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26-07-11 |
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Leia nesta edição: - Uma doença para cada remédio - Brasil busca experiências na área de consumo seguro e saúde - Cartão pré-pago para consultas médicas - Defasagem nos honorários leva médicos a descredenciamento dos planos de saúde - Promotoria investiga dupla porta no InCor - SP lança site para alertar sobre a exposição ao HIV - Dado de paciente é exposto na internet - Anvisa libera remédio contra a hepatite C - Governadores defendem verba extra para Saúde - EC - 29: Assombração??? - Decreto 7.508/11: um marco na gestão do SUS - Ministério da Saúde recebe sugestões para plano nacional contra doenças crônicas não transmissíveis - Contribuição sobre grandes fortunas poderá financiar saúde - O mal do século - Medicina do Trabalho: Fórum debate valorização da especialidade Terça-feira, 26.07.11 Portal G1 Uma doença para cada remédio Por Ligia Bahia Antes se dizia existir um remédio para tudo e não havia mal que sempre durasse. Agora há inúmeras razões para o predomínio da impaciência. Além de problemas de saúde, quem procura atendimento tem que ficar esperto. A saúde concentra cerca de um quarto do total de investimentos em pesquisa. As inovações trazem alternativas de tratamento e a multiplicação de patologias e intervenções para corrigir comportamentos e insatisfações estéticas. O mundo tem mais gente, mais doenças que duram a vida toda e desejos de resolução e variadas disfunções, via assistência médica. Técnicas mais modernas e precisas tornam os diagnósticos mais precoces e suscitam mudanças permanentes nos limiares de normalidade. Antigos traços de personalidade como desatenção e sentimentos de tristeza, angústia e amargura alçados ao status de condições mórbidas propulsionam a pesquisa e comercialização de medicamentos. Nesse renovável ambiente, andar a esmo em meio à abundante oferta de novidades diagnósticas e terapêuticas pode causar avarias emocionais, físicas ou financeiras. Do pouco que a medicina podia fazer em relação à doença e à morte prematura passou-se a dispor de medidas preventivas e remédios genuinamente efetivos, salvando vidas em uma escala significativa. Mas, com o passar do tempo, a dinâmica de inovação tecnológica foi acusada de provocar um aumento de gastos, nos sistemas de saúde dos países afluentes, superior aos ganhos de longevidade e qualidade de vida. Atualmente, o papel das novas tecnologias é controverso: há quem as considere como o problema da sustentabilidade dos sistemas de saúde, como solução ou as duas opções. A polêmica sobre o bem ou mal-estar causado pelas inovações tecnológicas começa pela reconhecida, mas nem sempre explicitada, interação de médicos e hospitais com as indústrias de medicamentos e de equipamentos. Diversas práticas, como pagar "por fora" por materiais não reembolsáveis, prescrever medicamentos só comercializáveis em determinados locais, inquietam os pacientes e as entidades de classe. Mas a proximidade dos profissionais com produtores de materiais médico-cirúrgicos e insumos é bem mais extensa do que a vista da maioria dos leigos alcança. As pesquisas evidenciam a existência de fluxos contínuos que conectam ensino, pesquisa e exercício profissional com os processos de produção e difusão de tecnologia. Estima-se que as empresas farmacêuticas gastem US$ 20 bilhões por ano com publicidade direcionada para médicos. Nos EUA, segundo trabalho divulgado em 2007 no "New England Journal of Medicine", 94% dos médicos relataram manter algum tipo de relação com a indústria farmacêutica. O recebimento de amostras de medicamentos e alimentos no local de trabalho foi declarado por 83% e 78%, e o pagamento de despesas para participação em eventos científicos ou consultoria, palestras e recrutamento de pacientes para ensaios clínicos, por 35% e 28%. Os médicos de São Paulo, entrevistados em 2010, não ficaram atrás dos colegas estadunidenses: 93% receberam brindes e benefícios das empresas farmacêuticas e de equipamentos, 77% disseram conhecer quem aceita produtos das indústrias com valor acima de R$ 500 e 22% sabiam quem indicou medicamentos, órteses/próteses desnecessários. A convergência das atitudes dos médicos do Sul e do Norte se estende para as opiniões favoráveis sobre a importância da indústria para a inovação tecnológica e a atualização científica. Outra dimensão do debate sobre a inovação tecnológica remete à priorização de trajetórias de produção-consumo portadoras de elementos redutores de custos para permitir que continuidade e aceleração do progresso tecnológico no setor exerçam impactos positivos nos padrões de vida e saúde. Estimular a produção de medicamentos eficazes para os problemas mais frequentes, vacinas, equipamentos miniatuarizados e de menor preço, incentivar o uso de técnicas de tratamento e diagnóstico menos invasivas, reconhecer a importância das intervenções sobre as condições de vida e trabalho que afetam a saúde e gerar e difundir informações são estratégias que vinculam saúde com desenvolvimento econômico e social. Contudo, imprimir direcionalidade ao desenvolvimento científico requer a compreensão sobre sua lógica e relativa autonomia, bem como acerca das causas do atraso tecnológico. O esforço próprio no investimento em ciência e tecnologia implica a adoção de uma política de Estado para a saúde. A fragmentação das ações governamentais, conjugada com o atendimento a interesses particulares lastreados em recursos públicos, reafirma o lugar do Brasil como consumidor de tecnologias importadas, selecionadas segundo critérios das taxas de retorno de eventuais investidores, e não pelas necessidades de saúde. A orientação "salve se quem puder" deixa o Brasil ainda mais vulnerável ao consumo de tecnologias que não articulam gastos públicos com acesso universal. A ausência de balizamentos normativos confiáveis para reorientar as escolhas de médicos, pacientes e das indústrias abre espaço para a interferência de lobbies. Se a inovação tecnológica habitar apenas as pastas dos representantes farmacêuticos e as estratégias e propagandas das empresas, a preferência pelas políticas de saúde privatizantes sustentadas com financiamento governamental parecerá, paradoxalmente, incontroversa. Iniciativas totalmente descoladas da legislação do sistema de saúde brasileiro, como a de um grupo de 50 empresários do Rio de Janeiro, certamente católicos, que pretendem estabelecer uma franquia de um hospital filantrópico, construído pela comunidade israelita paulista, granjeiam apoios políticos de todos os matizes partidários. Enquanto isso, na mesma cidade e semana, uma gestante em trabalho de parto não conseguiu acesso a uma simples ambulância, tecnologia prevista, contabilizada e alardeada nos programas dos governos federal, estadual e municipal. ANVISA Brasil busca experiências na área de consumo seguro e saúde Com foco na capacitação da vigilância sanitária para as questões do consumo seguro e da saúde, a Anvisa conhecerá nesta semana a experiência de sucesso desenvolvida pela Espanha nesta área. O país é referência de consumo e segurança de produtos e tem colaborado com a Organização dos Estados Americanos (OEA) no treinamento de profissionais que atuam neste campo. Em Barcelona e Valência, por exemplo, os serviços de urgência relatam os acidentes ocorridos com crianças a fim de identificar riscos que possam estar relacionados a algum produto específico. De acordo com o adjunto de diretor da Anvisa Neilton Araújo, o Brasil ainda precisa avançar na questão do consumo e saúde. Ele destaca que não há no país um sistema de alertas rápidos que permita identificar, por exemplo, a ocorrência de acidentes involuntários provocados por produtos. O diretor da Anvisa José Agenor Álvares também faz parte da missão que visita a Espanha nesta semana. Os representantes da Anvisa conhecerão ainda a Escola de Educação do Consumidor, que é referência na Europa, e o trabalho que é feito para formação de profissionais especializados em consumo seguro. O Brasil tem sido protagonista na articulação da Rede Consumo Seguro e Saúde das Américas, voltada para a troca de informações entre os países sobre a situação de produtos que podem trazer risco à saúde. No país, o trabalho tem sido articulado pela Anvisa, Inmetro e Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça. InfoMoney / Segs Cartão pré-pago para consultas médicas Cerca de 25% de um grupo de entrevistados se mostraram interessados em um cartão pré-pago para uso em exames e consultas médicas. Desses 