Leia nesta edição:

- El gestor debe estar atento a cualquier cambio em las tendencias sanitarias

- Planos de assistência crescem 13% ao ano e movimentam R$ 38 bilhões no país

- Preços da saúde disparam

- Regulamentada lei sobre plano de saúde a aposentados

- Mutirão de testes gratuitos de HIV em SP tem plantão no fim de semana

- Sergipe receberá R$ 60 milhões para redes de atenção

- ANS diz não ter previsão para que haja controle de honorário médico

- Cancelamento de plano de saúde por inadimplência não exige ação judicial

- Brasil deverá ter mais de meio milhão de casos de câncer em 2012

- Senado aprova proibição ao fumo em lugares fechados de todo o País

- Saúde lança perfil do câncer para 2012

- Pfizer tenta repor rombo de US$ 10 bi anual com fim da venda do Lipitor

- Novo reagente facilita detecção de células cancerosas

- Municípios reduzem processos de judicialização

- MPF quer contratação de profissional de saúde para atender índios

- Mulher morre com meningite C na Bahia; é o 43º caso no Estado em 2011

Sexta-feira, 25.11.11

DIARIO MEDICO

El gestor debe estar atento a cualquier cambio em las tendencias sanitarias

Profesionalización y gobernanza, claves en el hospital

Jose Carlos De Souza Abrahao, presidente de la Federación Internacional de Hospitales y director del congreso que se ha celebrado em Dubai, ha respondido a las preguntas de DM.

¿Cuál es la tendencia em gerencia hospitalaria alrededor del mundo?

-Una de las necesidades de un buen gestor es seguir de cerca lo que sucede en el sector salud de todo el mundo, porque cada día surgen novedades. Es esencial profesionalizarse y aplicar la gobernanza corporativa. Además, no podemos pensar em gerencia sin aplicar conceptos de sostenibilidad. La sociedad exige que las empresas e instituciones utilicen las tres dimensiones de La sostenibilidad: asistencial, social y ambiental.

¿Existen necesidades muy diferentes entre los países dentro de sus patrones de gobernanza?

-Sí, incluso la Organización Mundial de la Salud hace viables proyectos de calidad que varían conforme a la cultura de los países.

¿Qué iniciativas le han soprendido más?

-El congreso ha sido muy provechoso en ese sentido. Fue una oportunidad única para intercambiar experiencias. Las delegaciones pudieron volver a sus países com varios ejemplos de gestión para llevar a la población recursos eficientes. Una cosa es cierta: los países buscan desarrollar una gestión em Salud de alta calidad. Es agradable ver que es unánime en el mundo. Brasil, por ejemplo, ha presentado experiencias exitosas en la gestión de colaboraciones público-privadas en Salud y los resultados en términos de indicadores de eficacia médica, la productividad de los recursos y de la sostenibilidad en una muestra de servicios del sector en el país.

¿Qué conclusiones extrae del congreso?

-El evento fue un éxito. Participaron más de mil profesionales de la Salud procedentes de más de 60 países. Todos estaban comprometidos con los temas abordados y buscaban soluciones para mejorar la Salud en el propio país y en el mundo. Brasil, por ejemplo, fue representado por más de 30 personas, lo que muestra cómo nuestro país busca evolucionar en Salud cada vez más.

BRASIL ECONÔMICO

Planos de assistência crescem 13% ao ano e movimentam R$ 38 bilhões no país

O mercado de planos de saúde no Brasil soma cerca de 46,6 milhões de beneficiários, alta de 7,6% ante 2010. A principal explicação para o avanço, que vem ocorrendo a essa taxa sobretudo nos últimos dois anos, é o aumento do emprego formal, que ampliou o acesso ao benefício. O movimento, é claro, engordou os caixas das empresas que atuam no ramo. No mesmo período, as empresas que vendem planos de saúde cresceram cerca de 13% ao ano e movimentam atuais R$ 38 bilhões no país, segundo a consultoria Torres Associados. Foi nessa mesma época que se viu um movimento de aquisições.

Um dos grandes consolidadores do setor de saúde brasileiro é o médico Edson de Godoy Bueno, principal acionista da Amilpar, que alcançou receita de R$ 7,8 bilhões em 2010. Nos últimos três anos, o empresário colecionou 16 aquisições, entre planos de saúde, hospitais, clínicas e laboratórios, com um desembolso estimado em R$ 2,3 bilhões. Mesmo com o fortalecimento da musculatura, a Amil ainda não estagnou. Entre 2011 e 2014 a empresa deverá investir cerca de R$ 700 milhões em inaugurações, aquisições e reformas de estruturas. O destaque ficará por conta do Hospital das Américas, que promete ser um dos maiores complexos hospitalares do Rio de Janeiro.

O Grupo Fleury, presidido por Omar Hauache, também se movimentou para ganhar espaço em solo carioca. Um dos principais negócios concluídos pelo laboratório, dono as marcas a+, Weinmann e Campana além da Fleury, foi a aquisição da Labs D'Or, que pertencia à Rede D'Or, por R$ 1,2 bilhão em 2010. O Rio também está nos planos da Sociedade Beneficente Israelita Albert Einstein, dizem fontes do setor. Claudio Luiz Lottenberg, presidente do hospital, não descarta o interesse. Até 2012, o Einstein quer investir R$ 1,5 bilhão em reformas e expansão regional.

