Leia nesta edição:

- Deputados apoiam empresa para administrar hospitais universitários

- ANS vai intervir na Samcil para evitar falência

- Planos de saúde, usuários e médicos

- Processo ético: Médico tem direito a defensor dativo

- Estados: Prêmio por boa gestão do SUS

- Pagar 25% a mais por que??

- Farmácias manipulam drogas sem eficácia provada

- O SUS e as gestantes- Conselho de Medicina vai discutir modelo de prontuário médico

- Portaria oficializa notificação de casos graves e mortes por dengue em até 24 horas

Quinta-feira, 27.01.11

Agência Câmara

Deputados apoiam empresa para administrar hospitais universitários

Por Maria Neves e Idhelene Macedo / Edição João Pitella Junior

Deputados da bancada da saúde acreditam que a Medida Provisória 520/10, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares S.A (Ebserh) para administrar os hospitais universitários federais, representa uma solução para os problemas enfrentados por essas instituições. O deputado Colbert Martins (PMDB-BA) ressalta que hoje existem até quatro tipos de contratos de trabalho nesses hospitais. "É uma extrema dificuldade administrar situações de pessoas com trabalhos iguais e remunerações diferentes", pondera.

Segundo o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), há cerca de 30 mil funcionários de hospitais universitários em situação precária, problema para o qual o Tribunal de Contas da União (TCU) exige solução. "Essa [a criação da Ebserh] foi uma fórmula que o governo propôs à associação dos hospitais universitários e ela aceitou, e eu também sou favorável", afirma.

De acordo com a proposta do governo, os funcionários da Ebserh deverão ser contratados por meio de concurso público, mas serão regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43). Nos primeiros 180 de funcionamento da empresa, no entanto, ela poderá realizar contratações temporárias, renováveis por no máximo dois anos.

Na opinião do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), esse modelo vai melhorar a gestão dos hospitais. Ele acredita que o fato de os funcionários da empresa não terem estabilidade "vai fazer com que haja a necessidade de uma meritocracia maior, que a pessoa seja mais competente".

Ele argumenta que "uma empresa destinada a organizar a administração desses hospitais trará muito mais agilidade e competência". Com isso, acredita, os hospitais poderão ser "muito mais produtivos e estimular, inclusive, pesquisas de aplicação prática".

Cobrança

Para o deputado Colbert Martins, a empresa poderá possibilitar a cobrança por parte dos serviços prestados nessas unidades de saúde. Em sua concepção, isso não é problema e já ocorre em alguns hospitais universitários. "O importante é que isso seja feito de forma clara, e que esses recursos sejam usados para corrigir distorções e deficiências", observa.

O parlamentar também espera que aumente o financiamento externo para a pesquisa: "Isso acontece no mundo inteiro, sem nenhuma dificuldade, e deve ocorrer também no Brasil."

Integrante da Comissão de Educação e Cultura, o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA) ressalta que há alguma polêmica em torno da flexibilidade que a Ebserh teria em relação à contratação de pessoal e à dispensa de licitação em casos especiais. Ainda assim, ele acredita que a medida representa um avanço. "A iniciativa do governo é bem-vinda, no sentido de que hoje é ineficaz a administração dos hospitais universitários. Eles são muito caros", afirma.

Saúde Business Web

ANS vai intervir na Samcil para evitar falência

Operadora terá um ano para apresentar um plano de recuperação à Agência

A operadora de plano de saúde Samcil está sob intervenção Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), segundo notificação no Diário Oficial da União na última segunda-feira (24). A empresa está com problemas financeiros e a ANS vai tentar ajudar a administração a sair da crise e evitar a falência.

A Samcil - operadora com 244 mil beneficiários na Grande São Paulo - terá um ano para apresentar um plano de recuperação à Agência.

Se a crise financeira for sanada, a empresa continuará atuando normalmente. Caso não seja possível recuperar a companhia, a empresa poderá ter de vender ou doar a sua carteira de clientes a outro convênio.

A Samcil, até o momento, não se pronunciou sobre a intervenção.

