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25-08-11 |
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Leia nesta edição: - Emenda 29: PMDB apoia votação em setembro - Operadoras de planos de saúde terão que divulgar mapa de rede conveniada na Internet - Instituto luta por inclusão de quimio oral no rol de procedimentos - Anvisa recua e propõe manter sibutramina - Mosquito imune à dengue elimina os rivais na Austrália - Dieta rica em nozes e fibras é eficaz para baixar o colesterol - Apresentação da atual situação dos Laboratórios Clínicos Brasileiros - Uma pitada a menos - Alimentação e câncer - Marco Maia se compromete a buscar acordo para votar Emenda 29 em setembro - Acordo define votação de MP hoje; decisão sobre Emenda 29 pode sair na terça - Conselho Regional de Medicina pede revogação da lei estadual 1.131 Quinta-feira, 25.08.11 O Globo Emenda 29: PMDB apoia votação em setembro Partido adere à oposição, que planeja boicote para apressar decisão sobre verbas na Saúde Brasília. A mobilização de parte do PMDB pela votação da regulamentação da chamada da Emenda 29, que fixa os percentuais de gastos com Saúde por União, estados e municípios, ganhou ontem o apoio da oposição. O líder do PSDB na Câmara, deputado Duarte Nogueira (SP), disse que o partido quer a votação da emenda no dia 15 de setembro. O DEM concordou. Manifestantes e parlamentares fizeram ontem um ato em favor da votação. Segundo o deputado Osmar Terra (PMDB-RS), a partir desta data as bancadas irão buscar a adesão de parlamentares para um abaixo-assinado pela regulamentação imediata. Além disso, logo após a votação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), vão iniciar um boicote à apreciação das outras matérias. De acordo com Terra, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), chegou a propor o dia 29 de setembro, mas o governo não concordou, e nada ficou resolvido na reunião de líderes. Vice-líder do DEM, Pauderney Avelino (AM) afirmou que o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP) inviabilizou um acordo: - Poderia ter conversa (sobre datas), mas o líder do governo chegou chutando o balde. Vaccarezza deixou claro que o governo não aceita a votação sem antes resolver de onde virão os recursos para aumentar as despesas com a Saúde. ANS Operadoras de planos de saúde terão que divulgar mapa de rede conveniada na Internet Para zelar pelo acesso à informação clara e objetiva dos serviços prestados pelas operadoras de planos de saúde aos seus beneficiários, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) criará norma para que estas passem a divulgar suas redes assistenciais na internet, permitindo que o beneficiário localize de forma mais fácil e ágil todos os prestadores de serviços de saúde do plano contratado. A proposta de Resolução Normativa está em consulta pública a partir desta quarta-feira, 24 de agosto, no site da ANS. O objetivo da ANS é criar critérios para divulgação da rede de prestadores e garantir a atualização em tempo real das alterações realizadas, tornando mais transparente e eficaz a informação sobre as redes assistenciais dos produtos oferecidos pelas operadoras de planos de saúde. As operadoras com número superior a 100.000 (cem mil) beneficiários deverão apresentar georreferenciamento por meio de imagens ou mapas que indiquem a localização espacial geográfica de cada prestador de serviço de saúde (mapeamento geográfico dinâmico). As operadoras com número de beneficiários entre 20.000 (vinte mil) e 100.000 (cem mil) deverão adotar o georreferenciamento de mapas (mapeamento geográfico). As operadoras de com até 20.000 (vinte mil) beneficiários deverão informar a rede credenciada na internet, permanentemente atualizada, não sendo obrigatório exibir o mapeamento geográfico ou mapeamento geográfico dinâmico. O normativo visa, portanto, compatibilizar as exigências de prestação de informação sobre as redes assistenciais de acordo com o porte e a capacidade das operadoras de planos de saúde. A rede assistencial deverá ser exibida por cada plano de saúde, apresentando o nome comercial do plano, seu número de registro na ANS ou seu código de identificação no Sistema de Cadastro de Planos comercializados anteriormente a janeiro de 1999, data de vigência da Lei 9.656/98. Em relação aos prestadores de serviços de saúde, a operadora deverá expor informações como: nome fantasia do estabelecimento (pessoa jurídica) ou nome do profissional (pessoa física); tipo de estabelecimento; especialidade(s) ou serviço(s) contratado(s) - de acordo com o contrato firmado - e endereço. Neste caso, os parâmetros sugeridos para que a informação seja disponibilizada são os seguintes: unidade da federação; município; bairro; logradouro; número; código de endereçamento postal – CEP; e telefones. A Consulta Pública N° 45 estará disponível por 30 (trinta) dias, em formulário eletrônico exclusivamente na página da ANS na internet, para que beneficiários, operadoras e prestadores de serviços de saúde possam contribuir. A participação de todos os envolvidos e interessados por este tema é de fundamental importância para aprimorar o trabalho que tem sido desenvolvido pela ANS. Saúde Business Web Instituto luta por inclusão de quimio oral no rol de procedimentos Por Verena Souza Participaram do fórum: Leandro Tavares (ANS), Ana Paula Cavalcante (Ministério da Saúde), Vera Valente (Interfarma), Danilo Bernik (Sindhosp), Rafael Kaliks (Oncoguia) e Manoel Peres (FenaSaúde) Em 2021, mais de 80% dos tratamentos oncológicos no Brasil serão ministrados por meio da quimioterapia oral. Atualmente, esse tipo de procedimento é feito em 30% dos casos de câncer. Os dados foram apresentados pelo Instituto Oncoguia, nesta terça-feira (23), durante II Fórum de Discussão