27-04-11

 

Leia nesta edição:

- Convocação para a participação da juventude na 14ª Conferência Nacional de Saúde

- Samcil tem prazo para negociar carteira de clientes

- Hipertensão atinge 23% dos brasileiros; os de baixa escolaridade são maioria

- Anvisa aumenta exigências portuárias

- Governo e sindicatos divergem sobre MP dos Hospitais Universitários

- Projeto obriga SUS a realizar teste do pezinho expandido

- Brasil é modelo de desenvolvimento sustentável, dizem representantes do governo

- Ministério: serviço dos hospitais universitários continuará sendo público

Quarta-feira, 27.04.11

Blog Saúde com Dilma

Convocação para a participação da juventude na 14ª Conferência Nacional de Saúde

Por Pedro Tourinho, Residente de Medicina Preventiva e Social da UNICAMP, Diretor de Saúde da Associação Nacional de Pós Graduandos e Conselheiro Nacional de Saúde

Está em andamento a mobilização para a 14ª Conferência Nacional de Saúde, com o tema “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, patrimônio do Povo Brasileiro” e tendo como eixo de discussão “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS”.

Esta conferência, que, pode-se dizer, é a mãe de todas as outras conferências setoriais, ocorre a cada quatro anos e tem o papel de avaliar o SUS e a saúde dos brasileiros, além de propor os marcos e diretrizes que devem nortear a condução das políticas de saúde dos quatro anos subsequentes. Transformações decisivas na história da saúde no Brasil foram conquistadas a partir de conferências nacionais de saúde, como a criação do SUS, fruto da 8ª Conferência Nacional de Saúde e a municipalização da saúde, conquista da 9ª Conferência Nacional de Saúde.

Durante os anos 70 e 80 o movimento estudantil e a juventude tiveram papel fundamental na luta pela construção do SUS, aliando-se aos demais movimentos sociais e atores do campo progressista e contribuindo decisivamente para a consolidação de um dos projetos mais avançados de sistema de saúde já construídos no mundo. O setor saúde, embalado pelo amplo leque de atores que compõem o chamado “movimento sanitário” se constitui desde então em um dos principais polos de contra-hegemonia na luta pela construção de uma nova sociabilidade no país.

Mais recentemente, com o advento do governo Lula, a juventude passa a ser reconhecida como segmento estratégico para a definição dos rumos de um novo Brasil, conquistando mais espaço e protagonismo com criação do Conjuve e da Secretaria Nacional de Juventude. A juventude passa a ser reconhecida como autônoma, capaz de construir políticas públicas, portadora de direitos. A pauta da juventude passa a ser reconhecida em sua transversalidade e começa a ser contemplada em diversas políticas setoriais, inclusive nas políticas de saúde.

Na última eleição presidencial temas relacionados à saúde e à juventude, como o abuso do crack, a elevada mortalidade da juventude negra e o aborto estiveram no centro do debate. A abordagem dos problemas relacionados ao abuso do crack, por exemplo, foi eleita pela presidente Dilma como uma das grandes prioridades de seu governo. Em diversas pesquisas a saúde é avaliada pela como o principal problema do país. O SUS vive momento de crise, passando por grave subfinanciamento, grandes dificuldades de gestão e tentativas constantes de privatização.

É nesse contexto que se faz fundamental a participação maciça do movimento estudantil e de todos os movimentos juvenis na 14ª Conferência Nacional de Saúde.

É hora da juventude mostrar mais uma vez sua garra na luta pela construção de um país mais justo, com um sistema de saúde atento e sensível à diversidade de sujeitos e às necessidades de todos os Brasileiros.

A participação na Conferência Nacional de Saúde começa pelas etapas municipais. Somente delegados eleitos nas conferências municipais poderão participar como delegados nas conferências estaduais e nacional. Este ano as etapas municipais vão de 01 de abril a 15 de julho, as estaduais de 16 de julho a 30 de outubro e a Nacional vai ser de 30 de novembro a 04 de dezembro

Uma lista com as datas de conferências municipais e estaduais está disponível no linkhttp://conselho.saude.gov.br/web_14cns/docs/Calendario_CMS.pdf

O papel da juventude na conferência pode ser debatido na lista juventude-na-14-cns@googlegroups.com

Em um momento crítico da história do SUS, cabe à juventude não se furtar de seu papel na consolidação de um Sistema Único de Saúde público e de qualidade para todos os brasileiros. Vamos às conferências.