BRASIL ECONÔMICO

Preços da saúde disparam

Inflação de serviços médicos e odontológicos, de convênios e de exames acumula alta de 8,76% desde o início do ano em Brasília. É o maior percentual registrado em todo o país. Laboratórios, hospitais e dentistas aplicaram os reajustes mais pesados

O aumento dos custos com saúde está castigando o bolso dos brasilienses. Desde o início do ano, Brasília foi a capital com a mais alta inflação neste segmento, que inclui serviços como atendimento médico e odontológico, procedimentos laboratoriais e planos de saúde. De janeiro a outubro, os preços subiram em média 8,76%, contra uma média nacional de 6,8%. A capital federal é seguida por Belo Horizonte, Goiânia, Rio de Janeiro e Fortaleza, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que mede a inflação nas principais capitais brasileiras (veja ranking).

De acordo com o IBGE, foram os serviços laboratoriais e hospitalares que mais se destacaram frente às demais capitais pesquisadas, com variações de 12,56% e 10,55%, respectivamente. Também registrou alta elevada o atendimento prestado pelos dentistas, que reajustaram seus preços em 10,55%. Para se ter uma ideia do aumento nos preços que compõem a cesta de saúde, o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) registra até outubro alta acumulada de 5,43%.

Os gastos com saúde consomem em média 10,8% do orçamento dos brasileiros. Significa dizer que uma família com renda mensal de R$ 5 mil, por exemplo, gastaria até o fim do ano passado em média R$ 540 por mês com médicos, dentistas e convênios. Se aplicada a inflação de 8,76%, esse gasto mensal subiria para R$ 587,30, o equivalente a 11,7% da renda. Ou seja, sem aumento de salário, a inflação da saúde seria responsável por comer 1% da renda familiar.

A pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Julia Braga explica que a variação dos preços tem influência nos aumentos dos preços de medicamentos. "Não significa necessariamente que o preço dos remédios subiu muito. O que acontece é que o peso deles é muito significativo dentro deste grupo. Como não podem ser dispensados, qualquer alteração nos valores mexe no índice como um todo", afirma.

Dentro da cesta de itens que sofreram reajustes estão listados tanto os que são livres para determinar o valor a partir da demanda do mercado - como serviços médicos e odontológicos, por exemplo -, quanto os limitados pelo governo, por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS): remédios e planos de saúde.

Em alta

A fisioterapeuta Cláudia Pereira, 47 anos, tem um convênio particular, mas mesmo assim precisa pagar pelas consultas com alguns especialistas. "Eu tenho a saúde muito boa, então é um gasto que não pesa tanto no meu orçamento. Mas, mesmo assim, cada vez que preciso de um médico de confiança, pago por fora. Por atendimento são R$ 260, o que eu considero caro", reclama. Quando vai ao dentista, a situação se repete. "Não dá para escolher alguém do plano, sem indicação. Vou em quem eu confio, alguém que tenha experiência, então também preciso tirar do bolso. O convênio serve para dar segurança e para atendimento na emergência, o que raramente acontece."

Apesar do aperto no orçamento, a auxiliar de educação Aparecida Vicente, de 50 anos, diz não ter como escapar dos reajustes. "Eu sei que aumentou porque pago todo mês o meu plano de saúde e ainda vou em médicos fora do convênio. Você chega à rede privada e não tem pediatra, o que você pode fazer além de se sujeitar a pagar o preço?", questiona.

Professor da Universidade de Brasília (UnB), Carlos Alberto Ramos explica que todo o setor de serviços, de maneira geral, tem sofrido visivelmente com os impactos da inflação. "Nesse caso, o único influenciador do preço é o mercado interno, a demanda da população. Não há como importar esse tipo de atendimento se o preço subir aqui e cair em São Paulo, por exemplo", afirma o economista.

De acordo com Ramos, como a renda per capita de Brasília é alta e formada, em grande parte, por funcionários públicos, a economia local também não está tão sensível ao ciclo de crise macroeconômica e às mudanças no cenário internacional como estaria se fosse uma região industrial. "Somam-se a isso o aumento natural da procura, já que a população está envelhecendo, e o aumento de empregos formais. Quando os profissionais passam a ser formalizados, eles também ganham acesso a planos de saúde privados", reforça o professor. Por esse motivo, o especialista considera razoável que os reajustes da saúde superem a média da inflação.

Índice

Em julho, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) fixou em 7,69% o índice máximo de reajuste para os planos de saúde médico-hospitalares individuais/familiares contratados a partir de janeiro de 1999. O percentual incidiu sobre os contratos de cerca de 8 milhões de consumidores, ou seja, 17% dos usuários no Brasil.

Palavra de especialista

"O que pode pressionar a inflação da saúde são os serviços locais, principalmente o atendimento médico. Nesse caso, quem define os preços são as características de cada cidade, que vão além da concorrência, da especialização ou da demanda. Entram na conta os preços do aluguel do consultório ou da mão de obra, e nós sabemos o quanto esses custos são altos no DF. Além disso, como o brasiliense tem uma renda elevada, ele é mais permissivo com os aumentos. Está disposto a pagar. O que não ocorre em outras capitais, que possuem crescimento econômico menor”, explica, José Ricardo da Costa e Silva, professor de economia do Ibmec.