Zero Hora

Planos de saúde, usuários e médicos

Por Fernando Weber Matos

Em pesquisa nacional encomendada pela Associação Paulista de Medicina e pela Associação Médica Brasileira, com apoio do Conselho Federal de Medicina, ficou claro que as operadoras, planos e seguros de saúde não gozam de bom conceito junto à população e aos médicos. Os médicos atribuem, em média, nota cinco aos convênios, numa escala de zero a 10.

Os médicos (92%) denunciam que sofrem sempre algum tipo de interferência em seu trabalho. As principais são a glosa de procedimentos e tratamentos (78%), limitação de exames e procedimentos (75%), restrição ao tratamento de doenças preexistentes (70%) e restrição dos auditores a exames e procedimentos clínicos e cirúrgicos (70%).

Estas interferências são antiéticas. Os médicos devem denunciá-las à população, Conselhos de Medicina e gestores públicos, pois ferem o Código de Ética Médica, o conjunto de leis que regulamenta o trabalho médico. São ações que atingem a autonomia do livre exercício da medicina e colocam em risco a saúde e a vida dos pacientes usuários dos convênios de saúde, pois negam condições adequadas para uma assistência médica de qualidade.

É preciso ressaltar que esses planos privados praticam preços inacessíveis à imensa maioria da população, que acaba dependendo exclusivamente do SUS. Os honorários médicos são aviltantes. Não há reajustes dignos e reais há mais de 10 anos, resultando em perdas significativas na remuneração. É necessário restabelecer com urgência os critérios de reposição de honorários médicos, que devem ser regulados pela Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM-2010).

A saúde suplementar, planos e seguros foram criados para diminuir a procura de serviços estatais. Se as normas fossem obedecidas, isto de fato acabaria ocorrendo. Infelizmente, não é o que acontece, devido às restrições impostas pelos convênios ao trabalho médico.

Os órgãos governamentais, Ministério da Saúde e Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que deveriam controlar a medicina suplementar e defender o cidadão que desonera o SUS pagando por sua própria assistência médica, são inexplicavelmente omissos. Não defendem o cidadão, o trabalho médico ou a qualidade de atendimento.

O pior, no entanto, é que a relação da ANS é tendenciosa e sempre a favor das operadoras de saúde. O objetivo dos convênios sempre será comercial, reduzindo custos, mesmo que isto provoque prejuízos irreparáveis aos usuários e médicos.

Os dados da pesquisa podem ser encontrados no site www.apm.org.br. Verifique ali para saber quais os planos no Rio Grande do Sul que não cumprem com as obrigações contratuais pelas quais você paga mensalmente.

CFM/Saúde Business Web

Processo ético: Médico tem direito a defensor dativo

Norma estabelece que o defensor deverá ser médico ou advogado e que será nomeado pelos conselhos regionais e federal de medicina

O médico que responde a processo ético-profissional em um conselho de medicina e que é declarado revel tem direito a um defensor dativo. A nomeação, as atribuições e a remuneração do defensor dativo estão reguladas na Resolução 1.961/2011, aprovada pelo Conselho Federal de Medicina em janeiro. É considerado revel o médico que deixa de apresentar defesa prévia no prazo legal, depois de ser citado em um processo. A norma foi publicada na edição desta terça-feira (25), no Diário Oficial da União.

"O advogado é indispensável à administração da justiça, de acordo com a Constituição. O poder judiciário ressalta a importância desse elemento de defesa e, na ausência dele, determina que seja nomeado defensor dativo. Um defensor é essencial para que haja equilibro na relação jurídica", afirma o corregedor do CFM, José Fernando Maia Vinagre.

A norma estabelece que o defensor deverá ser médico ou advogado e que será nomeado pelos conselhos regionais e federal de Medicina. O trabalho do defensor será remunerado, em valores fixados pelos conselhos regionais. Conselheiros e suplentes no exercício da função não podem ser defensores.

No exercício da defesa, o defensor dativo terá ampla liberdade para fazer requerimentos e produzir provas que entenda como relevantes para o caso. Sua atuação é assegurada pela resolução até o final do processo, inclusive na fase recursal.

Os conselhos de medicina poderão celebrar convênios com instituições que podem colaborar com a defensoria dativa. De acordo com a resolução, aqueles conselhos que até a data de edição da norma - 13 de janeiro - atuavam com sistemas próprios de contratação e remuneração de defensores dativos poderão continuar a usá-los.