O Estado de São Paulo

Samcil tem prazo para negociar carteira de clientes

Se até sexta-feira a operadora não tiver concluído a negociação, ANS fará oferta pública, convocando empresas interessadas

Por Karina Toledo

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deu prazo até sexta-feira para que a operadora Pró-Saúde Planos de Saúde (Samcil) negocie sua carteira de beneficiários. A empresa enfrenta graves problemas financeiros e, no último mês, fechou a porta de seu principal hospital na Grande São Paulo. Estima-se que cerca de 90% da rede credenciada tenha cancelado o atendimento por falta de pagamento.

Os únicos hospitais da Samcil que ainda estão em funcionamento são o Hospital Vasco da Gama, no Brás, e o Hospital e Maternidade São Leopoldo, em Santo Amaro. No entanto, um funcionário do grupo que pediu para não ser identificado revelou ao Estado que essas unidades estão sendo esvaziadas desde o último fim de semana por falta de condições de funcionamento.

"Faltam equipamentos, alimentação e até antibióticos", disse o funcionário. Ele afirmou ainda que os pacientes estão sendo encaminhados para hospitais públicos ou unidades credenciadas à operadora Serma Assistência Médica, que pertence à Samcil.

Ontem, a reportagem esteve no Hospital Vasco da Gama e verificou que pelo menos dois dos 11 andares do prédio já estão desativados. Na sala de espera do pronto-socorro, pacientes e familiares estavam descontentes com o atendimento.

"Eu tive de esperar três meses para conseguir uma consulta com ortopedista. Seria mais fácil se tivesse ido a um posto de saúde", reclama a despachante Margareth Bifulco.

Ela afirma que, por mais de uma vez, passou por consulta e, quando retornou com os exames, descobriu que o médico tinha se descredenciado por falta de pagamento da operadora.

A aposentada Vera Lúcia Polastro conta que sua mãe está internada na unidade desde fevereiro e notou a piora no serviço. "É uma decadência total. Diminuiu o número de funcionários, falta lençol, papel toalha, tudo. Minha mãe precisou consultar um neurologista e disseram que não tinha nenhum médico que atendesse pelo plano em São Paulo", afirma.

Muitos também reclamam da dificuldade para agendar exames. "Você chega nas clínicas e laboratórios credenciados e eles dizem que não estão atendendo por falta de pagamento. Mas ninguém avisa nada", conta a bancária Valéria de Freitas, que acompanhava a mãe no pronto-socorro para tratar uma pneumonia.

Agravamento. A Samcil tem enfrentado problemas financeiros desde 2007. A crise se agravou no início deste mês, após a morte do presidente do grupo, Luiz Roberto Silveira Pinto. No dia 6, o Hospital e Maternidade Mauá - único que ainda prestava serviços na região do ABC - fechou as portas. Cerca de três dias depois, foi fechado o Hospital Panamericano, na Vila Madalena, principal unidade da rede.

Em nota divulgada ontem, a ANS revela que "desde janeiro a Samcil está em regime especial de direção fiscal, sendo acompanhada por um profissional nomeado pela ANS em razão de ter apresentado graves problemas econômico-financeiros nos balancetes enviados à Agência."

A ANS decidiu determinar a alienação total da carteira de beneficiários da Samcil. Se após o prazo de cinco dias não estiver concluída a negociação, a agência fará uma oferta pública, convocando operadoras interessadas em ofertar propostas de novos contratos aos beneficiários.

Pagamento em dia. A agência recomenda aos usuários que mantenham o pagamento de seus boletos em dia para garantir o direito à migração para uma nova operadora.

A ANS também poderá instituir a portabilidade especial de carências para todos os beneficiários da Samcil, caso não apareçam empresas interessadas em adquirir a carteira.

A reportagem tentou ontem entrar em contato com a assessoria de imprensa da Samcil, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Queda

193,6 mil beneficiários fazem parte da carteira da Samcil, segundo dados da ANS. A maioria deles é do Estado de São Paulo. No auge do funcionamento, a empresa chegou a atender mais de 600 mil usuários

O Estado de São Paulo

Hipertensão atinge 23% dos brasileiros; os de baixa escolaridade são maioria

Pesquisa telefônica nas 26 capitais e no Distrito Federal confirma que doença deixou de ser privilégio dos mais ricos e reforça necessidade de campanha preventiva, estimulando a adoção de dieta mais equilibrada e incentivo à prática de exercícios físicos

Por Lígia Formenti / BRASÍLIA

Pesquisa feita pelo Ministério da Saúde mostra que 23% da população tem hipertensão, uma doença crônica que se não for tratada pode levar ao derrame, insuficiência renal ou problemas cardiovasculares. O trabalho mostra que os índices da doença estão estáveis no País, quando comparado com 2006, mas nitidamente com ocorrência maior entre as pessoas com menos escolaridade.