25%, aproximadamente 7% responderam estar “muito interessados”, enquanto os demais estão “interessados”. Os dados estão de acordo com uma pesquisa realizada pelo Datafolha para a APPI, empresa de tecnologia da informação. Interesse As entrevistas foram feitas com 4.064 pessoas, sendo 1.620 em regiões metropolitanas e 2.444 no interior, no primeiro semestre deste ano. O estudo foi feito apenas com indivíduos que não possuíam convênio médico. Essas pessoas recebiam informações sobre um possível cartão pré-pago sem mensalidade, no qual seria possível adicionar créditos para possíveis exames ou consultas. Apesar de 25% dos entrevistados se mostrarem animados com o produto, cerca de 17%, diante da proposta, responderam estar “mais ou menos interessados”. Outros 15,85% estão “pouco interessados” e 20,34% estão “nada interessados”. De acordo com a APPI, o percentual dos interessados no produto garante uma aceitação de 40,7 milhões de pessoas. O diretor da divisão de pré-pagos da empresa, Alberto Techera, ainda pontuou que o produto também vem atraindo interesse entre os profissionais da área médica. Os médicos têm a garantia do recebimento de consultas e exames realizados em, no máximo, cinco dias após a prestação dos serviços e com valores muitas vezes superior aos pagos pelos planos de saúde. Techera ainda afirma que, em um período de cinco anos, o segmento pré-pago na área da saúde deve alcançar a marca dos 68 milhões de usuários. A pesquisa Entre os entrevistados, verificou-se que 50,5% eram mulheres e 49,5% homens, distribuídos em diferentes classes sociais, sendo 43,2% da D, 28,9% da B, 18,9% da C e 8,9% da A. Em relação aos valores que os entrevistados colocariam no cartão, mensalmente, 35% deles responderam que colocariam algo na faixa dos R$ 10 aos R$ 35. A somatória de todas as respostas significaria a formação de um mercado que movimentaria uma receita mensal de, em média, R$ 1,25 bilhão. CFM Defasagem nos honorários leva médicos a descredenciamento dos planos de saúde Nos últimos onze anos, as operadoras de saúde elevaram em 136,65% os valores das mensalidades para os usuários enquanto os médicos receberam, em média, somente 60% de reajuste nos honorários. No mesmo período, a inflação acumulada foi de 105%. A questão do trabalho médico na saúde suplementar será um dos temas do XII Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM), que acontece de 28 a 30 de julho, em Brasília Os baixos valores dos honorários médicos pagos pelas operadoras de planos de saúde vêm causando uma enorme polêmica e provocando debates entre os representantes da categoria médica de todo o país. As empresas insistirem em não conceder aumentos reais nos valores dos procedimentos que fazem parte da rotina dos consultórios dos médicos que prestam serviços às empresas da área de saúde suplementar. Para se ter uma ideia, nos últimos 11 anos, as operadoras de saúde elevaram em 136,65% os valores das mensalidades para os usuários enquanto os médicos receberam, em média, somente 60% de reajuste nos honorários. No mesmo período, a inflação acumulada foi de 105%. O problema se torna ainda mais grave quando a atividade profissional do médico é comparada à de outros profissionais. Obstetras de São Paulo, por exemplo, fizeram uma comparação entre o que recebem pela realização de um parto e o que ganha o profissional que filma esse parto. O obstetra recebe R$ 200 enquanto quem está filmando o procedimento ganha R$ 1.000. O problema é tão grave que já levou, inclusive, profissionais de especialidades como pediatria, urologia, anestesiologia e ortopedia, entre outras, a se mobilizarem no sentido de pedir até mesmo o descredenciamento em massa dos planos e seguros de saúde em estados como São Paulo, Acre, Alagoas, Rondônia e o Distrito Federal. Muitos também já fecharam consultórios por não suportarem as despesas que crescem em proporção muito maior ao reajuste de honorários. E o prejuízo não é somente dos médicos; é também dos usuários, pois com todos esses problemas, a qualidade no atendimento foi significativamente comprometida. Em determinadas especialidades como cardiologia, por exemplo, usuários chegam a esperar até três meses por uma consulta. Enem A questão do trabalho médico na saúde suplementar será um dos temas do XII Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM), que acontece de 28 a 30 de julho, em Brasília. Durante o ENEM, além dos honorários defasados, os médicos também discutirão a interferência cada vez maior dos planos de saúde no exercício profissional, com restrições de atendimento, descredenciamento unilateral, imposição de " pacotes" com valores pré-fixados e proposta de pagamento por " performance" , entre outras medidas que penalizam os médicos e prejudicam os usuários. O evento contará com a participação de cerca de 500 representantes de entidades médicas de todo o país. O encontro será realizado em um momento importante de avaliação das políticas públicas de saúde e também do contexto no qual se insere hoje a prática da medicina. No final do encontro, que é organizado pela Associação Médica Brasileira (AMB), pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Federação Nacional dos Médicos (FENAM), os participantes irão elaborar um documento, intitulado Carta de Brasília, que será encaminhado aos médicos, à sociedade, às autoridades e aos candidatos aos cargos majoritários nas próximas eleições. Os três presidenciáveis que lideram as pesquisas de opinião Dilma Rousseff, José Serra e Marina Silva foram convidados a visitar o local das reuniões, na sede da Associação Médica de Brasília (AMBr), para apresentar suas plataformas para o setor de saúde. Consulta diminui, receita das operadoras aumenta Em 2009, o valor médio da consulta em plano de saúde individual foi de R$ 38,93. O montante é ainda menor que o custo de 2008 (R$ 40,39). Enquanto o valor da consulta médica diminuiu, no mesmo período a receita das operadoras médico-hospitalares cresceu 8,1%, sendo que o faturamento registrado pelos planos de saúde no ano passado ficou em R$ 63,9 bilhões. Em março de 2010 foram contabilizados 43,2 milhões de brasileiros vinculados a 1.195 operadoras de planos privados de assistência médica. Os médicos foram responsáveis, em 2009, por acompanhar mais de 4,7 milhões de internações de usuários de planos de saúde e realizaram mais de 223 milhões de consultas dessa população usuária da saúde suplementar. Mercado crescente Cerca de um quinto da população brasileira já é conveniada a planos de saúde. O mercado cresce ano a ano no país, tanto em relação ao número total de clientes, quanto em relação ao fa?turamento. Os planos de saúde têm distribuição muito desigual, seja pela localização geográfica ou pela quan?tidade de assistidos. Metade dos usuários concentra-se em apenas 40 operadoras, e cerca de 70% dos clientes de planos de saúde estão na região Sudeste. Apenas três municípios São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte concentram cerca de 30% da população convenia?da a planos de saúde. Projeto de lei prevê reajuste anual A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, em junho, o Projeto de Lei 6.964/10, oriundo do Senado, que torna obrigatória a formalização de contratos entre as operadoras de planos de saúde e prestadores de serviço, inclusive os médicos. Um dos objetivos da proposta é evitar descredenciamentos unilaterais e imotivados de médicos, hospitais e laboratórios. O mais relevante, porém, é a definição da periodicidade anual do reajuste a ser repassado pelos planos de saúde aos honorários médicos, no prazo de 90 dias após o início de cada ano. O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O Ministério Público do Trabalho de Brasília intermediou negociação que visa garantir reajustes periódicos nos valores de todos os procedimentos pagos pelos planos de saúde, ou seja, aumento dos honorários cada vez que as empresas elevarem os valores dos planos aos usuários, mas ainda não há definição quanto a isso. Relação equilibrada Os médicos defendem uma relação mais equilibrada entre prestadores de serviço e usuários das operadoras de planos de saúde e querem que a Agência Nacional de Saúde Suplementar analise também a questão dos usuários no que se refere à qualidade nos serviços, que está comprometida. Nesse sentido, a ANS criou um grupo de trabalho para discutir a questão dos honorários médicos, o que vem sendo reivindicado há cinco anos pelas três entidades médicas nacionais. O grupo conta com representantes da FENAM, AMB e do CFM, e, segundo a ANS, visa debater critérios técnicos a serem adotados