Agência Brasil / Saúde Business Web

Estados: Prêmio por boa gestão do SUS

Por Carolina Pimentel

Com isso, Padilha segue sua estratégia de aprimorar o funcionamento do SUS e de outros órgãos ligados à saúde

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, sinalizou na terça-feira (25) que pode adotar a política de premiar os estados e municípios que optarem por medidas que melhorem a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliar o atendimento à rede pública.

"Premiar quem faz mais e melhor para a população. Essa é a nossa estratégia em qualquer discussão de repasse para estados e municípios e na relação com o setor filantrópico", disse ele.

Desde que assumiu a pasta, Padilha tem declarado que uma de suas prioridades é aprimorar o funcionamento do SUS e de outros órgãos ligados à saúde. Seguindo orientação da presidenta Dilma Rousseff, o ministro tem conversado, por exemplo, com empresários para elaborar um plano de gestão para a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

Na semana passada, ele se reuniu com integrantes do Instituto de Desenvolvimento Gerencial, de consultoria em gestão empresarial, que fará um diagnóstico da Funasa. A estimativa é que o levantamento seja concluído dentro de um mês. O instituto vai analisar ainda o sistema de compras de remédios e equipamentos do ministério. Padilha teve encontro também com o empresário Jorge Gerdau.

Sobre a definição da diretoria da Funasa, alvo de atritos entre o PT e o PMDB, o ministro evitou falar da disputa partidária e reafirmou que seu compromisso é reorganizar a estatal para o cumprimento das metas estabelecidas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A fundação é responsável por levar saneamento básico a cidades com menos de 50 mil habitantes.

Em relação à regulamentação da Emenda Constitucional 29, que fixa percentuais de repasse da União, estados e municípios para a saúde, Padilha disse que cabe ao Congresso Nacional "garantir um financiamento estável para a saúde, independente do governo" e definir a fonte de recurso.

Saúde Business Web

Pagar 25% a mais por que??

Por Roberto Latini

A Lei 12.439/2010, em seu art.3º § 8º, determina que o poder público poderá pagar até 25% a mais no preço dos produtos nacionais, em comparação com produtos importados, nos casos de licitações públicas. Não obstante, também reza o referido artigo, que o processo licitatório visa a observância do princípio constitucional da isonomia, a seleção da proposta mais vantajosa para a administração e a promoção do desenvolvimento nacional sustentável. Bem, na qualidade de cidadão, eu quero saber porque o poder público pagaria 25% a mais em qualquer produto que seja. Se falarmos de uma licitação para a compra de 1.000 itens que custem R$ 500,00 cada, então estamos dizendo que o governo gastaria R$ 100.00,00 a mais somente pelo fato do produto ser brasileiro... Mais uma vez, o governo passa as suas obrigações à população, de forma absolutamente injustificada. Promover o avanço da indústria nacional às custas da população é fazer festa com o chapéu alheio, como diz o velho ditado. Ademais, os requisitos de inovação serão determinados pelo poder executivo. Mas, quando isso acontecerá?? E quem serão aqueles que determinarão o grau de inovação na comparação entre os produtos nacionais e importados? Os jornais têm trazido as notícias que versam sobre o renascimento da CPMF sob outros nomes, sob a alegação de que na saúde falta dinheiro. E vamos economizar pagando até 25% a mais por produtos nacionais?? Quem foi que fez essa conta? É óbvio que todos nós brasileiros gostaríamos de ver um avanço rápido da nossa indústria nacional, mas que tal pensarmos em estratégias de médio e longo prazos que, de fato, consolidem um crescimento sério, permanente e benéfico para o Brasil? Nós já vimos esse filme várias vezes, e sabemos que o final não será o esperado. A falta de gestão em diversas áreas como educação, tributária, trabalhista, entre outras, acaba por refletir numa indústria que hoje sofre com marcos regulatórios pesados, caros e falta de competitividade em diversas áreas. Certamente, a promessa de 25% a mais entusiasma os fabricantes nacionais, num primeiro momento, mas o futuro mostrará que a falta de critérios estabelecidos desde o primeiro momento, somada á carência de preparo técnico, e a extrema dificuldade no acesso a linhas de financiamento, levará a distorções que causarão mais desilusões do que trarão benefícios efetivos. Temos que propor um plano de Estado para o país que resgate a qualidade do ensino, que promova pesquisa e desenvolvimento, que desonere a cadeia produtiva e que, por final, nos traga um desenvolvimento permanente, tornando o país competitivo frente aos concorrentes internacionais de peso. Brasil é grande demais para aceitarmos menos do que isso.