de Políticas de Saúde em Oncologia. A associação sem fins lucrativos Oncoguia, criada e idealizada com o objetivo de ajudar o paciente com câncer, luta para incluir alguns procedimentos terápicos no rol obrigatório dos planos de saúde. São eles: antineoplásticos de uso oral – medicamentos que evitam ou inibem o crescimento e a disseminação de tumores – e a radioterapia de intensidade modulada (IMRT), cuja radiação aos tecidos cancerígenos é mais precisa. No entanto, a reivindicação tem esbarrado na lei Lei 9656/98 que regulamentou o setor, mas não prevê a cobertura por parte das operadoras de antineoplásicos de uso oral. “O problema da não inclusão da quimio oral não está no impacto financeiro e, sim, na lei”, afirma o diretor da ANS, de Normas e Habilitação das Operadoras, Leandro Tavares. Segundo o representante da Agência, a questão não vai avançar enquanto houver o impedimento da procuradoria federal. Já está em trâmite no senado o projeto de lei 352/11, de autoria da senadora Ana Amélia, que objetiva alterar a lei dos planos e seguros de saúde, incluindo, justamente, os antineoplásicos orais entre as coberturas obrigatórias. Caso o projeto venha a ser aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidente da República, segundo o Oncoguia, os pacientes com câncer terão assegurado todo o tratamento oncológico, incluindo quimioterapia oral e hormonioterapia realizados em domicílio, procedimentos que hoje costumam ser negados pelos planos de saúde. Obstáculos Para que um procedimento seja incorporado ao rol da ANS é preciso passar por uma série de análises como, por exemplo, eficácia, efetividade, infraestrutura nacional, incorporação tecnológica, entre outros. A capacidade de infraestrutura necessária para um IMRT, por exemplo, foi algo amplamente debatido pelos representantes do setor presentes ao evento. Uma flexibilização das resoluções da ANS por região foi considerada por Tavares. No entanto, questionada pela coordenadora geral de atenção hospitalar do Ministério da Saúde, Ana Paula Cavalcante. “Mas temos que pensar que um paciente que paga caro para ter um plano de saúde em Belém também vai querer a cobertura de um IMRT concedida para os beneficiários de São Paulo por exemplo”, enfatiza. Para Ana Paula, a inclusão de quimioterapia oral faz parte de uma discussão maior que deve ser feita: o caso da assistência farmacêutica na saúde suplementar. A judicialização e a sobrecarga do Sistema Único de Saúde foram outros dois aspectos levantados pelo Oncoguia como conseqüência das negativas de planos de saúde. De acordo com a coordenadora Ana Paula, o SUS é universal e deve ter a capacidade de atender a todos, tendo plano ou não. Já a judicialização deve ser vista como um indicador de que as coisas não estão funcionando como deveriam. Apesar dos inúmeros pontos de vista expostos durante o evento, ficou evidente de que o primeiro passo a ser dado em prol dos pacientes com câncer acontecerá quando a PL 352 for aprovada e, posteriormente, a incorporação pelos planos deve ser feita de forma paulatina e com critérios bem definidos. O Estado de São Paulo Anvisa recua e propõe manter sibutramina Por Lígia Formenti / Fernanda Bassette Depois de seis meses de debate, técnicos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) voltaram atrás e decidiram recomendar a manutenção da sibutramina, remédio usado para emagrecimento, no mercado brasileiro. Em relatório apresentado ontem para membros da Câmara Técnica de Medicamentos (Cateme) da agência, a equipe manteve a decisão de indicar a proibição apenas das drogas dietilpropiona, femproporex e mazindol. O documento propõe que a sibutramina continue no mercado, desde que sejam respeitadas algumas condições: a droga não pode ser prescrita por um período superior a 60 dias, o paciente tem de ter índice de massa corpórea (IMC) acima de 30 e ele também terá de assinar um documento em que confirma estar ciente de todos os riscos. A nova versão do relatório será apresentada para diretores da agência, a quem caberá decidir o destino dos emagrecedores no País. Pela praxe, a diretoria colegiada - formada pelos quatro diretores da Anvisa - segue a recomendação do relatório técnico. Surpresa. Ontem, integrantes da Cateme afirmaram terem sido surpreendidos e se mostraram indignados com as novas indicações. A Cateme foi a responsável pelo primeiro relatório apresentado pela Anvisa, em fevereiro, recomendando a proibição do uso de todas essas drogas. 'Pensávamos que íamos colocar uma pá de cal nessa discussão e tirar de uma vez por todas esses medicamentos do mercado. Ficamos chocados com a proposta da equipe da Anvisa', afirmou um dos membros. 'A Cateme não concorda em nada com essa nova proposta. Uma das justificativas apresentadas para a manutenção da sibutramina foi ter mais rigor na prescrição. Mas quem vai controlar se só vão prescrever para pacientes com IMC maior do que 30?', questionou Elisaldo Carlini, também membro da Cateme. Ontem, em votação unânime, a Cateme foi contrária ao parecer do grupo técnico. O voto será encaminhado aos diretores. 'Nossa esperança é que esse posicionamento faça com que a diretoria pense duas vezes antes de acatar o parecer da equipe técnica', afirmou outro membro. Riscos e benefícios. A equipe da Anvisa foi questionada sobre as razões da mudança de postura em relação aos emagrecedores. No início do ano, o mesmo grupo defendeu a retirada desses remédios - e a sibutramina era a vilã. O argumento era de que os riscos superavam os benefícios. Essa convicção foi mantida mesmo depois das duas audiências públicas realizadas pela Anvisa para ouvir especialistas e a sociedade. No último encontro, em entrevista ao Estado, a chefe do Núcleo de Notificação da Anvisa, Maria Eugênia Cury, afirmara: 'Nenhum argumento ouvido nos encontros trazia um fato novo que mereceria a mudança do parecer'. Ontem, Maria Eugênia foi questionada sobre qual seria o fato novo. A resposta foi: 'Uma decisão da equipe técnica'. O presidente da Associação Brasileira de Nutrologia, Durval Ribas Filho, considerou a vitória parcial. 