem já estar no patamar ideal, diz.

Mariana, 3, ganha coração após 6 meses de espera

De São Paulo

Na última quinta, Mariana, 3, devorava doces em um dos leitos da UTI do InCor.

Nem de perto parecia a menina abatida que, na semana anterior, aguardava por um transplante de coração. Ela ficou à espera por seis meses, internada.

A mãe, Mara Bizinotto, 41, "mudou-se" de Minas Gerais para o hospital com a filha, em janeiro deste ano. Nos corredores, ganhou uma nova família, composta de médicos, enfermeiros e outras mães que ainda esperam uma nova vida para filhos.

Há cinco crianças à espera de um coração no hospital.

Com a mãe de Cauê, Viviane Suzin, 37, que até a última sexta ainda esperava, Mara começou uma campanha para conscientizar a população da importância da doação de órgãos de crianças.

As duas criaram folhetos, que espalham pelo hospital, e Viviane já esteve até em programas de televisão.

"Nesta faixa etária, pela escassez de doação, o paciente espera mais", diz Estela Azeka, pediatra da unidade de cardiologia do InCor.

Além de problemas estruturais, como a falta de UTIs pediátricas, outro fator que influencia na diminuição de doadores crianças de coração é a menor ocorrência de morte encefálica e a necessidade de maior compatibilidade de tamanho entre coração de doador e receptor.

Além disso, se a abordagem à família do potencial doador criança não for feita de forma adequada, a recusa desses pais em doar os órgãos dos filhos pode ser maior, afirma Azeka. "Em crianças nesta faixa etária, causas de morte [encefálica] geralmente são traumas. Os pais têm sentimento de culpa [o que dificulta a doação]."

O InCor, com boa estrutura hospitalar para transplantes pediátricos, fez 12 transplantes neste ano -número maior do que a média histórica de cinco por ano.

Queda em transplantes

Transplantes de 0 a 17 ANOS*

EM 2009: 519

EM 2010: 484

TRANSPLANTE DE RIM

EM 2009: 296

EM 2010: 301

TRANSPLANTE DE FÍGADO

EM 2009: 202

EM 2010: 164

TRANSPLANTE DE CORAÇÃO

EM 2009: 18

EM 2010: 17

TRANSPLANTE DE PULMÃO

EM 2009: 3

EM 2010: 2

FILA DE ESPERA

538*

*Em dez.2010, jovens até 18 anos

Fonte: ABTO e Ministério da Saúde

Folha de São Paulo

Entrevista: Robert Lustig

Açúcar causa dependência como álcool e cigarro

Endocrinologista americano lança polêmica ao culpar o consumo de doces e até sucos pela epidemia de obesidade

Por Patrícia Campos Mello

Açúcar é veneno. Do mais natureba, o mascavo, até o suco de fruta ou o famigerado xarope de milho, o açúcar está por trás de doenças cardíacas, diabetes e câncer.

E deveria ser proibido para menores de 21 anos, como o álcool e o cigarro.

É com essas declarações polêmicas que o americano Robert Lustig, endocrinologista pediátrico da Universidade da Califórnia em San Francisco, ganhou fama internacional nos últimos anos.

Sua palestra "Açúcar: a verdade amarga" teve mais de 900 mil acessos no YouTube (tinyurl.com/ldgu9k). Há duas semanas, suas teses foram tema da reportagem de capa da revista do "New York Times". Abaixo, os principais trechos da entrevista que ele concedeu à Folha, por telefone.

Folha - O senhor defende que as pessoas eliminem totalmente o açúcar da dieta?

Robert Lustig - Não, eu não sou um "food nazi". Eu como açúcar, mas muito pouco. Nosso corpo tem uma capacidade muito limitada para metabolizar o açúcar e nós vivemos muito acima dela. Não precisamos de frutose para viver. Nosso corpo ficaria muito bem sem nenhuma frutose [açúcar refinado, a sacarose é composta de 50% de frutose e 50% de glicose].

Qual é o máximo de frutose que deveríamos ingerir?

Não temos certeza. Mas uma estimativa é 50 g por dia. Meus estudos mostram as similaridades entre frutose e álcool. Eles são metabolizados da mesma forma, no fígado. E nós sabemos qual é o limite de toxicidade para o álcool: 50 g. A epidemia de obesidade começou quando o consumo de frutose ultrapassou os 50 g por dia [ou 100 g de açúcar, o mesmo que duas latas e meia de refrigerante]. A Associação Cardiológica Americana publicou uma orientação, em agosto de 2009, da qual eu sou coautor, dizendo que o consumo atual de açúcar nos EUA é de 22 colheres de chá por dia. Deveríamos reduzir isso para nove colheres no caso de homens e seis no caso de mulheres.