na hierarquização dos procedimentos médicos, tomando como base a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), bem como a discutir critérios de reajuste para a recomposição do ganho médico. Representantes dos médicos e das operadoras de planos de saúde têm prazo inicial de seis meses para que possam chegar a um consenso em termos de periodicidade e índice de reajuste nos honorários. Folha de São Paulo Promotoria investiga dupla porta no InCor Instituto nega problemas apontados por médico Por Cláudia Collucci DE SÃO PAULO O Ministério Público Estadual instaurou inquérito civil para apurar supostas irregularidades no InCor (Instituto do Coração), entre elas privilégio a paciente privado em detrimento ao do SUS. As denúncias partiram de um ex-funcionário, o cardiologista Leonardo Vieira da Rosa. Em maio, ele foi demitido do InCor sob acusação de agredir outro médico, o que nega. "Foi perseguição." Ele diz que o InCor privilegia o atendimento de pacientes de convênios e usa leitos de Unidade Coronariana para manter os que participam de estudos clínicos, enquanto doentes do SUS em estado grave passam dias no pronto-socorro por falta de leito. Outra questão é a possível compra superfaturada do medicamento Levosimendam, usado para tratar insuficiência cardíaca aguda, cujo frasco custa R$ 3.552. Segundo o médico, não há evidência científica de que seja mais eficaz do que outro mais barato (dobutamina). O promotor Carlos Cardoso de Oliveira Jr. diz aguardar a defesa do InCor para avaliar se ingressa com ação civil pública ou arquiva o caso. Em nota, o Incor afirmou que todos os medicamentos usados em tratamentos são padronizados pelo HC após minuciosa análise amparada em estudos científicos. Também nega haver conduta de preferência de paciente privado. "Os critério da gravidade do quadro clínico e do bom-senso sempre imperam na escolha de ocupação dos leitos." O Estado de São Paulo SP lança site para alertar sobre a exposição ao HIV Por Isis Brum A Secretaria da Saúde de São Paulo lançou um site de orientação para pessoas que se expõem ao contágio do HIV por meio de sexo, uso de drogas ou risco profissional. Chamada Profilaxia Pós Exposição (PPP), a página informa onde buscar tratamento e orientação nesses casos. A profilaxia já é usada em casos de violência sexual e acidentes envolvendo profissionais da saúde. Agora, o principal alvo são pessoas que praticam relações sexuais desprotegidas, especialmente os homossexuais masculinos, e com prostitutas ou travestis. A PPP consiste no uso de medicamentos que compõe o antirretroviral, para tratar a aids, durante 28 dias. Organizado pela Coordenação Estadual DST/Aids de São Paulo, o site está no ar desde o início do mês. "A profilaxia não é recomendada para todos", explica Denize Lotufo, coordenadora da rede de quimioprofilaxia do Estado de São Paulo. "Quando ela chegar ao serviço, fará o exame, receberá as orientações e pode ser encaminhada para tomar o medicamento." Para que a medicação funcione, é preciso tomar as pílulas em até 72 horas após a relação sexual de risco. "Quanto mais cedo tomar, melhor o resultado", afirma Denize. O tratamento reduz a chance de contágio a quase zero. Mas o risco sempre existe", alerta o médico infectologista Juvêncio Furtado, professor de Medicina do ABC e ex-presidente da Sociedade Brasileira Infectologia. Estímulo. Denize descarta a possibilidade de o serviço funcionar como um estímulo ao sexo desprotegido. "A medicação é pesada e precisa ser tomada por quase um mês", pondera. Furtado concorda. "O problema existiria se o serviço oferecesse uma profilaxia pré exposição. É um medicamento pesado, não é qualquer um que tolera." As reações adversas são indisposição, diarreia, tontura e vômito. O endereço do site é www3.crt.saude.sp.gov.br/profilaxia/hotsite. Folha de São Paulo Dado de paciente é exposto na internet Informações disponíveis são de pessoas tratadas por hospitais ligados à Secretaria Municipal de Saúde paulistana Nome completo, idade e doença, além do tipo de tratamento feito, podem ser acessados em sistemas de busca Por Talita Bedinelli De São Paulo Dados pessoais e sigilosos de pacientes tratados em hospitais ligados à Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo foram disponibilizados na internet, para quem quiser ver. São informações como nome completo, idade, doença e tipo de tratamento feito. É possível chegar às informações apenas digitando os nomes dos pacientes em sites de busca, como o Google. Exemplo: na busca por João da Silva (nome fictício de paciente), sabe-se o nome da mãe dele, sua data de nascimento e o período em que ele ficou internado devido a um câncer de próstata. Ao colocar no site de buscas o nome de Maria Santos (também fictício) é possível verificar que ela foi internada para se tratar de queimaduras múltiplas do quadril e de membros inferiores. O nome das doenças e o tipo de tratamento não aparecem de forma explícita, mas por meio de um código da CID (Classificação Internacional de Doenças). Também basta digitar o código na internet para descobrir a doença do paciente. Hospitais Os dados sigilosos são de ao menos três hospitais. Dois deles são da prefeitura: do M'Boi Mirim (zona sul) e do Tatuapé (zona leste). O terceiro é o IBCC (Instituto Brasileiro de Controle do Câncer), que é particular, mas também atende via SUS (Sistema Único de Saúde). Neste caso, apenas os dados dos atendimentos SUS foram colocados na internet. As informações dos três hospitais estão na extranet (rede) da secretaria em guias de autorização de pagamento deste ano e de 2010. É por meio da extranet que os hospitais colocam à disposição as informações detalhadas dos atendimentos para que o órgão faça o pagamento devido. A troca de informações, no entanto, deveria ficar restrita ao hospital e à secretaria. A disponibilização desses dados na internet fere a ética médica e é crime previsto no Código Penal, diz Reinaldo Ayer, professor de bioética da USP e coordenador da Câmara Técnica de Bioética do Cremesp (Conselho Regional de Medicina de SP). "Ninguém poderia ter acesso a essas informações dos pacientes. Isso é invasão de privacidade. O médico e o hospital não podem divulgar isso", afirma ele. "O sigilo é uma proteção para o paciente. E é fundamental para a construção de uma relação médico-paciente consistente", ressalta. Segundo ele, o fato, além de gerar constrangimentos para pacientes, pode inibi-los a procurar esses hospitais em uma próxima vez, prejudicando o acesso à saúde. Os dados foram tirados do ar, depois que a reportagem procurou a secretaria. Hospital Particular Também é possível achar na internet informações de pacientes do hospital Samaritano. Os dados, de 2006, revelam nome das pessoas e de médicos que as atenderam. Outro lado Após denúncia, secretaria tira páginas do ar De São Paulo A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo afirmou que retirou as páginas do ar assim que tomou conhecimento do fato pela Folha. Disse que a divulgação dos dados foi "indevida" e que vai apurar as responsabilidades pelo ocorrido. Em nota, afirmou: "A Secretaria Municipal de Saúde agradece a reportagem da Folha por alertar a pasta sobre a divulgação indevida de dados por meio de sua extranet". "Cabe esclarecer que, assim que tomou conhecimento do fato, a secretaria determinou a retirada do ar de todas as informações anteriormente disponíveis. A pasta já iniciou uma apuração a fim de identificar as responsabilidades e adotar medidas administrativas pertinentes." O Hospital Samaritano, que ressaltou que segue protocolos de segurança internacionais, informou que está apurando o caso e que já retirou a página da internet. "A instituição destaca que o link mencionado continha apenas informações administrativas listadas em sistema que não é mais usado pelo hospital. A confidencialidade dos dados pessoais e informações de exames e procedimentos médicos e ambulatoriais feitos por seus pacientes foram preservadas." Correio Braziliense Anvisa libera remédio contra a hepatite C Por Júnia Gama, especial para o Correio A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou, ontem, a comercialização do primeiro antiviral direto para o tratamento da hepatite C no Brasil, o Boceprevir. O medicamento, conhecido internacionalmente como Victrelis, é produzido pelo laboratório americano MSD. Segundo a empresa, ele é capaz de aumentar em até três vezes as chances de obter a cura da doença em pacientes que nunca foram tratados e naqueles que não obtiveram sucesso com o tratamento atualmente disponível. O remédio foi aprovado