'É preciso esperar a decisão da diretoria colegiada da Anvisa. Mas o ideal seria que todos os remédios continuassem no mercado.' Ricardo Meirelles, da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia concorda. 'Não é o melhor dos mundos, mas seria insensato proibirem a sibutramina', afirmou. Folha de São Paulo Mosquito imune à dengue elimina os rivais na Austrália Bactéria foi usada para 'vacinar' inseto porque é capaz de destruir o vírus causador da doença no organismo Teste é o primeiro a ter sucesso na natureza; pesquisadores já falam em aplicar a ideia na Ásia e no Brasil Por Ricardo Bonalume Neto Pela primeira vez na história, pesquisadores conseguiram transformar uma população selvagem de insetos de modo a reduzir sua capacidade de transmitir doenças. O feito aconteceu justamente com um dos maiores problemas de saúde pública do planeta: o mosquito transmissor da dengue. A equipe de pesquisadores na Austrália, que contou com a participação de um cientista brasileiro, precisou de cem dias para substituir quase todos os mosquitos transmissores da doença em duas localidades por outros incapazes de carregar a dengue. Em dois artigos na edição de hoje da revista científica "Nature", o grupo mostra como conseguiu bloquear a transmissão do vírus ao infectar os mosquitos com a wMel, uma variante da bactéria Wolbachia. "Muitos estudos parariam por aí. Mas os pesquisadores deram o próximo e surpreendente passo de tentar a liberação de mosquitos infectados com a Wolbachia no campo, e o fizeram no seu próprio quintal", comentou, em artigo na mesma edição da revista, o pesquisador Jason L. Rasgon, da Universidade Johns Hopkins (EUA). O primeiro artigo, que teve a participação de Luciano Andrade Moreira, do Centro de Pesquisas René Rachou, da Fiocruz de Minas, "trata mais da caracterização da cepa da bactéria. Foi a nossa segunda investida em colocar a bactéria no mosquito", disse o cientista brasileiro à Folha. "As moscas-das-frutas têm a mesma cepa no mundo inteiro", diz Moreira, cuja parte no estudo era checar se a saliva do mosquito continha ou não o vírus da dengue, e se a bactéria conseguia bloquear a infecção. "Mostramos que bloqueou", diz ele. Revoada O estudo já durava vários anos e culminou com a liberação de quase 300 mil mosquitos contendo a cepa wMel em duas pequenas localidades de Queensland, nordeste da Austrália. Yorkeys Knob, com apenas 614 casas, e Gordonvale, com 668 residências, receberam os novos moradores alados. Foram feitos cinco lançamentos de mosquitos a cada dez dias nesses lugarejos. Os resultados foram espetaculares. Em Yorkeys Knob os mosquitos com a bactéria substituíram os locais em quase 100%. Em Gordonvale, passaram a ser mais de 80% da população do inseto. Os mosquitos "vacinados" se reproduziram mais porque a Wolbachia usa um truque sujo para se espalhar. Machos infectados que cruzarem com fêmeas sem a bactéria geram filhotes que morrem ainda na fase embrionária. Já as fêmeas com a Wolbachia se reproduzem sem problemas tanto com machos infectados quanto com os não infectados. Como a bactéria é transmitida da mãe para os filhotes, a combinação de fatores favorece os infectados. Moreira ressalta que essa dinâmica foi levada em conta a cada passo dado pelos cientistas. "Houve uma criteriosa análise de risco, envolvendo revisores externos, que durou dois anos", conta. O próximo passo é checar, na estação chuvosa, se o efeito da substituição de mosquitos permaneceu constante. Estão sendo planejadas liberações semelhantes no Vietnã, na Tailândia e na Indonésia; o Brasil também pode ser incluído em um estudo futuro. "Estamos em negociações preliminares com o Ministério da Saúde", afirma o pesquisador brasileiro. Folha de São Paulo Dieta rica em nozes e fibras é eficaz para baixar o colesterol Da Reuters - Uma dieta baseada em vegetais, nozes e fibras é eficaz para baixar o colesterol, segundo pesquisa publicada ontem na revista "Jama". O estudo avaliou 351 canadenses com colesterol alto, divididos em três grupos. Um fez uma dieta com pouca gordura saturada. Os participantes dos outros dois grupos tinham que incluir na alimentação itens como leite de soja, nozes, aveia e tofu. Depois de seis meses, os voluntários que consumiram pouca gordura saturada tiveram uma queda de 3% nos níveis de colesterol. Os outros dois tiveram uma queda maior, em torno de 13%. "Mas, se você quiser ficar sentado no sofá tomando cerveja, é melhor tomar um remédio para baixar o colesterol", afirmou o autor do estudo, o médico David Jenkins. Confederação Nacional de Saúde Apresentação da atual situação dos Laboratórios Clínicos Brasileiros A Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços – CNS, por intermédio de seu Departamento de Laboratórios, promoveu, quarta-feira, dia 24 de agosto, um “Café da Manhã”, com parlamentares integrantes da Frente Parlamentar da Saúde e representantes do setor, no 10º andar do Anexo IV da Câmara dos Deputados. A reunião teve como finalidade a apresentação aos Deputados e Senadores da FPS, da situação dos Laboratórios Clínicos Brasileiros, principalmente daqueles credenciados ou contratados pelo Sistema Único de Saúde - SUS. Correio Braziliense Uma pitada a menos Mudança nos padrões alimentares dos brasileiros levou a um aumento exagerado do consumo de sal, condimento que agrava a incidência de doenças crônicas. Anvisa lança campanha para alertar sobre os malefícios do sódio em excesso Por Márcia Neri A gordura