Qualquer açúcar é ruim, não importa se é mascavo ou xarope de milho?

Todos são igualmente ruins.

Deveríamos substitui-los por adoçantes artificiais?

Adoçantes artificiais são uma questão complicada. Não fizemos todos os testes para saber o que os adoçantes fazem no organismo. Segundo uma linha de estudos, uma vez que a língua sente o sabor doce, o cérebro se prepara para a entrada do açúcar no sangue. Se ele não entra, o cérebro fica confuso, o que pode levar a um aumento no consumo de açúcar. Há estudos ligando o consumo de adoçantes a obesidade e doença cardíaca.

Qual a alimentação que os pais devem dar a seus filhos?

Crianças devem comer comida de verdade.

Mas isso inclui suco de fruta natural...

Não, suco de fruta, mesmo natural, não é comida de verdade. Deus fez suco de fruta? Não. Deus fez fruta. Qual é a diferença entre a fruta e o suco? Fibras. A fibra é a parte boa da fruta, e o suco, a má. Sempre que há frutose na natureza, há muita fibra ""há uma exceção, o mel, mas este é policiado pelas abelhas. As fibras limitam a velocidade da absorção dos carboidratos e das gorduras do intestino para a corrente sanguínea. Quanto mais rápido a energia sai do intestino e vai para o fígado, maiores as chances de danificar o órgão.

Quando o senhor diz que crianças devem comer comida de verdade, isso inclui um sorvete no fim de semana?

Sim. Quando eu era pequeno, sobremesa era uma vez por semana. Hoje, é uma vez por refeição. Esse é o problema. Eu tenho duas filhas pequenas e é isso que faço. Se é dia de semana e elas querem sobremesa, ganham uma fruta. Uma bola de sorvete, só no fim de semana. Elas seguem as regras e não ficam sonhando com doces.

O senhor propõe que a venda de doces e refrigerantes seja proibida para menores, como cigarros e álcool.

Sim. Refrigerantes não têm valor nutritivo, não fazem nenhum bem às crianças. Se os pais quiserem que seus filhos tomem refrigerante, que comprem para eles.

Não é exagero comparar açúcar a álcool e cigarros?

Não. Cigarros e álcool causam dependência, e açúcar também. Nos refrigerantes, tanto a cafeína como o açúcar causam dependência. Sal e gordura causam hábito, mas não dependência.

Como o senhor explica os efeitos nocivos do açúcar?

Quatro alimentos foram associados à doença metabólica crônica: gorduras trans, aminoácidos de cadeia ramificada [soja], álcool e frutose. A frutose, quando é metabolizada, libera substâncias tóxicas chamadas espécies reativas de oxigênio [radicais livres], que levam a danos nas células no longo prazo, envelhecimento e, potencialmente, câncer.

RAIO - X

Robert Lustig

Idade

54 anos

Origem

Brooklyn, Nova York

Formação

Graduação no MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts) e na Universidade Cornell, nos EUA. Fez pós-doutorado em neuroendocrinologia na Universidade Rockefeller, em Nova York

Atuação

Professor de pediatria clínica, na divisão de endocrinologia, e diretor do programa de avaliação do peso para a saúde de crianças e adolescentes na Universidade da Califórnia, em San Francisco

Sexta-feira, 22.07.11

Agência Câmara de Notícias

Planos de saúde poderão ser obrigados a divulgar credenciados na internet

Por Janary Júnior / Edição: Daniella Cronemberger

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1677/11, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que obriga os planos de saúde a entregar aos clientes, no ato da inscrição, lista de estabelecimentos e profissionais credenciados, e o endereço do site onde constam essas informações. A proposta altera a lei dos planos de saúde (9.656/98).

A lei já obriga os planos a entregar aos clientes cópia do contrato e do regulamento do produto adquirido, além de material explicativo, em linguagem acessível, das características, direitos e obrigações do plano. Para o deputado Inocêncio Oliveira, a facilidade de uso da internet exige que a lei seja atualizada, para que o cliente tenha acesso aos profissionais e locais credenciados, de forma rápida.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Defesa do Consumidor; Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-1677/2011

Agência Câmara de Notícias

SUS poderá ser obrigado a providenciar hospedagem temporária de pacientes

Por Murilo Souza / Edição: Wilson Silveira

A Câmara analisa o Projeto de Lei 570/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilizar meios de hospedagem temporária aos usuários que necessitam de serviços de saúde fora da cidade onde moram. Segundo Prado, em razão da alta complexidade, inevitavelmente muitos casos precisam ser tratados em municípios maiores.