Folha de São Paulo – Caderno Saúde

Farmácias manipulam drogas sem eficácia provada

Vigilância não estabelece quais substâncias podem ser usadas em manipulados

Segundo especialistas, falta de regulamentação traz insegurança tanto para farmácias quanto para consumidores

Por Juliana Vines

Algumas das fórmulas mais populares em farmácias de manipulação não deveriam ser vendidas, segundo a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Um exemplo são os fitoterápicos emagrecedores, como a combinação de faseolamina (farinha de feijão-branco) e laranja amarga (Citrus aurantium) e a pholia magra (porangaba). Essas três plantas, segundo a agência, não têm eficácia comprovada.

O problema, de acordo com o farmacêutico Newton Andréo Filho, professor da Unifesp, é que não há uma lista das substâncias que podem ser manipuladas.

"Tudo o que entra no país a farmácia acha que tem a condição de manipular. Falta estabelecer quais são os critérios que definem o que pode e o que não pode."

A Anvisa tem uma lista, publicada em 2009, com 20 insumos farmacêuticos registrados, todos químicos. Não há lista de insumos fitoterápicos permitidos.

"Enquanto a regulamentação da indústria farmacêutica é rígida, não há certeza quanto à segurança e à eficácia dos manipulados", diz a química Ana Célia Pessoa da Silva, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz.

"O preço dos manipulados é mais baixo, mas a qualidade não é garantida."

Segundo Maria do Carmo Garcez, presidente da Anfarmag (associação das farmácias de manipulação), a falta de uma lista de princípios ativos deixa todas as farmácias em uma situação aparentemente irregular.

"Na verdade, não estamos na ilegalidade. O problema é que faltam esclarecimentos."

Em geral, substâncias sem eficácia comprovada são aquelas que não são usadas como princípio ativo de medicamentos registrados.

O caso mais recente é o da Caralluma fimbriata, planta asiática usada para emagrecimento que teve a importação e comercialização suspensa no dia 21 de dezembro.

Para José Luis Miranda Maldonado, assessor técnico do Conselho Federal de Farmácia (CFF), a Anvisa só informa que essas substâncias são proibidas depois que elas se tornam populares.

"Há muita propaganda enganosa de substâncias sem eficácia comprovada, o que deveria ser proibido."

OUTRO LADO

De acordo com a Anvisa, os "Registros de Insumos Farmacêuticos Ativos" ainda estão em fase de implantação e devem ser ampliados.

Para a agência, o problema do setor é o não cumprimento das regras vigentes.

Cabe à farmácia pesquisar sobre os insumos e saber se eles podem ser manipulados, com base nos remédios registrados na Anvisa.

"As farmácias que insistirem no uso desses insumos sem comprovação estão cometendo infração sanitária."

A agência diz que, se o consumidor detectar irregularidades, deve entrar em contato com a Vigilância local ou com a própria Anvisa.

"Antidepressivo não deveria ser manipulado"

Nem todos os medicamentos industrializados podem ser manipulados, segundo Maria da Penha do Amaral, professora de farmácia da Universidade Federal de Juiz de Fora.

"Muitos comprimidos dependem de tecnologia específica para serem produzidos e exigem um revestimento externo adequado."

É o caso de alguns medicamentos de ação prolongada, que agem no organismo por mais tempo, como alguns remédios para depressão, ansiedade ou controle de pressão arterial.

Para a professora, a manipulação dessas substâncias faz com que o efeito não seja o esperado -a ação pode ser insuficiente ou causar reações adversas.

A pesquisadora da Fiocruz Ana Célia Pessoa da Silva inclui hormônios (como anticoncepcionais ou remédios para tireoide) na lista de remédios que não deveriam ser manipulados.

"São substâncias que requerem alta tecnologia e precisão. Não podem ser feitas artesanalmente", diz.

De acordo com ela, não há como garantir a segurança, porque o conteúdo não é uniforme.