não é a única vilã da dieta que o brasileiro adotou nos últimos anos. De norte a sul, o prato da população está muito mais salgado do que deveria. E o excesso de sódio, que responde por 40% da composição do sal de cozinha e também é usado pela indústria como conservante, tem deixado a população vulnerável. A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda a ingestão diária de 5g do condimento. Mas estimativas revelam que o consumo médio no Brasil varia de 10g a 12g. A conta do abuso é cobrada da saúde, já que a ingestão excessiva do sódio é apontada por especialistas como a principal responsável pelo aumento da incidência de doenças crônicas não transmissíveis (DCNT). Dados do Ministério da Saúde revelam que, atualmente, tais patologias são responsáveis por pelo menos 68% das mortes ocorridas anualmente no país, aumentando em mais de três vezes a proporção registrada entre as décadas de 1930 e 1990. Em 2007, ano em que o último levantamento foi realizado, os males como diabetes melito, neoplasias, doenças renais, cardiovasculares e outros problemas crônicos mataram 706 mil pessoas. Preocupada com a situação, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou a Campanha de Redução do Consumo de Sal, cujo objetivo é conscientizar e orientar consumidores para escolhas mais saudáveis. “Além de incentivar o consumo de alimentos naturais, o projeto pretende criar nas pessoas o hábito de leitura do rótulo nutricional dos produtos industrializados para a escolha daqueles com o menor teor de sódio”, explica Denise Resende, gerente-geral de alimentos do órgão regulatório. A biomédica afirma que a campanha integra as estratégias para a redução do consumo de sódio pela população e se alia ao compromisso assinado em abril passado entre o Ministério da Saúde e as indústrias de alimentação para diminuir gradualmente a substância nos alimentos processados. A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) é parceira da proposta. “Hoje, cerca de 25 milhões de pessoas passam diariamente pelos supermercados do país. Criamos uma série de panfletos e banners que serão distribuídos nos estabelecimentos, alertando para o perigo do consumo exagerado de sódio”, adianta. Padrão de risco Segundo Denise Resende, a ingestão excessiva do nutriente deve-se à mudança no padrão da dieta de adultos e crianças. Hoje, uma parcela considerável dos brasileiros almoça fora de casa. Além disso, no cardápio caseiro, os alimentos industrializados estão presentes em escalas bem maiores do que há 20 ou 30 anos. Um estudo desenvolvido pela própria Anvisa em 2010 avaliou o perfil nutricional dos alimentos processados que recheiam as gôndolas dos supermercados. O resultado não deixou dúvidas: a alimentação dos adultos e das crianças anda pobre em fibras e rica em gorduras saturadas e sódio. Dentre as categorias analisadas, a que representou maior teor de sódio foi a do macarrão instantâneo. “O sódio também está presente em biscoitos, refrigerantes, pães, salgadinhos, embutidos e enlatados. Se conseguirmos diminuir o consumo de sal para 5 g diários, reduziremos em 15% os óbitos por acidente vascular cerebral (AVC). Cerca de 1,5 milhão de brasileiros ficariam livres da hipertensão”, destaca Denise. O organismo humano utiliza uma série de recursos para se manter em equilíbrio. Quando o nível de sódio passa dos limites tolerados, ocorre a liberação de hormônios que retêm os líquidos. Tal situação aumenta o volume de sangue circulante e sobrecarrega o coração devido à elevação da pressão arterial. A hipertensão, por sua vez, é fator de risco para AVC, infarto, comprometimento das funções renais e de outros órgãos. “É um efeito cascata. Atualmente, 30% da população mundial morre de AVC ou infarto, e a ingestão descontrolada de sal é um dos vilões, assim como o colesterol ruim e o sedentarismo”, reforça Bruno Ganen, cardiologista e gerente do programa Total Care da Amil. O nefrologista Daniel Rinaldi detalha o que ocorre com os rins. Por alterar os vasos, o sal provoca perda de função renal a longo prazo. “O sódio lesa o rim. Uma vez comprometido, o órgão não consegue eliminar o nutriente do organismo, que acaba retendo líquido. Vem, então, a hipertensão e tudo o que ela acarreta. É um ciclo vicioso, que vai piorando progressivamente”, lamenta o médico, que é presidente da Sociedade Brasileira de Nefrologia. Para o especialista, somente a mudança dos hábitos alimentares poderá evitar que a situação da saúde do brasileiro se agrave ainda mais dentro de poucos anos. Hábito A servidora pública Rosa Veloso, 67 anos, sabe a diferença que a moderação em relação ao sal pode fazer. Mineira e apreciadora de uma alimentação caprichada no tempero, ela conta que a hipertensão deu os primeiros sinais quando ela tinha 41 anos. O cardiologista prescreveu medicação e cuidados com a dieta. “Confesso que não fui disciplinada e não controlei tanto as guloseimas. Quando fiz 60 anos, descobri o diabetes. Passei muito mal e a situação ficou tão complicada que tive que tomar insulina. Nesse momento, até a hipertensão, outrora remediada, ficou descontrolada”, conta. Depois do susto, um programa alimentar com controle do sal e das gorduras devolveu a qualidade de vida a Rosa. “Já emagreci 8kg. Cheguei a tomar 11 medicamentos. Hoje, consegui reduzir para dois”, comemora. O economista Marco Antônio*, 31 anos, estava a caminho da falência renal. Embora sentisse uma dor estranha nas costas e um cansaço constante, ele nunca imaginou que uma alteração no funcionamento dos rins fosse ser apontada no checape que resolveu fazer. “Percebi o quanto a alimentação pode mudar a minha vida”, conta. A nutricionista Denise Lausmann garante que é possível diminuir o sal sem comprometer o sabor dos alimentos. Segundo ela, o saleiro