“Portadores de câncer que necessitam de quimioterapia ou radioterapia, ou os portadores de doenças renais crônicas que realizam hemodiálise, por exemplo, são encaminhados para os serviços de maior complexidade, que geralmente são procedimentos ambulatoriais e não necessitam de internação”, afirma. No entanto, “muitos pacientes nessa situação acabam sendo internados por não ter um local para pernoite, o que acarreta redução efetiva do número de leitos hospitalares e aumento dos custos para o SUS”.

Ainda segundo a proposta, a implantação e o funcionamento das instalações serão definidas pelo Ministério da Saúde, em conjunto com os gestores do SUS e com os conselhos de saúde.

A proposta é idêntica ao PL 5374/05, do ex-deputado Carlos Nader, que foi arquivado no fim da legislatura passada, pelo fato de sua tramitação não ter sido concluída.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-570/2011

UNICAMP

Descaso dificulta combate a doenças causadas por protozoários no país

Pesquisadora da Unicamp destaca que falta adoção de metodologias internacionais e pessoal para tratar surtos no Brasil

Dos 5.565 municípios do país, em apenas 25% há coleta e tratamento total do esgoto, elevando os riscos de contaminação por patógenos. Mas a falta de agilidade nas ações da vigilância sanitária, a ausência de metodologias validadas internacionalmente para controlar a toxoplasmose na água e a falta de pesquisadores capacitados são fatores que podem comprometer os resultados das pesquisas sobre surtos causados por protozoários patogênicos.

Essa foi a análise feita pela professora Regina Maura Bueno Franco, do Laboratório de Protozoologia do Departamento de Parasitologia (Instituto de Biologia) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em conferência apresentada durante a 63ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, em Goiânia (GO), na qual abordou o monitoramento de surtos de protozoários patogênicos.

"O maior problema no Brasil é a poluição dos mananciais rios, lagos, mares e oceanos. Temos diversas cidades com ETAs [estações de tratamento de água] funcionando de forma otimizada. A remoção de turbidez [matéria em suspensão presente na água] no efluente final da ETA mostra também uma eficiência de remoção de patógenos. Mas, por outro lado, há uma grande quantidade de esgoto doméstico sendo despejada quase que in natura nos mananciais" , disse Franco à Agência FAPESP.

De acordo com a professora, o simples tratamento do esgoto não é suficiente para evitar a contaminação por protozoonoses como toxoplasmose, criptosporidiose e giardiose. O maior desafio está na melhoria e disponibilidade de tratamento de esgoto do país.

Metodologias validadas

"Até parece um paradoxo, mas na história da engenharia de saneamento, o foco de tratamento de esgoto é relativamente recente. É uma visão que começa a nascer a partir de 1980" , destacou a professora.

Como exemplo, a parasitologista destacou o surto de criptosporidiose em Milwaukee, cidade de 1,5 milhão de habitantes nos Estados Unidos, onde 403 mil pessoas foram contaminadas por ingerir água de abastecimento público. " A partir daí, a legislação daquele país começou a ser mais restritiva, obrigando que o tratamento nas estações de tratamento de esgoto fosse por filtração" , explicou.

Para a pesquisadora, o Brasil deveria adotar uma posição mais rígida em relação às estações de tratamento de esgotos. " A Portaria 518 já coloca a filtração como uma etapa necessária do tratamento, mas ainda temos muitos municípios que não praticam essa filtração" , ressaltou. A Portaria 518/2004, do Ministério da Saúde, estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.

" A portaria é muito clara, mas nessas investigações de surtos é preciso ter metodologias validadas e padronizadas internacionalmente. No entanto, existem pesquisas em que métodos inadequados estão sendo utilizados para a pesquisa de protozoários patogênicos" , destacou Franco.

Mesmo com as deficiências apontadas, a professora ressaltou que hoje já há diversos grupos no Brasil atuando com a questão de parasitologia e água. A cientista destacou também a parceria realizada desde 2002 entre o laboratório em que trabalha e o Ministério da Saúde, visando à formação de formação de recursos humanos qualificados.

