Leia nesta edição:

- “Semana da saúde” no Senado tem 47 projetos em pauta

- Alexandre Padilha. O meteoro petista da Esplanada

- Vacinação: Começa campanha

- Fechamento de hospitais e a carência de leitos

- Trabalho discute MP dos hospitais universitários

- ANS mira pressão sobre médico

- Aberta discussão sobre carência

- Portabilidade de carências para aposentados e demitidos

- O fim da era dos benefícios sociais intocáveis

- Médicos espanhóis avaliam Centro de Saúde da Família no RJ

- Laboratórios analíticos: agências internacionais participam de oficina em Brasília

- Manual traz indicadores judiciais sobre medicamentos

- "Brasil não vai ser autossuficiente em tecnologias médicas"

- Confederação Nacional de Saúde: Circular Jurídico 043/2011

Terça-feira, 26.04.11

Saúde Business Web

“Semana da saúde” no Senado tem 47 projetos em pauta

Prevenção ao uso de drogas, a relação dos clientes com os planos de atendimento e o custeio do setor são temas prioritários

Um total de 47 projetos deve fazer parte da "semana da saúde", esforço concentrado para votação de projetos da área definido pelo presidente do Senado, José Sarney, em conjunto com lideranças partidárias. A prevenção ao uso de drogas, a relação dos clientes com os planos de atendimento e o custeio e a organização da saúde são temas dominantes nas propostas. As informações são da Agência Senado.

A maioria dos projetos tramita nas comissões permanentes do Senado, o que facilita o cumprimento do objetivo, já que a pauta do Plenário está obstruída pelo Projeto de Lei de Conversão 8/11, resultante da Medida Provisória 512/10, com incentivos à indústria automobilística.

A única proposta sobre saúde até agora incluída na ordem do dia do Plenário foi o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 194/08, que permite às farmácias e drogarias a manutenção de serviços de aferição da pressão arterial. A votação só deve acontecer após a deliberação sobre o projeto de conversão, prevista para quarta-feira (27).

Drogas

Levantamento da Secretaria-Geral da Mesa do Senado identifica nove propostas no campo da prevenção ao uso de entorpecentes. Uma delas, na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), é o PLC 49/07, que torna obrigatória, no início de cada sessão de cinema, a exibição de filme publicitário sobre consequências do uso de drogas.

Com propósito semelhante, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 183/10, de autoria do senador Magno Malta (PR-ES), determina que as emissoras públicas de radiodifusão veiculem programas e eventos de artes marciais como instrumento de combate às drogas. O projeto está na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

O uso de cigarros e assemelhados em bares e ambientes fechados é alvo de proibição prevista em três projetos - os PLS 420/05, de Magno Malta; 315/08, de Tião Viana (hoje governador do Acre); e 316/08, de Romero Jucá (PMDB-RR) - em tramitação na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). O PLS 99/11, de Acir Gurgacz (PDT-RO), em exame na CAS, proíbe a venda de cigarros e bebidas alcoólicas nas proximidades de escolas.

Planos de saúde

Também está na CAS projeto apresentado em 2007 pela então senadora Patrícia Saboya (CE) - o PLS 598 - que inclui a cobertura da assistência nutricional pelos planos privados de saúde.

Dois projetos em tramitação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania - o PLS 79/03, de Delcidio Amaral (PT-MS), e 101/05, de Pedro Simon (PMDB-RS) - têm o mesmo objetivo: dar aos pacientes em serviços de saúde o direito de receber informações completas sobre seu estado e de recusar tratamento ou procedimento prescrito.

O PLS 259/09, de Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que se encontra na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), permite a participação de empresa de capital estrangeiro na assistência à saúde.

Já o PLC 30/09, que aguarda inclusão na ordem do dia do Plenário, desobriga as entidades filantrópicas da área de saúde de constituírem pessoa jurídica independente para operar plano privado de assistência à saúde.

Custeio

A fixação dos montantes mínimos de recursos a serem aplicados pelas três esferas da federação em ações e serviços públicos de saúde é o objetivo de dois projetos: o PLC 89/07 e o PLS 156/07 - complementar. Ambos em tramitação na CAE, objetivam regulamentar o artigo 198 da Constituição, o que é considerado fundamental para a consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS).

Outra proposta, de autoria da Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) e em exame na CAE - o PLS 98/10 -, permite que recursos do Fundo Nacional de Saúde sejam alocados a projetos de saneamento básico.

Saúde infantil

A saúde das crianças e adolescentes é alvo de várias propostas, como o PLC 93/10, atualmente na CAS, que prevê a substituição de alimentos não saudáveis na merenda das escolas públicas e privadas.

O PLS 196/07, de autoria de Jayme Campos (DEM-MT) e em exame na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), determina que os rótulos de bebidas especifiquem o teor calórico e apresentem frases de advertência sobre os riscos da obesidade infantil.

O levantamento da Secretaria-Geral da Mesa do Senado identifica ainda 17 matérias indiretamente relacionadas com a saúde, como o PLS 159/10, do senador Gim Argello (PTB-DF), em exame terminativo na CAS, que proíbe a comercialização de mamadeiras, bicos e chupetas que contenham bisfenol-A. Também conhecido como BPA, o bisfenol-A foi proibido em diversos países após as suspeitas de que é prejudicial à saúde.

Valor Econômico

Alexandre Padilha. O meteoro petista da Esplanada

Alexandre Padilha é filho da geração que lutou contra a ditadura.

Por. Cristiane Agostine no Valor Econômico (via Gilson Carvalho)

De chefe de gabinete de uma secretaria do governo federal para o comando de um dos principais ministérios da Esplanada, com orçamento de cerca de R$ 77 bilhões. Em cinco anos, a ascensão do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi meteórica e o petista é tido como aposta do partido para disputar a eleição em São Paulo. Filho da geração que lutou contra a ditadura, seguiu a mesma cartilha da presidente ao conciliar a militância com a formação profissional e ao conquistar projeção no governo em pouco tempo. Sem nunca ter disputado uma eleição, Padilha está em seu segundo ministério desde a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro tomou gosto pela política em casa e a história de seus pais se cruza com a da presidente Dilma Rousseff.

Nos anos de chumbo, a mãe de Padilha, Macilea Chaves, trocou o quinto ano da faculdade de medicina, em Maceió, pelo chão de fábrica, em São Paulo. Militante da Ação Popular, envolvida com a Juventude Universitária Católica (JUC), a estudante de 25 anos queria viver perto dos operários e ganhar as massas para derrubar o regime, sem armas.

Em São Paulo, foi acolhida por Anivaldo Padilha, protestante da igreja metodista, que articulava uma rede internacional de apoio aos perseguidos políticos. O estudante de ciências sociais, ligado à Ação Popular, buscava abrigos no exterior e denunciava torturas cometidas pelos militares. Entre a conscientização dos operários e a articulação de redes de apoio, Macilea e Anivaldo casaram-se e tiveram Alexandre Padilha em 1971, em um dos momentos mais difíceis do AI-5.

Macilea fazia a comunicação da Ação Popular com os trabalhadores, apesar de nunca ter conseguido trabalhar como operária numa fábrica. Anivaldo foi perseguido pela ditadura e, em 1970, foi torturado no DOI-Codi, e encarcerado por dez meses no presídio Tiradentes. Teve Dilma como vizinha de parede.

