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27-09-11 |
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Leia nesta edição: - Para Dilma, 10% para saúde é 'inaceitável' - Saúde perde espaço no Orçamento da União - Ministério: 50% a mais em transplantes - Câmara se debruça sobre temas polêmicos - Mercadante diz que Saúde é subfinanciada - Einstein adere ao Pacto Global - Batalha pela vida - Erros motivam investigação em hospital do RJ - ONU recebe queixa de tortura em clínicas - Médicos e técnicos sob suspeita - Saúde descarta surto no DF - Semana do coração: Médicos do InCor estudam criar um centro de prevenção - Viúvos podem manter plano após morte do cônjuge - O fantasma da CPMF - Ministro da saúde defende em Washington acesso universal a medicamentos - Gestão Comercial em Saúde - OMS avalia que qualidade do ar em São Paulo é melhor que a do Rio - Alzheimer - Sono na medida certa livra adolescentes da diabetes - OMS: Contaminação do ar mata 2 milhões por ano - Publicada nova norma para produtos biológicos - Seminário discutirá regulamentação da jornada de trabalho da enfermagem - Marco Maia volta a rejeitar possibilidade de novo tributo para a saúde - Ajustes na versão 1.1.0 do SIB-XML - Ministério da Saúde destina R$ 250 milhões a 44 hospitais universitários - Ministério da Saúde defende novo modelo de regulação de serviços Terça-feira, 27.09.11 O Estado de São Paulo Para Dilma, 10% para saúde é 'inaceitável' Por Tânia Monteiro, Eduardo Bresciani, Eugênia Lopes / Brasília O governo vai se mobilizar para impedir que o Senado ressuscite no projeto de lei complementar que regulamenta a Emenda 29 o mecanismo que obriga a aplicação de 10% da receita corrente bruta da União na saúde. A estimativa é que essa vinculação represente mais R$30 bilhões por ano. A presidente Dilma Rousseff classificou ontem como "inaceitável" a aprovação pelos senadores dessa proposta. "Temos de trabalhar para impedir que isso passe no Senado", afirmou Dilma, durante reunião ontem com a coordenação política do Palácio do Planalto. O governo alega não dispor de recursos para fazer essa vinculação. "É inviável destinar 10% da receita da União para a saúde. O governo deixou isso bem claro", disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves. Em 2010, o governo destinou cerca de R$ 60 bilhões para o setor. Apesar da posição contrária do Planalto, a Frente Parlamentar da Saúde começa hoje uma mobilização para tentar convencer os senadores a aprovar o texto do projeto da Emenda 29 que obriga o investimento de 10% da receita da União. Integrada por deputados e senadores de todos os partidos, a Frente é contra a criação de um novo imposto. "Vamos fazer uma guerrilha no Senado em prol dos 10%. Não há clima para criar imposto", resumiu o deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente do grupo. Dizendo ter o apoio de movimentos sociais, ele espera conseguir reunir cerca de 2 mil pessoas em frente ao Congresso para pressionar o Senado a aprovar o texto original do projeto. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), prometeu comandar a resistência à aprovação do texto original da Emenda 29, que obriga a União a destinar 10% dos recursos para a saúde. "Não dá para restabelecer o texto original. É um projeto que o governo não aceita", disse. Resistência. Em entrevista ao Estado, a ministra Ideli Salvatti afirmou que o governo está disposto a patrocinar a criação de um imposto para financiar a saúde. Mas a proposta enfrenta sérias resistências no Congresso. Aliado ao Planalto, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), foi o primeiro a bombardear a ideia. "Não vejo possibilidade nenhuma de criação de um novo imposto, nem neste ano nem no próximo ano, que seja aprovado pela Câmara ou pelo Senado." Ele disse concordar com Ideli sobre a necessidade de se buscar mais recursos para a saúde. Afirmou, porém, que isso não significa buscar novas receitas. A estratégia do governo é aproveitar a comissão criada por Maia para estudar fontes alternativas de custeio para a saúde e apresentar uma proposta de criação de uma contribuição para o setor. Pelo projeto de lei complementar aprovado na semana passada na Câmara, os Estados terão de vincular 12% de sua receita para a saúde. Nos municípios, o porcentual é de 15%. O texto aprovado desobriga a União a destinar um porcentual de sua receita para o setor. Folha de São Paulo Saúde perde espaço no Orçamento da União Por Gustavo Patu Fatia do setor caiu de 8%, em 2000, para 6,8% em 2010; governo priorizou programas de transferência de renda Em 2000, a assistência social e o amparo aos trabalhadores ficaram com 4,2% das receitas; em 2010, tiveram 7,9% A saúde perdeu espaço no Orçamento da União ao longo dos últimos dez anos, enquanto o governo federal preferiu priorizar, na área social, a expansão dos programas de transferência direta de renda para as famílias. Um levantamento da evolução dos gastos sociais ajuda a entender por que entidades e parlamentares defendem reservar para a saúde 10% das receitas da União, como previa projeto aprovado no Senado em 2008, modificado pelos deputados em votação na semana passada. Conforme a Folha noticiou ontem, 43 dos 81 senadores dizem apoiar a retomada da proposta original. Se utilizados os critérios do texto, a fatia orçamentária do setor caiu de 8%, em 2000, para 6,8% no ano passado -equivalentes a R$ 60,6 bilhões, segundo dados do Tesouro Nacional. Para manter a mesma participação de dez anos antes, o gasto deveria ter chegado a R$ 71,2 bilhões em 2010. Para atingir o patamar previsto na proposta aprovada pelos senadores, a R$ 89 bilhões. Bolsa Família No período, fica clara a opção pelos programas de renda que dividem com a saúde os recursos da seguridade social, caso de Previdência, assistência e seguro-desemprego. Essas despesas foram puxadas por reajustes do salário mínimo e iniciativas como o programa Bolsa Família. Em 2000, gastava-se com assistência social e amparo aos trabalhadores 4,2% das receitas, pouco mais da metade das verbas da saúde. No ano passado, o percentual destinado aos dois setores chegou a 7,9%. A Previdência Social manteve, com folga, a maior parcela do Orçamento, que só oscilou de 37% para 36,6% porque as aposentadorias dos servidores públicos não aumentaram tanto quanto as do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A evolução da fatia orçamentária é um indicador da prioridade atribuída pelo governo a um determinado grupo de despesas. A legislação atual garante à saúde um volume previsível de gastos federais, mas não o seu lugar na hierarquia das políticas a cargo da União. Emenda 29 Aprovada em 2000, a emenda constitucional que trata do financiamento do setor prevê, até a aprovação de uma lei complementar, reajuste anual das gastos federais de acordo com o crescimento da economia, ou seja, do Produto Interno Bruto. Essa regra tende a proteger e a elevar gradualmente o valor real das despesas em saúde -nos últimos dez anos, o PIB só cresceu abaixo da inflação em 2009. Com a fixação de percentuais da receita, o grau de prioridade fica assegurado, mas o volume de recursos pode cair em caso de uma menor arrecadação. Nos últimos anos, no entanto, a carga tributária teve alta praticamente ininterrupta. Nos últimos dez anos, a seguridade ampliou sua participação nas receitas, de pouco menos para pouco mais da metade do total. Pela Constituição, a seguridade fica com os recursos das contribuições sociais -a extinta CPMF, por exemplo, ajudava a financiar saúde, previdência e assistência. O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse ontem que o Planalto "não vai capitanear a curto prazo" a criação de um novo imposto para a saúde e considerou "muito difícil" levar a ideia adiante no ano eleitoral de 2012. Saúde Business Web Ministério: 50% a mais em transplantes No ano passado o valor do investimento foi de R$ 