O fosso fica evidente no grupo feminino: o índice da doença entre as menos escolarizadas é 2,5 vezes maior do que entre as mulheres que passaram mais tempo na escola. Entre aquelas com até oito anos de estudo, 34,8% dizem ter pressão alta. Entre as com 12 anos ou mais de escolaridade, 13,5% revelam ter a doença.

No grupo masculino, o fenômeno se repete. Entre aqueles que apresentam até oito anos de estudo, 30% dizem ser hipertensos. Já entre os que estudaram 12 anos ou mais, o percentual é de 16,2%. A pesquisa, feita com base em entrevistas feitas por telefone com 54.339 adultos nas 26 capitais e no Distrito Federal, está em sua quarta edição. Em 2006, primeiro ano avaliado, a diferença entre grupos também existia, mas em menor proporção.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, atribui a diferença entre os grupos ao acesso à informação. "Engana-se quem acredita que hipertensão é doença de rico", afirmou. Diante dos números, ele diz ser necessário reforçar as medidas preventivas, como ênfase na necessidade de as pessoas adotarem uma dieta mais equilibrada e o incentivo à prática de exercícios físicos.

Um das estratégias do ministério é auxiliar municípios na criação de infraestruturas para atividade física. A expectativa, de acordo com Padilha, é de que até o fim do ano 100 unidades deste tipo sejam criadas.

Fator idade. A pesquisa mostra que o menor índice de hipertensão está em Palmas, onde 13,8% da população se diz hipertensa. O maior percentual foi registrado no Rio, onde 29,2% se declararam com a doença. Belo Horizonte apresentou porcentual de 25,1% e Recife, de 23,6%. Em São Paulo, 22,9% dos ouvidos disseram ser hipertensos. Para o ministério, a diferença entre os Estados está ligada principalmente à idade da população. Onde há mais pessoas com idade acima de 60 anos, maior o indicador. "No Rio, há maior concentração de pessoas com idade mais elevada, sobretudo entre o grupo feminino", completou o ministro.

Os números gerais também mostram essa diferença. A doença atinge 8% da população com idade entre 18 e 24 anos ouvida na pesquisa. Entre aqueles com 55 anos ou mais, 50% apresentam o problema. As diferenças são notadas ainda entre grupo masculino e feminino. O índice de hipertensão é maior entre mulheres (34,8%) do que em homens (20,7%). Em São Paulo a tendência se manteve: 19,7% dos homens e 25,8% das mulheres disseram ter hipertensão.

Para Otaliba Libânio, diretor do Departamento de Análise de Situação de Saúde do ministério, a diferença nos porcentuais não é provocada pelo maior risco de mulheres desenvolverem a doença, mas pelo melhor diagnóstico. "Mulheres vão mais ao médico", disse.

Estresse. De acordo com o cardiologista José Luiz Cassiolatto, do Hospital 9 de Julho, o aumento da participação das mulheres no mercado de trabalho está levando-as a apresentar os mesmos graus de estresse que os homens, adotando padrões de alimentação parecido com o deles. "Além disso, elas têm alguns fatores agravantes, como o uso de anticoncepcional que, associado ao estresse e ao tabagismo, por exemplo, fazem com que as mulheres sejam vítimas mais fáceis para a hipertensão", diz.

A terapeuta ocupacional Andrea Lopes Lima, de 43 anos, constatou que sua pressão estava alta - em torno dos 14 por 10 - há um ano. "Quase não tive sintomas, mas no dia em que descobri não estava me sentindo muito bem. Estava um pouco enjoada e tinha comido coisas com muito sal alguns dias antes", conta. Por causa desse episódio, foi ao clínico geral e agora está fazendo uma série de exames para investigar uma possível hipertensão.