Quando Anivaldo saiu do Tiradentes, Macilea engravidou. A perseguição continuou e ele teve que se exilar. Saiu do país em 1971, pouco tempo antes nascimento de Padilha, e só pode voltar de vez em 1983. É uma das grandes dívidas que a ditadura tem comigo, emociona-se.

Padilha foi criado pela mãe, com ajuda de amigos e militantes da Ação Popular. Macilea voltou para Maceió para terminar o curso de medicina e depois retornou a São Paulo. Nesse período, Lula despontava como liderança sindical e política. Eu levava o Alexandre no colo para ver Lula na Vila Euclides, lembra Macilea.

Sobre o aborto, não vamos mudar as regras. Nosso esforço é atender quem precisa, sem discriminar

O ministro militou desde a juventude, mas sem abdicar da formação profissional. Na Unicamp, estudou medicina e ascendeu como liderança estudantil. Antes de completar 18 anos, em 1989, engajou-se na campanha presidencial de Lula, coordenando os jovens no PT. Na faculdade, trancou o curso para militar, a exemplo do que seus pais fizeram. Por três anos, cursou poucas matérias para dedicar-se à Direção Nacional dos Estudantes de Medicina. Ele dizia que não queria terminar a faculdade muito jovem, com 22 anos. Queria ter outro tipo de experiência, lembra o pai.

Padilha tentou comandar a União Nacional dos Estudantes (UNE) pouco antes de a entidade se envolver na campanha pelo impeachment do então presidente Fernando Collor de Mello. Sua chapa perdeu para Lindbergh Farias e ele não quis compor a direção, como era de praxe. Estávamos em campos opostos. Ele dizia que comigo a UNE andava de marcha ré, lembra Lindbergh, senador pelo PT do Rio. Ele era ligado ao PT e eu, ao PCdoB. Era hiperativo, articulador e extremamente inteligente, diz. Padilha era cotado para sucedê-lo, mas optou por não disputar. Uns defendiam que eu presidisse a UNE, outros que eu fosse para a direção do PT. Não conseguiria me formar se ficasse na UNE, comenta o ministro.

No PT paulista, Padilha integrou a direção entre 1991 e 1995 e novamente coordenou os jovens na campanha de Lula, em 1994. Com formação católica e contato com as comunidades eclesiais de base, aproximou-se de Gilberto Carvalho, atual ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência.

Em paralelo à militância, Padilha optou na faculdade pela área de infectologia e fez residência na USP. Na universidade, conheceu o médico Marcos Boulos, atual diretor da Faculdade de Medicina, que o convidou para atuar no combate a uma epidemia na Amazônia. Precisava de voluntários. Ele pediu férias e foi para lá, lembra Boulos. Depois da residência, Padilha fez pós-graduação no Departamento de Doenças Infecciosas e Parasitárias na USP e mudou-se para Santarém para montar, com Boulos, um núcleo de extensão em medicina tropical da USP, em 1997. O ministro conciliava meses de trabalho no Pará com o estudo em São Paulo.

Junto ao atendimento a populações ribeirinha e indígena, Padilha fez um trabalho científico sobre medicamentos para combater a malária, em parceria com o médico Wilson Alecrim, atual secretário estadual de Saúde do Amazonas. Com um barco pequeno, ia de casa em casa nos povoados. O resultado foi publicado em uma das revistas científicas de medicina tropical mais importantes do mundo, conta Alecrim. Foi extremamente importante porque constituiu a base para o tratamento da malária, explica. O petista teve de negociar com indígenas e ambientalistas, a prefeitura e o Ministério da Saúde para dar andamento ao projeto e destacou-se ao controlar um surto de malária que afligia o povo indígena Zo é. Na cidade, ganhou fama de bom articulador. Ele era carismático e tornou-se uma referência na área. Trabalhava em condições limitadas, diz o médico Paulo Abati, que trabalhou com Padilha no Pará e é amigo da família.

Em Santarém, Padilha articulou-se no PT e coordenou as campanhas de Maria do Carmo, atual prefeita, à Assembleia Legislativa (1998), à prefeitura (2000) e ao governo do Estado (2002). Ele se inseriu na vida da cidade. É o paulista mais amazônico que conheço, diz a prefeita. O vínculo de Padilha com Santarém continua e ele manteve o título de eleitor lá, assim como a filiação ao PT municipal.

O trabalho com os indígenas o cacifou para assumir a diretoria na Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em 2004, na gestão Lula. A saúde indígena passava por grave crise e o petista foi convidado por um professor dele da Unicamp, Gastão Wagner, ex-secretário executivo do Ministério da Saúde.

Depois de um ano na Funasa, Padilha começou a galgar postos no Planalto. O petista ingressou na articulação política do governo quando o presidente Lula enfrentava a crise do mensalão e, em pouco tempo, aproximou-se do núcleo político da gestão e do partido.

Em abril de 2006, menos de um ano depois de chegar à chefia de gabinete, o petista assumiu o cargo de subchefe-adjunto e, em janeiro de 2007, foi para o lugar de seu chefe, Vicente Trevas, a quem já conhecia do PT paulista. Depois, Padilha foi nomeado ministro no lugar de José Múcio Monteiro, na Secretaria de Relações Institucionais, em 2009. A ascensão teve o patrocínio de Gilberto Carvalho e de Trevas, atual consultor da Caixa Econômica Federal.

Ao trabalhar em Assuntos Federativos, o petista ganhou a simpatia não só de prefeitos e governadores, mas também de Lula e de Dilma, então ministra-chefe da Casa Civil. O governo federal investiu em uma política municipalista, com contato direto entre União e prefeitos, e Padilha recebia as demandas dos gestores municipais. O petista aproximou-se de Dilma ao articular o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em reuniões com prefeitos e governadores. Tínhamos o papel de facilitar o contato, explica Trevas. Ele construiu uma relação estreita com prefeitos e governadores. Era voz do governo nas prefeituras e, no governo, era um braço da Casa Civil, diz Múcio.

Meses depois de assumir seu primeiro ministério, Padilha mergulhou na campanha de Dilma e tirou férias para fazer articulações políticas pelo país. Com o empenho na campanha, era cotado para continuar no cargo, mas viu no apetite do PT, para retomar do PMDB a Saúde, uma chance para viabilizar seu nome. A Pasta era prioridade do PT desde a campanha, lembra o senador e ex-ministro Humberto Costa (PE). No lobby pelo cargo, pesou a proximidade com Dilma e Lula e a não rejeição do PT.

O petista começou a gestão com boas notícias da presidente: a saúde ficou fora do corte orçamentário de R$ 50 bilhões e foi escolhida para que as promessas de campanha começassem a ganhar corpo. Dilma lançou a Rede Cegonha (programa de atendimento a gestantes e bebês), campanhas contra o câncer de mama e de colo de útero e expandiu a entrega gratuita de medicamentos a hipertensos e diabéticos no programa Aqui Tem Farmácia Popular.

Os embates, no entanto, já começaram. O primeiro foi com o PMDB. Contrariado por perder a Pasta e a Funasa, o líder do partido na Câmara, Henrique Alves (RN), bateu boca com o ministro. O petista, por sua vez, diz que não vai ceder à pressão de partidos e que a Funasa, feudo do PMDB, passará por uma reformulação.

Outro confronto se deu no Conselho Nacional de Saúde. O ministro assumiu a presidência do conselho, responsável pelo controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), e foi alvo de críticas. Para o secretário do conselho do Rio Grande do Sul, Paulo Humberto da Silva, o controle social será prejudicado. Como ele pode presidir um órgão que tem de fiscalizar o ministério? E a isenção? O fiscalizado vai se fiscalizar?, questiona.