2 bilhões. Segundo o coordenador do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde, Héder Borba, o número de transplantes está em crescimento, tendo registrado 14% a mais em 2010 em relação a 2009 O governo federal deverá aumentar em cerca de 50% o investimento na área de transplantes em relação ao ano passado, que ficou em R$ 2 bilhões, informou, no domingo, (25), o coordenador do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde, Héder Borba, ao participar de uma caminhada e um jogo de futebol na Praia de Copacabana, em apoio à campanha nacional de doação de órgãos. Segundo ele, o valor exato do investimento será anunciado nesta semana pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no lançamento da campanha “Seja um doador de órgãos, seja um doador de vidas”. O número de pessoas aguardando um transplante chega a 36 mil no país. No ano passado, foram realizados 21 mil transplantes, sendo a maior parte de córnea. Segundo Borba, o número de transplantes está em crescimento, tendo registrado 14% a mais em 2010 em relação a 2009. O Brasil ocupa a terceira posição mundial no número de transplantes. “O sistema nacional vem aumentando, nos últimos dez anos, o número de doadores de órgãos e de transplantes. Nós temos um grande número de pessoas na lista de espera por um órgão, mas temos, todos os anos, aumentado o número de transplantes. O Brasil tem hoje o maior sistema público de [financiamento de] transplantes do mundo.” Na última década, o Brasil triplicou o número de doadores, passando de 3 mil por milhão de pessoas para 10 mil doadores por milhão. Mas a meta, segundo Borba, é chegar a 2015 com 15 mil doadores por milhão de habitantes e, para isso, é fundamental a conscientização da sociedade. “Não basta que o sistema esteja organizado, é preciso que a população queira doar os órgãos. Trata-se de um gesto voluntário e altruísta de cada ser humano”. Borba considera que o desafio atual é interiorizar as cirurgias de transplante, hoje muito concentradas em algumas capitais. “Um problema que tem de ser aperfeiçoado é a distribuição irregular de equipes. Há um esforço deste governo de interiorizar o transplante. Colocar [o transplante] mais próximo dessas regiões em que o sistema de saúde é menos desenvolvido, como o interior, o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste.” Embora transplantes como o de rins, córneas e fígado já sejam mais comuns na maioria das regiões do país, procedimentos mais complexos, como o transplante de pulmão, só são realizados em três estados: Ceará, São Paulo e Rio Grande do Sul. Correio Braziliense Câmara se debruça sobre temas polêmicos Por Júnia Gama Após concluir votações importantes na semana passada, como a regulamentação da Emenda 29, o projeto que cria a Comissão da Verdade e a ampliação do aviso-prévio para trabalhadores, a Câmara dos Deputados deve apreciar medidas provisórias (MPs) complexas nos próximos dias, segundo o presidente da Casa, Marco Maia (PT-RS). A mais polêmica é a MP 540, parte do Plano Brasil Maior que trata da elevação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para cigarros. O texto já recebeu 231 emendas, segundo o relator, deputado Renato Molling (PP-RS), que apresentou uma emenda permitindo a criação de locais específicos para fumantes em bares e restaurantes. A iniciativa promete gerar debates acirrados na Câmara. Um projeto de lei enviado com urgência constitucional pelo Executivo, que determina a criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, também deverá ser discutido esta semana. Marco Maia adiantou que pedirá ao governo que retire a urgência do projeto, para que sejam votadas outras medidas de interesse do Planalto. A oposição é contra a criação de mais um ministério e tentará dificultar a aprovação do texto. Outro projeto de interesse do governo é a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU), que permite ao Executivo gastos livres de até 20% da arrecadação. A matéria está em uma comissão especial, onde a oposição trabalha para obstruir os trabalhos e evitar que o governo consiga a aprovação da DRU até o fim do ano, quando a medida expira. O Globo Mercadante diz que Saúde é subfinanciada São Paulo. O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Aloizio Mercadante, disse ontem que a Saúde Pública no Brasil é subfinanciada. Segundo ele, os gastos per capita com Saúde seriam 47% menores que os da Argentina. As afirmações foram feitas após a participação do ministro na abertura do seminário "Inovação -- o Brasil na rota do desenvolvimento científico e tecnológico", promovido pela revista "Brasileiros", em São Paulo. - O que posso dizer é que a Saúde Pública no Brasil é subfinanciada, o setor privado gasta 2,5 vezes mais com Saúde o que o setor público consegue gastar. Temos um déficit comercial de quase US$12 bilhões do complexo da Saúde neste ano e estamos fazendo um grande esforço para fazer fármacos e diminuir esse déficit. Mas a Saúde vai ter de melhorar suas condições de financiamento - disse. Perguntado sobre a possibilidade de se recriar um imposto para gerar recursos para o setor, ele preferiu evitar a polêmica: - Não sou mais senador. Já tem gente competente tratando disso - disse apenas. Saúde Business Web Einstein adere ao Pacto Global O Hospital Israelita Albert Einstein deu mais um passo para incrementar seu compromisso com a sustentabilidade: aderiu ao Pacto Global, uma iniciativa desenvolvida pelo ex-secretário geral da Organização das Nações Unidas (ONU), Kofi Annan, com objetivo de mobilizar a comunidade empresarial internacional para a adoção de valores fundamentais nas relações humanas, de trabalho e meio ambiente. Entre os dez princípios universais do Pacto Global, três são voltados ao meio ambiente, área que vem ganhando especial atenção da instituição nos últimos anos. São eles: apoiar uma abordagem preventiva aos desafios ambientais; promover a responsabilidade ambiental e encorajar tecnologias que não agridem o meio ambiente. O Einstein é o primeiro hospital a divulgar seu inventário de gases de efeito estufa. Tal divulgação rendeu medalha de prata à instituição, concedida pelo Programa Brasileiro GHG Protocol, resultado de parceria entre a World Resources Institute (WRI) e o Centro de Estudos em Sustentabilidade (GVces) da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-EAESP). O Estado de São Paulo Opinião Batalha pela vida Por Giovanni Guido Cerri, médico, professor da fmusp, é secretário da saúde , do estado de São Paulo É consenso entre os gestores da saúde pública que urge, em todo o Brasil, um programa integrado de assistência à dependência química. Recentemente o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ocupou este espaço para abordar, com propriedade, a necessidade de reestruturação da rede de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) para criar as condições necessárias a esse enfrentamento. No Estado de São Paulo foram criados, nos últimos anos, cerca de 400 leitos de internação de dependentes de álcool, crack e outras drogas, como alternativa terapêutica complementar ao acompanhamento ambulatorial realizado nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). A proposta do governo estadual é dobrar esse número até 2012. Uma questão particular e especialmente preocupante nesta área - e que vai além da já constatada necessidade de fortalecer a rede de assistência aos dependentes químicos - é o início cada vez mais precoce do consumo de bebidas alcoólicas entre crianças e adolescentes. Quando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi aprovado, há 20 anos, os jovens começavam a beber com 18 anos, em média. Hoje essa realidade mudou, e para pior. Levantamento da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo aponta que 80% dos pacientes em tratamento de alcoolismo no Centro de Referência em Tratamento de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod), na