Retrato

50% da população na faixa etária dos 55 anos diz ter a doença

29,2% da população do Rio afirma ter hipertensão, o maior porcentual encontrado no País

40% dos derrames poderiam ser evitados se níveis de pressão arterial fossem controlados

PARA ENTENDER

Hipertensão

É o aumento na contração das paredes das artérias, o que acaba levando a uma maior pressão durante a passagem do sangue. São consideradas hipertensas pessoas com pressão arterial igual ou superior a 14 por 9.

Sintomas

A doença é conhecida como mal silencioso, pois não há sintomas. As pessoas muitas vezes acabam descobrindo o problema apenas quando fazem a medição da pressão.

Fatores de risco para a doença

Fumo, sedentarismo, abuso de bebida alcoólica, obesidade, consumo de sal em excesso, pessoas que têm hipertensos na família, diabéticos.

Riscos da hipertensão

Derrame, paralisação dos rins, doenças cardíacas, lesões nas artérias, problemas na visão.

Cuidados

Medir rotineiramente a pressão. A prática deve ser iniciada já na infância. Reduzir a ingestão de sal, praticar exercícios físicos com frequência e manter o peso controlado.

O Estado de São Paulo

Anvisa aumenta exigências portuárias

Por Rejane Lima / SANTOS

Além de utilizar medidores de radiação durante as vistorias e coletar até cinco quilos em amostras dos alimentos importados do Japão para análise, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) agora exige que as agências marítimas apresentem as informações referentes a cargas importadas do Japão - um documento chamado manifesto de carga - com pelo menos 72 horas de antecedência. As agências devem informar também o local onde foi realizada a troca da água de lastro dos navios. A informação é Sindicato das Agências de Navegação Marítima do Estado de São Paulo (Sindamar).

As medidas foram adotadas por causa do acidente nuclear ocorrido após o terremoto e tsunami que atingiram o Japão em março, quando houve vazamento de material radioativo na usina japonesa de Fukushima.

A nova instrução foi divulgada na semana passada. "Eles mandaram um comunicado para as agências e sindicatos informando que será assim pelo menos nos próximos 30 dias", disse José Roque, diretor executivo do Sindamar. Segundo ele, a Anvisa agora quer saber sobre qualquer mercadoria embarcada no Japão após o tsunami, mesmo tenha sido desembarcada e reembarcada em outro porto. O Sindamar acredita que as exigências não deverão atrasar o desembaraço das cargas importadas do Japão.

O diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), Laércio Vinhas, entretanto, considera desnecessária a nova exigência. "A água do mar que está contaminada é muito próxima da usina de Fukushima e eu não acredito que a estejam utilizando como água de lastro."

A Anvisa, por meio de sua assessoria de imprensa, afirma desconhecer a exigência dos documentos. Eles não constam na última resolução da agência, de 8 de abril, que trata de mercadorias vindas do Japão. Porém, a própria assessoria admite que a exigência pode estar ocorrendo de forma oficiosa.

Terça-feira, 26.04.11

Agência Câmara de Notícias

Governo e sindicatos divergem sobre MP dos Hospitais Universitários

Por Luiz Claudio Pinheiro / Edição – Pierre Triboli

A MP 520/10 cria uma empresa pública de direito privado para comandar a gestão dos hospitais universitários federais. Representantes do Ministério da Saúde e do Ministério da Educação rejeitaram as críticas de sindicalistas de que a MP vai privatizar a gestão dessas instituições.

Representantes do governo e de sindicatos divergiram nesta terça-feira (26) sobre a Medida Provisória 520/10, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para apoiar a prestação de serviços médico-hospitalares, laboratoriais e de ensino e pesquisa nos hospitais universitários federais. A MP foi discutida em audiência da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Durante o debate, o diretor de Hospitais Universitários do Ministério da Educação, José Rubens Rebelatto, e o consultor jurídico do Ministério da Saúde, Jean Keiji Uema, garantiram que não vai haver qualquer tipo de privatização e que a autonomia universitária será preservada.

Já o coordenador da Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (Fasubra), Paulo Henrique dos Santos, e o representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Gervásio Foganholli, se manifestaram contra a MP, por considerar que ela segue um modelo de Estado baseado na lógica de mercado, o que não condiz com a saúde nem com a educação.

No aguardo

“Nós ficamos no aguardo, acompanhando”, anunciou a representante da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), Ana Dayse Dorea. Ela explicou que a MP não é o que a Andifes esperava, porque não se encaixa no mesmo processo de expansão das universidades públicas implementado nos últimos anos.