O antecessor de Padilha, José Gomes Temporão, enfrentou a resistência do conselho em sua gestão, ao defender as fundações estatais. A pressão do conselho foi tanta que o projeto não vingou. Houve um conflito absurdo, que tentamos contornar, mas o conselho reagiu de maneira muito aguda, lembra Temporão. O ex-ministro, no entanto, não é favorável à presidência do órgão por um ministro. É o único conselho da Esplanada com um ministro no comando. Havia o desejo de que não fosse com alguém do governo, diz.

A polêmica enfrentada por Temporão sobre o aborto é outro ponto que Padilha tenta evitar. Ao ser questionado sobre o tema, que marcou a campanha presidencial, o petista tem um discurso pronto. Vamos fazer cumprir a lei que existe e não mudaremos as regras. Temos que atender as pessoas que chegam às unidades de saúde. Elas têm de ser acolhidas e tratadas. Não podemos discriminar ninguém por qualquer escolha, declara. Ministro não tem opinião pessoal. É a opinião do governo. Temos de evitar a morte, complicações e doenças, sem abordagem moral ou religiosa, diz.

O ministro diz que quer deixar como marca na saúde a redução no tempo de atendimento à população, um dos grandes problemas do SUS. Vamos trabalhar no planejamento para que as pessoas tenham acesso aos serviços de saúde em tempo adequado, diz. Para ajudar no controle, Padilha anunciou a criação de um índice nacional de saúde, para checar a qualidade dos serviços prestados por Estados e municípios e premiar quem tiver bom desempenho. Nosso esforço será melhorar a percepção das pessoas sobre o SUS e ter unidades de saúde mais próximas da população. O petista pretende pressionar os planos de saúde para ampliar o ressarcimento. O ministério quer identificar as pessoas que usam o SUS e que têm plano de saúde para depois cobrar das operadoras os serviços prestados. Padilha costuma dizer que sua Pasta precisa mais de melhorias na gestão - que não passam pelo projeto das fundações estatais - do que de recursos e evita discutir a criação de um imposto para financiar a área.

Ao propor mudanças no repasse de recursos, por avaliações de desempenho, Padilha deve enfrentar a resistência de prefeitos, governadores e parlamentares. O meu relacionamento com o Congresso era dificílimo. Foi a questão mais delicada, comenta o ex-ministro e deputado Saraiva Felipe (PMDB-MG). Padilha vai sofrer muitas pressões pelo financiamento do SUS. Vai ter que pensar em formas de agregar recursos e ter muita habilidade no relacionamento com o Congresso, opina.

Apesar das propostas anunciadas por Padilha desde sua posse, existe a percepção entre especialistas na área da saúde de que as ações estão apagadas. O presidente da Sociedade de Medicina de Família e Comunidade, Gustavo Gusso, faz três críticas: Ele ainda não apontou quais os caminhos para financiar a saúde - hoje está apenas apagando incêndios, com campanhas de prevenção já conhecidas -, não se abriu para o diálogo e paralisou novos incentivos para profissionais da saúde. Tudo o que era dinheiro novo mandou bloquear.

A ascensão rápida no governo e a projeção que ganhou no PT nacional fazem do ministro uma das apostas do partido para futuras eleições. Sem nunca ter disputado uma eleição, nem ter cargo de comando no PT, é cotado para disputar a Prefeitura de São Paulo, em 2012, ou o governo paulista, em 2014. Petistas costumam comparar o perfil do ministro da Saúde com o do ministro da Educação, Fernando Haddad, outra aposta eleitoral. Em conversas reservadas, dizem preferir Padilha. Ele é uma máquina política. Passa o dia em ligações, não deixa de receber um político, fala com todo mundo, transita bem no partido. Haddad não é unânime nem dentro do partido, resume um dirigente, repetindo um discurso comum no PT.

Padilha descarta disputar a próxima eleição. Tenho plena noção do desafio a enfrentar na saúde. Quero ficar os quatro anos. Não seria justo com a presidente, pela confiança que ela me dedicou, sair do ministério. Isso nem passa pela minha cabeça, diz. Sobre 2014, Padilha desconversa.

A agenda do ministro em São Paulo tem sido intensa. Só no último mês, teve atividades em praticamente todas as semanas na capital, litoral, Campinas e Osasco, na região metropolitana - regiões que concentram a maior parcela da população paulista. Petistas destacam que o ministro, solteiro e sem filhos, se entrega ao trabalho e às missões partidárias. E ao Corinthians, brincam. Mesmo em São Paulo, Padilha mal tem visto os pais. A mãe, que trabalha na rede estadual de saúde, comprou um laptop para se comunicar com ele por e-mail. O pai, referência do movimento ecumênico, à frente na ONG Koinonia, aposta na comunicação via Twitter, já que Padilha passa o dia tuitando.

Dentro do PT, avalia-se que, se Padilha souber aproveitar a chance, terá projeção nacional no ministério tido como prioridade por Dilma. A saúde foi uma das áreas mais criticadas do governo Lula e a presidente disse que colocaria a Pasta no centro da agenda de desenvolvimento do país. A pressão não será fácil, como mostra um aliado. Padilha é jovem e bem intencionado, mas acha que pode tudo. É a onipotência aliada à falta de experiência, diz um ex-ministro de Lula

Saúde Business Web

Vacinação: Começa campanha

Quase 30 milhões devem ser vacinados contra gripe

Campanha começou ontem e vai até o dia 13 de maio em todo o País

A presidenta Dilma Rousseff afirmou ontem que quase 30 milhões de pessoas devem receber a vacina contra a gripe sazonal este ano. A campanha começou nesta segunda-feira e vai até o dia 13 de maio em todo o país. Além de idosos e indígenas, gestantes, crianças entre 6 meses e 2 anos e profissionais de saúde também vão receber a dose.

No programa semanal Café com a Presidenta, Dilma avaliou que a gripe não é "uma doença banal" e ressaltou que a enfermidade deixa a defesa do corpo mais fraca, podendo provocar complicações ou mesmo favorecer o aparecimento de outros problemas.

Ao citar a epidemia de influenza A (H1N1) - gripe suína - registrada em 2009 e 2010, Dilma destacou que as principais populações atingidas foram as gestantes e as crianças menores de 2 anos. Por esta razão, os grupos foram incluídos na vacinação este ano, que também imuniza contra o vírus H1N1.

"E os trabalhadores da saúde têm que estar vacinados para não transmitir a gripe a quem procura os serviços médicos", explicou Dilma. Segundo ela, o Ministério da Saúde vai distribuir, ao todo, 33 milhões de doses da vacina.

A campanha de imunização contra a gripe sazonal existe há 13 anos e, de acordo com a presidenta, desde que começou, reduziu em 60% o número de internações por pneumonia - sobretudo em pessoas com mais de 60 anos.

Portal G1

Fechamento de hospitais e a carência de leitos

Faltam leitos para atender pacientes em hospitais públicos e particulares

O recomendado pelo Ministério da Saúde seriam entre 2,5 e 3 leitos para cada mil habitantes. Mas a taxa nacional é de 2,3 leitos.

Números do Ministério da Saúde mostram o tamanho do problema enfrentado por quem busca atendimento nos hospitais, faltam leitos, principalmente na rede particular.

Só na Região Metropolitana de São Paulo, 15 hospitais privados fecharam as portas, nos últimos cinco anos.