capital paulista, deram o primeiro gole antes dos 18 anos, parte deles muito mais jovens, com 11 ou 12 anos. O consumo de álcool, tolerado na sociedade, é, na verdade, uma bomba-relógio com efeito retardado. Parte das pessoas que começam a beber na infância e na juventude se torna, mais tarde, abusadora dessas substâncias. Daí para a dependência química é um passo. Prevenir e coibir o consumo de álcool entre crianças e jovens é fundamental para evitar os sérios danos à saúde decorrentes do alcoolismo, além de acidentes, violência e todos os problemas sociais associados à ingestão excessiva e regular de bebidas alcoólicas. Trata-se de uma verdadeira "batalha pela vida", que o nosso Estado se propõe a enfrentar por meio do recém-lançado Plano Estadual de Combate ao Álcool na Infância e Adolescência, que conta com o apoio do Ministério Público de São Paulo e de representantes da indústria, bares, restaurantes e supermercados. O programa, que é intersecretarial, prevê ações para tratamento, educação e fiscalização do consumo indevido de álcool por adolescentes em todo o Estado, além da intensificação das blitze da polícia para flagrar e punir motoristas alcoolizados. Acaba de ser aprovado na Assembleia Legislativa paulista projeto de lei, encaminhado pelo governador Geraldo Alckmin, que endurece de forma exemplar a punição a estabelecimentos que ofereçam, vendam ou permitam o consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes ou crianças. Além de prever multas mais altas, interdição e até a cassação do registro dos estabelecimentos que descumprirem a legislação, o projeto toca num ponto essencial, obrigando os comerciantes a exigirem documento de identificação para realizar a venda ou deixar que bebidas alcoólicas sejam consumidas no local. A punição, portanto, estende-se ao consumo, e não apenas à venda de bebidas alcoólicas. Mesmo que as origens do problema ultrapassem a barreira da área de saúde pública, a expansão da rede de assistência médica é fundamental para tratar aqueles que, lá atrás, iniciaram de forma "recreativa" o consumo de bebidas alcoólicas, depois passaram a abusar dessas substâncias e criaram dependência crônica. Na cidade de São Paulo, o Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) terá um prédio voltado exclusivamente para o tratamento de dependência química. Com 52 leitos, dos quais 40 para adultos e 12 para adolescentes, o local também abrigará uma unidade do Centro de Atenção Psicossocial (Caps-ad), que atenderá 25 pacientes de alta complexidade por dia, e uma unidade do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que receberá até 14 famílias diariamente. O centro do HC contará com equipes multidisciplinares, assistentes sociais, enfermeiros e psicólogos, responsáveis por conhecer o cenário social do paciente: se ele tem emprego, família, quem são os amigos e se o uso de drogas e álcool faz parte do dia a dia dele. Também haverá escritórios, centros de pesquisa, salas de aula e salas de reuniões para familiares. A unidade, que deverá ser instalada numa área de 3 mil metros quadrados do Hospital Cotoxó - serviço hospitalar do HC no Bairro da Pompeia -, terá como finalidade, além da assistência aos dependentes químicos, testar novos tratamentos e expandi-los para outras regiões do País. Em Botucatu, no interior paulista, o governo está investindo mais de R$ 12 milhões para a implantação do Serviço de Atendimento Psiquiátrico para Dependentes Químicos, Álcool e Drogas, que começará a funcionar no primeiro semestre de 2012. Serão 3,7 mil metros quadrados de área construída divididos em oito blocos, com 76 leitos, dos quais 10 voltados para a desintoxicação. Outras regiões do Estado também contarão com serviços de internação especializados em álcool e drogas. A proposta das novas clínicas de reabilitação para dependentes químicos é que, além de medicação específica, os pacientes em tratamento recebam atendimento psicológico individual e coletivo e participem de atividades físicas e esportivas, além de realizarem terapias ocupacionais, como oficinas de pintura, artesanato e expressão corporal, entre outras. É importante que todos, tanto a sociedade quanto os profissionais da saúde, se unam para encarar essa batalha pela vida. Não há espaço para dúvidas ou indiferenças. O momento é de enfrentar o inimigo, unindo forças e trabalhando em prol do bem comum. O Estado de São Paulo Erros motivam investigação em hospital do RJ Entre os problemas observados nos últimos dias no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes está o de uma paciente que teve morte decretada por engano Por Clarissa Thomé / Rio A Secretaria de Saúde do Rio instalou um gabinete de crise no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, a maior unidade de atendimento de emergência de traumas do Estado, e determinou auditoria para revisar prontuários médicos e procedimentos da unidade. A medida foi tomada após uma série de erros médicos - um deles é o caso de uma mulher dada como morta e encontrada viva na câmara frigorífica no necrotério do hospital, no sábado. Ela está internada em estado grave. O secretário Sérgio Côrtes esteve na unidade, em Saracuruna, na Baixada Fluminense, para acompanhar a instalação do gabinete de crise - 17 servidores foram desviados da secretaria para trabalhar ali. Ele negou que a medida seja uma intervenção no hospital, em processo de acreditação (avaliação e certificação da qualidade dos serviços). "Não faço intervenção em unidade própria. Eu troco o diretor. Houve erros e estamos apurando se foram individuais ou se são falhas de processo. Meu objetivo não é só punir os envolvidos, mas assegurar que os erros não voltem a acontecer", afirmou. Os problemas no Adão Pereira Nunes - que faz 600 atendimentos diários, entre grandes emergências e pronto-atendimento, e tem mil pacientes internados - começaram a ficar evidentes na semana passada, quando Gabriel Santos de Sales, de 21 anos, caiu da laje de sua casa. Levado para o hospital, ele não foi atendido porque o tomógrafo estava em manutenção. Com traumatismo craniano, precisou percorrer 88 km de ambulância, durante 7 horas, até chegar ao Hospital Municipal Salgado Filho, na zona norte do Rio. No sábado, Rosa Maria Celestino de Assis, de 60 anos, internada com pneumonia, teve a morte decretada por um médico do hospital. Foi deixada por duas horas em um saco plástico no frigorífico do necrotério, até ser encontrada com vida. O médico não havia preenchido o prontuário da paciente, o que dificulta a investigação do episódio. Ele pediu demissão e o caso foi encaminhado para o Conselho Regional de Medicina (CRM). Anteontem, Calistrano Martins, de 87 anos, morreu dentro do carro, em frente ao hospital. A família disse que ele esperou 20 minutos pelo atendimento. A secretaria informou que o circuito interno de câmeras registra apenas 3 minutos de intervalo entre a chegada do paciente e o atendimento por enfermeiro. Mas ressaltou que o caso está sendo investigado pela polícia. Segundo o diretor Manoel Moreira, o hospital está sobrecarregado por conta do fechamento de outras unidades na Baixada Fluminense. Correio Braziliense ONU recebe queixa de tortura em clínicas Conselho Federal de Psicologia denuncia à organização internacional 66 casos de maus-tratos e morte em 15 unidades de internação psiquiátrica. Três deles ocorreram no Distrito Federal Por Renata Mariz Pacientes acorrentados, sessões de choque, amputações de dedos e mortes violentas em locais de internação psiquiátrica e de atendimento a dependentes químicos no Brasil foram denunciados, ontem, à Organização das Nações Unidas (ONU). A lista com 66 casos entregue a Wilder Tayler, representante do Subcomitê de Prevenção à Tortura da entidade, pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), traz ocorrências em 15 unidades da Federação, incluindo o Distrito