para a comercialização nos Estados Unidos em maio deste ano e, na Europa, na semana passada. O Boceprevir é uma terapia adicional, que deve ser administrado em terapia tripla, combinado com o Peginterferon e a Ribavirina, que são os medicamentos usados atualmente no tratamento da hepatite C no mundo. O gerente médico de virologia do laboratório, Felipe Rogato, afirma que, com a combinação, é possível aumentar as chances de cura dos atuais 40% para 63%. A aprovação ocorre pouco antes da comemoração do Dia Mundial da Hepatite, na próxima quinta-feira, data oficializada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Segundo o Ministério da Saúde, no Brasil, há cerca de 1,5 milhão de portadores da doença. Cerca de 10 mil pessoas são infectadas pelo vírus anualmente. Na quinta, será divulgado, pelo Ministério da Saúde, o Boletim Epidemiológico das Hepatites Virais 2011. O órgão adiantou que não houve grandes mudanças no número de pacientes com a doença em relação ao relatório passado. Segundo o ministério, a expectativa é de que o novo medicamento seja incorporado ao Sistema Único de Saúde (SUS). Para isso, deverá passar por análises da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do SUS, que tem um prazo de seis meses para avaliar a questão, após a entrada do produto no mercado. O valor de comercialização do medicamento ainda não foi definido. O laboratório prevê um prazo de cerca de três meses até que a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos chegue ao preço final. Somente após esse prazo, o Boceprevir deve passar a circular no mercado brasileiro. Sangue contaminado A transmissão da hepatite C pode ocorrer por meio de transfusão de sangue, compartilhamento de seringas contaminadas e outros objetos perfurantes, da mãe infectada para o filho durante a gravidez e pelo sexo sem preservativo. Os sintomas mais recorrentes são cansaço, tontura, enjôo e vômitos, febre, dor abdominal, pele e olhos amarelados. Valor Econômico Governadores defendem verba extra para Saúde Por Cristiane Agostine O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), defendeu ontem novas fontes de recursos para financiar a área da Saúde no Brasil. Wagner é um dos principais aliados da presidente Dilma Rousseff nos Estados e colocou-se à disposição do governo federal para encampar essa bandeira. Ao lado da presidente Dilma, em evento realizado ontem em Alagoas, Wagner afirmou que os recursos destinados à Saúde não são suficientes. Registro aqui a minha preocupação, que é a mesma do governo federal, me colocando à disposição para qualquer enfrentamento na área do sub-financiamento da Saúde, declarou. Nós precisamos fazer muito mais e sabemos que não temos Orçamento. Como alguns não gostam de tocar em problemas delicados, eu quero me colocar à disposição como o primeiro da fila para se buscar novas formas de financiamento da Saúde, disse o governador petista. A defesa de uma nova forma de financiamento para a área foi reforçada por outros governadores da região Nordeste, que se reuniram ontem com Dilma. O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), sinalizou positivamente sobre a criação de um imposto para ampliar a fonte de recursos para a Saúde. Na mesma linha, os governadores da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), e do Piauí, Wilson Martins (PSB), apoiaram a criação de uma saída para reforçar o Orçamento para essa área. O debate sobre uma nova forma de financiamento para a Saúde é feito desde a extinção da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Conhecida como o imposto do cheque, a contribuição durou de 1993 até 2007 e arrecadou cerca de R$ 40 bilhões. Desde então, o Executivo busca uma fonte de recursos para substituir a CPMF. No Congresso tramita a proposta de criação da Contribuição Social da Saúde (CSS), imposto elaborado nos moldes da CPMF, inserido no texto da Emenda 29. Há resistência, contudo, dos parlamentares sobre a criação de uma contribuição para financiar a Saúde, inclusive da própria base de apoio ao governo Dilma. O texto está tramitando na Câmara dos Deputados e o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS), tem afirmado sucessivas vezes, em entrevistas, que essa possibilidade está descartada. Segundo o petista, os parlamentares não devem aprovar a criação da CSS. O Globo EC - 29: Assombração??? Os governadores do Nordeste querem que a presidente Dilma segure a votação da Emenda 29. A lei eleva os investimentos dos estados na Saúde e impede as "maquiagens", usadas hoje, para cumprir o piso de gastos no setor. Os governadores querem adiar a votação até que seja encontrada uma forma para financiar a Saúde. Nenhum deles fala abertamente, mas o que querem é recolocar na mesa a volta da CPMF ou de um sucedâneo. O Povo Decreto 7.508/11: um marco na gestão do SUS Por Luiz Odorico Monteiro de Andrade, médico, professor da Universidade Federal do Ceará (UFC) e secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde "No Brasil é comum que municípios se organizem em regiões para suprir a carência de serviços" Uma dívida histórica com o povo brasileiro é paga 22 anos depois da criação da mais ousada política pública do País: o Sistema Único de Saúde (SUS). O Decreto 7.508/11, assinado pela presidente Dilma Rousseff, regulamenta a Lei 8.080/90, batizada de Lei Orgânica da Saúde. O decreto reorganiza a gestão do SUS garantindo mais segurança jurídica nas relações entre os três entes federados. O resultado de regular a organização do sistema em seus detalhes é fazer cumprir o princípio da assistência integral à saúde. O decreto é considerado um marco na administração pública, porque define responsabilidades dos três entes e determina uma gestão interfederativa, com foco nas redes de atenção à saúde, estruturadas a partir da regionalização. No Brasil, é comum que municípios se organizem em regiões para suprir a carência de serviços. É também comum um cidadão sair por conta própria de seu local de origem em busca de unidades de saúde, o que pode lhe custar a vida. Ao delegar responsabilidades aos gestores, inclusive financeiras, o decreto possibilita acompanhar de forma planejada esse trânsito, garantindo ao cidadão assistência integral. A regulamentação institucionaliza a Atenção Primária como porta de entrada do sistema e considera as regiões de saúde espaços geográficos formados por municípios limítrofes, levando em conta identidades econômicas e culturais, além da infraestrutura de comunicação e transportes. A partir daí, são estruturadas as Redes de Atenção - um conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescentes. Os gestores também poderão pactuar novas portas de entrada, conforme necessidades locais. A colaboração firmada entre os entes é legalizada por meio do Contrato Organizativo de Ação Pública da Saúde, onde devem constar indicadores e metas, critérios de avaliação, recursos, forma de controle e fiscalização da execução. O Planejamento ganha a ferramenta Mapa da Saúde, uma descrição geográfica da distribuição de profissionais, ações e serviços ofertados pelo SUS e iniciativa privada. Outro elemento efetivo para a garantia do direito à saúde será a Relação Nacional dos Serviços de Saúde (Renases), também instituída pelo decreto e que compreende todas as ações e serviços que o SUS oferece. Do mesmo modo há a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename), que padroniza os remédios indicados à atenção básica e programas estratégicos do SUS. As Comissões Intergestores Tripartite, em âmbito nacional; e a Bipartite, na esfera estadual, consolidam-se como espaços de pactuação interfederativa. Assim, o decreto ratifica o SUS como uma construção coletiva e articulada entre entes públicos, setor privado, sociedade civil, governo e profissionais de saúde, com o cidadão no centro do debate. Concretizar a saúde como direito da população e o SUS como uma política que garante esse direito é o objetivo maior deste decreto, reconhecido e chancelado como uma prioridade deste governo. Portal Saúde Ministério da Saúde recebe sugestões para plano nacional contra doenças crônicas não transmissíveis Proposta prevê ações para redução de 2% ao ano nas mortes prematuras por essas enfermidades, que concentram quase 70% de todos os óbitos no país A partir desta segunda-feira (25), o Ministério da Saúde recebe contribuições da sociedade civil e demais parceiros para consolidar o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT). O Plano, que será implantado nos próximos dez anos, prevê uma série de medidas para reduzir as internações e mortes prematuras