Os doentes chegam, mas têm uma surpresa desagradável. Um hospital particular, na Zona Oeste de São Paulo, fechou as portas no início do mês.

“É difícil, eu estou precisando”, reclamou uma paciente. Zenaide tem plano de saúde. Com fortes dores na coluna, precisou procurar atendimento em outro lugar. “É sentir mais dor, mais humilhação e raiva”, disse.

O fechamento de hospitais prejudica principalmente a população de baixa renda. Outro hospital da capital que parou de funcionar tinha 200 leitos e a maioria era destinada a pacientes do SUS.

“Eles não deixaram nem entrar. Vou levar em outro hospital, se eu achar”, contou uma mãe.

Segundo o IBGE, entre 2005 e 2009 o país perdeu 11 mil leitos de hospitais. No mesmo período, enquanto os leitos particulares diminuíram 5,1%, os do SUS aumentaram 2,6%, não foi suficiente.

O recomendado pelo Ministério da Saúde seriam entre 2,5 e 3 leitos para cada mil habitantes. Mas a taxa nacional é de 2,3 leitos, a mesma de São Paulo.

A Região Sul é a única do país no patamar adequado. As regiões Norte e Nordeste continuam as mais carentes. Entre 2005 e 2009, quase 400 hospitais privados fecharam no Brasil. No mesmo período, o setor público abriu 114.

Para o sindicato dos hospitais particulares de São Paulo, a quantidade de leitos está diminuindo por dois motivos: os valores pagos pelo SUS seriam insuficientes para cobrir as despesas. Outra razão, segundo o sindicato, é que cresceu o número de instituições mal administradas, inclusive por planos de saúde, e que acabaram fechando as portas.

“A má gestão, em primeiro lugar, não tem a menor dúvida. Porque se você tem uma má gestão, como o pagamento é muito pouco, você não vai conseguir suplantar o déficit, não tem como”, explicou Dante Montagnana, do sindicato dos hospitais privados de SP.

A Associação Brasileira de Medicina de Grupo, que representa os planos de saúde, diz que a principal receita dos hospitais que tiveram leitos fechados são os repasses do SUS e que esses recursos são insuficientes para cobrir as despesas.

O Ministério da Saúde declarou que, entre 2008 e 2010, houve quatro reajustes na tabela de pagamentos do SUS.

Agência Câmara de Notícias

Trabalho discute MP dos hospitais universitários

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realiza hoje audiência pública para discutir o impacto na gestão pública da Medida Provisória 520/10, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) com o objetivo de apoiar a prestação de serviços médico-hospitalares, laboratoriais e de ensino e pesquisa nos hospitais universitários federais. O debate foi proposto pelo deputado Eudes Xavier (PT-CE). Essa MP é uma das que trancam a pauta do Plenário da Câmara.

Analistas políticos afirmam que a discussão da MP será o próximo embate do governo da presidente Dilma Rousseff no Congresso. Representantes dos trabalhadores das áreas da saúde e da educação combatem a medida, por considerar que ela privatiza a gestão dos hospitais universitários.

Assinada no último dia de mandato do então presidente Lula, em 31 de dezembro de 2010, a MP foi editada sob o argumento de que era preciso cumprir decisão tomada em 2006 pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O tribunal exigiu a substituição de 26 mil terceirizados lotados em 46 hospitais universitários de todo o País. Para sanar irregularidades dos contratos terceirizados, o governo propôs a criação de uma empresa pública de direito privado, que irá comandar a gestão dos hospitais e reformular o quadro das instituições.

Os opositores da MP criticam principalmente o fato de que a Ebserh exercerá as mesmas funções dos hospitais: prestar serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar e laboratorial à comunidade, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS); e servir às instituições federais como fonte de ensino, pesquisa, estágio e outras formações para estudantes e profissionais da área da saúde. A empresa será de sociedade anônima, com capital social representado por ações ordinárias nominativas, integralmente sob a propriedade da União.

Foram convidados para o debate:

- o consultor jurídico do Ministério da SaúdeJean Keiji Uema;

- o coordenador-geral da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra), Paulo Henrique dos Santos;

- o presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Edward Madureira Brasil;

- o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Gervásio Foganholli; e

- o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde João Rodrigues Filho.

A reunião será realizada às 14h30 no plenário 12.

Gazeta do Povo Online

ANS mira pressão sobre médico

Por Alexandre Costa Nascimento

Operadoras não podem impor limite máximo de exames nem pagar bonificação ao profissional por cumprimento de “metas”

Uma resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) vai aumentar o rigor no combate à interferência das operadoras dos planos de saúde na relação entre médicos e pacientes, impedindo a limitação de exames aos usuários ou pagamento de bônus aos profissionais em função do cumprimento de “metas”.

A disputa recente entre médicos e operadoras em torno da defasagem no valor dos ho¬¬norários trouxe à tona denúncias de pressões e imposições de limites para o número de procedimentos prescritos pelos profissionais de saúde. A prática, que já era vedada, entrou na mira da ANS, que publicou a Súmula Normativa n.º 16, enquadrando a conduta como “restrição da atividade do prestador”, sujeita a multa de até R$ 35 mil. Segundo a agência, além de caracterizar uma restrição da atividade do profissional, a prática pode gerar dificuldades de acesso dos pacientes ao tratamento adequado.

Bonificação

A ANS constatou que algumas operadoras de planos privados de assistência à saúde vêm adotando política de remuneração de seus prestadores baseada em uma parcela fixa, acrescida ou não de uma parcela paga a título de bonificação. Segundo a agência, a referida bonificação somente é paga aos prestadores de serviços de saúde que limitarem a determinado parâmetro estatístico de produtividade o volume de solicitações de exames diagnósticos complementares.

Em entrevista à Gazeta do Povo publicada em março, o conselheiro do Conselho Federal de Medicina Celso Mudar denunciou a existência desse tipo de procedimento. “Se o número de exames ultrapassa a cota, a operadora manda uma carta comparando os números do profissional com a média da sua especialidade. É uma forma de dizer ‘você está nos custando caro’”, explicou.

Segundo o presidente da Associação Médica do Paraná, José Fernando Macedo – que também preside a Comissão Estadual de Honorários Médicos –, durante as rodadas de negociação uma das operadoras propôs como contrapartida para o aumento dos honorários a diminuição do número de exames prescritos pelos médicos conveniados, justificando o custo financeiro desses procedimentos no caixa das empresas.

Código de ética

Cristiano Heineck Schmitt, professor de Direito do Consumidor e especialista em saúde suplementar, lembra que a conduta também é punível pelo código de ética médica, podendo também incidir em práticas criminais. “Sem um exame adequado, o paciente pode não encontrar a cura para a sua doença. O médico que faz isso pensando em receber um bônus pode ser acusado por lesão corporal, caso isso provoque um sofrimento prolongado ao paciente, ou mesmo homicídio, em caso de óbito”, avalia.

O especialista ressalta a importância da ação fiscalizatória da ANS, já que, para o paciente, é praticamente impossível perceber quando isso ocorre. “Uma análise do ponto de vista contábil pode apurar valores que não se enquadram em remuneração de atendimento prestado. Somente a agência tem parâmetros técnicos para apurar isso”, explica.

Procurada para comentar a súmula 16, a Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge), que representa o setor de planos de saúde, diz desconhecer esse tipo de prática. Ainda assim, a entidade afirma, através de sua assessoria de imprensa, que “o que está na súmula tem que ser cumprido e será cumprido”.