"Cada fórmula é única. É como se cada remédio fosse um lote diferente."

Maria do Carmo Garcez, da associação de farmácias de manipulação, admite que esses estabelecimentos não podem preparar tudo o que a indústria produz.

"Cabe ao farmacêutico, com a sua formação especializada, dizer que sua farmácia não pode preparar determinada substância", afirma Garcez.

De acordo com a Anvisa, "a possibilidade de manipular um medicamento está diretamente ligada à competência técnica desses estabelecimentos."

A única coisa proibida, de acordo com o Conselho Federal de Farmácia e o Conselho Federal de Medicina, são as associações entre medicamentos anorexígenos (para emagrecer) e outras substâncias, como anfetaminas.

Correio Braziliense - Visão do Correio

O SUS e as gestantes

Basta comparar o número de brasileiras que perderam a vida ao dar à luz ou por complicações pós-parto em 1996 com o de 2009 para se constatar que a tragédia da mortalidade materna é uma realidade que se mantém constante no país. Nesses 13 anos, os registros no Ministério da Saúde se mantiveram no patamar de 1,5 mil mortes anuais. Não é de se estranhar, portanto, que a falta de respeito e de atendimento adequado a essas pacientes seja prática cotidiana na rede pública de saúde, conforme acaba de constatar levantamento de duas das mais respeitadas instituições de ensino superior do país, a Universidade de Brasília (UnB) e a Universidade de São Paulo (USP).

Outro estudo, divulgado pelo IBGE em novembro, mostrou que, em 2009, de cada quatro grávidas no Brasil, uma teve de deixar a cidade em que residia para fazer o parto em outra. Imaginem-se os transtornos e a intranquilidade de uma mulher prenhe obrigada a ter o filho longe do lar, do amparo familiar e da sua rede de convivência social. É péssimo começo, em sentido oposto ao do mundialmente recomendado parto humanizado. Pois agora a UnB e a USP mostram que, quando finalmente chegam aos hospitais, essas pacientes, não raro, ainda são recebidas com desrespeito, humilhação e até maus-tratos. Ou seja: faltam mais que infraestrutura e recursos humanos suficientes. Falta qualidade ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Há relatos de privação do choro e de proibição da presença do acompanhante durante o parto. Isolada e desamparada, a mãe fica mais suscetível a desenvolver ou ter agravado um quadro de depressão que já é comum (ocorre em 40% dos casos) no delicado momento em que dá à luz. A insegurança costuma ser ampliada pela ausência de pediatra no centro cirúrgico — ou de UTI neonatal. Aliás, todo o sistema parece conspirar para desestabilizar emocionalmente as grávidas dependentes do SUS. Consultas remarcadas com frequência excepcional ou que atrasam por horas são um desestímulo ao pré-natal. Outro, a rotatividade dos profissionais, o que compromete o bom acompanhamento da gestação.

A situação ajuda a explicar mais uma estatística vergonhosa para o país: a de que 71% das mortes de bebês poderiam ser evitadas. Como? Com atendimento decente à gestante e ao recém-nascido, o que vai dos cuidados com a gestante ao parto, de diagnósticos corretos a tratamento eficiente da mãe e da criança. O dado é do próprio Ministério da Saúde. Segundo o órgão, apenas com assistência adequada às mães seria possível reduzir esses óbitos em 13%. Portanto, quando se pensa que poupar uma vida já vale o esforço, sobra estarrecimento diante da conjuntura revelada pela UnB e a USP.

Mas resta um fio de esperança: o de que saia da retórica para o plano da realidade a promessa da então candidata Dilma Rousseff de assegurar pré-natal, neonatal e atendimento especializado à criança no primeiro ano de vida. Mais que bem-vinda, a Rede Cegonha é uma necessidade de primeira hora. Se elaborada e implantada com os devidos zelo e ousadia, poderá ajudar o país a, se não cumprir, pelo menos se aproximar de um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio pactuados com a ONU, de reduzir para 35, nos próximos cinco anos, a taxa de mortalidade materna para cada 100 mil nascidos vivos. Vai ser difícil — em 2007, a taxa ainda era de 75.