PORTAL UOL

Regulamentada lei sobre plano de saúde a aposentados

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou hoje no Diário Oficial da União resolução que regulamenta a lei que trata dos planos de saúde e assegura aos desempregados (demitidos ou exonerados sem justa causa) e aposentados a manutenção temporária de assistência, oferecida pelo empregador.

O direito ao benefício é assegurado aos contratados a partir de 2 de janeiro de 1999, desde que assumam o pagamento integral do plano de saúde. O período de manutenção será de 1/3 do tempo de permanência em que o assegurado tenha contribuído com o plano.

No caso dos aposentados, o vínculo empregatício deverá ser no mínimo de 10 anos, e o benefício também depende de pagamento integral do plano, após a aposentadoria. O benefício será extinto no caso de novo emprego e pelo cancelamento do plano pelo empregador concedido aos empregados ativos e ex-empregados. A regulamentação entrará em vigor 90 dias após a publicação.

PORTAL G1

Mutirão de testes gratuitos de HIV em SP tem plantão no fim de semana

A Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo vai manter 687 postos abertos em 255 cidades neste fim de semana para um mutirão de testes gratuitos para detecção do HIV, o vírus causador da Aids. A ação faz parte da campanha "Fique Sabendo", que ocorre até 1º de dezembro, Dia Mundial de Combate à Aids.

Para saber onde fazer o teste, a população pode ligar gratuitamente para o Disque DST/Aids (0800 16 25 50).

O processo é feito de forma sigilosa, com atendimento individual. Caso o paciente seja diagnosticado com o HIV, será encaminhado para tratamento.

Outros 245 municípios também participam, com testes apenas de segunda a sexta.

A secretaria afirma que o diagnóstico precoce é importante para o tratamento correto da Aids, e que metade das mortes causadas pela doença acontecem porque são descobertas tardiamente.

PORTAL DA SAÚDE

Sergipe receberá R$ 60 milhões para redes de atenção

Estado terá adicional para a melhoria da assistência a mães e bebês, pela Rede Cegonha além de reforço no atendimento de emergência pelo Saúde Toda Hora

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, inaugurou um novo hospital no interior de Sergipe nesta quinta-feira (24). Com mais de 100 leitos e atendimento de emergência, o Hospital Regional de Estância atenderá toda a região sul do estado. Padilha, em sua visita, anunciou recursos adicionais na ordem de R$ 60 milhões/ano para a estruturação da Rede Cegonha e do Saúde Toda Hora na região. Essas duas estratégias foram lançadas neste ano pelo Ministério da Saúde e preveem ações para a melhoria da assistência às gestantes e expansão do atendimento de urgência e emergência.

“Inauguramos serviços importantes e que fazem parte da Rede Cegonha. Esta é uma prioridade do Ministério da Saúde que visa oferecer um atendimento mais humanizado às gestantes, para que, nesse momento tão importante, elas se sintam mais seguras”, destacou Padilha. Segundo ele, na estruturação desses serviços, bem como os do Saúde Toda Hora, o fundamental é buscar fazer mais com os recursos disponíveis. “O contrato que estamos firmando hoje com Sergipe para a liberação de mais recursos para o estado traz um modelo de gestão mais eficiente, que define claramente metas a serem alcançadas”, acrescentou.

INAUGURAÇÕES

O ministro da Saúde inaugurou também a unidade pediátrica do Hospital de Urgência de Sergipe (HUSE) e dois novos serviços do Hospital e Maternidade Santa Isabel, a Casa da Gestante e o Centro de Parto Normal. Esta é a primeira unidade do estado a aderir à Rede Cegonha.

A unidade pediátrica do HUSE contará com 65 vagas no pronto-socorro e 50 leitos de internação e ajudará a ampliar a assistência às crianças. Atualmente, cerca de 150 meninos e meninas são atendidos por dia no hospital. Sobre o novo hospital de Estância, que recebe o nome de Dr. Jessé de Andrade Fontes, o Ministério destinou mais de R$ 3 milhões para aquisição de equipamentos.

Do total de recursos adicionais previstos para o estado, metade (R$ 30 milhões) será liberada nos próximos seis meses. Parte dos recursos será para as ações previstas da Rede Cegonha, como a melhoria do pré-natal, criação de leitos voltados ao atendimento de gestantes de alto risco e UTI Neonatal. A verba também será utilizada na criação de leitos de retaguarda em emergências e no custeio de Unidades de Pronto Atendimento, serviços do Saúde Toda Hora.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

Na visita, Padilha anunciou, ainda, a liberação de R$ 1,8 milhão para o Hospital Universitário de Sergipe, que integra o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF).

Este ano, os recursos destinados pelo Ministério da Saúde para os 45 hospitais universitários federais do país chegará a R$ 500 milhões. O programa REHUF prevê o aumento gradual do investimento do governo federal nessas unidades, além dos valores repassados mensalmente para custear o atendimento pelo SUS – em 2010, foi R$ 1,23 bilhão.