Folha de Pernambuco

Aberta discussão sobre carência

Por André Clemente

Está aberta a consulta pública promovida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre a proposta de nova regulamentação dos artigos da Lei 9.656/98, que tratam do direito de exercer a portabilidade de carências após a aposentadoria ou demissão sem justa causa. A Lei já assegura ao grupo o direito de manutenção da condição dos beneficiários nas mesmas condições de cobertura assistencial que possuíam durante a vigência do contrato de trabalho, desde que assumam o seu pagamento integral.

A Consulta Pública 41 teve a proposta elaborada por uma câmara técnica, composta por representantes da agência reguladora, dos patrões, das operadoras e dos consumidores. De acordo com a ANS, regulamentar a questão atende a uma necessidade do setor. Os interessados deverão enviar contribuições exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível na página da Agência na internet até 18 de maio.

Dentre os pontos que necessitam de análise e definição para assegurar a efetividade, destacam-se: as condições de reajuste, preço, faixa etária e fator moderador nos planos durante o gozo dos benefícios; a contagem do tempo de contribuição não depender de o empregador permanecer com a mesma operadora ao longo do tempo; a garantia de oferecimento do benefício ao beneficiário aposentado que continua trabalhando na mesma empresa, além da portabilidade de carência para os demitidos ou aposentados durante ou após o término do período de manutenção da condição de beneficiário.

InfoMoney

Portabilidade de carências para aposentados e demitidos

Por Gladys Ferraz Magalhães

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) irá discutir, por meio de consulta pública (número 41), a possibilidade de portabilidade de carências durante ou ao final do período em que o usuário pode permanecer no plano de saúde, após a aposentadoria ou demissão sem justa causa.

A Agência considera a medida um grande ganho para os consumidores e receberá as contribuições exclusivamente pelo formulário eletrônico disponível na página da ANS na internet (www.ans.gov.br), até o dia 18 de maio.

Outras propostas

A Consulta Pública de número 41 trata da nova regulamentação dos artigos 30 e 31 da Lei 9.656/98, que tratam do direito de ex-empregados demitidos ou exonerados sem justa causa e aos aposentados que contribuem com o pagamento de seus planos de saúde o direito de manutenção da condição de beneficiários nas mesmas condições de cobertura assistencial que possuíam durante a vigência do contrato de trabalho, desde que assumam o pagamento integral.

A Consulta, segundo a ANS, se dará pelo fato de, após várias demandas, a Agência constatar a necessidade de rever a definição de alguns conceitos e elaborar a nova regulamentação sobre o tema.

Além da portabilidade de carências, a consulta abordará a definição de “contribuição”, que torna os beneficiários demitidos ou aposentados elegíveis às garantias da lei, e a definição da expressão “mesmas condições de cobertura assistencial”.

A consulta inclui ainda temas como as condições de reajuste, preço, faixa etária e fator moderador, durante a vigência dos benefícios, e a garantia de oferecimento do benefício ao aposentado que continua trabalhando na mesma empresa.

O Globo

O fim da era dos benefícios sociais intocáveis

Por Edward Cody

Dos abrangentes planos de saúde às férias longas e aposentadorias precoces, os confortáveis benefícios que fazem o estilo de vida na Europa Ocidental desde a Segunda Guerra Mundial parecem cada vez mais luxos que o continente não pode mais sustentar.

Particularmente desde que a crise econômica global eclodiu em 2008, os benefícios começaram a estagnar ou serem reduzidos diante dos explosivos déficits governamentais. Com efeito, o continente começou a reverter uma história de meio século de melhorias contínuas que fizeram da Europa Ocidental a inveja de muitos e atraíram milhões de imigrantes de sociedades menos afortunadas.

Nessa nova realidade, trabalhadores foram forçados a aceitar congelamento salarial, menos horas de trabalho, adiamentos de aposentadoria e cortes nos programas de assistência à saúde. Empregados da histórica fábrica da Fiat de Mirafiori, em Turim, revisando um privilégio sindical, chegaram a prometer reduzir o número de operários que se declaram “doentes” quando o time de futebol local joga.

Ao contrário dos EUA, onde os conservadores estão tão decididos a cortar os gastos que ameaçaram paralisar o governo, os generosos programas de bem-estar social da Europa Ocidental foram geralmente adotados tanto pela direita quanto pela esquerda. A nova onda de cortes parece sinalizar uma mudança dramática na atitude de muitos europeus em relação a benefícios que eram vistos como direitos inamovíveis cujo questionamento por um político de qualquer coloração poria em risco sua carreira.

Muitos europeus, particularmente em partidos políticos de esquerda e sindicatos, interpretaram os novos ventos como um triunfo de extremistas adeptos do cruel livre mercado, que desejam proteger a riqueza privada de impostos mais elevados e como uma aberração a ser revertida com a eleição de governos mais simpáticos aos trabalhadores. Mas muitos outros, resignados à nova realidade da globalização, passaram a ver a mudança como o fim de uma era dourada, que talvez nunca possa ser revivida.

“O sistema de bem-estar social não desempenha mais seu papel”, disse Claude Bernard, um ativista sindical na fábrica da Renault em Sandouville, subúrbio de Le Havre, no Oeste da França. O próprio sistema de redistribuição de riqueza através de impostos e programas de bem-estar está em xeque.

Num exemplo da mudança, Manuel Valls, pré-candidato do Partido Socialista à Presidência da França, contestou recentemente a doutrina do partido ao declarar que não defenderia a preservação da semana de trabalho de 35 horas se as fábricas francesas pretendem competir com as chinesas, onde se trabalha 60 horas ou mais.

O governo conservador britânico decidiu atacar o déficit cortando mais de US$130 bilhões nos próximos cinco anos, o que atingiu benefícios sociais e elevou o custo do estudo universitário, provocando protestos.

Os déficits também forçaram governos de esquerda a economizar. Alguns dos cortes mais dolorosos — redução de pensões, salários congelados e aposentadorias adiadas — foram impostos por dois primeiros-ministros socialistas, George Papandreou, na Grécia, e José Luis Zapatero, na Espanha.

Apesar de tudo, os europeus ocidentais conservam uma vasta e generosa rede de proteção social. Embora as taxas tenham subido, a maioria das universidades europeias continuam adeptas do princípio de que a educação superior deve ser gratuita — ou pelo menos barata em relação aos EUA.

Florian André, um metalúrgico especializado na fábrica de Sandouville, sempre encarou a proteção social na França como uma extensão natural dos valores humanos do país. Frágil e grisalho agora na meia-idade, André foi um protegido do Estado. Com a ajuda de generosos programas governamentais, ele fez uma carreira de 30 anos como trabalhador especializado, com esposa e três filhas e o bastante no banco para comprar uma casa em Le Havre que era de um capitão da Marinha.

“Nosso sistema não deixa uma viúva ou uma criança acabar nas ruas”, afirmou ele. “Nosso sistema social deveria se responsabilizar por todos os estágios da vida, até a morte. É claro que tudo tem um custo.”

Mas, recentemente, o governo adotou uma nova direção, reduzindo serviços para cortar custos. O presidente Nicolas Sarkozy, um conservador voltado para o mercado, começou a desmontar a antiga rede de proteção, explicou André. O governo passou a jogar uma parte crescente dos custos médicos num seguro-saúde privado que se tornou parte da nova realidade — a US$68 por mês no caso de André.

As deduções de seu contracheque vão a 23%, deixando-o com cerca de US$2.400 líquidos. O corte de reembolsos onerou ainda mais o orçamento familiar. Quando a sogra de André teve de se operar, o médico cobrou US$500 acima do reembolso do seguro-saúde estatal, e o seguro privado pagou apenas US$40. A despesa foi de US$460.