" Dentro desse esquema, posso dizer que a Sociedade Brasileira de Parasitologia tem tido um papel fundamental, pois nos últimos congressos esse problema tem sido foco da programação, que tem incluído minicursos. Mas, mesmo assim, ainda é incipiente. É importante que os cursos de medicina tenham em seu quadro de disciplinas o atendimento à questão de protozoários emergentes e oportunistas" , ressaltou.

Site do Deputado Darcisio Perondi

Comunicado I

Solicitamos a devida atenção de todos os Hospitais Filantrópicos, dos Fundos Estaduais e Municipais as Portarias do Ministério da Saúde, que se encontram disponíveis para cadastramento de Propostas Fundo a Fundo, são elas:

Portaria GM nº. 1.020, de 13 de Maio de 2009 – Proposta de Construção de Unidade de Pronto Atendimento e Sala de Estabilização;

Portaria GM nº. 2.198, de 17 de setembro de 2009 – Proposta para Aquisição de Equipamento e Material Permanente;

Portaria GM nº. 2.226, de 20 de novembro de 2009 – Proposta para Construção de Unidade Básica de Saúde;

Portaria GM nº. 1.401, de 15 de junho de 2011 – Proposta para a Construção de Academias da Saúde; Todas essas portarias encontram-se disponíveis no site do Fundo Nacional de Saúde (www.fns.saude.gov).

Valor Econômico

Cartão Nacional de Saúde será obrigatório no SUS

A partir do próximo ano, para ser atendido nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), o paciente terá de apresentar o Cartão Nacional de Saúde (CNS). Pelo cartão, o histórico de atendimento do paciente poderá ser acompanhado em qualquer unidade de saúde em todo o país.

A portaria com as novas regras foi publicada ontem no "Diário Oficial da União". Se a pessoa não se lembrar do número ou não tiver o cartão em mãos na hora do atendimento, caberá à unidade de saúde consultar o cadastro nacional para identificar o paciente. Caso o paciente ainda não seja cadastrado, o próprio hospital deve fazer o cadastramento.

Além disso, os profissionais de saúde terão de registrar os contatos do paciente para que a Ouvidoria do SUS possa, por exemplo, estabelecer um acompanhamento da satisfação do usuário.

De acordo com o Ministério da Saúde, a implementação dessas ferramentas faz parte de uma estratégia para oferecer um atendimento integral ao cidadão e acompanhar a qualidade do serviço prestado. Em maio, o ministério publicou portaria que regulamentou o Sistema Cartão Nacional de Saúde, por meio de um número único válido em todo o território nacional.

Para o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, a medida vai provocar mudanças no relacionamento do SUS com os cidadãos. Os profissionais de saúde deverão incluir na ficha de registro de procedimentos ambulatoriais e hospitalares o endereço eletrônico e o telefone dos pacientes.

Correio Braziliense

Visão do Correio :: Crise da saúde vem de longe

Tornou-se lugar-comum dizer que a saúde do Distrito Federal pede socorro. Ou que se encontra na UTI. O diagnóstico procede. O quadro piora à medida que o tempo passa e o Entorno incha. Sem oferecer assistência médica, os municípios vizinhos obrigam a população a buscar tratamento na capital da República.

Há prefeituras que dispõem de ambulância com motorista cuja tarefa é transportar os enfermos para as portas de nossas unidades hospitalares. Não se trata de um ou dois doentes. Nem de uma ou duas cidades. São levas de vizinhos que aqui desembarcam.

Além do problema crônico que lhe sufoca a capacidade de dar respostas rápidas aos desafios, o DF enfrentou um drama pontual. A Operação Caixa de Pandora imobilizou a administração por mais de um ano. De novembro de 2009 até praticamente a posse de Agnelo Queiroz, em 1º de janeiro de 2011, passando pelo governo-tampão de Rogério Rosso, concursos, licitações e contratações precisaram ser adiados. Obras foram interrompidas. Urgências entraram em compasso de espera. Entre elas, providências relacionadas à saúde.

Mais: os servidores de nível médio e superior (exceto médicos e enfermeiros) decidiram cruzar os braços. A greve se estendeu de 27 de junho a 12 de julho. Durante 15 dias — sem auxiliares, padioleiros, técnicos em radiologia e enfermagem, profissionais administrativos —, médicos e enfermeiros ficaram de mãos atadas. Centros de saúde, hospitais e unidades de pronto atendimento não tinham como atender a demanda. UTIs e emergências funcionaram com 30% da capacidade.