jamais deve ir à mesa. Os embutidos precisam ser consumidos com muita parcimônia, e os molhos industrializados, evitados ao máximo. “É possível codimentar carnes com sal de ervas, uma mistura de manjericão, orégano, alecrim e sal batidos no liquidificador. Na hora de temperar, use esse preparado na mesma quantidade que usaria o sal”, sugere. “A boa alimentação é um hábito que depende da conscientização de cada indivíduo. Definitivamente, nosso organismo não precisa de 12g de sal por dia”, reforça. Faça as contas Para converter a quantidade de sódio encontrada no rótulo de algum produto em sal, basta multiplicá-la por 2,54. Uma porção de 27,5g de frango à americana de uma famosa marca disponível em supermercados, por exemplo, contém 1.550mg de sódio. Multiplicando esse valor por 2,54, encontra-se a medida equivalente em sal: 3,9g. Isso representa 65% do recomendado para consumo no dia todo, que é de 2g de sódio ou 5g de sal. Alimentação e câncer Especialistas do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) alertam que 19% dos casos de câncer podem ser evitados por meio de hábitos alimentares saudáveis. O problema é que, segundo o módulo Consumo Alimentar Individual da Pesquisa de Orçamentos Familiares, divulgada em julho pelo IBGE, os brasileiros estão ingerindo menos de um terço dos alimentos recomendados para a prevenção da doença. Conforme os dados da POF, o consumo de frutas, legumes e verduras diário é de apenas 126,4g, enquanto que o ideal seria, no mínimo, 400gs. Segundo o Fundo Mundial para Pesquisa contra o Câncer (WCRF, na sigla em inglês) se a população brasileira passasse a consumir o indicado e aliasse alimentação saudável a atividade física, seria possível prevenir 63% dos casos de câncer de boca, faringe e laringe; 60% dos tumores de esôfago, e 52% dos casos em que a doença atinge o endométrio. De acordo com estudos do Inca, as carnes (incluindo peixes e aves) salgadas e processadas também deveriam ser evitadas para prevenir o surgimento de cânceres de estômago, cólon e reto, os quais estão entre os cinco mais incidentes na população brasileira. (MN) Correio Braziliense Alimentação e câncer Especialistas do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) alertam que 19% dos casos de câncer podem ser evitados por meio de hábitos alimentares saudáveis. O problema é que, segundo o módulo Consumo Alimentar Individual da Pesquisa de Orçamentos Familiares, divulgada em julho pelo IBGE, os brasileiros estão ingerindo menos de um terço dos alimentos recomendados para a prevenção da doença. Conforme os dados da POF, o consumo de frutas, legumes e verduras diário é de apenas 126,4g, enquanto que o ideal seria, no mínimo, 400gs. Segundo o Fundo Mundial para Pesquisa contra o Câncer (WCRF, na sigla em inglês) se a população brasileira passasse a consumir o indicado e aliasse alimentação saudável a atividade física, seria possível prevenir 63% dos casos de câncer de boca, faringe e laringe; 60% dos tumores de esôfago, e 52% dos casos em que a doença atinge o endométrio. De acordo com estudos do Inca, as carnes (incluindo peixes e aves) salgadas e processadas também deveriam ser evitadas para prevenir o surgimento de cânceres de estômago, cólon e reto, os quais estão entre os cinco mais incidentes na população brasileira. Quarta-feira, 24.08.11 Agência Câmara de Notícias Marco Maia se compromete a buscar acordo para votar Emenda 29 em setembro Por Eduardo Piovesan e Geórgia Moraes / Edição: Marcos Rossi A votação da Medida Provisória 533/11 nesta quarta-feira foi viabilizada pelo compromisso do presidente da Câmara, Marco Maia, de buscar um entendimento até a reunião de líderes da próxima terça-feira (30) para definição de uma data em setembro para análise da proposta que regulamenta a Emenda Constitucional 29 (PLP 306/08) . Os líderes do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), e do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), aceitaram o acordo e desistiram da obstrução. Eles cobram a votação o quanto antes do projeto que vai garantir mais recursos para a saúde. Maia disse que os líderes são testemunha de seu esforço para a construção de uma agenda para os próximos 45 dias. “Acho que estamos próximos de um acordo histórico que viabilizará a votação dessas importantes matérias”, afirmou. Além da regulamentação da Emenda 29 e das medidas provisórias que trancam os trabalhos, a Câmara votaria também o Projeto de Lei 1209/11, do Executivo, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); a ampliação das faixas do Supersimples (PLP 87/11); a regulamentação do aviso prévio proporcional (PL 3941/89); as emendas do Senado para o Projeto de Lei 5798/09, que cria o Vale-Cultura; e o PL 6716/09, que muda o Código Brasileiro de Aeronáutica. “Eu assumo o compromisso de fazer todo o esforço para dialogar com o governo e a oposição e solucionar a votação da regulamentação da Emenda 29 ainda no mês de setembro”, disse o presidente. Voto de confiança Magalhães Neto ressaltou que concordou com a proposta de procedimentos de Marco Maia para dar mais “um voto de confiança” aos esforços do presidente. “Mas só entrarei nas negociações na próxima semana para um acordo mais amplo de votação se houver um compromisso peremptório de que esta Casa não vai encerrar o mês de setembro sem regulamentar a Emenda 29”, afirmou. Para Duarte Nogueira, o acordo para votar essa MP é “mais uma demonstração de que a oposição está sempre aberta às conversações”. Ele lembrou que todas as matérias citadas por Marco Maia para o calendário de votações do segundo semestre fazem parte de uma lista de 18 projetos apresentada pelo PSDB como prioridade de votação. O líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que há apenas discordâncias pontuais em