A França, emblemática dos avanços sociais europeus, concebeu um generoso sistema de proteção social desde que Charles de Gaulle adotou programas da resistência comunista imediatamente após a Segunda Guerra Mundial. Com adições subsequentes dos dois mandatos presidenciais do Partido Socialista (François Mitterrand), incluindo a semana de 35 horas e férias ampliadas, o welfare state atingiu um nível que fez do país fonte de inveja.

O governo Sarkozy, ao tentar persuadir a população de que era preciso mudar, enfatizou os custos astronômicos do seguro-saúde e das pensões por aposentadoria como vilões de um déficit de mais de US$200 bilhões em 2010, ou 7,7% do PIB. Ele conseguiu apertar as regras da aposentadoria e elevar a idade mínima de 60 para 62 anos, apesar dos protestos dos sindicatos e de políticos de esquerda. Ao explicar a mudança, disse que o número crescente de aposentados, combinado com um menor contingente de trabalhadores ativos que fazem contribuições, forçaram o governo a depender cada vez mais de empréstimos para manter o sistema funcionando.

A oposição acusou-o de trair o consenso nacional iniciado por De Gaulle em 1944, assegurando que o peso do déficit deveria ser aliviado pelo aumento de impostos para os mais ricos. O Partido Socialista espera tirar partido disso para vencer as eleições de 2012.

Saúde Business Web

Médicos espanhóis avaliam Centro de Saúde da Família no RJ

Projeto tem intuito de promover intercâmbio clínico e científico entre os especialistas espanhóis e brasileiros

Nesta terça (26) e quarta (27), o Rio de Janeiro receberá dois médicos espanhóis que atuam no sistema de Atenção Primária à Saúde (APS), os médicos de família e comunidade (MFC), Juan Gérvas e Mercedes Péres Fernández.

Os especialistas visitarão dois Centros de Saúde da Família do município localizados na Rocinha e na Pedra de Guaratiba, zona oeste do Rio. Nestes locais, acompanharão consultas e avaliarão o acesso de pacientes aos serviços oferecidos, com o objetivo de conhecer a nossa realidade e dar sugestões para melhoria.

A iniciativa faz parte de um projeto idealizado pela Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), em parceria com suas associações estaduais brasileiras, com o intuito de promover intercâmbio clínico e científico entre os especialistas espanhóis e brasileiros.

De acordo com a diretora da Associação de Medicina de Família e Comunidade do Rio de Janeiro (AMFaC-RJ), Andrea Augusto de Castro, esta é uma atividade muito importante no processo de fortalecimento e qualificação do programa de Saúde da Família na Atenção Primária carioca.

Segundo a médica, uma das propostas é compartilhar a experiência do sistema de saúde espanhol que, nos moldes do SUS, garante a saúde como um direito de todos e dever do estado, tendo como porta de entrada um médico generalista.

Segunda-feira, 25.04.11

Anvisa

Laboratórios analíticos: agências internacionais participam de oficina em Brasília

Por Ana Júlia Pinheiro

Representantes das agências reguladoras da Suíça (FDPH), dos Estados Unidos (FDA) e da Comunidade Européia (EDQM) participam como palestrantes e debatedores da oficina sobre laboratórios analíticos de produtos sujeitos à Vigilância Sanitária promovida pela Anvisa. O encontro termina nesta terça-feira (26/4), no auditório da sede da Agência, em Brasília.

A Oficina objetiva discutir os requisitos técnicos e a normatização dos laboratórios, a partir das experiências nacionais e internacionais. “Buscamos mais qualidade para o monitoramento da segurança e da conformidade dos produtos que regulamos”, explicou Dirceu Barbano, diretor-presidente em exercício da Anvisa, durante a abertura do encontro.

A gerente-geral de Laboratórios de Saúde Pública (GGLAS), Lais Santana, e o diretor-adjunto, Luiz Armando Erthal, enfatizaram a importância da Oficina para contribuir com o conteúdo de duas propostas de resolução que estão em Consulta Pública (CP) na Agência: as Consultas Públicas nos 15 e 16.

A Consulta Pública nº 15 coleta sugestões para o futuro regulamento da Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos. A CP 16/2011 é voltada a regulamentar o funcionamento dos laboratórios analíticos.

O representante da Agência Federal de Saúde Pública da Suíça (FDPH), Olivier Depallens, fez um breve histórico do processo que deflagrou a preocupação com a qualidade dos estudos e testes desenvolvidos em laboratórios para aferir a segurança, a qualidade e a toxidade dos produtos.

Depallens disse que no ano de 1970 as autoridades sanitárias norte-americanas suspeitaram das informações sobre estudos clínicos e outras informações prestadas pela indústria farmacêutica no processo de registro de medicamentos. “Os resultados foram desastrosos. Havia até falsas afirmações sobre doenças”.

O representante do FDA, Chidambaran Viswanathan, falou sobre a regulação dos laboratórios analíticos nos EUA. Marta Miquel Figuerol, da EDQM, apresentou como são as regras da Comunidade Europeia para esses laboratórios.

Um caso brasileiro de adoção de boas práticas laboratoriais é a primeira apresentação desta terça-feira (26/4). Fernando Mauro Lanças fará uma exposição sobre o laboratório de Cromatografia do Instituto de Química de São Carlos, o Croma, que é vinculado à Universidade de São Paulo (USP).

Oficina sobre Laboratórios Analíticos

Quando: terça-feira (26/4), de 9h às 17h

Onde: Auditório da Anvisa. Setor de Indústria e Abastecimento (S I A), Trecho 5, área especial 57, Brasília (DF).

Site eSaúde Brasil

Manual traz indicadores judiciais sobre medicamentos

A Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) acaba de disponibilizar o Manual de Indicadores de Avaliação e Monitoramento das Demandas Judiciais de Medicamentos. A publicação é resultado de um projeto que estabeleceu 30 indicadores considerados essenciais para se compreender melhor a demanda de medicamentos por meio da Justiça. O trabalho, que teve o Estado do Rio de Janeiro como modelo, gerou indicadores que poderão servir de base para que o SUS e o sistema de justiça possam realizar o monitoramento das ações judiciais e garantir o acesso da população a medicamentos de qualidade e com segurança. O manual está disponível para download na Biblioteca Multimídia da Ensp.

Após a última etapa do projeto seguiu-se um consenso de especialistas, no qual foram validados e selecionados indicadores essenciais para se compreender melhor a demanda judicial de medicamentos

O objetivo principal não é apenas identificar as dificuldades, mas também criar condições para ação de gestores e profissionais da saúde e do direito, favorecendo a formulação de estratégias, instrumentos e mecanismos para a melhoria da assistência farmacêutica e para a redução da intensidade das ações judiciais. A proposta de metodologia de avaliação e monitoramento das demandas judiciais individuais de medicamentos no Brasil foi desenvolvida no âmbito do projeto Judicialização e saúde pública: proposta de análise e monitoramento das demandas judiciais individuais para o acesso a medicamentos, financiado pelo CNPq.

Segundo Miriam Ventura, coordenadora-adjunta do projeto, uma das diretrizes do Conselho Nacional de Justiça é monitorar as demandas judiciais de saúde com um grupo de trabalho específico, tendo por finalidade pensar ações de gestão para a melhoria da resposta do judiciário às demandas desta natureza. “As demandas de medicamentos têm sido identificadas como algumas das mais intensas”, apontou ela.