Federal. O objetivo, segundo o presidente do CFP, Humberto Verona, é pressionar autoridades brasileiras, por meio da organização internacional, a darem uma resposta às violações de direitos humanos ocorridas dentro das instituições fechadas. “São brasileiros que estão sendo torturados e mortos debaixo dos nossos olhos e nenhuma atitude é tomada”, lamenta Verona, destacando que já entregou as mesmas denúncias ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Direitos Humanos. Os 66 casos relatados no documento abrangem quatro regiões do país. A exceção é o Norte. São Paulo e Pernambuco lideram o ranking da violência praticada nas unidades de tratamento dos mais variados tipos — públicas; privadas, mas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS); e particulares, além de comunidades terapêuticas, entidades que lidam com viciados em álcool e drogas. As violações ocorreram de 2001 a agosto de 2011, concentrando-se nos últimos três anos. Ao ouvir o presidente do CFP detalhar os dados do relatório, Tayler classificou as denúncias como “graves” e se comprometeu a analisá-las. Para o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antonio Geraldo da Silva, é preciso investigar todas as denúncias de maus-tratos a fim de aperfeiçoar o atendimento prestado à população, sobretudo a parcela mais pobre, mas não fechar hospitais. “Pergunto-me qual a motivação das denúncias e quais as soluções propostas. O que me preocupa é a lógica do Ministério da Saúde, calcado na reforma antimanicomial, de fechar unidades, alternativa mais fácil em vez de transformá-las em centros de excelência”, critica. O Ministério da Saúde informou que está fazendo uma auditoria nos 201 hospitais psiquiátricos do país a fim de verificar irregularidades. Negligência Um dos três casos ocorridos no Distrito Federal diz respeito à morte de um jovem dependente químico na clínica Recanto, localizada em Brazlândia, há cerca de dois anos. A família do rapaz duvida da tese de suicídio e acusa o local de negligência, com base no laudo cadavérico, que apontou maconha e álcool no organismo do paciente. Além disso, o rapaz teria comentado que substâncias ilícitas circulavam pelo lugar de tratamento. O dono da clínica, Deusdete Benevides, nega que o paciente tenha sido vítima de homicídio ou descuido. “Já pegamos drogas por aqui, é verdade. Às vezes, é o próprio familiar que traz. Não temos poder de polícia para revistar visitantes, mas fazemos pentes-finos uma ou duas vezes por semana”, explica. Financiamento polêmico O Ministério da Saúde prepara dois editais para financiar as comunidades terapêuticas que lidam com usuários de drogas. A determinação para que tais entidades integrem a estratégia do governo de atendimento a dependentes químicos partiu da presidente Dilma Rousseff, ocasionando um racha no governo. Muitas autoridades do setor são contrárias à ideia por entenderem que as comunidades não têm capacitação para esse fim. Entre categorias de profissionais da área, o projeto também é repudiado. “Verdadeiro absurdo colocar dinheiro público nesses locais, que, para funcionar, basta ter um profissional de nível superior como responsável”, critica Antonio Geraldo da Silva, presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria. Correio Braziliense Médicos e técnicos sob suspeita Cinco funcionários do Centro de Saúde nº 6, no Gama Oeste, respondem a processo administrativo por faltas, maus-tratos a pacientes e pela acusação de que trabalhariam em outros locais durante o expediente. Três estão afastados das funções Por Mara Puljiz A Corregedoria da Secretaria de Saúde do DF investiga denúncias de maus-tratos a pacientes, faltas de servidores ao trabalho, realização de instrumentação cirúrgica em outros hospitais em horário de expediente e abandono de serviço mais cedo por parte de servidores do Centro de Saúde nº 6, no Gama Oeste. Cinco pessoas respondem a processo administrativo instaurado no órgão, entre eles, o clínico médico Paulo Monteiro, os pediatras Fernando Gonçalves Pinheiro e Marcus César Fonseca, o técnico de enfermagem Adilson Araújo Botelho e a auxiliar de enfermagem Maria Irani Silva Dias. Na última sexta-feira, Adilson, Paulo e Fernando foram afastados das funções por 60 dias, até a apuração das acusações às quais eles respondem individualmente. Rigor na apuração Em nota, a corregedoria disse que o afastamento preventivo dos três servidores ocorreu “tendo em vista a gravidade dos fatos” e que ela se deu “a fim de que eles não possam influir na apuração dos fatos, nos termos do caput do art. 147 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990”. O secretário de Saúde, Rafael Barbosa, reuniu-se com o corregedor Maurício de Melo Passos na tarde de ontem e disse que qualquer denúncia contra servidores será rigorosamente apurada. “O profissional deve tratar bem o paciente. Se ficarem constatadas as irregularidades, nós vamos aplicar as punições que forem cabíveis”, garantiu. No posto de saúde, apenas Irani estava trabalhando na tarde de ontem. A reportagem do Correio foi informada que o pediatra Marcus César estava de licença médica por apresentar problemas de saúde. A auxiliar de enfermagem se defendeu das acusações e relatou estar sendo vítima de perseguição desde junho passado, quando disse à chefe do setor que não faria o teste do pezinho no Hospital Regional do Gama (HRG) devido a problemas de saúde. “Estava com labirintite e apresentei um atestado porque não tinha condições de atender as crianças. Eu disse que, se fosse trabalhar, relataria isso no livro do hospital. Ela afirmou que ia me dar falta se eu não fosse e, depois disso, me mandou embora dizendo que eu não quis fazer o procedimento e que a minha conduta não era compatível”, explicou Maria Irani. A auxiliar de enfermagem também afirmou ter sido acusada de tratar mal pacientes, mas garante que tudo não passou de armação. “Uma funcionária daqui ligou para o 160 se passando por paciente e disse na ouvidoria que tinha saído do centro de saúde chorando depois de eu ter dado uma má resposta, mas até já registrei ocorrência na delegacia”, contou. Sem atendimento Devido ao afastamento de um pediatra e do clínico médico, muita gente ficou sem atendimento ontem. Os nomes do pediatra Fernando Pinheiro e do clínico Paulo Monteiro continuavam no quadro, mas quem procurou pelos profissionais teve de voltar para casa. A média de consultas diárias é de 20 por turno. A cabeleireira Andrea de Souza, 27 anos, ficou surpresa quando soube do afastamento do pediatra da filha de cinco meses. “Nas minhas consultas, ele nunca chegou atrasado. Nunca o vi maltratando ninguém. No máximo, dando bronca nas mães que chegam com os filhos sujos, mas isso não é errado. Para mim, ele é um ótimo médico”, disse, em relação a Fernando Pinheiro. Outros pacientes têm opiniões divergentes a respeito do atendimento no Centro de Saúde nº 6. A aposentada Maria da Conceição do Nascimento, 59 anos, foi enfática ao criticar um dos médicos do posto. “Se alguém questionar algum remédio indicado, ele responde com grosseria. Acho que já passou da hora de ele se aposentar. Na farmácia, eu sou mais bem atendida do que no centro de saúde”, afirmou. Já a dona de casa Maria das Graças de Oliveira, 52 anos, elogiou o serviço prestado no local. “O clínico com quem me consulto é muito bom. Ele sempre me tratou bem e não posso reclamar porque sempre fui bem atendida”, avaliou. O presidente do Sindicato dos Médicos do DF (Sindmédico), Gutemberg Fialho, comentou as denúncias. “É uma situação isolada. Na maioria das vezes, o problema de assiduidade ocorre no setor administrativo, e não com os médicos. Em relação às denúncias de maus-tratos, em uma situação de caos é difícil saber de quem partiram. Se for identificado o médico, ele deve ser punido”, afirmou. A Corregedoria da Secretaria de Saúde ressaltou que “a todo servidor acusado é concedido