Quinta-feira, 24.11.11

SAÚDE WEB

ANS diz não ter previsão para que haja controle de honorário médico

Agência reconhece que os honorários médicos estão defasados, o que faz com que ela, venha implementando ações e programas para facilitar o entendimento entre médicos e operadoras

O diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Maurício Ceschin, disse não haver previsão legal para que a Agência faça controle dos preços pagos a prestadoras de serviços médicos ou o repasse dos honorários médicos. As informações são do jornal Infomoney

Apesar disso, a Agência reconhece que os honorários médicos estão defasados, o que faz com que ela, conforme publicado pela Agência Senado, venha implementando ações e programas para facilitar o entendimento entre médicos e operadoras.

Para Ceschin, o modelo que prioriza o consumo de materiais em detrimento da melhor remuneração do trabalho médico, bem como o envelhecimento da população e a inovação tecnológica, está entre os desafios do setor.

Reunião

Conforme decisão da audiência pública realizada na última terça-feira (22) na CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado, as operadoras de planos de saúde vão se reunir com a ANS e com representantes da categoria médica para buscar resolver a demanda dos médicos por reajuste nos valores de honorários.

O senador Paulo Davim (PV-RN) informou que, nos últimos dez anos, as operadoras reajustaram as mensalidades dos planos de saúde em cerca de 160%, enquanto que os valores pagos aos médicos cresceu 40% no período.

Para o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), o acréscimo nas mensalidades dos planos nos últimos dez anos foi ainda maior, de 400%, o que, na opinião dele, configura "mercantilização" da saúde.

O secretário de saúde suplementar, Márcio Costa Bichara, lembrou que os médicos realizaram paralisação em abril e em setembro para mostrar à sociedade a gravidade da situação. Bichara defende que o Estado deve intervir na situação, que prejudica sobretudo os usuários.

CORREIO DO BRASIL

Cancelamento de plano de saúde por inadimplência não exige ação judicial

Operadoras de planos de saúde não precisam ingressar com ação judicial para cancelar contratos de consumidores que estejam com mensalidades em atraso há mais de dois meses. Os ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entenderam que basta a notificação da empresa aos inadimplentes, com antecedência, para ela poder rescindir o contrato.

O caso julgado foi de uma consumidora de São Paulo que havia entrado com ação contra a Unimed Araçatuba Cooperativa de Trabalho Médico. Ela pretendia anular a rescisão unilateral do seu contrato, determinada pela operadora sob o argumento de falta de pagamento.

Na sentença, o pedido havia sido negado, ao fundamento de que a consumidora confessou a inadimplência superior a 60 dias. E, ainda mais relevante, foi notificada previamente sobre a rescisão por inadimplência, conforme determina o artigo 13 da Lei 9.656/98, que regulamenta os planos de saúde.

Ao julgar a apelação da consumidora contra a sentença, o Tribunal de Justiça de São Paulo restabeleceu o contrato do plano de saúde, considerando que a notificação não bastaria, sendo necessária a propositura de ação na Justiça. Inconformada, a operadora entrou com recurso no STJ. O relator do caso, ministro Antonio Carlos Ferreira, afirmou que, ao considerar imprescindível a propositura de ação para rescindir o contrato, o tribunal paulista criou exigência não prevista em lei.

Em seu artigo 13, parágrafo único, inciso II, a Lei 9.656 proíbe a suspensão ou rescisão unilateral do plano, “salvo por fraude ou não pagamento da mensalidade por período superior a 60 dias, consecutivos ou não, nos últimos 12 meses de vigência do contrato, desde que o consumidor seja comprovadamente notificado até o quinquagésimo dia de inadimplência”.

Antônio Carlos Ferreira ressaltou que “a lei é clara ao permitir a rescisão unilateral do contrato por parte da operadora do plano de saúde, desde que fique comprovado o atraso superior a 60 dias e que seja feita a notificação do consumidor”.

O colegiado acompanhou de forma unânime o voto do relator, para restabelecer a sentença de primeira instância, que havia considerado válido o cancelamento do plano.

AGÊNCIA BRASIL

Brasil deverá ter mais de meio milhão de casos de câncer em 2012

O Brasil deverá ter 520 mil novos casos de câncer no próximo ano. Entre os tipos mais comuns da doença estarão o câncer de pele não melanoma (menos grave), próstata e mama. Os dados foram divulgados hoje (24) pelo Instituto Nacional de Câncer (Inca), na Estimativa 2012 – Incidência de Câncer no Brasil.

Segundo o Inca, a doença deve atingir, na mesma proporção, homens e mulheres no país. O câncer de pele não melanoma é o mais comum nos dois sexos. De acordo com o coordenador de Ações Estratégicas do Inca, Cláudio Noronha, o número de casos da doença no país vem aumentando devido ao envelhecimento da população brasileira.

Os homens são mais afetados pelos cânceres de próstata, seguido pelos de pulmão, cólon e reto, estômago, boca, laringe e bexiga. Entre os tumores masculinos, o de próstata é o mais comum em todas as regiões brasileiras. No Sudeste, o segundo tipo mais comum é o de cólon e reto. No Norte e no Nordeste, é o de estômago que apresenta o segundo maior número de casos.

As mulheres deverão sofrer mais com o de mama, colo de útero, cólon e reto e o da glândula tireóide, que pela primeira vez, aparece entre os cinco tipos de câncer mais comuns entre o sexo feminino. Outros tipos que mais atingirão as mulheres serão os de pulmão, estômago e ovário.