relação a algumas questões sobre a regulamentação da Emenda 29. “Não é verdade que os hospitais estão abandonados. Isso era no tempo deles [da oposição]”, afirmou. Sintonia fina Como não houve acordo sobre a data de votação da regulamentação da Emenda 29 na reunião de líderes na tarde desta quarta-feira, Marco Maia chegou a reunir-se em separado, primeiro, com os líderes governistas e, depois, com os da oposição, para buscar um entendimento. "Nós estamos neste momento na fase de ajuste final, de sintonia fina, para construção desse acordo." Cândido Vaccarezza disse, no entanto, que a matéria só pode ser votada se houver a indicação da fonte dos recursos para essas despesas e se o texto for negociado com os governadores, que estariam contra a proposta. Ele chegou a sugerir um novo projeto sobre o tema. "Tem que ser um texto mais equilibrado que, inclusive, diga de onde sai o dinheiro", ressaltou Vaccarezza. A reação do líder do PSDB foi chamar de golpe a ideia de um novo projeto. "Nós não vamos aceitar que seja feito um novo projeto. Queremos votar a Emenda 29 na forma como ela se encontra, o seu último destaque [que derruba a criação da Contribuição Social da Saúde], e mandar pro Senado para que isso possa logo mais virar lei e os recursos possam ser colocados na área da saúde", destacou Duarte Nogueira. A pressão para que a matéria seja votada vem inclusive da base aliada. O líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), defendeu a votação, afirmando que a causa é justa. "Essa pressão é ótima. Todo governo gosta de pressões que sejam boas, em favor do governo, em favor do País", afirmou. Agência Câmara de Notícias Acordo define votação de MP hoje; decisão sobre Emenda 29 pode sair na terça Por Eduardo Piovesan / Edição: Marcos Rossi Os líderes do DEM, deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (BA), e do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), aceitaram um acordo de procedimentos proposto pelo presidente da Câmara, Marco Maia, para a votação da Medida Provisória 533/11. Segundo o acordo, o Plenário deve votar hoje o mérito da MP e analisar os destaques na próxima semana, sem obstrução. A MP 533/11 autoriza a União a repassar recursos aos municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil, cujas matrículas ainda não foram computadas no Censo Escolar. Calendário de votações Maia disse que os líderes são testemunha de seu esforço para a construção de uma agenda para os próximos 45 dias. “Acho que estamos próximos de um acordo histórico que viabilizará a votação dessas importantes matérias”, afirmou. Além das medidas provisórias que trancam os trabalhos, a Câmara votaria também o Projeto de Lei 1209/11, do Executivo, que cria o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); a ampliação das faixas do Supersimples (PLP 87/11); a regulamentação do aviso prévio proporcional (PL 3941/89); as emendas do Senado para o Projeto de Lei 5798/09, que cria o Vale-Cultura; o PL 6716/09, que muda o Código Brasileiro de Aeronáutica; e a regulamentação da Emenda 29 (PLP 306/08). “Eu assumo o compromisso de fazer todo o esforço para dialogar com o governo e a oposição e solucionar a votação da regulamentação da Emenda 29 ainda no mês de setembro”, disse o presidente. Como não houve acordo sobre a data de votação da regulamentação da Emenda 29 na reunião de líderes desta tarde, Marco Maia se encontrou em seguida, separadamente, com diversas lideranças partidárias na expectativa de obter um entendimento, e a expectativa é resolver a questão em uma nova reunião de líderes na próxima terça-feira (30). CREMESP Conselho Regional de Medicina pede revogação da lei estadual 1.131 Em Sessão Plenária do dia 23 de agosto de 2011, o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) manifestou-se contra a lei que permite a destinação de até 25% da capacidade de hospitais públicos para atendimento de pacientes particulares e conveniados a planos e seguros de saúde. Segundo o Cremesp, os contratos entre operadoras de planos de saúde e organizações sociais (OSs) que administram hospitais estaduais poderão levar à criação da "dupla porta" de atendimento, com privilégio de assistência aos pacientes de convênios e particulares, em detrimento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Em dezembro de 2010, quando o projeto foi discutido na Assembleia Legislativa, o Cremesp divulgou nota pedindo o adiamento da votação: "trata-se de tema complexo, com grande impacto na configuração do sistema de saúde estadual, o que exige um debate com a participação de toda a sociedade." Confira a seguir o novo posicionamento do Cremesp: POSIÇÃO DO CREMESP SOBRE A LEI ESTADUAL Nº 1.131/2010 O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) vem posicionar-se contrariamente à Lei Complementar Nº. 1.131/2010, seguida do Decreto Estadual Nº 57.108, de 6/7/2011, que permite aos hospitais da rede estadual, administrados por Organizações Sociais, destinar até 25% da capacidade instalada para particulares, planos e seguros de saúde. Manifestamos igualmente nossa preocupação quanto à decisão da Secretaria de Estado da Saúde (Resolução SS - Nº 81, publicada no DOE de 6/8/2011 - Seção 1 - p.30) de autorizar os primeiros hospitais a celebrar diretamente contratos com planos e seguros de saúde privados. É notória a insuficiência da rede estadual de saúde para atender a demanda do Sistema Único de Saúde (SUS), situação agravada pela ausência de um plano de carreira, cargos e vencimentos para os médicos do estado. Além disso, cabe denunciar a omissão da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em viabilizar o ressarcimento ao SUS, sempre que pacientes de planos de saúde são atendidos em hospital público, conforme determina o artigo 32 da Lei Nº 