o direito do contraditório e da ampla defesa, em respeito ao devido processo legal, mas se, ao final do processo, for constatada sua responsabilidade, será aplicada a punição proporcional à culpabilidade e ao prejuízo causado, a qual poderá variar entre advertência por escrito e demissão do serviço público”. Correio Braziliense Saúde descarta surto no DF Secretaria garante que a doença está sob controle. Criança infectada recebe alta da UTI no Hras e não oferece mais risco de contágio Por Manoela Alcântara A menina de 2 anos internada no Hospital Regional da Asa Sul (Hras) com o diagnóstico de meningite C, um dos tipos mais graves da doença, saiu da zona de risco e se encontra estável. De acordo com a Secretaria de Saúde do DF, ela respondeu bem ao tratamento e não oferece risco de transmissão da doença. No começo da tarde de ontem, a criança foi liberada da Unidade de Terapia Intensiva Pediátrica (Utip) por não apresentar mais possibilidade de contágio. Até 24 de setembro, quando a infecção da menina foi identificada, já havia 371 notificações de casos suspeitos e 115 episódios de meningite meningocócica confirmados. Entre todos os doentes, somente 15 eram moradores da capital e três morreram. Apesar disso, a secretaria garantiu que a doença está sob controle e afastou a possibilidade de surto. Além de adotar o isolamento obrigatório da criança nas primeiras 24 horas para o tratamento, a Subsecretaria de Vigilância à Saúde pesquisou quem teve contato com menina para ministrar a medicação imediata. Nove pessoas receberam os remédios necessários para prevenir a meningite. Os pesquisadores encontraram os familiares dela por meio de um rastreamento dos conhecidos na Cidade Ocidental (GO), onde ela mora, e em Planaltina, lugar em que visitava parentes quando foi internada. A outra suspeita de meningite, levantada no último domingo, foi descartada pela secretaria. Mesmo assim, as garantias do governo não tranquilizaram pais de crianças atendidas no Hras e no Hospital Regional de Planaltina (HRP), por onde a menina passou. Em Planaltina, o cobrador Arnaldo Ponciano Barbosa, 48 anos, estava apreensivo com a saúde do filho, Luís Felipe, de 1 ano. “Ele está com febre desde ontem, além de diarreia e vômito. Fiquei preocupado”, disse. Depois de ver o caso de meningite C, ele pesquisou os sintomas e correu para o médico. “Moro em Planaltina de Goiás e lá o atendimento é ruim. Tudo é precário. Como o caso foi em Goiás, me assustei e vim aqui para diagnosticarem logo”, completou. Perigo Ainda não há explicações sobre como a menina foi contaminada. Segundo a professora de doenças infecciosas e parasitais da Faculdade de Medicina da Universidade de Brasília (UnB), Celeste Aida Nogueira, a bactéria da meningite pode ficar incubada em uma pessoa que não manifesta sintomas. Esta pode contaminar outro indivíduo com a imunidade mais baixa. Por isso, as crianças de 1 a 4 anos e os idosos integram o grupo de risco. “É difícil saber como foi a contaminação. Pode existir alguém em quem a doença não se manifeste. Vai ser preciso pesquisar se essa criança estava em uma creche ou com quem teve contato”, explicou. A especialista ressaltou ainda que não há motivos para pânico. A bactéria morre em ambientes com sol e depois de limpeza com produtos químicos. “Ela é muito frágil no ambiente. O perigo maior é para aqueles que dormiram no mesmo local, tiveram contato com saliva ou que estiveram muito perto da pessoa infectada. Por isso, eles recebem o coquetel de remédios”, acrescentou a professora. Além disso, locais muito cheios ou que demandem uma proximidade maior com o portador também podem representar perigo de contágio. Adultos não estão livres da contaminação e a evolução da doença vai depender da imunidade de cada um. O período de incubação da bactéria é de dois a 10 dias. A confirmação da doença só ocorre após a realização de exames laboratoriais específicos. O tempo de acompanhamento dos que estiveram com alguém contaminado é de pelo menos 10 dias. A Secretaria de Saúde aconselha que, nos primeiros sintomas da doença, um hospital seja procurado. Entre as manifestações mais comuns da meningite, estão febre, vômitos em jato e rigidez de nuca. Ao perceber que o filho de sete anos tinha pelo menos dois dos sintomas, Cristiane Otávio Fernandes, 26 anos, correu para a unidade de saúde. “Ele estava com febre de 38,5ºC e vomitando. Não comeu nada. Passei no hospital ontem (domingo), mas estava muito cheio e voltei hoje (ontem)”, contou a mãe de Kayo Henrique. Ela esperou para passar pela triagem de identificação de gravidade e uma hora depois ainda aguardava atendimento. “Vou esperar. Se a gente não fala que tem o perigo de alguma doença, os médicos só dizem que é virose. Quero perguntar tudo e ver o que meu filho tem”, disse. Em 2010 No mesmo período do ano passado, foram registradas 373 suspeitas e 187 confirmações, sendo que 35 foram no DF, 20 a menos do que neste ano. Na Bahia, cinco mortes foram registradas somente neste mês por meningite tipo C. O surto da doença ocorreu na Costa do Sauípe — quatro funcionários da rede hoteleira local morreram em consequência da endemia. A quinta vítima foi uma menina de 9 anos, em Salvador. O Ministério da Saúde disse que os casos identificados no estado estão dentro do padrão. Investigação imediata De acordo com a Portaria nº 104, de 25 de janeiro de 2011, é responsabilidade de todo o serviço de saúde (público e privado) notificar os casos suspeitos às autoridades das Regionais de Saúde, que devem iniciar investigação epidemiológica imediatamente. Isso deve abranger pesquisa de contato com os infectados em ambientes como hospitais, casas, escolas, locais de trabalho e outros. Os principais sintomas da doença são dor de cabeça, vômitos, rigidez da nuca, prostração e febre alta. Existem 13 tipos diferentes da meningite meningocóccica (variação mais grave da doença). A maioria é do tipo A, B, C, Y e W-135. O menigococo é uma bactéria que pode levar à morte. A vacina contra meningite do tipo C está disponível em postos públicos de saúde e deve ser aplicada em crianças menores de dois anos. Porém, indivíduos de todas as idades podem receber a vacina contra a doença. Ela custa R$ 120. Folha de São Paulo Semana do coração Médicos do InCor estudam criar um centro de prevenção Projeto prevê análise da incidência de infartos e da adesão dos pacientes ao tratamento Da editora-assistente de saúde Todo mundo já sabe quais são as principais medidas para evitar um infarto: fazer exercícios, controlar pressão e colesterol, reduzir sal e gordura. O que falta é seguir essas orientações. O cardiologista Roberto Kalil, que assume o posto de professor titular de cardiologia no InCor em outubro, está reunindo especialistas do hospital para criar um centro de prevenção de doenças cardiovasculares. "A mensagem da prevenção já está na cabeça das pessoas, mas elas não praticam. Boa parte dos pacientes submetidos a uma angioplastia, por exemplo, voltam aos seus hábitos anteriores, como fumar, em um mês. Eles pensam: 'Agora já estou zerado'", afirma Kalil. Já se sabe que fatores como a depressão reduzem a adesão dos pacientes ao tratamento, por exemplo. O que falta, agora, é conhecer o perfil das pessoas que seguem ou não as orientações dos médicos e desenvolver estratégias para aumentar a proporção dos que seguem, objetivo a ser perseguido no projeto ainda em desenvolvimento pela equipe. Segundo o cardiologista Maurício Wajngarten, também deve ser estabelecida uma parceria com o Instituto de Psiquiatria do HC para estudar a interação dos transtornos mentais e de humor e as doenças cardíacas. "Stent fecha, ponte de safena fecha, os tratamentos são paliativos. O que salva é a prevenção. Queremos divulgar isso por meio desse centro", afirma Kalil. Portal R7 Viúvos podem manter plano após morte do cônjuge Por Marina Ribeiro Após a morte de um familiar, são muitas