Vale o exemplo do drama vivido pelos pacientes que aguardam o resultado da biópsia de tumores suspeitos de serem cancerosos. No Hospital de Base (HBDF), a espera chega a seis meses. Os exames estão prontos, mas faltam servidores para digitar o laudo. É desesperador, sem dúvida. Muitos veem a vida se escoar pelos escaninhos da burocracia.

O governador, ao tomar conhecimento do fato, agiu com rapidez. Determinou providências imediatas. Ou a Secretaria de Saúde remaneja pessoas de outras áreas, ou contrata empresa terceirizada para zerar o estoque de laudos. Trata-se de medida emergencial bem-vinda. Sabe-se que, quanto mais precoce o diagnóstico, mais eficaz é a resposta ao tratamento. O tempo, no caso, é sinônimo de vida.

AGENDA

- Encontro ANS - Edição Sul

Já estão abertas as inscrições para o Encontro ANS - Edição Sul

Operadoras de planos de saúde, prestadores, centrais sindicais e órgãos de defesa do consumidor já podem fazer a inscrição para o Encontro ANS – Edição Sul, uma oportunidade para compartilhar informações e visões na construção de um setor cada vez mais qualificado por meio de discussões sobre o tema. O evento acontecerá nos dias 16, 17 e 18 de agosto, em Porto Alegre (RS).

Entre os temas do evento estão aqueles relacionados à Agenda Regulátória da Agência Nacional de Saúde Suplementar, como o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, a resolução que trata do Envelhecimento Ativo, a regulamentação dos artigos 30 e 31 e a Portabilidade.

As inscrições poderão ser feitas acessando a área de Eventos no sitio eletrônico da ANS: www.ans.gov.br, entre os dias 18 de julho e 10 de agosto de 2011

Encontro ANS – Edição Sul

Hotel Embaixador - Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre/ RS.

16, 17 e 18 de agosto de 2011 ANS

- CBA oferece Curso e Pós-Graduação em gerenciamento do ambiente e segurança em saúde

O Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA) – representante exclusivo no Brasil da maior agência acreditadora em saúde do mundo, a Joint Commission International (JCI) –, está com inscrições abertas para o curso de Gerenciamento do Ambiente em instituições de Saúde, que acontece em julho e agosto, e também para a pós-graduação em Gestão do Ambiente e Segurança em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, que começa em agosto e tem duração de 11 meses.

As inscrições para o curso e para a pós-graduação estão abertas até dia 31 de julho. Seguem abaixo as informações de ambos.

Curso: Gerenciamento do Ambiente em Instituições de Saúde

Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, gerenciamento de resíduos perigosos, o tratamento de resíduos biológicos, a incineração como alternativa restrita, as regras para construção predial e no sistema de abastecimento da água para o cumprimento da legislação e a sustentabilidade nos ambientes de saúde. Estes são alguns dos temas a serem abordados no curso de Gerenciamento do Ambiente em instituições de Saúde, promovido pelo Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA).

Segundo a enfermeira Irene Haddad, que ministrará o curso, ainda é grande o número de hospitais brasileiros que utilizam termômetro e esfignomanômetro de mercúrio, o que representa um perigo não só à saúde dos trabalhadores das instituições de saúde, mas também para a saúde dos pacientes e acompanhantes. Como exemplo, ela citou um levantamento realizado em um hospital do Rio de Janeiro. Segundo o inventário, em apenas três meses, foram requisitados 824 termômetros de mercúrio para substituir outros danificados. “O dado é alarmante. O mercúrio é um metal volátil que libera vapor tóxico por até um ano, causando danos neurológicos que só vão surgir anos depois”, alerta Irene, apontando que esses equipamentos devem ser substituídos pelos digitais, disponíveis no mercado e certificados pelo INMETRO.

A enfermeira que é consultora de educação para acreditação do CBA, gerente de resíduos de serviços de saúde do Hospital Federal dos Servidores do Estado (RJ) e consultora de Controle de Infecção Hospitalar e Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde da Prevento Consultoria, ensinará como elaborar um plano de gerenciamento de resíduos durante o curso. “É importante saber classificar corretamente os resíduos gerados para garantir o manejo correto até a disposição final, diminuindo os impactos ambientais e promovendo saúde”, ressalta.

O curso de Gerenciamento do Ambiente em instituições de Saúde, voltado para profissionais de saúde, gestores e lideranças intermediárias, acontece em duas datas: 23 de julho ou 25 e 26 de agosto, ambos com carga horária de 36 horas/aula. “Este curso é uma disciplina eletiva do MBA Gestão da Qualidade em Saúde e Acreditação. As aulas serão teóricas e práticas”, explica Rosângela Boigues, Coordenadora de Ensino do CBA.