“Mas a Andifes deseja uma solução para os hospitais universitários, e espera que o Congresso Nacional possa alcançá-la. Para os reitores, a solução será boa se forem garantidas a autonomia universitária, a gestão compartilhada, o controle social, o ensino de qualidade e o respeito aos direitos dos trabalhadores que estão lá há muitos anos”, listou.

Agenda negativa

Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), a MP está gerando uma agenda negativa nas universidades, em contraste com uma série de agendas positivas criadas a partir do Governo Lula. “Não vai ser fácil, a MP não será bem recebida no contexto universitário”, previu.

A deputada criticou a criação da Ebserh. “O formato fantasia é de empresa pública, mas a lógica é privada”, afirmou a deputada. Ela reclamou da falta de previsão de participação da direção das universidades nos hospitais universitários e acusou a MP de “surfar na onda da solução do problema dos terceirizados com o objetivo de repassar a gestão dos hospitais a interesses privados”.

O representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (CNTS), João Rodrigues Filho, afirmou que a MP está eivada de inconstitucionalidades e apresenta pontos obscuros. Para Rodrigues, não está claro como vão ficar os vínculos empregatícios, nem como será o controle social, nem como vai ficar a autonomia universitária. “Essa MP é uma grande interrogação”, resumiu.

Solução definitiva

O diretor de Hospitais Universitários do Ministério da Educação, José Rubens Rebelatto, explicou que as universidades só farão contratos se quiserem, e nos termos que julgarem apropriados. Ele acrescentou que o controle social ficará garantido e que os hospitais universitários vão atender exclusivamente pelo SUS. “Não há privatização, o capital será todo da União, os recursos públicos serão gerenciados por instituição pública”, garantiu.

O representante do MEC enfatizou que a MP é fruto de um profundo diagnóstico, e sustentou que uma solução para a situação dos hospitais universitários exige sim mudanças na forma de contratação de pessoal. “O governo está consciente de que precisa colocar mais recursos, mas quer uma solução definitiva, que evite que, daqui a dez anos, nós estejamos debatendo de novo os mesmos problemas”, afirmou.

Por sua vez, o consultor jurídico do Ministério da Saúde, Jean Keiji Uema, disse que a MP é uma “alternativa adequada”. Ele destacou que os serviços de saúde vão continuar sendo prestados por um ente público. “Em vez de uma autarquia, vai passar a ser uma empresa pública, o que significa que tudo continuará no âmbito da administração pública indireta”, explicou.

Fim dos terceirizados

O consultor do Ministério da Saúde disse que a MP veio resolver uma situação de emergência, em atenção a diversos acórdãos do Tribunal de Contas de União (TCU), que exige a substituição de 26 mil terceirizados lotados em 46 hospitais universitários. Ele afirmou que o governo decidiu criar Ebserh para sanar essa irregularidade.

As entidades de trabalhadores argumentam, no entanto, que haverá duas classes de funcionários nos hospitais, já que a nova empresa poderá contratar funcionários concursados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Hoje, os funcionários regulares são regidos pelo Regime Jurídico Único, do funcionalismo público.

*Matéria atualizada às 20h57

Íntegra da proposta:

MPV-520/2010

Agência Câmara de Notícias

Projeto obriga SUS a realizar teste do pezinho expandido

A Câmara analisa o Projeto de Lei 484/11, do Senado, que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar gratuitamente o chamado "teste do pezinho expandido" nos recém-nascidos.

O exame permite o diagnóstico antecipado de mais de 45 tipos de distúrbios metabólicos, o dobro das doenças detectadas pelo teste do pezinho convencional já oferecido pelo SUS.

Detecção de doenças

O teste do pezinho expandido é o único que detecta, por exemplo, a tirosinemia, doença que pode levar à insuficiência dos rins e do fígado; e a doença de xarope de bordo, que causa um quadro grave de retardo mental e convulsões.

Como as duas doenças se relacionam com a incapacidade do corpo de processar determinadas substâncias, o diagnóstico precoce é fundamental para controlar os sintomas.

A proposta prevê ainda que o teste do pezinho estendido seja substituído se houver um outro tipo de triagem neonatal capaz de detectar um maior número de doenças.