Quarta-feira, 26.01.11

Folha de São Paulo

Conselho de Medicina vai discutir modelo de prontuário médico

O CFM (Conselho Federal de Medicina) aponta os itens que devem constar no prontuário, mas não existe no país um modelo padronizado da ficha.

Maioria dos prontuários médicos é mal preenchida, diz pesquisa

"Deveria existir", diz Emmanuel Fortes, diretor do departamento de fiscalização do CFM.

Os prontuários são baseados em sugestões da literatura médica e podem variar em cada instituição.

Segundo Fortes, o conselho vai discutir, neste ano, o modelo de registro do histórico do paciente.

"É um esforço para implantar um padrão exequível de como registrar as informações, para que não haja tanta precariedade no preenchimento e para facilitar a fiscalização."

Médicos concordam que a criação de um prontuário modelo, com design agradável, estimularia o preenchimento completo.

Adriano Cavalcante Sampaio, autor da pesquisa da Fiocruz, afirma ainda que a supervisão permanente nos hospitais melhoraria a qualidade desses documentos.

Em 2002, o CFM estabeleceu a criação dos Comissões de Revisão de Prontuários em hospitais.

No entanto, os especialistas ouvidos pela Folha afirmam que, em geral, as comissões não funcionam.

Segundo Guilherme Barcellos, presidente da Sociedade Panamericana de Medicina Hospitalar, é preciso adotar um novo modelo nos hospitais, que aproxime a gerência administrativa dos cuidados médicos.

Portal Saúde / Ministério da Saúde

Portaria oficializa notificação de casos graves e mortes por dengue em até 24 horas

Nova portaria do Ministério da Saúde também reforça vigilância de violências em geral, incluindo doméstica e sexual, que passam a ser de notificação obrigatória em todas as unidades de saúde

Estados e municípios devem, a partir desta quarta-feira (26), notificar os casos graves e as mortes suspeitas por dengue em até 24 horas ao Ministério da Saúde. É o que estabelece a portaria 104, publicada no Diário Oficial da União, oficializando decisão anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na semana passada.

Os casos de dengue seguem o fluxo rotineiro de notificação semanal. Porém, os casos graves, os óbitos e os casos produzidos pelo sorotipo DENV 4 necessitam um melhor acompanhamento, o que justifica a sua inclusão entre as doenças de notificação imediata. Essa medida possibilitará a identificação precoce de introdução de novo sorotipo e de alterações no comportamento epidemiológico da dengue, com a adoção imediata das medidas necessárias, por parte do Ministério da Saúde e das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. Com a inclusão na Portaria, será possível identificar, de maneira precoce, alterações na letalidade da dengue, permitindo uma melhor investigação epidemiológica e a adoção de mudanças na rede assistencial para evitar novas mortes.

Todas as unidades de saúde da rede pública ou privada devem informar casos graves e mortes suspeitas pro dengue às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, que repassam os dados ao Ministério da Saúde. A notificação imediata pode ser feita por telefone, e-mail ou diretamente no site da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério, de acordo com instrumentos e fluxos já amplamente utilizados no Sistema Único de Saúde. A regra vale, inclusive, para casos ocorridos em fins de semana e feriados.

“A mudança na Portaria permitirá um conhecimento melhor e mais rápido de como está se comportando a dengue, propiciando uma ação de prevenção e controle mais oportuna”, explica o Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério, Jarbas Barbosa.

VIOLÊNCIAS

Nesta revisão, também foi realizada uma adequação da Portaria à nova legislação brasileira, tornando as “Violências Doméstica, Sexual e/ou outras Violências” de notificação universal, por toda a rede de assistência à saúde, e não apenas por unidades sentinelas, como anteriormente.

A notificação compulsória pelos serviços de saúde de qualquer suspeita ou confirmação de violência contra crianças, adolescentes, mulheres e pessoas idosas já está prevista na Legislação (Leis nº 8.069/1990, nº 10.778/2003 e nº 10.741/2003). Com isso, a maioria das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde já estava em processo de expansão para outras unidades de saúde além das sentinelas, incluindo para as Unidades de Saúde da Família e outros serviços de saúde.