As inscrições podem ser feitas pelos e-mails eventos@cbacred.org.br ou secretaria.eventos@cbacred.org.br ou através dos telefones (21)3299-8241 ou 3299-8202 ou ainda 3299-8234. Mais informações no site www.cbacred.org.br. O valor do curso é de R$ 800,00.

Pós-graduação: Gestão do Ambiente e Segurança em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde

Especializar gestores e profissionais de instituições de saúde públicas e privadas para o gerenciamento do ambiente hospitalar e de serviços de saúde ou gestão de riscos (Risk Officer Management); Desenvolver uma visão estratégica sobre o estabelecimento assistencial de saúde e seu meio ambiente interno e externo (Hospital Verde); e Qualificar estes profissionais para planejar, desenvolver, implantar, monitorar e melhorar o ambiente de sistemas e serviços de saúde. Estes são os objetivos principais dessa pós-graduação, que tem duração de 11 meses, se estendendo de agosto deste ano a julho de 2012, perfazendo uma carga horária de 396 horas/aulas.

Com conteúdo como, Estudo do Ambiente Hospitalar e de outros Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, Estudo do Sistema de Gerenciamento do Ambiente e Segurança, Custos Hospitalares e Introdução à Legislação Ambiental, além de outras oito disciplinas, o curso de pós-graduação é voltado para gestores de instituições públicas e privadas de saúde, profissionais da saúde, além de profissionais das áreas de administração, arquitetura, assistência social, biologia, bioquímica, engenharia, enfermagem, farmácia, hotelaria, medicina e nutrição que já atuem ou tenham interesse de atuação em serviços de saúde.

Com inscrições até o dia 31 de julho, a pós-graduação terá início no dia 18 de agosto com a disciplina Gestão pela Qualidade – Princípios e Métodos. Mais informações e inscrições através do site www.cbacred.org.br ou pelo e-mail ensino@cbacred.org.br ou ainda pelos tels. (21)3299 8241 / 3299 8202 / 3299 8242.


- XXI Congresso Nacional das Santas Casas

AssPreviSite

Com a presença confirmada do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, Setor Filantrópico discute a Saúde e o meio ambiente

A Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) realiza seu XXI Congresso Nacional entre os dias 16 e 18 de agosto de 2011, em Brasília. Com o tema central “Saúde e meio ambiente: um novo olhar para a sustentabilidade”, o evento pretende discutir como os danos ao meio ambiente podem impactar na Saúde do homem e quais estratégias devem ser utilizadas para controlar e minimizar seus efeitos.

Novas técnicas de Gestão Hospitalar e de humanização na Saúde, por exemplo, têm sido implantadas para melhorar a qualidade do atendimento do paciente, afetado pelas transformações ambientais. Além disso, com tantos desafios enfrentados pelos gestores de saúde, incluindo a formulação de políticas públicas que sejam adequadas à nova realidade, é preciso debater, hoje, o futuro dos hospitais.

Para o presidente da CMB, José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior, o XXI Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos é uma chance para que o Setor trabalhe em conjunto para pensar e propor novas soluções. “Teremos um time de especialistas discutindo a participação do Setor Saúde, especialmente filantrópico, em ações de sustentabilidade. Será uma oportunidade ímpar para nos posicionarmos em favor do meio ambiente e do melhor atendimento de nossos pacientes”.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda; e o secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Jurandir Frutuoso, já confirmaram a presença.

O evento conta com o patrocínio da Caixa Econômica Federal e tem o apoio institucional do Ministério da Saúde.

Para mais informações e inscrições: www.cmb.org.br/congresso.

- 2º Congresso Brasileiro de Direito Médico

A relação médico-paciente sem caráter consumista, a proposta de criação de testamento vital e a responsabilidade solidária do gestor no exercício ilegal da Medicina, são alguns dos temas que serão debatidos em Salvador (BA), nos dias 16 e 17 de agosto, durante o 2º Congresso Brasileiro de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina (CFM).

O encontro promoverá discussões sobre a prática médica na atualidade e sobre os problemas inerentes a esta prática – por exemplo, aqueles relacionados ao erro médico sem culpa: o “mau resultado”. O encontro tem por objetivo estimular uma análise mais vertical das interações entre os médicos e os profissionais do Direito. “Os princípios fundamentais das duas profissões são muito próximos”, afirmou Carlos Vital, vice-presidente do CFM.