Tramitação

O projeto terá análise conclusiva das comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-484/2011

Reportagem - Carol Siqueira

Edição - Newton Araújo

Agência Senado

Brasil é modelo de desenvolvimento sustentável, dizem representantes do governo

Por Iara Farias Borges

O Brasil vive uma oportunidade histórica de mostrar ao mundo que é possível haver desenvolvimento econômico com preservação ambiental. Essa é a avaliação do secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Francisco Gaetani, que participou, nesta terça-feira (26) de audiência pública para discutir sustentabilidade ambiental na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

Ao sediar e promover de forma sustentável eventos internacionais - a Conferência Rio+20, em 2012; a Copa do Mundo, em 2014; e as Olimpíadas, em 2016 -, o Brasil dará ao mundo um exemplo de responsabilidade social e econômica e de preservação do meio ambiente, disse Francisco Gaetani.

Na avaliação de Gaetani, que representou a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira, o desenvolvimento econômico e social só pode ser realizado com cuidado ambiental. Ele ressaltou que as alternativas de desenvolvimento sem preocupação ambiental se mostram inviáveis em médio e longo prazos.

O crescimento sustentável do Brasil, disse Gaetani, depende de ações integradas de todos os ministérios, dos empresários e da sociedade. Como exemplo, ele informou que o Ministério do Meio Ambiente vai promover um programa de produção sustentável com as indústrias brasileiras e enfatizar que o meio ambiente participa do ciclo produtivo. Para ele, o país deve ter cuidado para não adotar um "preservacionismo absoluto" nem um "desenvolvimento predatório".

Marco histórico

Pensar em desenvolvimento que contemple os aspectos econômico, social e ambiental é um marco na história da humanidade, avaliou o embaixador Luiz Figueiredo, que é diretor do Departamento de Meio Ambiente do Ministério de Relações Exteriores. Para ele, a Rio+20 não é uma conferência ambiental, mas um encontro mundial para discutir desenvolvimento eficaz de forma a mudar paradigmas.

Diferente de muitos países, disse Figueiredo, o Brasil conquista o desenvolvimento econômico e social sem negligência ao meio ambiente, Ele informou que os países ricos investiram em crescimento econômico e social ofereceram bem-estar a seus cidadãos, mas destruíram "de forma dramática" seus recursos naturais. Já os países em desenvolvimento estão crescendo à custa da destruição da natureza.

- Há uma série de medos e ideias preconcebidas sobre os riscos de adotarmos uma economia verde. Onde alguns vêem riscos, vemos oportunidades. O Brasil hoje se encontra numa situação ímpar - disse Luiz Figueiredo.

Agência Câmara de Notícias

Ministério: serviço dos hospitais universitários continuará sendo público

O consultor jurídico do Ministério da Saúde, Jean Keiji Uema, disse há pouco que, para o ministério, a MP 520/10 é uma alternativa adequada para os hospitais universitários. “Os serviços de saúde dos hospitais universitários seguirá sendo prestado por um ente público. Apenas não será mais uma autarquia e passará a ser uma empresa pública, mas continuará no âmbito da administração pública indireta”, apontou.

Ele destacou também que a MP resolve uma situação de emergência, dando resposta a diversos acórdãos do Tribunal de Contas da União (TCU), que exigiu a substituição de 26 mil terceirizados lotados em 46 hospitais universitários. Para sanar irregularidades dos contratos terceirizados, o governo propôs a criação de uma empresa pública de direito privado, que irá comandar a gestão dos hospitais e reformular o quadro das instituições.

AGENDA


- ClasSaúde 2011

Evento acontece na cidade de São Paulo, SP.

"Saúde e os Desafios Econômicos, Humanos e Ambientais" é o tema central dos seis congressos que compõem o ClasSaúde 2011, evento oficial da Hospitalar 2011 que acontece de 24 a 27 de maio, no Expo Center Norte, em São Paulo.

Promovido pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Fenaess), Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SINDHOSP) e HOSPITALAR Feira + Fórum, o ClasSaúde já se consolidou como palco das principais discussões que norteiam o setor.

Integram o ClasSaúde 2011 os seguintes eventos: 16º Congresso Latino-Americano de Serviços de Saúde; o 6º Congresso Brasileiro de Gestão em Clínicas de Serviços de Saúde; 5º Congresso Brasileiro de Gestão em Laboratórios Clínicos (evento realizado em conjunto com a Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial - SBPC/ML); 4º Congresso Brasileiro de Tecnologias da Informação e Comunicação em Saúde; 2º Congresso Brasileiro de Aspectos Legais para Gestores e Advogados da Saúde; e 2º Congresso de Gestão e Políticas em Saúde Mental.