as pendências: cuidar das despesas finais, fechar contas bancárias, abrir o inventário e até mesmo providenciar o atestado de morte. Entre tantos afazeres, agravados pelo momento de luto, muitas vezes alguns benefícios herdados são esquecidos. No caso de morte do titular dos planos de saúde, os beneficiários têm direito a permanecer utilizando o mesmo convênio médico de três a cinco anos. E, ao fim desse período, eles podem manter as mesmas condições do contrato (ainda que com valores reajustados) – conheça todas as regras para garantir o benefício no quadro abaixo. O direito está previsto na Súmula Normativa nº 13 da ANS (Agência Nacional de Saúde) e é válido para todos os usuários de planos de saúde cujos contratos são individuais ou familiares. Ou seja, não se aplica aos convênios coletivos (empresariais e por adesão), prevalecendo, dessa forma, o estabelecido nas cláusulas. A especialista da Fundação Procon de São Paulo, Samantha Pavão, alerta que caso a operadora se recuse a cumprir algum dos direitos, a agência reguladora do setor deve ser acionada. - Tanto quando o convênio não cumpre o período de remissão previsto no contrato, como quando não garantem o direito de manutenção do plano nas mesmas condições contratuais, o consumidor deve comunicar a ANS e pode ao mesmo tempo entrar com uma reclamação no Procon. Enteados Tramitam no congresso muitos projetos de lei para garantir novos direitos aos usuários de seguros privados de assistência à saúde. Dentre eles, o PL 7594/2010 que propõe a inclusão de enteados como beneficiários em planos de saúde. O projeto está anexado a outros 43, e por isso tramita lentamente pela Câmara dos Deputados. Atualmente, aguarda o relatório do deputado Fábio Ramalho, da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania . Segundo o chefe de gabinete do deputado, Júlio César Perpétuo de Oliveira, o relatório já foi feito e enviado uma vez, mas antes de ser votado foi devolvido por terem anexado novos projetos sobre o tema. O Estado de São Paulo O fantasma da CPMF Ao aprovar o projeto de lei complementar regulamentando a Emenda Constitucional 29, que define porcentuais mínimos de gastos públicos em saúde, a Câmara dos Deputados criou uma espécie de fantasma tributário. Ao concluir uma votação iniciada em 2008, os deputados retiraram do texto a definição da base de cálculo do tributo sobre operações financeiras para o financiamento dos gastos públicos em saúde, chamado de Contribuição Social para a Saúde (CSS) - o que inviabiliza sua cobrança imediata -, mas mantiveram no projeto o dispositivo que cria o tributo, com alíquota de 0,1%. Originário do Senado, o projeto foi alterado pela Câmara, razão pela qual os senadores terão de examiná-lo novamente. Por terem identificado em sua base no Senado um movimento a favor da imposição da obrigatoriedade de aplicação de 10% da receita corrente bruta da União em saúde, as lideranças governistas devem tentar adiar a votação. O Senado não poderá incluir no texto aprovado pela Câmara matéria nova, como a definição de nova base de cálculo da CSS, mas poderá aprovar o que os deputados decidiram. Se o fizerem, o sistema tributário brasileiro terá um novo tributo, por enquanto incobrável. Ele ficará lá, como uma ameaça a todos os contribuintes. Na Câmara, as lideranças das bancadas, com exceção da do PT, orientaram seus deputados a votar contra a cobrança da CSS, pois sabem do caráter impopular da medida. Para, mesmo assim, ficarem a favor do novo tributo, os petistas alegaram que foi deles a iniciativa de propor sua criação em 2008, em substituição à Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), extinta em 2007 por decisão do Congresso. Assim, não poderiam votar contra a proposta, que era do interesse do ex-presidente Lula - ainda que ela seja nociva aos contribuintes e, ao contrário do que afirma o partido, não seja indispensável para assegurar recursos à saúde, pois a racionalização dos gastos certamente permitiria aumentar os investimentos nessa área. A ampla margem de vantagem dos que rejeitaram a cobrança imediata da CSS - 355 votos contra 76 (e 4 abstenções) - evidencia o isolamento dos petistas na votação. Pouco antes da decisão dos deputados, já prevendo a rejeição da cobrança da CSS, o presidente da Câmara, deputado Marco Maia, anunciou a criação de uma comissão especial para "discutir e propor novas fontes de financiamento para a saúde". Foi uma forma de dar alguma satisfação aos 14 governadores, 7 vice-governadores e representantes de outros Estados com os quais se reunira e que querem mais dinheiro, razão pela qual insistiam na instituição e na cobrança da CSS. A Emenda 29, aprovada em 2000, estabelece porcentuais para a aplicação na área de saúde. Os Estados devem investir no setor 12% da receita corrente bruta e os municípios, 15%. A emenda estabelece que, no caso de um governo estadual ou de uma prefeitura não cumprir esses porcentuais mínimos, a União poderá suspender os repasses de recursos. Por falta de regulamentação, governos estaduais e prefeituras têm lançado despesas variadas - com saneamento básico, custeio da merenda escolar e até aposentadorias - como gastos de saúde. A regulamentação vincula 12 despesas a ações e serviços públicos de saúde e relaciona outras 10 que não podem ser custeadas com os recursos previstos na Emenda 29. Entre as proibidas, estão pagamento de inativos e pensionistas, limpeza urbana e remoção de resíduos e ações de assistência social. Na prática, isso significará que o setor público terá de reforçar o orçamento para cobrir os gastos típicos da Emenda 29. Para isso, terão de cortar outras despesas - ou aumentar impostos, como querem os governadores. Quando o projeto for discutido pelo Senado, além de evitar a imposição de aplicação mínima de recursos em saúde, o governo tentará derrubar o dispositivo inserido pela Câmara que exclui os recursos do Fundeb da base de cálculo do valor a ser aplicado em saúde, pois alega que essa exclusão retira cerca de R$ 6 bilhões por ano do setor. Ministério da Saúde Ministro da saúde defende em Washington acesso universal a medicamentos Alexandre Padilha pediu por uma ação internacional integrada contra as doenças crônicas não transmissíveis A abertura da 51ª Reunião do Conselho Diretor da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em Washington, Estados Unidos, realizada nessa segunda-feira (26), contou com ampla defesa do ministro da Saúde do Brasil, Alexandre Padilha, por uma ação internacional integrada contra as doenças crônicas não transmissíveis, que provocam 63% das mortes no mundo, e pelo acesso universal a medicamentos. Padilha reforçou as medidas antitabagismo empreendidas pelo governo brasileiro, que impactam na incidência de doenças crônicas. A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na última semana, em Nova Iorque, inseriu esse tipo de doença como tema de debate entre chefes de Estado de todo o mundo. Esse fato, segundo o ministro, poderá ter repercussões importantes na cooperação internacional nas Américas. "Ao longo destes anos, construímos uma série de acordos e instrumentos para enfrentarmos, colocando a saúde pública em primeiro lugar, o problema das doenças infectocontagiosas e transmissíveis. O Brasil defende que todos os acordos internacionais que construímos ao longo destes anos para enfrentar as doenças transmissíveis possam ser utilizados para enfrentar as doenças crônicas não transmissíveis" , ressaltou Padilha. Nesse contexto, o ministro observou que o Congresso Nacional deve votar ainda nesta semana mais uma proposta de elevação de impostos sobre o tabaco, a criação de regra geral de preço mínimo para combater a comercialização ilegal e a restrição do uso do tabaco em ambientes fechados. Tabaco e uso excessivo de bebidas alcoólicas, além do sedentarismo e alimentação não saudável, são apontados como fatores que ampliam e