por tais doenças, além de promover ações para que os brasileiros tenham uma vida mais saudável. No Brasil, as doenças crônicas não transmissíveis são a principal causa de morte, concentrando 67,3% do total de óbitos, em 2007. Entre elas, as que mais matam são as doenças cardiovasculares (29,4%), o câncer (15,1%), as doenças respiratórias crônicas (5,6%) e o diabetes mellitus (4,6%) – veja quadro abaixo. O enfrentamento dessas doenças é uma preocupação mundial: estima-se que 63% das mortes no mundo, em 2008, tenham ocorrido por DCNT, um terço delas em pessoas com menos de 60 anos de idade. Diante desse cenário, a Organização das Nações Unidas (ONU) abordará a questão na próxima Assembleia Geral de alto nível, que ocorrerá em Nova York (EUA), em setembro deste ano, quando serão estabelecidos compromissos e prioridades mundiais. "A conferência, que reunirá os chefes de Estado, será uma grande oportunidade para que esta preocupação da Saúde entre no debate internacional e passe a envolver os diferentes setores da sociedade", afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O Plano de Ações para DCNT é a resposta brasileira para enfrentar essa preocupação mundial. "Ninguém deve começar a prevenção e a promoção com os primeiros sintomas dessas doenças. Por isso, queremos sensibilizar toda a sociedade para um problema que já começa na infância e na adolescência, em consequência do aumento no índice de obesidade, sedentarismo e alimentação inadequada", alerta o ministro. Fatores de Risco – Entre as estratégias previstas para a década 2012-2022, estão ações de vigilância, promoção e cuidado integral da saúde. Nesse processo, a estratégia é partir da prevenção, atuando a partir dos fatores de risco que podem ser modificados e são comuns aos quatro grupos de DCNT que mais matam. São eles: tabagismo, consumo abusivo de álcool, inatividade física e alimentação não saudável. Adicionalmente, os dois últimos fatores de risco resultam, na maioria dos casos, em outra preocupação: sobrepeso e obesidade. Em crianças de 5 a 9 anos, o percentual de obesidade mais do que dobrou em dez anos, subindo de 7,6% para 16,6%, entre 1998 e 2008. Esse índice supera a frequência em adultos, com 15% de obesos, de acordo com o Vigitel 2010 – última edição do inquérito telefônico realizado anualmente pelo Ministério, desde 2006. Por isso, uma das metas do Plano prevê a redução da obesidade em crianças e adolescentes, em percentuais que ainda serão definidos. Outro indicador preocupante se refere à inatividade física. A Organização Mundial de Saúde recomenda a prática de pelo menos 30 minutos de atividade física, em cinco ou mais dias da semana. O Vigitel 2010 mostra que 16,4% dos brasileiros adultos são fisicamente inativos. Para estimular a prática de exercícios físicos, está prevista a implantação de 4 mil unidades do Programa Academia da Saúde, até o final de 2014. A redução da prevalência do tabagismo e do consumo abusivo de álcool também está prevista na proposta. Cuidado Integral – Em relação à assistência aos portadores de DCNT, o Plano apresenta ações como o programa Saúde Toda Hora, que reorganiza e qualifica da rede de atenção às urgências. Uma dessas estratégias é a atenção domiciliar para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com dificuldades de locomoção ou pessoas que precisem de cuidados regulares ou intensivos, mas não de hospitalização. Nos hospitais, serão criadas Unidades Coronárias, Leitos de Retaguarda e Unidades de Atenção ao Acidente Vascular Cerebral. A distribuição gratuita de medicamentos para hipertensão e diabetes, iniciada em fevereiro de 2011, é outra iniciativa do Ministério para reduzir internações e mortes prematuras por DCNT. Com isso, o número de brasileiros que obtiveram medicamentos de graça para estas duas enfermidades praticamente dobrou em quatro meses, saltando de 1,5 milhão, em fevereiro, para quase 2,9 milhões de usuários assistidos pelo programa, em junho deste ano. Metas – A partir das ações de vigilância e promoção da saúde, assim como de melhores respostas na assistência, o Ministério da Saúde trabalhará com a meta de reduzir em 2% ao ano a taxa de mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis. É considerada prematura a morte por essas em doenças em pessoas com menos de 70 anos de idade. Para alcançar esse resultado na redução de mortes de mulheres por câncer, por exemplo, a meta é ampliar a cobertura dos principais exames preventivos de câncer de colo de útero (papanicolau) e de mama (mamografia) em pelo menos 95% das mulheres na idade recomendada para tais exames. O Ministério da Saúde recomenda que mulheres entre 25 e 59 anos tenham feito papanicolau pelo menos uma vez nos últimos três anos. No caso da mamografia, a recomendação é que mulheres de 50 a 69 anos tenham feito o exame pelo menos uma vez nos últimos dois anos. De acordo com o Vigitel 2010, o percentual de mulheres que realizaram papanicolau na idade indicada varia de 75,7%, nos estados do Centro Oeste, para 88,4%, nos do Sul. No caso da mamografia, a variação regional foi de 62,8%, no Norte, a 78,6%, no Sul. A íntegra da proposta está disponível no Portal www.saude.gov.br. Na página, é possível acessar formulário específico para enviar sugestões ao Plano de Ações Estratégicas para Enfrentamentos das DCNT. Depois desta etapa, o documento preliminar será levado ao Fórum de discussão, previsto para ocorrer em Brasília, nos dias 18 e 19 de agosto de 2011. Serviço Consulta ampliada para sugestões ao Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1818 Agência Câmara de Notícias Contribuição sobre grandes fortunas poderá financiar saúde Por Tiago Miranda / Edição: Regina Céli Assumpção Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar 48/11, do deputado Dr. Aluízio (PV-RJ), que cria a Contribuição Social das Grandes Fortunas (CSGF). Pela proposta, a arrecadação da contribuição será direcionada exclusivamente para ações e serviços de saúde e o valor arrecadado será destinado ao Fundo Nacional de Saúde. O texto prevê que a União deverá aplicar na saúde, anualmente, o valor empenhado no ano anterior junto com a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB). Alíquotas Pela proposta,
serão cobrados os contribuintes com patrimônio
acima de R$ 5,52 milhões. As alíquotas de incidência
variam de 0,55% a 1,8% do valor da fortuna, de acordo com a tabela:
O contribuinte poderá abater do valor da contribuição até 75% das doações a institutos de pesquisa, estabelecimentos de ensino ou fundações ligados à universidade pública. O parlamentar baseou a estrutura de alíquotas de uma lei francesa sobre fortunas como parâmetro para a proposta. De acordo com ele, os valores cobrados na França foram triplicados para evitar questionamentos sobre a constitucionalidade do projeto. “Na realidade brasileira, ninguém discordará de que um patrimônio superior a R$ 5 milhões deva ser conceituado como grande fortuna”, afirmou Dr. Aluízio. Base de cálculo A base de cálculo para a contribuição será a soma dos bens do contribuinte e dos dependentes com exceção de: - dívidas; - bens até R$ 200 mil utilizados na atividade profissional; - bens com posse considerada de alta relevância cultural, social, ecológica ou econômica segundo a legislação; - valores cobrados de Imposto Territorial Rural (ITR), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU); - Contratos de empréstimos contraídos de pessoas físicas e jurídicas incidentes sobre os bens e direitos do patrimônio do contribuinte. Segundo a proposta, o valor do imóvel em que o contribuinte reside será 30% menor para efeito de pagamento da contribuição, com limite de redução de até R$ 300 mil. Em casos de usufruto, o pagamento da contribuição será feito de acordo com percentual com base na idade de quem fizer uso do bem e do proprietário. O valor a ser pago por quem fizer uso vai de 90% do total para quem tiver menos de 21 anos a 10% para aqueles com mais de 70 anos que usarem o bem. Na opinião do autor, o projeto cria um mecanismo para melhorar o financiamento da saúde pública. “Usamos a intenção do legislador constituinte de tributar as grandes fortunas como contribuição para permitir a vinculação desta arrecadação à nobre intenção de garantir recursos para a saúde.” Segundo Dr. Aluízio, o povo já contribuiu ao longo de vários anos com o financiamento da saúde com o pagamento da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Tramitação A proposta tramita em regime de prioridade e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário. Íntegra da proposta: PLP-48/2011 