O Congresso Latino-Americano é o evento internacional do ClasSaúde e está dividido em três módulos: Sistema de Saúde Público-Privado, Saúde Suplementar e Capacitação Profissional. "Esse ano a questão ambiental entra em discussão.

O site do ClasSaúde (http://www.classaude.com.br/) estará no ar no início de março e trará os programas dos eventos, composição das comissões científicas, valores das inscrições, pacotes de viagem, notícias e demais informações sobre os eventos. As inscrições também estarão abertas no mesmo período, com desconto para associados da CNS, Fenaess, SINDHOSP e SBPC/ML (estes últimos apenas para o Congresso de Laboratórios Clínicos).

Data: De 25 a 28 de maio de 2011

Local: Expo Center Norte

Endereço: Rua José Bernardo Pinto, 333 – São Paulo, SP

Mais informações: http://www.classaude.com.br/


- Unidas: Regulação, análise e auditoria

Unidas / AssPreviSite

Auditoria e Análise de Contas Médico-Hospitalares e Controles em Sistemas de Saúde

26 e 27 de maio de 2011

SEDE UNIDAS NACIONAL

Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP

Objetivo

Promover o aprimoramento do profissional atuante no sistema de saúde com ênfase na regulação, análise e auditoria de prestação de serviços, através da introdução de conhecimento técnico e metodologias para os processos de controle, focando: Perspectivas e Tendências do Mercado de Saúde; Regulação e auditoria no sistema suplementar; Composição da conta médico-hospitalar: diárias, taxas, materiais e medicamentos, honorários médicos e tabelas adotadas; Avaliação de procedimentos de diagnose e terapia e utilização de tecnologia; Rediscussão de Modelos Assistenciais vigentes e alternativas à assistência hospitalar (cuidados domiciliares, atendimento pré-hospitalar, monitoramentos entre outros).

Instrutor

DRA. MIYUKI GOTO

Público Alvo

Profissionais que atuam na área de: Análise de contas médico-hospitalares; Atendimento e negociação com os prestadores de serviços; Auditoria externa, visita hospitalar e fechamento de pré fatura hospitalar; Atendimento aos usuários do sistema de saúde, autorização prévia, liberação de guias e senhas; Gestão e controles de planos de saúde.

Informações

Tel. (11) 3289-0855

Fax (11) 3289-0322

com Fernanda Delesporte

treinamento@unidas.org.br

- Pós-graduação em Gestão do Ambiente em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde

Oferecido pelo Consórcio Brasileiro de Acreditação (CBA) em parceria com a Unisuam (RJ), o curso é voltado para o gerenciamento do ambiente hospitalar e de serviços de saúde. Com foco no meio ambiente interno e externo, a pós-graduação busca, através do desenvolvimento de planejamento local, preservar a proteção do meio ambiente, o consumo de energia (controle de incidência dos raios solares, reduzindo o aquecimento no seu interior e a utilização do sistema de climatização), a racionalização da utilização da água, a reciclagem de material e o gerenciamento de resíduos tóxicos. Todo o conteúdo é direcionado para a formação de profissionais com uma visão gerencial no crescimento sustentável das instituições de saúde, valorizando a gestão alternativa.

Entre o conteúdo programático estão as disciplinas Gestão pela Qualidade, Direito Sanitário e a Legislação, Ambiente e Seguranças de Áreas Fechadas, Estudo do Sistema de Gerenciamento do Ambiente e Segurança, Indicadores e Custos Hospitalares, entre outras.

A pós-graduação é voltada para profissionais com formação nas áreas de saúde, gestão de instituições públicas e privadas de saúde, administração, arquitetura, assistência social, biologia, bioquímica, engenharia, enfermagem, farmácia, hotelaria, medicina e nutrição, que atuem ou tenham interesse em atuar em serviços de saúde.

Com 396 horas/aula e 11 meses de duração, o curso tem início previsto para 19 de maio. As inscrições já estão abertas. Informações podem ser obtidas pelo telefone (21)3299-8202 ou pelo e-mail ensino@cbacred.org.br ou ainda através do site www.cbacred.org.br.