O câncer de mama é o tipo de câncer feminino mais comuns nas regiões Sudeste, Sul, Centro-Oeste e Nordeste. Na região Norte, o câncer de mama é o segundo mais incidente, ficando atrás do de colo de útero.

Segundo Cláudio Noronha, de 85% a 90% dos casos de câncer estão relacionados ao estilo de vida das pessoas, o que significa que mudanças de hábitos pessoais podem reduzir bastante o risco de desenvolver a doença.

“O principal fator de risco ambiental é o tabagismo, que, por si só, é responsável por quase um terço dos casos de câncer, principalmente os de pulmão, de boca, de laringe, esôfago, estômago e bexiga”, disse Noronha.

Segundo ele, hábitos como a prática de exercícios físicos e uma alimentação saudável, além da não ingestão de bebidas alcoólicas, podem reduzir o risco de câncer. E, uma vez desenvolvida a doença, diagnósticos precoces são importantes para reduzir a letalidade do câncer.

Neste ano, pela primeira vez, o estudo inclui estimativas para cânceres de bexiga, ovário, tireóide (nas mulheres), sistema nervoso central, corpo do útero, laringe (nos homens) e linfoma não Hodgkin.

Em seu último estudo, publicado em 2009, o Inca previu que, em 2010, 490 mil pessoas seriam afetadas pela doença em todo o país. As estimativas de anos diferentes não podem, no entanto, ser comparadas, devido a diferenças metodológicas entre elas.

CORREIO DO ESTADO

Senado aprova proibição ao fumo em lugares fechados de todo o País

O Senado Federal aprovou uma medida provisória que proíbe o fumo em ambientes fechados em todo o País, sejam eles privados ou públicos. A medida ainda precisa ser sancionada pela presidenta Dilma Rousseff para entrar em vigor.

O projeto de Lei de Conversão (PLV) 29/2011 altera a legislação sobre o fumo. Com ele, fica proibido o uso de cigarros em ambientes fechados, os chamados “fumódromos”. O texto também prevê aumento na carga tributária dos cigarros, além de fixar preço mínimo de venda do produto no varejo. Fica estabelecida em 300% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o cigarro. O aumento no preço do produto está previsto para o início de 2012. Com o reajuste do imposto e o estabelecimento de um preço mínimo, o cigarro subirá cerca de 20%, em 2012, chegando a 55% em 2015.

A medida ainda torna obrigatório o aumento de avisos sobre os malefícios do fumo, que deverão aparecer em 30% da área frontal do maço de cigarros, partir de 1º de janeiro de 2016.

De acordo com o Ministério da Saúde, a aprovação da matéria representa um avanço, pois deve contribuir para frear o consumo de cigarros no País. Medidas semelhantes já estão em vigor em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e no Paraná.

“A luta contra o tabaco tem que ser incansável por aqueles comprometidos com a saúde pública do nosso país”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele ressaltou que a meta estipulada pelo Ministério da Saúde é reduzir a frequência de fumantes em diferentes grupos, principalmente a iniciação de adolescentes e adultos. “A expectativa é chegar a 2022 tendo reduzido a frequência de fumantes de 15% para 9% na população adulta”, afirmou.

PORTAL DA SAÚDE

Saúde lança perfil do câncer para 2012

O Ministério fechará 2011 com investimento de R$ 2,2 bilhões para a área de atenção oncológica e um aumento de 41% no número de procedimentos em relação a 2003

O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), do Ministério da Saúde, divulgou nesta quinta-feira (24) a publicação Estimativa 2012 – Incidência de Câncer no Brasil. O estudo, que serve para orientar as políticas públicas para o setor, aponta uma estimativa de 520 mil casos novos da doença para o próximo ano. Sete novas localizações de câncer entraram no ranking dos tumores mais frequentes do país.

As estimativas destacam os tipos mais incidentes nas regiões brasileiras, caso do câncer de pele não melanoma, próstata, mama e pulmão.

“A divulgação das estimativas disponibiliza aos gestores de saúde e, especificamente, aos da atenção oncológica, informações fundamentais para o planejamento das políticas públicas de forma regionalizada”, diz o diretor-geral do INCA, Luiz Antonio Santini.

Desconsiderando o câncer de pele não melanoma - tumor com baixa letalidade -; entre o sexo masculino o câncer de próstata permanecerá como o mais comum, seguido pelo de pulmão, cólon e reto, estômago, cavidade oral, laringe e bexiga. Já nas mulheres, a glândula tireóide, de modo inédito, aparece no quinto lugar geral, atrás do câncer de pele não melanoma, mama, colo do útero, cólon e reto. Na seqüência, vêm os tumores de pulmão, estômago e ovário.

“A melhoria na qualidade dos exames de investigação em casos suspeitos, contribui para a exatidão do diagnóstico do câncer da tireóide. Isso se reflete no aumento do número de casos desse tipo de tumor.”, diz a responsável pelo serviço de endocrinologia do INCA, Rossana Corbo.

A novidade dessa edição é que foram incluídas sete novas localizações de tumores no estudo: bexiga, ovário, tireóide (nas mulheres), Sistema Nervoso Central, corpo do útero, laringe (nos homens) e linfoma não Hodgkin – os dois últimos muito noticiados recentemente por terem acometido, respectivamente, o ex-presidente Lula, o ator Reynaldo Gianecchini e a presidente Dilma Rousseff.