Para desenvolver o manual, o grupo de trabalho identificou, inicialmente, 40 indicadores, que foram apresentados e discutidos com especialistas de diversas áreas e diferentes campos de atuação. “Na última etapa do projeto, após a realização de um seminário na Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), seguiu-se um consenso de especialistas, reunindo gestores e pesquisadores de variadas instituições e regiões do país, no qual foram validados e selecionados indicadores considerados essenciais para se compreender melhor a demanda judicial de medicamentos. O trabalho, que teve o Estado do Rio de Janeiro como modelo, gerou indicadores que poderão servir de base para que o SUS e o sistema de justiça possam realizar o monitoramento das ações judiciais e garantir o acesso da população a medicamentos de qualidade e com segurança”, esclareceu Vera.

Segundo ela, “apesar de o projeto desenvolvido ter como foco este tipo de demanda, os indicadores formulados podem ser aplicados a outras demandas, com pequenas adequações, que já estão sendo desenvolvidas pelo grupo. Nesse sentido, no desenvolvimento do projeto de indicadores de monitoramento, foram analisadas as bases de dados do Tribunal de Justiça e da Secretaria de Saúde e Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro com o objetivo de identificar possíveis indicadores de avaliação e monitoramento das demandas judiciais de medicamentos”.

Para o desenvolvimento do material foi realizada também uma extensa análise da literatura existente da área para identificar os estudos já realizados no país. “A revisão desses trabalhos constatou que é muito difícil fazer uma análise comparativa dos estudos brasileiros sobre o tema da judicialização da saúde, pois as variáveis analisadas e perspectivas adotadas são muito diversas”, explicou a farmacêutica Cláudia Osório, pesquisadora do Núcleo de Assistência Farmacêutica da Ensp.

O projeto concluiu que o processo de judicialização pode ser analisado e monitorado adotando-se 30 indicadores, divididos em 4 dimensões diferenciadas: indicadores relacionados às características sociodemográficas do autor da ação judicial, que analisam as características da população em relação aos aspectos sociais e demográficos; indicadores relacionados às características político-administrativas das ações judiciais, voltados para os aspectos relacionados às competências executivas, administrativas e econômicas da administração pública; indicadores relacionados às características processuais das ações judiciais, abordando os aspectos que se encontram em conformidade com as leis locais e nacionais; e indicadores relacionados às características médico-sanitárias das ações judiciais, trazendo as características das ações e os aspectos relativos ao corpo de conhecimentos das ciências da saúde.

Vera Pepe lembrou que, desde 2007, o grupo de pesquisa trabalha em diversos projetos relacionados à judicialização do acesso aos medicamentos no Brasil, sobretudo no Rio de Janeiro. Neles, está incluída a participação de alunos de pós-graduação da Ensp, resultando em monografias, dissertações de mestrado, artigos publicados em periódicos científicos e ampla parceria com instituições gestoras, como a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa Civil do Rio de Janeiro, e instituições de pesquisa e ensino do campo da saúde e do direito, como a Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.

Saúde Business Web

"Brasil não vai ser autossuficiente em tecnologias médicas"

Por Roberto Latini Segundo Latini, não há interesse em ser autossuficiente por razões técnicas, financeiras ou tributárias

A Portaria nº 1.942/2008 criou o GECIS - Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde. Essa mesma portaria foi, agora, atualizada pela Portaria nº 649/2011. O expert Roberto Latini afirma, em post, que quando se efetua a leitura atenta das referidas portarias, acaba por se verificar que somente entidades ligadas aos fabricantes nacionais estão representadas no GECIS.

"Os importadores foram deixados de fora do centro das decisões referentes ao desenvolvimento dos marcos regulatórios de implantação de estratégia de desenvolvimento para a área da saúde, finalidade da criação do GECIS.

Não tomando partido dos fabricantes nacionais, tampouco dos importadores, o fato é que o Brasil não é e não vai ser nunca auto-suficiente em tecnologias médicas. Isso pelo simples fato de que nenhum país o é. E não há interesse em sê-lo, seja por razões técnicas, financeiras ou tributárias. Isso, além de utópico é contraproducente", afirmou Latini.

Confederação Nacional de Saúde

CIRCULAR JURÍDICO 043/2011

CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE PARTICIPA DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CNETD

Em portaria publicada no dia 18 de abril do corrente ano, a Confederação Nacional de Saúde terá dois integrantes na comissão organizadora da I Conferência Nacional de Emprego e Trabalho Decente – I CNETD, Dr Alexandre Venzon Zanetti, assessor jurídico da CNS e Dr. Bruno Milano Centa, assessor jurídico da FEHOSPAR, respectivamente, titular e suplente.

A comissão, presidida pelo Ministério do Trabalho, será composta por vinte e um membros dentre eles la CNS. O principal objetivo desta conferência é a promoção de um amplo debate no território nacional envolvendo a temática das políticas públicas de trabalho, emprego e proteção social, na perspectiva da construção e promoção de uma Política Nacional de Emprego e Trabalho Decente. Como base para iniciar as discussões, os integrantes da comissão terão as prioridades estabelecidas no Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente de 2010.

A I CNTED teve seu lançamento em solenidade realizada em 24 de novembro de 2010, no Palácio do Planalto.

AGENDA

- ClasSaúde 2011

Evento acontece na cidade de São Paulo, SP.

"Saúde e os Desafios Econômicos, Humanos e Ambientais" é o tema central dos seis congressos que compõem o ClasSaúde 2011, evento oficial da Hospitalar 2011 que acontece de 24 a 27 de maio, no Expo Center Norte, em São Paulo.

Promovido pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Fenaess), Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SINDHOSP) e HOSPITALAR Feira + Fórum, o ClasSaúde já se consolidou como palco das principais discussões que norteiam o setor.

Integram o ClasSaúde 2011 os seguintes eventos: 16º Congresso Latino-Americano de Serviços de Saúde; o 6º Congresso Brasileiro de Gestão em Clínicas de Serviços de Saúde; 5º Congresso Brasileiro de Gestão em Laboratórios Clínicos (evento realizado em conjunto com a Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial - SBPC/ML); 4º Congresso Brasileiro de Tecnologias da Informação e Comunicação em Saúde; 2º Congresso Brasileiro de Aspectos Legais para Gestores e Advogados da Saúde; e 2º Congresso de Gestão e Políticas em Saúde Mental.

O Congresso Latino-Americano é o evento internacional do ClasSaúde e está dividido em três módulos: Sistema de Saúde Público-Privado, Saúde Suplementar e Capacitação Profissional. "Esse ano a questão ambiental entra em discussão.

O site do ClasSaúde (http://www.classaude.com.br/) estará no ar no início de março e trará os programas dos eventos, composição das comissões científicas, valores das inscrições, pacotes de viagem, notícias e demais informações sobre os eventos. As inscrições também estarão abertas no mesmo período, com desconto para associados da CNS, Fenaess, SINDHOSP e SBPC/ML (estes últimos apenas para o Congresso de Laboratórios Clínicos).