- Curso Básico de Medicina Baseada em Evidências

Unidas / AssPreviSite

13 de Maio de 2011

SEDE UNIDAS NACIONAL

Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP

Objetivo

Capacitar o profissional de saúde a entender o processo de integração da melhor evidência científica com experiência clínica e a avaliação individual do paciente.

Capacitar o administrador de sistemas de saúde privado ou público a entender a importância de gerir seu sistema com base em evidências científicas de alta qualidade, integrada a ferramentas de tecnologia de informação.

Por evidência entende-se a pesquisa clinicamente relevante, especialmente pesquisas clínicas centradas em pacientes, em relação a acurácia e precisão de testes diagnósticos, ao poder de marcadores prognósticos e à eficácia e segurança de estudos terapêuticos e preventivos.

Por experiência clinica entende-se a capacidade de usar a habilidade clínica e experiência passada para identificar rapidamente o estado de saúde de cada paciente, seu diagnóstico, seus riscos individuais e benefícios de intervenções potenciais.

Por avaliação individual do paciente entende-se reconhecer a individualidade de cada ser humano, com preferências e expectativas únicas que ele traz para a consulta médica e que deve ser integrada numa decisão clínica.

Por tecnologia de informação entende-se o uso intensivo de indicadores, ferramentas de informática e parâmetros objetivos pré-determinados para um melhor controle de qualidade e gestão.

Objetivos específicos:

Ao final do curso o participante deverá estar apto a:

* Reconhecer a Medicina Baseada em Evidências como uma maneira válida, útil e viável de melhorar a sua prática médica com base em resultados de pesquisas de boa qualidade.

* Elaborar perguntas específicas e passíveis de resposta científica para as diversas situações clínicas.

* Realizar uma busca eficiente em bases de dados informatizadas para artigos médicos, utilizando métodos básicos como as "clinical queries".

* Entender a organização e funcionamento das bases de dados informatizadas.

* Distinguir os principais tipos de estudo, entender sua ligação com as perguntas clínicas e correlacionar os tipos de estudos com os níveis de evidências.

* Avaliar criticamente artigos médicos de tratamento.

* Distinguir diretrizes clínicas baseadas em evidências das baseadas em consenso.

* Conhecer os principais tipos de estudos de avaliação econômica em saúde.

* Reconhecer a importância das revisões sistemáticas para o conhecimento em saúde.

* Conhecer e utilizar as fontes de informação com as melhores evidências(Best Evidence, Clinical Evidence, Evidence-Based Journals, etc).

* Transpor para sua prática profissional os conhecimentos de Saúde Baseada em Evidências.

* Reconhecer as limitações das evidências no contidiano clínico.

* Reconhecer a importância da tecnologia de informação integrada às evidências científicas para a gestão de sistemas de saúde.

* Delimitar as áreas de seu sistema de saúde onde a tecnologia de informação poderá ser integrada ao sistema de gerenciamento com bases em parâmetros objetivos.

Instrutores

Dr. Otávio Clark

Dr. Enéas José de Mattos Faleiros

Público Alvo

Médicos e auditores de operadoras de planos de saúde.

Informações

Tel. (11) 3289-0855

Fax (11) 3289-0322

com Fernanda Delesporte

treinamento@unidas.org.br

- Legislação e gestão dos Hospitais Filantrópicos

Saúde Business Web

A Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo (Fehosp) promove o 20º Congresso de Presidentes, Provedores, Diretores e Administradores Hospitalares de Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Estado de São Paulo, de 03 a 06 de maio, no Bourbon Atibaia SPA Resort, em Atibaia, no interior de São Paulo.

O evento, que este ano terá como tema “Filantropia: o Brasil precisa muito de nós”, irá abordar a atualização da nova lei da filantropia, incluindo aspectos jurídicos e contábeis, além de temas como parcerias estratégicas para a saúde, voluntariado, gestão, entre outros assuntos voltados aos profissionais da saúde e gestores de entidades.

O congresso contará com a participação de Wellington Nogueira, fundador e coordenador do grupo “Doutores da Alegria”, Montserrat Dolz, diretora técnica do Gesaworld, grupo especializado em assessoria hospitalar, da Espanha, José Luiz Spigolon, superintendente da CMB (Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas) e diversos especialistas da saúde.

Também marcam presença no evento, diversos setores governamentais, entre eles, o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde, a Frente Parlamentar de Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, para discutir o que os gestores pensam da prática da filantropia.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 
 
 
 
 
 





 
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