Os especialistas consideram as estimativas a principal ferramenta de planejamento e gestão da saúde pública na área oncológica no Brasil. Isso porque fornecem as informações necessárias para a elaboração das políticas públicas de saúde voltadas para o atendimento da população.

INVESTIMENTO

O Ministério da Saúde vai fechar o ano de 2011 com investimento de R$ 2,2 bilhões para a área de atenção oncológica. Este aumento de recursos serviu para ampliar e melhorar a assistência aos pacientes atendidos nos hospitais públicos e privados que compõe o SUS, sobretudo para os tipos de câncer como fígado, mama, linfoma e leucemia aguda. Vale destacar que só para esse ano o orçamento do MS destinou cerca de R$ 261 milhões a ações de prevenção ao câncer de mama (R$ 176 milhões) e de colo de útero (R$ 85 milhões). Dos últimos 12 anos pra cá, os gastos federais com a assistência oncológica no país quadruplicou, passando de R$ 470, 5 milhões (em 1999) para R$2,2 bilhão.

Também foi a primeira vez que um presidente assumiu a atenção oncológica como prioridade de governo. A quantidade de procedimentos oncológicos oferecidos aos pacientes do SUS aumentou em 41%; foram 19,7 milhões, no ano de 2003 e a projeção para até o fim do ano é de 27,8 milhões de procedimentos.

Na área da pesquisa, o ano passado foi marcado pelo Lançamento da Rede Nacional de Pesquisa Clínica em Câncer (RNPCC), que visa conduzir estudos nacionais em oncologia. Além disso, esse ano, o país contou com o lançamento dos projetos da Unidade de Estudos de Fase I, do INCA e da Rede Nacional de Desenvolvimento de Fármacos Anticâncer (REDEFAC).

PORTAL R7

Pfizer tenta repor rombo de US$ 10 bi anual com fim da venda do Lipitor

A número um mundial de produtos farmacêuticos, Pfizer, enfrenta a difícil tarefa de repor os 10 bilhões de dólares anuais em receita gerados pelo medicamento Lipitor, cuja patente expira no final do mês.

Durante os primeiros seis meses após o fim da patente, dois fabricantes de medicamentos, o americano American Watson e o indiano Ranbaxy - filial do japonês Daiichi Sankyo - pretendem lançar um genérico do produto.

O Ranbaxy, no entanto, ainda terá que obter a permissão das autoridades dos Estados Unidos, pois possui problemas relacionados à qualidade de seus produtos na Índia.

A partir de junho, as autorizações para fabricar o Lipitor aumentarão e aparecerão muitas versões genéricas.

O Lipitor, indicado para o controle do colesterol, é o medicamento mais vendido do mundo - que e é responsável por 15% das vendas da Pfizer.

A Pfizer não deu estimativas de perdas de vendas da droga, mas prevê que o volume de negócios de 2012 alcançará entre 63 e 65,5 bilhões de dólares, contra os 67,8 bilhões de 2010.

"As vendas americanas da Lipitor deverão desaparecer por completo no final de 2012 das contas da Pfizer, disse a agência de classificação Standard and Poor's.

A Pfizer já perdeu no ano passado a exclusividade deste produto em Canadá, Espanha, México e Brasil. O medicamento, no entanto, deve continuar gerando renda nos mercados emergentes.

Nos Estados Unidos, o gigante farmacêutico ainda não decidiu atirar a toalha e quer defender sua cota de mercado ante seus competidores.

A associação com empresas farmacêuticas e de seguros médicos, "oferecerá o Lipitor a um preço abaixo do preço do genérico durante" os próximos seis meses, disse MacKay Jimeson, porta-voz de Pfizer.

O Lipitor, que custa atualmente 120 dólares por tratamento mensal, deveria baixar seu preço em 30% no próximo mês, além de uma queda de 10 a 20% que em geral conferem aos produtos os fabricantes de genéricos ao expirar uma patente.

Como medida de contenção das perdas, a Pfizer se aliou à Diplomat Specialty Pharmacy, uma companhia farmacêutica de Michigan (norte), para criar o programa "Lipitorforyou" (Lipitor para você), acessível em uma página na internet que leva o mesmo nome.

ESTADÃO.COM.BR

Novo reagente facilita detecção de células cancerosas

Uma equipe liderada por dois cientistas japoneses desenvolveu um reagente que provoca o brilho de células cancerosas e facilita, assim, a detecção de tumores muito pequenos, informa nesta quinta-feira a agência de notícias japonesa "Kyodo".

Ao ser pulverizado sobre uma área determinada, o reagente, ainda em fase experimental, pode ressaltar um carcinoma de tamanho inferior a um milímetro. O reagente dá às células malignas um brilho de cor verde, detalham os cientistas na última edição da revista médica "Science Translational Medicine".

A ressonância magnética e outros métodos existentes são incapazes de destacar tecidos cancerígenos de dimensões tão pequenas. A equipe considera que este avanço poderá, no futuro, ajudar a detectar com maior precisão e menor custo o desenvolvimento de um câncer.

"A capacidade do olho humano em detectar, sem ajuda, pequenos focos de câncer ou limites precisos entre o câncer e o tecido normal durante a cirurgia ou a endoscopia é limitada", explicam os pesquisadores em seu artigo.