Correio Braziliense O mal do século Estudo da OMS que atualiza dados sobre depressão no planeta mostra que a população de pacientes já bate nos 121 milhões de pessoas. O Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking da prevalência da doença em países em desenvolvimento Por Paloma Oliveto / Rebeca Ramos A doença não deixa marcas aparentes, é impossível de ser diagnosticada por exames de imagem e, confundidos com uma tristeza normal, os sintomas podem passar despercebidos. Mesmo assim, a depressão é a quarta principal causa de incapacitação em todo o mundo e, de acordo com projeções da Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2030 ela será o mal mais prevalente do planeta, à frente de câncer e de algumas doenças infecciosas. Hoje, segundo um estudo epidemiológico publicado na revista especializada BMC Medicine, 121 milhões de pessoas estão deprimidas. Para se ter uma ideia, é um número quase quatro vezes maior do que o de portadores de HIV/Aids (33 milhões). Quando considerado um período de 12 meses seguidos, o Brasil lidera, entre os países em desenvolvimento, o ranking mundial de prevalência da depressão: 18% da população que participou da pesquisa estava deprimida há pelo menos um ano. Os dados brasileiros foram retirados do São Paulo Megacity, um estudo do Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo que avaliou a prevalência de distúrbios psiquiátricos na região metropolitana da cidade, baseado em 5.037 entrevistas. “O episódio depressivo maior é uma preocupação significativa para a saúde pública em todas as regiões do mundo. Esse é um distúrbio sério e recorrente, ligado a morbidades médicas, à mortalidade e à diminuição da qualidade de vida”, alertam, no estudo, os autores, todos eles colaboradores das pesquisas mundiais da OMS. “A organização projeta que, em 2020, a depressão será a segunda maior causa de incapacitação no mundo.” Mortalidade De acordo com a psiquiatra Susan Abram, da Universidade da Carolina do Norte, estudos epidemiológicos são importantes porque trazem o assunto à tona e estimulam o debate sobre a doença. “É preciso educar melhor as pessoas a respeito da depressão e de outros distúrbios de humor. Depressão não é tristeza, é uma doença desafiadora, com taxas de mortalidade maiores que 30%”, diz. A professora adjunta do Departamento de Medicina Social da Universidade Federal do Espírito Santo Maria Carmen Viana denuncia que “existe uma desassistência à saúde mental dentro da saúde pública”, e acredita que a divulgação de dados como esses deve servir de alerta a um país. Ao lado de Laura Helena Andrade, da USP, Maria Carmen é a representante no Brasil do grupo de pesquisas de saúde mental da OMS. A servidora pública Bety*, 46 anos, sofreu com a falta de esclarecimento sobre um mal que a atormenta desde os 14. Na adolescência, ela chegou a ficar internada, mas só aos 28 foi diagnosticada corretamente e, de fato, tratada. “Antes disso, eu fazia terapia e não descobria o porquê de me sentir sempre daquela forma”, conta Bety, que toma medicamentos para dormir, um para ansiedade e outro específico para depressão. “Quando fico em crise, sinto que estou em um palco com as cortinas fechadas. O dia pode estar lindo, mas eu não consigo ver beleza em nada”, descreve. Já o especialista em informática Fábio, 32 anos, não enfrenta problemas sérios com a depressão desde 2005, quando aliou o uso de medicamentos prescritos à psicoterapia. “Sou outra pessoa. Tomo remédios e não sinto mais aquela dor perturbadora causada pelo cansaço”, conta. Desde criança, Fábio chorava aparentemente sem motivos, se isolava e parecia muito triste, comparado a outras crianças. “Eu passei dois anos fazendo um tratamento que não mudou em nada o quadro da minha depressão”, recorda. Sentido-se profundamente cansado e com crises nervosas que considera acima do normal, ele procurou pela terapia e, enfim, melhorou. Diferenças O estudo epidemiológico, realizado sobre dados de 89 mil indivíduos ajustados à população global, encontrou diferenças na incidência da depressão entre os países desenvolvidos e aqueles pobres ou em desenvolvimento. Também houve variações, dependendo do statuas social, do nível de escolaridade e do estado civil. Mas, para os autores, é preciso investigar melhor a relação dos fatores sociodemográficos e a prevalência do distúrbio psiquiátrico, pois, mesmo dentro de um determinado grupo — países ricos ou pessoas separadas, por exemplo —, o padrão variou bastante. Os autores descobriram que o nível social afeta a incidência da depressão de formas diferentes. Nos países desenvolvidos, os mais pobres apresentavam um risco aproximadamente duas vezes maior de ter a doença. Já nos países em desenvolvimento, não houve diferenças significativas. “As descobertas nos países asiáticos foram mais complexas”, diz o artigo. Na Índia, aqueles com poucos anos de estudo tinham 14 vezes mais chances de ter depressão. No Japão e na China, porém, um padrão inverso foi encontrado: quanto mais anos de educação formal, mais deprimidas eram as pessoas. O mesmo ocorreu em relação ao estado civil. Enquanto que na maioria dos países o fato de estar separado ou divorciado aumentava o risco da depressão, em outros não fazia qualquer diferença. De acordo com Maria Carmen Viana, as metodologias que investigam a prevalência da depressão foram criadas tendo o Ocidente como referência. Ela explica que em países asiáticos e africanos, os indivíduos podem ter representações sintomáticas diferentes, o que explicaria a baixa prevalência, nesses locais, de episódios depressivos. O Brasil, embora considerado em desenvolvimento, apresentou índices semelhantes aos do Primeiro Mundo. Maria Carmen Viana afirma que não é possível dizer com certeza os motivos de a prevalência ter sido mais próxima à dos Estados Unidos do que à da Colômbia, por exemplo. Ela lembra, contudo, que a amostra anexada à compilação da OMS representa a população da região metropolitana de São Paulo, e não do país inteiro. “Tínhamos um projeto para investigar o Brasil todo, mas não conseguimos financiamento”, lamenta. “São Paulo tem um perfil diferente, com uma população grande de migrantes, índices maiores de violência e não tem praticamente regiões rurais”, afirma a psiquiatra. Para Maria Carmen, o fato de o estado ser o mais rico do país, com características semelhantes às de nações desenvolvidas, como melhor nível educacional e forte carga de estresse, não faz de São Paulo uma unidade da Federação mais parecida com nações desenvolvidas do que com o restante do Brasil. “Lá também há muitos bolsões de pobreza”, diz. Para esmiuçar os dados, seriam necessárias pesquisas mais complexas, mas a falta de financiamento no país pode deixar a questão sem resposta. * Nomes fictícios a pedido dos entrevistados Segunda-feira, 25.07.11 CFM Medicina do Trabalho: Fórum debate valorização da especialidade A importância da valorização da Medicina do Trabalho foi destaque em debate das Câmaras Técnicas dos Conselhos de Medicina que se dedicam ao tema, nesta sexta-feira (22), em Brasília. "É uma especialidade que busca a qualidade de vida, promoção da saúde essencial para os trabalhadores bem como a melhoria das condições nos ambientes de trabalho”, avaliou o coordenador do Fórum de Trabalho, Mauro Asato. Uma das preocupações levantada pelos palestrantes foi o respeito pelo ato médico. A perita da Justiça do Trabalho, Jandira Dantas, denunciou nomeações por outros profissionais para fazer perícias médicas: “fisioterapeutas e fonoaudiólogos são profissionais ótimos, mas não devem fazer as perícias médicas, pois é um ato médico”. A opinião foi reforçada pelo juiz da Comarca de Londrina, José Vianna: “é preciso entender a função do médico. Perícias médicas não devem ser solicitadas para nenhum outro profissional”. Perícias – Outro assunto discutido foi o novo modelo de perícia médicas da previdência. O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, apresentou uma proposta pela qual se dá mais autonomia aos médicos assistentes. Pela novidade, quem entrar com pedido de afastamento por motivo de doença de até 45 dias será dispensado de realizar avaliação. “Queremos flexibilizar as perícias sem que o sistema fique fragilizado. Vamos começar com 30 dias. Depois de um ano, podemos estender para 45 dias ou 60 dias. Isso é um processo que teremos que construir ao longo do tempo”, apontou o presidente do Instituto. Judicialização - O diretor da Associação Nacional de Medicina do Trabalho (ANAMT), Francisco Cortes Fernandes, defendeu um novo patamar de avaliação para diminuir a judicialização de processos por incapacidade. “Acreditamos que os médicos devem assumir um papel mais de dono do processo com questões diagnósticas, com tratamento e controle do processo, e não somente cartorial e de encaminhamento”. A perícia médica realizada nos processos judiciais sob a ótica da Justiça foi apresentada pelo juiz da Comarca de Londrina, José Vianna. Ele apresentou aos palestrantes os aspectos que devem ser destacados nos laudos judiciais. “Antes de emitir qualquer juízo de valor, devemos ouvir as partes. Devemos ser como uma página em aberto para receber aquela informação”. Quanto ao honorário médico na perícia judicial, o jurista se posicionou contra uma tabela profissional. “Quem deve fornecer o valor dos honorários é o próprio médico, e não uma tabela que, muitas vezes, não corresponde à realidade do caso”. AGENDA