Inscrições

Já está no ar o hotsite do 2º Congresso Brasileiro de Direito Médico. Pelo site é possível fazer inscrição (gratuita), acessar a programação do evento e ler entrevistas de médicos e juristas. Os internautas também terão acesso ao material da 1ª edição do evento, promovido em dezembro de 2010, em Brasília. O endereço da página é http://www.medico.cfm.org.br/direitomedico/.


- Liderança, Gerenciamento e Tomada de Decisão

Unidas / AssPreviSite

18 e 19 de Agosto de 2011

SEDE UNIDAS NACIONAL

Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP

Objetivo

Preparar profissionais para liderar equipes com base em responsabilidades, autoridades, solução de problemas e negociação.

Metodologia

A metodologia alterna exposição dialogada, exemplificações voltadas para a realidade da administração pública com foco em resultados e, em especial, na realidade da instituição, conceitos e vivências, exercícios em grupos de aprendizagem e debates, de forma a favorecer a troca de experiências e assimilação do conteúdo proposto. Também alterna a realização de módulos em sala de aula com períodos de aplicação junto às equipes naturais.

Instrutor

Professor Peter M. Dostler

Público Alvo

Diretores, Gerentes, Supervisores, Líderes e colaboradores profissionais de todas as áreas da organização.

Informações

Tel. (11) 3289-0855

Fax (11) 3289-0322

com Fernanda Delesporte

treinamento@unidas.org.br


- 1º Hospital Management Summit

DCI

Setor hospitalar se reúne para debate sobre gestão

De 22 a 24 de agosto, a cidade de São Paulo receberá executivos de todo o País para o 1º Hospital Management Summit, fórum de práticas, inovação e negócios na gestão de hospitais. O evento é organizado pela International Business Communications (IBC) e contará com vários debates sobre a profissionalização da gestão no setor hospitalar privado do País.

"Os gestores estão buscando cada vez mais otimizar os recursos das instituições de saúde para obter uma administração eficiente, financeiramente sustentável e que atenda a todas as exigências de um mercado cada vez mais competitivo e profissionalizado" explica Yvelise Tonon, gerente do evento. "A grade do evento está baseada nestas premissas e visa apontar caminhos para os gestores atingirem tais objetivos", afirma Yvelise.

Ao longo dos três dias do encontro os executivos poderão conhecer e compartilhar algumas das melhores práticas na gestão hospitalar de todo o País. Investimentos em pessoal, tecnologia, sistemas mais eficientes de gestão, qualidade assistencial, planejamento estratégico e tendências serão alguns dos temas abordados.

O Hospital Management Summit é patrocinado pela Gtt Healthcare, 3Gen, Fiorentini, Senac São Paulo, Siemens, Air Liquide, DalBen Home Care e Grupo Tejofran. Informações no site www.hms-ibc.com.br ou pelo telefone: (11) 3017-6808.


- Pacientes Crônicos e de Alto Custo

Unidas / AssPreviSite

Modelos de Serviços para Gestão de Pacientes Crônicos e de Alto Custo - No contexto do modelo de gestão de cuidados

25 e 26 de Agosto de 2011

SEDE UNIDAS NACIONAL

Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP

Objetivo

Apresentar o ciclo do modelo de gestão de cuidados, suas fases e resultados com vias de direcionar ações assistenciais e gerenciais. Apresentar os projetos de avaliação de condições de saúde em empresas e seguimento por linhas de cuidado. Apresentar o modelo de gerenciamento de casos para idosos fragilizados e pacientes de alto custo. Discutir a importância da padronização dos processos de avaliação, e estabelecimento de diretrizes assistenciais mínimas. Colocar em pauta a necessidade de tecnologia para alcance da qualidade, escala e abrangência dos programas propostos. O curso foi estruturado em formato de workshop para que os conceitos e as experiências possam ser debatidos e compartilhados entre professor e alunos. Artigos serão fornecidos e debatidos em sala de aula, palestras expositivas, relato de casos, e muita informação para que os participantes possam refletir sobre a real dificuldade em se implantar tais estratégias, com vias a redução do custo assistencial de seus beneficiários.

Instrutor

Dr Leonardo Pereira Florêncio

Público Alvo

Diretores, Gerentes, Supervisores, Líderes e colaboradores profissionais de todas as áreas da organização.