9.656/98. Da mesma forma, a ANS não pode fugir à sua obrigação de fiscalizar e exigir das operadoras de planos de saúde a oferta de rede de serviços adequada para atendimento integral dos pacientes, o que reduziria a procura do SUS por parte da população coberta na saúde suplementar. Destacamos o princípio fundamental do Código de Ética Médica: "A Medicina é uma profissão a serviço da saúde do ser humano e da coletividade e será exercida sem discriminação de qualquer natureza" (Capítulo I; I). Considerando os possíveis impactos negativos da legislação em pauta, que poderá levar à criação da "dupla porta" de atendimento, com privilégio de assistência aos pacientes de convênios médicos e particulares, em oposição aos princípios do SUS de universalidade, equidade e integralidade, além da diminuição dos recursos materiais e humanos já escassos ofertados à população usuária do sistema público, o Cremesp solicita ao Exmo. Governador Geraldo Alckmin, ao Ilmo. secretário de Estado da Saúde, Giovanni Guido Cerri e ao Exmo. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Deputado José Antônio Barros Munhoz, a revogação da Lei Complementar Nº 1.131/2010, do Decreto Estadual Nº 57.108, de 6/7/2011 e da Resolução SS - 81, de 6/8/2011. Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo Aprovado em Sessão Plenária de 23 de agosto de 2011
AGENDA
A Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos (SCTIE/DAF), realiza, nos dias 25 e 26 de agosto, em Brasília, o I Fórum Nacional Sobre Serviços Farmacêuticos em Hospitais. O evento tem como principal objetivo reunir os profissionais da área da farmácia hospitalar, os gestores do SUS e os administradores das unidades hospitalares para compartilharem as experiências que podem orientar o aprofundamento do tema. As vagas são limitadas. As experiências exitosas vão destacar quatro eixos, que têm como temas a gestão da informação; o ensino, a pesquisa e a educação permanente em saúde; o cuidado e segurança do paciente; além do processo de trabalho, que é referente à infraestrutura física, tecnológica e recursos humanos no desenvolvimento das atividades da Farmácia Hospitalar. Após as discussões, haverá a conseqüente tomada de decisão por parte do órgão a fim de alavancar novas práticas profissionais e de gestão, tais como o monitoramento das ações de assistência farmacêutica, participar ativamente do aperfeiçoamento contínuo das práticas da equipe de saúde e contribuir para a promoção da atenção integral à saúde, humanização do cuidado e efetividade da intervenção terapêutica. Para mais informações sobre os objetivos e a programação do evento, clique Serviço: “I Fórum Nacional Sobre Serviços Farmacêuticos em Hospitais.” Data: 25 e 26 de agosto de 2011 Horário: Credenciamento às 8h30 e abertura oficial às 9h Contato: (61) 3315-3369 -
CBA lança curso de gestão de profissionais de
saúde O curso, oferecido em parceria com a Universidade Lusófona de Portugal, vai abordar temas como recrutamento e retenção de profissionais, educação continuada, gestão do conhecimento e pesquisa de clima organizacional. De acordo com o professor Artur Parreira, as empresas precisam orientar seus profissionais a manterem os padrões de qualidade e excelência no desempenho de suas atividades. "As organizações de saúde esperam de seus funcionários a capacidade de envolver-se com seus objetivos, além da melhoria e aprendizado constantes", explica Parreira. "Para isso, essas instituições precisam oferecer treinamento permanente para aperfeiçoar as competências exigidas, manter a agilidade da ação e evitar a estagnação profissional de seus colaboradores”. Doutor de Ciências Biomédicas e subdiretor do Curso de Gestão Recursos Humanos da Universidade Lusófona, Parreira vai ensinar durante as aulas como realizar um Plano de Recursos Humanos bem-sucedido. "O sucesso do plano exige do gestor capacidade de liderança, visão estratégica da gestão de RH e atualização a respeito de temas ligados ao comportamento organizacional. Dessa forma, é possível manter a equipe sempre motivada e evitar o turnover de profissionais qualificados", enfatiza. O curso Educação e Qualificação dos Profissionais de Saúde é voltado para gestores e lideranças intermediárias de instituições de saúde. O valor do investimento é de R$ 600 e a carga horária é de 24 horas/aula. As inscrições podem ser realizadas pelos e-mails eventos@cbacred.org.br ou secretaria.eventos@cbacred.org.br ou através dos telefones (21)3299-8241, 3299-8202 e 3299-8234. Assessoria de Imprensa SB Comunicação, tel. (21)3798-4357 Simone Beja, tel. (21)9367-3722 Igor Waltz, tel. (21)7674-1492 Unidas / AssPreviSite Modelos de Serviços para Gestão de Pacientes Crônicos e de Alto Custo - No contexto do modelo de gestão de cuidados 25 e 26 de Agosto de 2011 SEDE UNIDAS NACIONAL Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP Objetivo Apresentar o ciclo do modelo de gestão de cuidados, suas fases e resultados com vias de direcionar ações assistenciais e gerenciais. Apresentar os projetos de avaliação de condições de saúde em empresas e seguimento por linhas de cuidado. Apresentar o modelo de gerenciamento de casos para idosos fragilizados e pacientes de alto custo. Discutir a importância da padronização dos processos de avaliação, e estabelecimento de diretrizes assistenciais mínimas. Colocar em pauta a necessidade de tecnologia para alcance da qualidade, escala e abrangência dos programas propostos. O curso foi estruturado em formato de workshop para que os conceitos e as experiências possam ser debatidos e compartilhados entre professor e alunos. Artigos serão fornecidos e debatidos em sala de aula, palestras expositivas, relato de casos, e muita informação para que os participantes possam refletir sobre a real