Já estão abertas as inscrições para o Encontro ANS - Edição Sul Operadoras de planos de saúde, prestadores, centrais sindicais e órgãos de defesa do consumidor já podem fazer a inscrição para o Encontro ANS – Edição Sul, uma oportunidade para compartilhar informações e visões na construção de um setor cada vez mais qualificado por meio de discussões sobre o tema. O evento acontecerá nos dias 16, 17 e 18 de agosto, em Porto Alegre (RS). Entre os temas do evento estão aqueles relacionados à Agenda Regulátória da Agência Nacional de Saúde Suplementar, como o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, a resolução que trata do Envelhecimento Ativo, a regulamentação dos artigos 30 e 31 e a Portabilidade. As inscrições poderão ser feitas acessando a área de Eventos no sitio eletrônico da ANS: www.ans.gov.br, entre os dias 18 de julho e 10 de agosto de 2011 Encontro ANS – Edição Sul Hotel Embaixador - Rua Jerônimo Coelho, 354, Centro, Porto Alegre/ RS. 16, 17 e 18 de agosto de 2011 ANS O Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA) – representante exclusivo no Brasil da maior agência acreditadora em saúde do mundo, a Joint Commission International (JCI) –, está com inscrições abertas para o curso de Gerenciamento do Ambiente em instituições de Saúde, que acontece em julho e agosto, e também para a pós-graduação em Gestão do Ambiente e Segurança em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, que começa em agosto e tem duração de 11 meses. As inscrições para o curso e para a pós-graduação estão abertas até dia 31 de julho. Seguem abaixo as informações de ambos. Curso: Gerenciamento do Ambiente em Instituições de Saúde Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde, gerenciamento de resíduos perigosos, o tratamento de resíduos biológicos, a incineração como alternativa restrita, as regras para construção predial e no sistema de abastecimento da água para o cumprimento da legislação e a sustentabilidade nos ambientes de saúde. Estes são alguns dos temas a serem abordados no curso de Gerenciamento do Ambiente em instituições de Saúde, promovido pelo Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA). Segundo a enfermeira Irene Haddad, que ministrará o curso, ainda é grande o número de hospitais brasileiros que utilizam termômetro e esfignomanômetro de mercúrio, o que representa um perigo não só à saúde dos trabalhadores das instituições de saúde, mas também para a saúde dos pacientes e acompanhantes. Como exemplo, ela citou um levantamento realizado em um hospital do Rio de Janeiro. Segundo o inventário, em apenas três meses, foram requisitados 824 termômetros de mercúrio para substituir outros danificados. “O dado é alarmante. O mercúrio é um metal volátil que libera vapor tóxico por até um ano, causando danos neurológicos que só vão surgir anos depois”, alerta Irene, apontando que esses equipamentos devem ser substituídos pelos digitais, disponíveis no mercado e certificados pelo INMETRO. A enfermeira que é consultora de educação para acreditação do CBA, gerente de resíduos de serviços de saúde do Hospital Federal dos Servidores do Estado (RJ) e consultora de Controle de Infecção Hospitalar e Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde da Prevento Consultoria, ensinará como elaborar um plano de gerenciamento de resíduos durante o curso. “É importante saber classificar corretamente os resíduos gerados para garantir o manejo correto até a disposição final, diminuindo os impactos ambientais e promovendo saúde”, ressalta. O curso de Gerenciamento do Ambiente em instituições de Saúde, voltado para profissionais de saúde, gestores e lideranças intermediárias, acontece em duas datas: 23 de julho ou 25 e 26 de agosto, ambos com carga horária de 36 horas/aula. “Este curso é uma disciplina eletiva do MBA Gestão da Qualidade em Saúde e Acreditação. As aulas serão teóricas e práticas”, explica Rosângela Boigues, Coordenadora de Ensino do CBA. As inscrições podem ser feitas pelos e-mails eventos@cbacred.org.br ou secretaria.eventos@cbacred.org.br ou através dos telefones (21)3299-8241 ou 3299-8202 ou ainda 3299-8234. Mais informações no site www.cbacred.org.br. O valor do curso é de R$ 800,00. Pós-graduação: Gestão do Ambiente e Segurança em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde Especializar gestores e profissionais de instituições de saúde públicas e privadas para o gerenciamento do ambiente hospitalar e de serviços de saúde ou gestão de riscos (Risk Officer Management); Desenvolver uma visão estratégica sobre o estabelecimento assistencial de saúde e seu meio ambiente interno e externo (Hospital Verde); e Qualificar estes profissionais para planejar, desenvolver, implantar, monitorar e melhorar o ambiente de sistemas e serviços de saúde. Estes são os objetivos principais dessa pós-graduação, que tem duração de 11 meses, se estendendo de agosto deste ano a julho de 2012, perfazendo uma carga horária de 396 horas/aulas. Com conteúdo como, Estudo do Ambiente Hospitalar e de outros Estabelecimentos Assistenciais de Saúde, Estudo do Sistema de Gerenciamento do Ambiente e Segurança, Custos Hospitalares e Introdução à Legislação Ambiental, além de outras oito disciplinas, o curso de pós-graduação é voltado para gestores de instituições públicas e privadas de saúde, profissionais da saúde, além de profissionais das áreas de administração, arquitetura, assistência social, biologia, bioquímica, engenharia, enfermagem, farmácia, hotelaria, medicina e nutrição que já atuem ou tenham interesse de atuação em serviços de saúde. Com inscrições até o dia 31 de julho, a
pós-graduação terá início
no dia 18 de agosto com a disciplina Gestão pela Qualidade – Princípios
e Métodos. Mais informações e inscrições
através do site www.cbacred.org.br ou pelo e-mail ensino@cbacred.org.br
ou ainda pelos tels. (21)3299 8241 / 3299 8202 / 3299 8242. AssPreviSite Com a presença confirmada do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, Setor Filantrópico discute a Saúde e o meio ambiente A Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) realiza seu XXI Congresso Nacional entre os dias 16 e 18 de agosto de 2011, em Brasília. Com o tema central “Saúde e meio ambiente: um novo olhar para a sustentabilidade”, o evento pretende discutir como os danos ao meio ambiente podem impactar na Saúde do homem e quais estratégias devem ser utilizadas para controlar e minimizar seus efeitos. Novas técnicas de Gestão Hospitalar e de humanização na Saúde, por exemplo, têm sido implantadas para melhorar a qualidade do atendimento do paciente, afetado pelas transformações ambientais. Além disso, com tantos desafios enfrentados pelos gestores de saúde, incluindo a formulação de políticas públicas que sejam adequadas à nova realidade, é preciso debater, hoje, o futuro dos hospitais. Para o presidente da CMB, José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior, o XXI Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos é uma chance para que o Setor trabalhe em conjunto para pensar e propor novas soluções. “Teremos um time de especialistas discutindo a participação do Setor Saúde, especialmente filantrópico, em ações de sustentabilidade. Será uma oportunidade ímpar para nos posicionarmos em favor do meio ambiente e do melhor atendimento de nossos pacientes”. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha; o secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda; e o secretário Executivo do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), Jurandir Frutuoso, já confirmaram a presença. O evento conta com o patrocínio da Caixa Econômica Federal e tem o apoio institucional do Ministério da Saúde. Para mais informações e inscrições: www.cmb.org.br/congresso.