Informações

Tel. (11) 3289-0855

Tel. (11) 3289-0855 Fax (11) 3289-0322

com Fernanda Delesporte

treinamento@unidas.org.br

- 16º Congresso Abramge e 7º Congresso Sinog

Abramge / AssPreviSite

Sistema Abramge promove Congressos sobre Tecnologia e Sustentabilidade na Saúde Suplementar

O diretor-presidente da ANS será sabatinado durante os Congressos que reunirão os principais parceiros do Sistema

A tecnologia ganha espaço cada vez maior em várias áreas. E na saúde suplementar não é diferente. Novas vacinas, novos remédios e equipamentos sofisticados auxiliam os profissionais de saúde. No entanto, como aplicar as tecnologias de ponta sem perder a sustentabilidade do negócio? O Sistema Abramge, atento ao mercado, realiza nos dias 18 e 19 de agosto, em São Paulo, capital, os 16º Congresso Abramge e 7º Congresso Sinog. O tema central dos eventos é "Tecnologia na Saúde Suplementar - Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável".

Para falar sobre o atual estágio e as perspectivas tecnológicas do Brasil a Conferência Magna será feita pelo jornalista Ethevaldo Siqueira, comentarista da Rádio CBN e articulista do jornal O Estado de S. Paulo.

No primeiro dia de eventos, José Sant'Anna Bevilaqua, coordenador de Tecnologia do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), falará sobre a nova ferramenta do órgão para a realização do Censo 2010. Na parte da tarde o talk show "Qualidade como Fator de Sustentabilidade" abordará a Visão das Operadoras, dos Prestadores e da Acreditadora sobre o tema. As palestras serão ministradas, respectivamente, por Fábio Leite Gastal, superintendente médico assistencial do Hospital Mãe de Deus - Sistema de Saúde Mãe de Deus; Martha Sevedra, diretora do Hospital Barra D'Or Brasil; e Rubens Covello, presidente do Instituto Qualisa de Gestão (IQG).

Para fechar o dia, Gonzalo Vecina Neto, ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e atual superintendente corporativo do Hospital Sírio Libanês, fala sobre "Tecnologia na Saúde Suplementar - Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável do Sistema".

No segundo dia, será abordado o tema "Gestão Assistencial". Em foco, o "Gerenciamento de Doenças" e "Avanço Tecnológico na Gestão de Saúde". Apresentarão estes temas, respectivamente, Ana Cláudia Assis Pinto, líder da Prática de Gestão Estratégica de Saúde da Marsh Gestão de Benefícios; e John H. Harris III, CEO de Qualidade de Vida e vice-presidente de Inovações da Healthways International.

O talk show sobre Tecnologia para Pequenas e Médias Operadoras encerra o período da manhã. O assunto será ministrado por Luiz Antonio De Biase Nogueira, representante da Abramge no Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPPIS), que falará sobre "Tecnologia da Informação na Gestão da Saúde" e Lincoln de Moura Assis Junior, diretor-presidente da Zilics, com foco no "Acesso para Pequenas e Médias Operadoras".

Para finalizar os Congressos, Maurício Ceschin, diretor-presidente da ANS, será sabatinado em uma "Roda Viva" com a participação de líderes dos vários segmentos do setor.

Confira a programação completa e os descontos oferecidos nas inscrições dos eventos, clicando no link:

http://www.abramge.com.br/mailling/Redirect.aspx?3132|||333229|||www.abramge.com.br/16congresso.htm


- 1º Congresso Nacional de Hospitais Privados

Promovido pela ANAHP – Associação Nacional de Hospitais Privados em cooperação com a HOSPITALAR Feira e Fórum, o evento vai reunir os principais tomadores de decisão no setor de saúde para compartilhar experiências em gestão.

De 28 a 30 de setembro, administradores de hospitais públicos e privados, médicos, lideranças setoriais e profissionais da área estarão reunidos no Hotel Unique, em São Paulo. Com o tema central "A Importância dos Hospitais Privados na Saúde: Hoje e Amanhã", palestrantes nacionais e internacionais falarão sobre Sustentabilidade,

Gestão do Corpo Clínico, Parcerias Público-Privadas, Segurança do Paciente, Governança Clínica, Governança Corporativa, Indicadores de Desempenho, entre outros.

Iniciativa inédita, o evento é dedicado à gestão de estabelecimentos de saúde, troca de experiências e conhecimento do setor e terá a participação dos principais hospitais do País. Para conhecer o programa e inscrever-se, basta acessar www.cnhp.com.br