Yasuteru Urano, professor de Bioquímica da Universidade de Tóquio, e Hisataka Kobayashi, cientista-chefe dos Institutos Nacionais de Saúde dos Estados Unidos, são os dois pesquisadores que lideram a equipe. Eles esperam que o reagente possa ser utilizado dentro de poucos anos.

O reagente desenvolvido emite um brilho verde em questão de minutos graças a uma reação química quando entra em contato com uma enzima chamada GGT, só presente na superfície das células cancerosas.

Durante a pesquisa, o grupo conseguiu fazer com que o tecido afetado brilhasse 20 vezes mais que o restante, poucos minutos após pulverizar o reagente sobre o abdômen de ratos que tinham recebido células humanas afetadas por câncer de ovário.

A equipe ainda terá de certificar que a molécula fluorescente não é tóxica para o restante das células, mas já afirma que não foram detectados efeitos perigosos, mesmo ao utilizar grandes quantidades do reagente.

PORTAL DA SAÚDE

Municípios reduzem processos de judicialização

Experiências vencedoras do 1º Concurso Nacional de Práticas Exitosas na Área de Saúde foram apresentadas em Brasília para garantir atendimento com melhoria na gestão

As experiências dos municípios de Três Rios (RJ) e Natal (RN) na redução de processos de judicialização foram destaques no 1º Seminário Nacional sobre Direito e Saúde, realizado no auditório da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Campus Darcy Ribeiro, em Brasília. As práticas apresentadas ontem foram vencedoras do 1º Concurso Nacional de Práticas Exitosas na Área de Saúde com mais quatro experiências. Objetivo é incentivar boas práticas na redução de litigiosidade, gestão e na melhoria do acesso ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O caso do município fluminense de Três Rios, “Enfrentando a judicialização com gestão: a reestruturação da assistência farmacêutica no SUS”, foi apresentado pela assessora técnica da secretaria municipal de saúde, Liliane Médici Bandeira. De acordo com dados do município, os mandatos judiciais caíram de 122, entre outubro e dezembro de 2008, para 21 em todo o ano de 2009. Subiu para 38 em 2010 e, em 2011, chega a 29. Segundo Bandeira, a redução da judicialização no município fez cair o valor gasto com medicamento referente a sentenças judiciais de R$ 815,9 mil, em 2008, para R$ 478,8 mil, em 2009 – uma economia de R$ 337,1mil.

Esses resultados foram obtidos com a melhoria da gestão da assistência farmacêutica local. Para isso contribuiu a criação de uma comissão para planejar, controlar e avaliar ações. A comissão promoveu reuniões com profissionais médicos e odontológicos da atenção básica e especializada para a definição da nova Relação Municipal de Medicamentos Essenciais de Três Rios (REMUME), composta de 112 itens para o atendimento aos usuários do SUS.

Além disso, houve o estreitamento do relacionamento com o Poder Judiciário. Entre as medidas adotadas, destaca-se o Núcleo de Apoio à Procuradoria Adjunta de Suporte à Saúde (Napass), que analisa pedidos de ações judiciais e emite um parecer técnico para subsidiar a decisão da Justiça.

A judicialização ocorre quando o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) busca na Justiça garantia de acesso a algum medicamento ou tipo de procedimento fora do rol de oferta da rede. A mesa de apresentação dos trabalhos foi presidida por José Sebastião dos Santos, professor do Departamento de Cirurgia e Anatomia da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.

Natal

A capital do Rio Grande do Norte reduziu em 50% os processos com a criação do Comitê Institucional de Resolução Administrativa de Demandas da Saúde (Cirads). O grupo foi criado com o objetivo de analisar e resolver problemas relacionados aos pedidos dos cidadãos que chegam à Justiça. O Comitê analisa e detecta quais casos realmente vão prosseguir na Justiça e os que podem ser solucionados sem esse recurso.

Estímulo

Ao todo, foram apresentadas 13 propostas para o 1º Concurso Nacional de Práticas Exitosas na Área de Saúde, em dois temas: “Redução das ações judiciais para oferta de bens e serviços de Saúde” e “Gestão e melhora da qualidade de acesso ao SUS”. Das experiências inscritas, seis foram selecionadas - veja lista abaixo.

A apresentação das experiências exitosas de Três Rios e Natal encerraram a programação de ontem, que contou também com painéis sobre a integralidade da assistência à saúde, regulação e liberdade de prescrição em saúde e a repartição de competências no SUS, a partir da descentralização das ações.

Iniciado na terça (22), o 1º Seminário Nacional sobre Direito e Saúde será encerrado hoje (24), com discussões sobre novas perspectivas do direito sanitário e financiamento da saúde. O evento é promovido pelo Ministério da Saúde, Advocacia-Geral da União, Fundação Oswaldo Cruz, Conselho Nacional do Ministério Público Conselho Nacional de Justiça, Universidade de São Paulo e outros órgãos.

Experiências vencedoras

Temas:

“Redução das ações judiciais para oferta de bens e serviços de Saúde”

1º - S-CODE – Um novo sistema de informações sobre ações judiciais da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, Ana Luíza Chiejfi;

2º - Implantação e aprimoramento de comissões de análise de solicitações especiais: avanços e desafios, Darlene Mestriner, de Ribeirão Preto/SP;

3º - Atendimento Integral à população invisível, Luciene Oliveira, de Brasília/DF.