dificuldade em se implantar tais estratégias, com vias a redução do custo assistencial de seus beneficiários. Instrutor Dr Leonardo Pereira Florêncio Público Alvo Diretores, Gerentes, Supervisores, Líderes e colaboradores profissionais de todas as áreas da organização. Informações Tel. (11) 3289-0855 Tel. (11) 3289-0855 Fax (11) 3289-0322 com Fernanda Delesporte treinamento@unidas.org.br - 16º Congresso Abramge e 7º Congresso Sinog Abramge / AssPreviSite Sistema Abramge promove Congressos sobre Tecnologia e Sustentabilidade na Saúde Suplementar O diretor-presidente da ANS será sabatinado durante os Congressos que reunirão os principais parceiros do Sistema A tecnologia ganha espaço cada vez maior em várias áreas. E na saúde suplementar não é diferente. Novas vacinas, novos remédios e equipamentos sofisticados auxiliam os profissionais de saúde. No entanto, como aplicar as tecnologias de ponta sem perder a sustentabilidade do negócio? O Sistema Abramge, atento ao mercado, realiza nos dias 18 e 19 de agosto, em São Paulo, capital, os 16º Congresso Abramge e 7º Congresso Sinog. O tema central dos eventos é "Tecnologia na Saúde Suplementar - Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável". Para falar sobre o atual estágio e as perspectivas tecnológicas do Brasil a Conferência Magna será feita pelo jornalista Ethevaldo Siqueira, comentarista da Rádio CBN e articulista do jornal O Estado de S. Paulo. No primeiro dia de eventos, José Sant'Anna Bevilaqua, coordenador de Tecnologia do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), falará sobre a nova ferramenta do órgão para a realização do Censo 2010. Na parte da tarde o talk show "Qualidade como Fator de Sustentabilidade" abordará a Visão das Operadoras, dos Prestadores e da Acreditadora sobre o tema. As palestras serão ministradas, respectivamente, por Fábio Leite Gastal, superintendente médico assistencial do Hospital Mãe de Deus - Sistema de Saúde Mãe de Deus; Martha Sevedra, diretora do Hospital Barra D'Or Brasil; e Rubens Covello, presidente do Instituto Qualisa de Gestão (IQG). Para fechar o dia, Gonzalo Vecina Neto, ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e atual superintendente corporativo do Hospital Sírio Libanês, fala sobre "Tecnologia na Saúde Suplementar - Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável do Sistema". No segundo dia, será abordado o tema "Gestão Assistencial". Em foco, o "Gerenciamento de Doenças" e "Avanço Tecnológico na Gestão de Saúde". Apresentarão estes temas, respectivamente, Ana Cláudia Assis Pinto, líder da Prática de Gestão Estratégica de Saúde da Marsh Gestão de Benefícios; e John H. Harris III, CEO de Qualidade de Vida e vice-presidente de Inovações da Healthways International. O talk show sobre Tecnologia para Pequenas e Médias Operadoras encerra o período da manhã. O assunto será ministrado por Luiz Antonio De Biase Nogueira, representante da Abramge no Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPPIS), que falará sobre "Tecnologia da Informação na Gestão da Saúde" e Lincoln de Moura Assis Junior, diretor-presidente da Zilics, com foco no "Acesso para Pequenas e Médias Operadoras". Para finalizar os Congressos, Maurício Ceschin, diretor-presidente da ANS, será sabatinado em uma "Roda Viva" com a participação de líderes dos vários segmentos do setor. Confira a programação completa e os descontos oferecidos nas inscrições dos eventos, clicando no link: http://www.abramge.com.br/mailling/Redirect.aspx?3132|||333229|||www.abramge.com.br/16congresso.htm Temática: Turismo de Saúde Objetivo O Simpósio Norte-Nordeste de Gestão-Hospitalar, tem como enfoque desta edição o Turismo de Saúde, abordando temas, reflexões e ações que venham a contribuir no aprimoramento da gestão hospitalar para o incremento do Turismo de Saúde de Pernambuco. A cidade do Recife é considerada o 2º maior Pólo Médico do país, contando com centros de excelência em medicina já inseridos na certificação em “acreditação hospitalar”. Por isto a necessidade do incremento do investimento neste nicho de Turismo no Estado de Pernambuco. Dia e Horário: Data: 22 de setembro de 2011 Horário: 08:00 às 18:00h Local: Salão de Convenções do Real Hospital Português Promovido pela ANAHP – Associação Nacional de Hospitais Privados em cooperação com a HOSPITALAR Feira e Fórum, o evento vai reunir os principais tomadores de decisão no setor de saúde para compartilhar experiências em gestão. De 28 a 30 de setembro, administradores de hospitais públicos e privados, médicos, lideranças setoriais e profissionais da área estarão reunidos no Hotel Unique, em São Paulo. Com o tema central "A Importância dos Hospitais Privados na Saúde: Hoje e Amanhã", palestrantes nacionais e internacionais falarão sobre Sustentabilidade, Gestão do Corpo Clínico, Parcerias Público-Privadas, Segurança do Paciente, Governança Clínica, Governança Corporativa, Indicadores de Desempenho, entre outros. Iniciativa
inédita, o evento é dedicado à gestão
de estabelecimentos de saúde, troca de experiências
e conhecimento do setor e terá a participação
dos principais hospitais do País. Para conhecer o programa
e inscrever-se, basta acessar www.cnhp.com.br Tema “TODOS USAM O SUS? SUS NA SEGURIDADE SOCIAL – POLÍTICA PÚBLICA, PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO” A 14ª Conferência Nacional de Saúde será realizada em três etapas Municipal, Estadual/Distrito Federal e Nacional. As discussões na etapa Estadual/Distrito Federal começaram dia 16 de julho e vão até 31 de outubro. A etapa Nacional, que acontecerá em Brasília, entre os dias 30/11 e 04/12, finalizará os trabalhos. Mais informações no site: http://www.conselho.saude.gov.br/14cns/index.html |
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