SARAMPO E RUBÉOLA

Devido a ocorrência de casos importados de sarampo em 2010 e a ampla vacinação realizada contra rubéola em 2008, o Ministério também incluiu todo caso de sarampo e rubéola como de notificação imediata, independentemente de ter história de viagem ou vínculo com viajante internacional. Esta medida foi adotada para detectar casos suspeitos de forma oportuna para adoção de medidas de controle em tempo hábil.

No ano de 2010, foi incorporada no calendário básico de vacinação a vacina pneumocócica 10 valente. Diante disso, faz-se necessário o estabelecimento de medidas de monitoramento do comportamento das pneumonias no país, que passam a ser notificadas em unidades sentinelas que integram essa rede de vigilância específica.

A nova portaria que passa a ter 45 eventos de notificação obrigatória, com fluxos e periodicidades distintos, de acordo com a situação epidemiológica de cada um.

Todos os casos notificados são registrados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.

A nova lista de doenças de notificação compulsória e imediata está em consonância com o novo Regulamento Sanitário Internacional (RSI) e foi publicada no Diário Oficial da União de 26 de janeiro de 2011.

HISTÓRICO

Em setembro de 2010, a lista de notificação compulsória incluiu cinco novos itens, entre os quais acidentes com animais peçonhentos, como cobras, escorpiões e aranhas; atendimento antirrábico após ataque de cães, gatos e morcegos; intoxicações por substâncias químicas, incluindo agrotóxicos e metais pesados; síndrome do corrimento uretral masculino e sífilis adquirida.

A atual portaria (104/2011) mantém na lista de notificação imediata (em até 24 horas) doenças como cólera, dengue pelo sorotipo DEN-4, doença de Chagas aguda, febre amarela, poliomielite, raiva humana, influenza por novo subtipo viral, sarampo e rubéola, entre outras. “A notificação dessas doenças possibilita que os gestores, sejam dos estados, municípios ou o próprio Ministério, monitorem e planejem ações de prevenção de controle, avaliem tendências e impacto das intervenções e indiquem riscos para a população”, explica Jarbas Barbosa.

JANEIRO / 2011

- Liderança, Gerenciamento e Tomada de Decisão

17 e 18 de fevereiro de 2011

SEDE UNIDAS NACIONAL

Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP

Objetivo

Preparar profissionais para liderar equipes com base em responsabilidades, autoridades, solução de problemas e negociação.

Metodologia

Ametodologia alterna exposição dialogada, exemplificações voltadas para a realidade da administração pública com foco em resultados e, em especial, na realidade da instituição, conceitos e vivências, exercícios em grupos de aprendizagem e debates, de forma a favorecer a troca de experiências e assimilação do conteúdo proposto. Também alterna a realização de módulos em sala de aula com períodos de aplicação junto às equipes naturais.

Instrutores

PETER M. DOSTLER

Público Alvo

Diretores, Gerentes, Supervisores, Líderes e colaboradores profissionais de todas as áreas da organização.

Informações

Tel. (11) 3289-0855

Fax (11) 3289-0322

com Fernanda Delesporte

treinamento@unidas.org.br (Unidas/AssPreviSite)

- Curso de Educação Médica Continuada CREMERJ em Oncologia Pediátrica - Nova Iguaçu

A Diretoria do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro e sua Seccional Nova Iguaçu convidam para o Curso de Educação Médica Continuada CREMERJ em Oncologia Pediátrica no dia 19 de março de 2011, sábado, das 9h às 12h, no Centro de Estudos da Casa de Saúde Nossa Senhora de Fátima (Rua Bernardino de Melo, 1465 – 6º andar – Centro – Nova Iguaçu/RJ).

Consº Luís Fernando Soares Moraes

Presidente do CREMERJ

José Estevam da Silva Filho

Coordenador da Seccional Nova Iguaçu do CREMERJ

Coordenação:

Consº Nelson Nahon – Seccional Nova Iguaçu do CREMERJ

Consº Sidnei Ferreira – Responsável pela Câmara Técnica de Pediatria do CREMERJ

VAGAS LIMITADAS

Promoção: CREMERJ

Realização: SECCAT (Secretaria de Comissões e Câmaras Técnicas do CREMERJ)

e Seccional Municipal Nova Iguaçu do CREMERJ

Inscrições gratuitas e informações – Seccional Nova Iguaçu do CREMERJ

Tels.: 2667-4343 – novaiguacu@cremerj.org.br