A relação médico-paciente sem caráter consumista, a proposta de criação de testamento vital e a responsabilidade solidária do gestor no exercício ilegal da Medicina, são alguns dos temas que serão debatidos em Salvador (BA), nos dias 16 e 17 de agosto, durante o 2º Congresso Brasileiro de Direito Médico do Conselho Federal de Medicina (CFM). O encontro promoverá discussões sobre a prática médica na atualidade e sobre os problemas inerentes a esta prática – por exemplo, aqueles relacionados ao erro médico sem culpa: o “mau resultado”. O encontro tem por objetivo estimular uma análise mais vertical das interações entre os médicos e os profissionais do Direito. “Os princípios fundamentais das duas profissões são muito próximos”, afirmou Carlos Vital, vice-presidente do CFM. Inscrições Já está no ar o hotsite do 2º Congresso Brasileiro
de Direito Médico. Pelo site é possível
fazer inscrição (gratuita), acessar a programação
do evento e ler entrevistas de médicos e juristas. Os
internautas também terão acesso ao material da
1ª edição do evento, promovido em dezembro
de 2010, em Brasília. O endereço da página é http://www.medico.cfm.org.br/direitomedico/. Unidas / AssPreviSite 18 e 19 de Agosto de 2011 SEDE UNIDAS NACIONAL Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP Objetivo Preparar profissionais para liderar equipes com base em responsabilidades, autoridades, solução de problemas e negociação. Metodologia A metodologia alterna exposição dialogada, exemplificações voltadas para a realidade da administração pública com foco em resultados e, em especial, na realidade da instituição, conceitos e vivências, exercícios em grupos de aprendizagem e debates, de forma a favorecer a troca de experiências e assimilação do conteúdo proposto. Também alterna a realização de módulos em sala de aula com períodos de aplicação junto às equipes naturais. Instrutor Professor Peter M. Dostler Público Alvo Diretores, Gerentes, Supervisores, Líderes e colaboradores profissionais de todas as áreas da organização. Informações Tel. (11) 3289-0855 Fax (11) 3289-0322 com Fernanda Delesporte treinamento@unidas.org.br DCI Setor hospitalar se reúne para debate sobre gestão De 22 a 24 de agosto, a cidade de São Paulo receberá executivos de todo o País para o 1º Hospital Management Summit, fórum de práticas, inovação e negócios na gestão de hospitais. O evento é organizado pela International Business Communications (IBC) e contará com vários debates sobre a profissionalização da gestão no setor hospitalar privado do País. "Os gestores estão buscando cada vez mais otimizar os recursos das instituições de saúde para obter uma administração eficiente, financeiramente sustentável e que atenda a todas as exigências de um mercado cada vez mais competitivo e profissionalizado" explica Yvelise Tonon, gerente do evento. "A grade do evento está baseada nestas premissas e visa apontar caminhos para os gestores atingirem tais objetivos", afirma Yvelise. Ao longo dos três dias do encontro os executivos poderão conhecer e compartilhar algumas das melhores práticas na gestão hospitalar de todo o País. Investimentos em pessoal, tecnologia, sistemas mais eficientes de gestão, qualidade assistencial, planejamento estratégico e tendências serão alguns dos temas abordados. O Hospital
Management Summit é patrocinado pela Gtt Healthcare,
3Gen, Fiorentini, Senac São Paulo, Siemens, Air Liquide,
DalBen Home Care e Grupo Tejofran. Informações
no site www.hms-ibc.com.br ou pelo telefone: (11) 3017-6808. Unidas / AssPreviSite Modelos de Serviços para Gestão de Pacientes Crônicos e de Alto Custo - No contexto do modelo de gestão de cuidados 25 e 26 de Agosto de 2011 SEDE UNIDAS NACIONAL Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP Objetivo Apresentar o ciclo do modelo de gestão de cuidados, suas fases e resultados com vias de direcionar ações assistenciais e gerenciais. Apresentar os projetos de avaliação de condições de saúde em empresas e seguimento por linhas de cuidado. Apresentar o modelo de gerenciamento de casos para idosos fragilizados e pacientes de alto custo. Discutir a importância da padronização dos processos de avaliação, e estabelecimento de diretrizes assistenciais mínimas. Colocar em pauta a necessidade de tecnologia para alcance da qualidade, escala e abrangência dos programas propostos. O curso foi estruturado em formato de workshop para que os conceitos e as experiências possam ser debatidos e compartilhados entre professor e alunos. Artigos serão fornecidos e debatidos em sala de aula, palestras expositivas, relato de casos, e muita informação para que os participantes possam refletir sobre a real dificuldade em se implantar tais estratégias, com vias a redução do custo assistencial de seus beneficiários. Instrutor Dr Leonardo Pereira Florêncio Público Alvo Diretores, Gerentes, Supervisores, Líderes e colaboradores profissionais de todas as áreas da organização. Informações Tel. (11) 3289-0855 Tel. (11) 3289-0855 Fax (11) 3289-0322 com Fernanda Delesporte treinamento@unidas.org.br - 16º Congresso Abramge e 7º Congresso Sinog Abramge / AssPreviSite Sistema Abramge promove Congressos sobre Tecnologia e Sustentabilidade na Saúde Suplementar O diretor-presidente da ANS será sabatinado durante os Congressos que reunirão os principais parceiros do Sistema A tecnologia ganha espaço cada vez maior em várias áreas. E na saúde suplementar não é diferente. Novas vacinas, novos remédios e equipamentos sofisticados auxiliam os profissionais de saúde. No entanto, como aplicar as tecnologias de ponta sem perder a sustentabilidade do negócio? O Sistema Abramge, atento ao mercado, realiza nos dias 18 e 19 de agosto, em São Paulo, capital, os 16º Congresso Abramge e 7º Congresso Sinog. O tema central dos eventos é "Tecnologia na Saúde Suplementar - Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável". Para falar sobre o atual estágio e as perspectivas tecnológicas do Brasil a Conferência Magna será feita pelo jornalista Ethevaldo Siqueira, comentarista da Rádio CBN e articulista do jornal O Estado de S. Paulo. No primeiro dia de eventos, José Sant'Anna Bevilaqua, coordenador de Tecnologia do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), falará sobre a nova ferramenta do órgão para a realização do Censo 2010. Na parte da tarde o talk show "Qualidade como Fator de Sustentabilidade" abordará a Visão das Operadoras, dos Prestadores e da Acreditadora sobre o tema. As palestras serão ministradas, respectivamente, por Fábio Leite Gastal, superintendente médico assistencial do Hospital Mãe de Deus - Sistema de Saúde Mãe de Deus; Martha Sevedra, diretora do Hospital Barra D'Or Brasil; e Rubens Covello, presidente do Instituto Qualisa de Gestão (IQG). Para fechar o dia, Gonzalo Vecina Neto, ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e atual superintendente corporativo do Hospital Sírio Libanês, fala sobre "Tecnologia na Saúde Suplementar - Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável do Sistema". No segundo dia, será abordado o tema "Gestão Assistencial". Em foco, o "Gerenciamento de Doenças" e "Avanço Tecnológico na Gestão de Saúde". Apresentarão estes temas, respectivamente, Ana Cláudia Assis Pinto, líder da Prática de Gestão Estratégica de Saúde da Marsh Gestão de Benefícios; e John H. Harris III, CEO de Qualidade de Vida e vice-presidente de Inovações da Healthways International. O talk show sobre Tecnologia para Pequenas e Médias Operadoras encerra o período da manhã. O assunto será ministrado por Luiz Antonio De Biase Nogueira, representante da Abramge no Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPPIS), que falará sobre "Tecnologia da Informação na Gestão da Saúde" e Lincoln de Moura Assis Junior, diretor-presidente da Zilics, com foco no "Acesso para Pequenas e Médias Operadoras". Para finalizar os Congressos, Maurício Ceschin, diretor-presidente da ANS, será sabatinado em uma "Roda Viva" com a participação de líderes dos vários segmentos do setor. Confira a programação completa e os descontos oferecidos nas inscrições dos eventos, clicando no link: http://www.abramge.com.br/mailling/Redirect.aspx?3132|||333229|||www.abramge.com.br/16congresso.htm Promovido pela ANAHP – Associação Nacional de Hospitais Privados em cooperação com a HOSPITALAR Feira e Fórum, o evento vai reunir os principais tomadores de decisão no setor de saúde para compartilhar experiências em gestão. De 28 a 30 de setembro, administradores de hospitais públicos e privados, médicos, lideranças setoriais e profissionais da área estarão reunidos no Hotel Unique, em São Paulo. Com o tema central "A Importância dos Hospitais Privados na Saúde: Hoje e Amanhã", palestrantes nacionais e internacionais falarão sobre Sustentabilidade, Gestão do Corpo Clínico, Parcerias Público-Privadas, Segurança do Paciente, Governança Clínica, Governança Corporativa, Indicadores de Desempenho, entre outros. Iniciativa inédita, o evento é dedicado à gestão de estabelecimentos de saúde, troca de experiências e conhecimento do setor e terá a participação dos principais hospitais do País. Para conhecer o programa e inscrever-se, basta acessar www.cnhp.com.br |
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