“Gestão e melhora da qualidade de acesso ao SUS”

- 1º Programa Mãe Curitibana, Eliane Regina Chomatas, de Curitiba/PR;

- 2º Enfrentando a judicialização com gestão: a reestruturação da assistência farmacêutica no SUS, Liliane Médici Bandeira, de Três Rios/RJ;

- 3º CIRADS – Comitê Institucional de Resolução Administrativa de Demandas da Saúde, Thiago Pereira Pinheiro, de Natal/RN.

PORTAL R7

MPF quer contratação de profissional de saúde para atender índios

O Ministério Público Federal ajuizou ação na Justiça Federal de Belém para anular a concorrência que escolheu uma entidade paulista para administrar a saúde indígena no Distrito Sanitário Indígena Guamá-Tocantins. O processo pede a contratação emergencial de profissionais para atender os cerca de 7 mil índios que vivem no território.

A associação paulista foi chamada para o atendimento de 12 etnias distribuídas em 12 aldeias em um território que passa de 1 milhão e 700 mil hectares. Outras entidades concorrentes foram descredenciadas por não terem um certificado de entidade beneficente.

Para o MPF, "ao se promover o convênio com apenas uma entidade para esta área, os requeridos estão desconsiderando as práticas tradicionais de medicina das comunidades, a diversidade cultural, geográfica e étnica, bem como particularidades regionais da saúde pública." A entidade terá que atender índios nos municípios de Oriximiná, Marabá, Paragominas, Capitão Poço e Santa Luzia e ainda não iniciou o processo de contratação para profissionais de saúde.

Desde o dia 31 de outubro as comunidades não contam mais com equipes médicas porque acabou a vigência dos convênios antigos e o novo sistema ainda não foi implementado. O novo sistema é fruto de um acordo entre a União, a Fundação Nacional de Saúde e o Ministério Público do Trabalho celebrado em 2008 que estabelece prazo para que o atendimento indígena seja feito por profissionais concursados e que apenas atividades secundárias deveriam ser realizadas por contratos terceirizados.

Para o MPF, esse acordo está sendo descumprido no caso do Distrito Guamá-Tocantins, porque o edital visa "o convênio com entidades intermediárias para realizar serviços cujas contratações deveriam ser de caráter efetivo, ou temporário por excepcional interesse público".

ESTADÃO.COM.BR

Mulher morre com meningite C na Bahia; é o 43º caso no Estado em 2011

O Estado da Bahia registrou mais uma morte causada pela meningite tipo C, a meningocócica, considerado o tipo mais grave da doença, subindo para 43 o número de óbitos este ano.

Segundo a Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), uma mulher, de 33 anos, morreu na noite da última terça-feira, 22, no Hospital Regional do município de Santo Antônio de Jesus. A paciente deu entrada no Hospital na segunda-feira, apresentando os sintomas da doença, como dores e manchas vermelhas pelo corpo.

Levantamento da Sesab mostra que até o dia 8 de outubro foram confirmados 837 casos de meningite de todos os tipos no estado. Deste total, 138 foram da meningite tipo C.

AGENDA

- II Consenso Internacional e Diretrizes em Termografia Médica 2011

De 23 a 25 de novembro de 2011, em Foz do Iguaçu.

Bourbon Cataratas - Foz do Iguaçu - PR

(41) 3018-1790

http://www.termologia.org/icgmt/fozdoiguacu2011/

silvana@confianceeventos.com.br

IWGMT – Faça parte do Grupo Internacional para o Desenvolvimento da Termografia Médica (IWGMT), uma organização não-governamental, não-comercial, fundada para difundir o método diagnóstico complementar por termografia médica, aumentar a comunicação e colaboração dos profissionais envolvidos nesta área com aqueles que defendem políticas de saúde e provisionamentos de fundos sociais. A IWGMT é uma grande rede global, formada por representantes de vários países e sociedades de termologia médica.

Os princípios definidos no Consenso serão implementados por todo o mundo. Serão adaptados segundo a legislação de cada país, levando em consideração as diferenças sócio-econômicas e acesso à saúde.

- 14º Conferência Nacional de Saúde

Tema

“TODOS USAM O SUS? SUS NA SEGURIDADE SOCIAL – POLÍTICA PÚBLICA, PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO”

A 14ª Conferência Nacional de Saúde será realizada em três etapas Municipal, Estadual/Distrito Federal e Nacional. As discussões na etapa Estadual/Distrito Federal começaram dia 16 de julho e vão até 31 de outubro. A etapa Nacional, que acontecerá em Brasília, entre os dias 30/11 e 04/12, finalizará os trabalhos.

Mais informações no site: http://www.conselho.saude.gov.br/14cns/index.html


- Recepção hospitalar para clínicas, consultórios e hospitais

Dia 9 de dezembro

Rua Augusto Stresser, 600, Alto da Glória - Curitiba - PR

(41) 3254-1772

www.fehospar.com.br

ana@fehospar.com.br

O Sindipar, Fehospar e Cebramed realizarão em Curitiba mais um curso de recepção médica para clínicas, consultórios e hospitais. Será no dia 9 de dezembro. As vagas são limitadas. Ha condições especiais para instituições associadas.