muito o risco de doenças crônicas não transmissíveis. No Brasil, o percentual de mortes por esse tipo de doença chega a 72%. Os números são tão preocupantes que, no país, o Ministério da Saúde criou em agosto o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis 2011-2022. A meta é reduzir em 2% por ano as mortes prematuras por doenças crônicas no Brasil. Acesso a medicamentos O ministro tem defendido internacionalmente que os interesses em saúde pública prevaleçam diante de interesses comerciais. Essa posição do governo brasileiro já havia sido acordada em julho, em Pequim, durante a 1ª Reunião dos Ministros da Saúde dos BRICS, que reuniu representantes do Brasil, China, Rússia, Índia e África do Sul. Padilha reafirmou esse entendimento durante a Reunião de Alto Nível das Nações Unidas sobre Doenças Crônicas Não Transmissíveis, ocorrida em Nova Iorque, na última semana. O ministro observou que o papel da OPAS é fundamental na defesa de mecanismos que ampliem o acesso a medicamentos e terapias, especialmente àquelas relacionadas a doenças crônicas não transmissíveis. " Quero agradecer e reforçar o papel que a OPAS tem tido em fortalecer as autoridades regulatórias sanitárias nacionais como instrumento fundamental para que possamos distribuir melhor no mundo o papel de produção, desenvolvimento e inovação tecnológica sobre os novos medicamentos" , afirmou. Mortalidade materna A participação do ministro da Saúde do Brasil ainda reforçou na 51ª Reunião do Conselho Diretor da OPAS o debate sobre a atual dificuldade no cumprimento da meta de redução da mortalidade materna até 2015, um dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio na região das Américas. A meta é chegar a 35 mortes por cada 100 mil bebês nascidos vivos - o índice atual no país está em 75 mortes por cada 100 mil nascidos vivos (último dado oficial é de 2007). Padilha discorreu sobre o modelo cubano, onde foram adotados mecanismos eficientes de notificação de mortes das mães, que o ministro conheceu in loco nos últimos dias. Também mencionou o esforço brasileiro, com a Rede Cegonha, para garantir acesso qualificado e humanizado de mães e bebês ao SUS, seja no planejamento da gravidez, no período pré, durante e pós-parto, até os dois anos de vida da criança. Paralelamente, o Brasil se candidatou a uma das vagas do Comitê Executivo da OPAS. A OPAS é importante agência multilateral de apoio à institucionalização, estruturação e fortalecimento dos sistemas de saúde pública dos países das Américas. A candidatura, conforme o ministro, é uma oportunidade para que o Brasil dê contribuição ainda mais efetiva a esse organismo internacional, justamente quando transcorre o processo de reforma da OMS e do resgate à defesa e promoção da saúde global. Saúde Business Web Gestão Comercial em Saúde Por Enio Salu O tempo passa e algumas coisas teimam em demorar a mudar. A questão da gestão dos contratos é uma delas: as empresas teimam em se preocupar com a contratação, e esquecem da gestão do contrato, que é muito mais importante. No ciclo de vida de um contrato a contratação geralmente representa 8 % do tempo total, e a empresa se prepara para ela com normas, regras, processos e atribuições rígidas … em 8 % do tempo de um contrato atenção total – e sobra 92 % do tempo para a empresa perder o controle, errar, perder dinheiro e nem desconfiar. É fácil entender esta conta: se demorou 1 mês para fechar um contrato de 1 ano de vigência, a fase de contratação levou 1/12 do tempo total da vida do contrato (apenas 8 %). Na sua empresa a vigência costuma ser maior ? … Piorou !!!! Como na maior parte das empresas que não evoluíram do controle da contratação para o controle do ciclo de vida dos contratos, a maioria dos hospitais se esforça para instruir o processo de contratação, e depois do contrato assinado ‘show de horror’: Controle inadequado de reajuste, repactuação e reequilíbrio; Controle inadequado de vigência, alçadas e formalização de aditivos; Ausência de controles adequados de acréscimo e supressão; E assim por diante … não valos nem falar que as vezes você procura o contrato e não acha ! O controle de contratos em hospitais se resume ao controle financeiro dos pagamentos. É comum a política de alçadas ser estruturada pelo valor total do contrato considerando críticos os contratos de maior valor e não o dano que a não execução do objeto pode causar. Se olhar a lista de contratos críticos de um hospital poderá não se deparar com o de manutenção do elevador, por exemplo, e quando o ‘bichinho para’ o prejuízo é grande – muito maior do que se o tomógrafo parar. Mas como manutenção de elevador é muito barata perto da manutenção do tomógrafo, não entra na lista dos contratos críticos. Quando você entra em sites de empresas que já adotaram
um modelo para gestão do ciclo de vida dos contratos percebe
claramente a diferença: Na área da saúde não conhecemos um único hospital que tenha adotado um modelo para controle completo da gestão do ciclo de vida dos contratos; Nos Correios a chance de um contrato de pequeno valor representar risco ao negócio é quase insignificante … em hospitais é quase certeza ! O mais ‘intrigante’ é que hospitais e operadoras de planos de saúde celebram os contratos considerados mais insanos e complexos que existem em toda a economia (justamente os que credenciam o hospital para prestar serviço para a operadora), e a gestão destes contratos é absolutamente amadora: Perde-se constantemente prazos; Tanto os hospitais quanto as operadoras perdem muito dinheiro porque não controlam adequadamente as regras pactuadas; Um não penaliza o outro quando uma regra não é cumprida; E é comum alterar o que foi pactuado sem formalizar adequadamente em aditivo. Já passou da hora dos hospitais perceberem que o controle financeiro do contrato no sistema de gestão empresarial não é gestão do ciclo de vida dos contratos, e acordarem para o fato de que estão perdendo muito dinheiro por não adotarem um modelo adequado para isso. O Estado de São Paulo OMS avalia que qualidade do ar em São Paulo é melhor que a do Rio O Rio tem um índice de poluição do ar três vezes superior aos níveis recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pior que o de São Paulo e de Cubatão. Em um estudo inédito com 1,1 mil localidades no mundo, a entidade alerta que os municípios de países emergentes são hoje os mais poluídos. São Paulo, apesar de estar em uma situação melhor que a do Rio, não tem nada a comemorar. A capital paulista tem um índice duas vezes superior às recomendações da OMS, conforme os dados mais recentes, de 2009. No geral, o Brasil tem uma média de poluição do ar duas vezes superior ao que estabelece a entidade. Os dados tomam por base 68 estações em quatro Estados. O poluente considerado é o material particulado - a poeira formada principalmente pela queima de combustíveis. Essas micropartículas, com até 10 milésimos de milímetro, podem causar asma, câncer e doenças cardíacas. De 91 países avaliados, o Brasil é o 44.º com maior índice médio de poluição. A situação mais preocupante é a do Rio, na 144.