Data: De 25 a 28 de maio de 2011

Local: Expo Center Norte

Endereço: Rua José Bernardo Pinto, 333 – São Paulo, SP

Mais informações: http://www.classaude.com.br/


- Unidas: Regulação, análise e auditoria

Unidas / AssPreviSite

Auditoria e Análise de Contas Médico-Hospitalares e Controles em Sistemas de Saúde

26 e 27 de maio de 2011

SEDE UNIDAS NACIONAL

Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP

Objetivo

Promover o aprimoramento do profissional atuante no sistema de saúde com ênfase na regulação, análise e auditoria de prestação de serviços, através da introdução de conhecimento técnico e metodologias para os processos de controle, focando: Perspectivas e Tendências do Mercado de Saúde; Regulação e auditoria no sistema suplementar; Composição da conta médico-hospitalar: diárias, taxas, materiais e medicamentos, honorários médicos e tabelas adotadas; Avaliação de procedimentos de diagnose e terapia e utilização de tecnologia; Rediscussão de Modelos Assistenciais vigentes e alternativas à assistência hospitalar (cuidados domiciliares, atendimento pré-hospitalar, monitoramentos entre outros).

Instrutor

DRA. MIYUKI GOTO

Público Alvo

Profissionais que atuam na área de: Análise de contas médico-hospitalares; Atendimento e negociação com os prestadores de serviços; Auditoria externa, visita hospitalar e fechamento de pré fatura hospitalar; Atendimento aos usuários do sistema de saúde, autorização prévia, liberação de guias e senhas; Gestão e controles de planos de saúde.

Informações

Tel. (11) 3289-0855

Fax (11) 3289-0322

com Fernanda Delesporte

treinamento@unidas.org.br

- Pós-graduação em Gestão do Ambiente em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde

Oferecido pelo Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA) em parceria com a Unisuam (RJ), o curso é voltado para o gerenciamento do ambiente hospitalar e de serviços de saúde. Com foco no meio ambiente interno e externo, a pós-graduação busca, através do desenvolvimento de planejamento local, preservar a proteção do meio ambiente, o consumo de energia (controle de incidência dos raios solares, reduzindo o aquecimento no seu interior e a utilização do sistema de climatização), a racionalização da utilização da água, a reciclagem de material e o gerenciamento de resíduos tóxicos. Todo o conteúdo é direcionado para a formação de profissionais com uma visão gerencial no crescimento sustentável das instituições de saúde, valorizando a gestão alternativa.

Entre o conteúdo programático estão as disciplinas Gestão pela Qualidade, Direito Sanitário e a Legislação, Ambiente e Seguranças de Áreas Fechadas, Estudo do Sistema de Gerenciamento do Ambiente e Segurança, Indicadores e Custos Hospitalares, entre outras.

A pós-graduação é voltada para profissionais com formação nas áreas de saúde, gestão de instituições públicas e privadas de saúde, administração, arquitetura, assistência social, biologia, bioquímica, engenharia, enfermagem, farmácia, hotelaria, medicina e nutrição, que atuem ou tenham interesse em atuar em serviços de saúde.

Com 396 horas/aula e 11 meses de duração, o curso tem início previsto para 19 de maio. As inscrições já estão abertas. Informações podem ser obtidas pelo telefone (21)3299-8202 ou pelo e-mail ensino@cbacred.org.br ou ainda através do site www.cbacred.org.br.


- Curso Básico de Medicina Baseada em Evidências

Unidas / AssPreviSite

13 de Maio de 2011

SEDE UNIDAS NACIONAL

Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP

Objetivo

Capacitar o profissional de saúde a entender o processo de integração da melhor evidência científica com experiência clínica e a avaliação individual do paciente.

Capacitar o administrador de sistemas de saúde privado ou público a entender a importância de gerir seu sistema com base em evidências científicas de alta qualidade, integrada a ferramentas de tecnologia de informação.

Por evidência entende-se a pesquisa clinicamente relevante, especialmente pesquisas clínicas centradas em pacientes, em relação a acurácia e precisão de testes diagnósticos, ao poder de marcadores prognósticos e à eficácia e segurança de estudos terapêuticos e preventivos.

Por experiência clinica entende-se a capacidade de usar a habilidade clínica e experiência passada para identificar rapidamente o estado de saúde de cada paciente, seu diagnóstico, seus riscos individuais e benefícios de intervenções potenciais.

Por avaliação individual do paciente entende-se reconhecer a individualidade de cada ser humano, com preferências e expectativas únicas que ele traz para a consulta médica e que deve ser integrada numa decisão clínica.

Por tecnologia de informação entende-se o uso intensivo de indicadores, ferramentas de informática e parâmetros objetivos pré-determinados para um melhor controle de qualidade e gestão.

Objetivos específicos:

Ao final do curso o participante deverá estar apto a:

* Reconhecer a Medicina Baseada em Evidências como uma maneira válida, útil e viável de melhorar a sua prática médica com base em resultados de pesquisas de boa qualidade.

* Elaborar perguntas específicas e passíveis de resposta científica para as diversas situações clínicas.

* Realizar uma busca eficiente em bases de dados informatizadas para artigos médicos, utilizando métodos básicos como as "clinical queries".

* Entender a organização e funcionamento das bases de dados informatizadas.

* Distinguir os principais tipos de estudo, entender sua ligação com as perguntas clínicas e correlacionar os tipos de estudos com os níveis de evidências.

* Avaliar criticamente artigos médicos de tratamento.

* Distinguir diretrizes clínicas baseadas em evidências das baseadas em consenso.

* Conhecer os principais tipos de estudos de avaliação econômica em saúde.

* Reconhecer a importância das revisões sistemáticas para o conhecimento em saúde.

* Conhecer e utilizar as fontes de informação com as melhores evidências(Best Evidence, Clinical Evidence, Evidence-Based Journals, etc).

* Transpor para sua prática profissional os conhecimentos de Saúde Baseada em Evidências.

* Reconhecer as limitações das evidências no contidiano clínico.

* Reconhecer a importância da tecnologia de informação integrada às evidências científicas para a gestão de sistemas de saúde.

* Delimitar as áreas de seu sistema de saúde onde a tecnologia de informação poderá ser integrada ao sistema de gerenciamento com bases em parâmetros objetivos.

Instrutores

Dr. Otávio Clark

Dr. Enéas José de Mattos Faleiros

Público Alvo

Médicos e auditores de operadoras de planos de saúde.

Informações

Tel. (11) 3289-0855

Fax (11) 3289-0322

com Fernanda Delesporte

treinamento@unidas.org.br

- Custos na Saúde e Pagamento por Pacotes

25 e 26 de abril de 2011

SEDE UNIDAS NACIONAL

Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP

Objetivo

- Fornecer elementos para análise da constituição e do perfil dos custos da assistência à saúde no mercado de saúde suplementar e a sua racionalização mediante formatação de pacotes para o pagamento dos serviços.

- Fornecer noções de Economia Básica e de custos em geral.

- Identificar os componentes dos custos na assistência à saúde.

-Identificar fatores que agravam os custos na saúde

-Destacar mecanismos de regulação na utilização dos serviços de saúde e o seu reflexo nos custos assistenciais.

- Avaliar o sistema de gerenciamento de custos na assistência à saúde no mercado de saúde suplementar.

- Avaliar a repercussão da atuação da ANS, do Poder Judiciário, Ministério Público e PROCON nos custos de assistência à saúde.

-Identificar vantagens e desvantagens no pagamento por pacotes.

-Analisar recomendações para formatação, formalização e operacionalização de pacotes.

Instrutor

Dr. Natanael Dantas Soares

Público Alvo

Gestores de Operadoras de Planos e Seguros de Saúde e profissionais de todas as áreas, que atuam no Mercado de Saúde.

Informações

Tel. (11) 3289-0855

Fax (11) 3289-0322

com Fernanda Delesporte

treinamento@unidas.org.br