ª colocação entre as mais poluídas. A cada m³ de ar na cidade foram encontrados 64 microgramas de material particulado. O limite ideal para a OMS é 20. Procurado, o governo do Rio atribuiu o alto índice de poluição do ar constatado no levantamento à grande circulação de veículos na região metropolitana. Segundo o Instituto Estadual do Ambiente (Inea), carros, ônibus e caminhões são fontes de mais de 70% dos poluentes detectados. O sistema semiautomático que mede poluição por acúmulo de horas, diferente do de São Paulo, também contribuiria para uma distorção no ranking. Segundo o coordenador do Departamento de Saúde Pública e Meio Ambiente da OMS, o brasileiro Carlos Dora, uma redução da poluição aos níveis aceitáveis pela OMS reduziria em 15% o número de mortes anuais por problemas respiratórios no Rio. Maria Neira, diretora da OMS para Saúde Pública e Meio Ambiente, acredita que o investimento em transporte público pode ser a solução. "Basta ver o que os países ricos fizeram. Há décadas, estavam entre os locais mais críticos do mundo e conseguiram reverter essa situação." A diretora evitou comentar o fato de a Olimpíada ser no Rio. "Já fizeram os Jogos em Pequim (com índice seis vezes superior ao ideal)." Povo Online Alzheimer Hábitos saudáveis podem reduzir riscos Embora não haja dados precisos sobre o Alzheimer, ele começa a evoluir no Brasil, como resultado do maior desenvolvimento do país. Com isso, a expectativa de vida de vida têm aumentado. Segundo o médico André Palmini, membro da Academia Brasileira de Neurologia (ABN), ressalta que, o principal fator de risco do Alzheimer é a idade. "As pessoas têm vivido mais no Brasil. A população brasileira está se aproximando daquela de países mais desenvolvidos. Isso quer dizer que o percentual de pessoas que atingem uma faixa etária acima de 70 anos ou 75 anos tem avançado proporcionalmente muito mais do que nas outras faixas etárias." Segundo ele, a doença está crescendo em números absolutos no Brasil, "tornando-se um problema real de saúde pública". De acordo com o neurologista, em todo o mundo, a prevalência de pacientes com Alzheimer se aproxima da de pacientes com epilepsia, atingindo em torno de 50 milhões de pessoas. Palmini ressalta que, no passado, a distribuição era muito desproporcional, porque os países mais desenvolvidos apresentavam maior número de casos, uma vez que as pessoas viviam mais tempo. Hoje, essa desproporção vem diminuindo. "O Brasil passa a pertencer ao grupo de países desenvolvidos e isso se torna um problema importante". A medicina tem tentado identificar os fatores que aumentam ou diminuem a probabilidade de pessoas idosas terem Alzheimer. Proteção Fatores de proteção estão ligados aos hábitos intelectuais e sociais de vida, assim como à alimentação e à atividade física. Um idoso que se mostra interessado em ler, por exemplo, aumenta o que em medicina se chama de reserva cognitiva. Com isso, ele retarda o aparecimento da doença, diz o médico. Palmini também recomenda que a pessoa cultive uma rede de amigos e tenha contato com eles com frequência. Segundo o especialista, estudos comprovam que "quanto mais limitado o círculo social do idoso, maior a probabilidade de ele ter Alzheimer. Quanto mais ampla essa rede social, maior a proteção". O neurologista salientou que os fatores mais caracterizados como redutores de risco do Alzheimer. são os hábitos de alimentação e atividade física. A prioridade deve ser para uma alimentação saudável, que mantenha os níveis de colesterol e glicemia controlados. A pressão arterial também deve ser mantida sob o controle. O idoso que não fuma e pratica exercícios físicos diminui o risco de ter a doença. Na última semana foi lançado o DVD Alzheimer: Mudanças na Comunicação e no Comportamento, produzido pela Associação de Parentes e Amigos de Pessoas com Alzheimer (Apaz), em parceria com o serviço VideoSaúde, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), e a Kino Filmes. A presidente da Apaz, Maria Aparecida Guimarães, disse à Agência Brasil que o ob-jetivo é contribuir para diminuir o preconceito que existe no país em relação à doença e, ao mesmo tempo, chamar a atenção das autoridades para o crescimento do número de pacientes com Alzheimer no Brasil. O DVD transmite aos parentes de pessoas com a doença orientações de neurologistas, psiquiatras e geriatras, além de psicólogos e musicoterapeutas, mostrando situações que podem ocorrer durante o processo de adoecimento. "Informa e prepara a família para enfrentar essa situação, se isso vier a ocorrer", destacou Maria Aparecida Guimarães. Saúde Plena Sono na medida certa livra adolescentes da diabetes Por Éverton Oliveira Um novo estudo mostrou que dormir entre sete horas e meia e oito horas e meia por noite mantém a insulina e o açúcar no sangue em um nível ideal. Este foi o resultado de um estudo feito por pediatras do Hospital Infantil da Filadélfia, nos Estados Unidos, e publicado na revista Diabetes Care e no jornal Telegrafy. 62 adolescentes obesos – grupo que está mais propenso a desenvolver a diabetes – com idade média de 14 anos participaram da pesquisa. Eles foram monitorados ao longo de um dia e meio, durante o qual os seus níveis de açúcar no sangue foram testados e seus padrões de sono foram analisados pelos pesquisadores. Passar mais ou menos tempo que isso dormindo aumentou a chance de níveis de glicose elevados, enquanto que uma menor quantidade de “sono profundo” causou queda nos níveis de insulina. Ou seja, não adianta dormir o tempo estimado como suficiente, se os estágios do sono não forem tranquilos de modo a garantir que o período conhecido como “sono profundo” tenha duração razoável. A descoberta significa que um padrão de sono saudável pode ajudar a afastar o aparecimento da diabetes nos pacientes. Dr. Dorit Koren, endocrinologista pediátrica do hospital, que liderou o estudo, disse que ele apoia pesquisas anteriores que mostraram que adultos privados de sono apresentam um risco maior de diabetes tipo dois. “Sabemos que três em cada quatro alunos do ensino médio dizem dormir em quantidade insuficiente”, afirmou a especialista. “Nosso estudo descobriu que, para manter os níveis de glicose estáveis, a quantidade ideal de sono para os adolescentes é 7,5 a 8,5 horas por noite”, completou. Os pesquisadores vão agora tentar confirmar seus resultados através da realização de uma análise semelhante nas casas dos adolescentes obesos, e não em laboratório. “Entretanto, nosso estudo reforça a ideia de que dormir o suficiente na adolescência pode ajudar a proteger contra o diabetes tipo 2?, diz o Dr. Koren. Portal G1 OMS: Contaminação do ar mata 2 milhões por ano Países em desenvolvimento são os principais poluidores do ar, diz estudo Mais de 2 milhões de pessoas morrem no mundo anualmente devido a enfermidades causadas pela contaminação do ar, afirma um estudo publicado nesta segunda-feira (26) pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Deste total, 1,3 milhão morre nas cidades, sejam elas de países desenvolvidos ou em desenvolvimento. A OMS indicou ainda que 1,1 milhão de mortes poderiam ser evitadas se as normas de segurança fossem respeitadas. O documento afirma que o ar contaminado “pode entrar nos pulmões, entrar na circulação do sangue e provocar doenças cardíacas, câncer de pulmão, asma e infecções respiratórias”. Foram coletadas informações sobre a qualidade do ar coletadas em 1.100 cidades, de 91 países. Segundo estes dados, 80 das 91 nações que participaram do estudo não respeitam as referências da organização internacional para contaminação ambiental. Crescimento perigoso Em coletiva de imprensa, a médica Maria Neira, do departamento de saúde pública e meio ambiente da instituição, disse que a contaminação alcançou níveis perigosos para a saúde. As zonas mais perigosas estão em países que crescem rapidamente, como Índia e China. Em algumas cidades, a concentração de partículas finas está 15 vezes maior que o limite máximo permitido. “Se os países controlassem e administrassem o meio ambiente corretamente, poderíamos reduzir consideravelmente a quantidade de pessoas que sofrem enfermidades respiratórias e cardíacas, além de câncer de pulmão”. Os principais responsáveis pela contaminação do ar são os meios de transporte, a indústria, a utilização de biomassa ou carvão em fornos, assim como as termelétricas movidas a carvão. Para lutar contra este mal, a OMS recomenda o desenvolvimento dos transportes públicos, a promoção do uso de bicicletas, além da construção de centrais elétricas que utilizem combustíveis alternativos ao carvão. Segunda-feira, 26.09.11 ANVISA Publicada nova norma para produtos biológicos Por Vanessa Amaral “O marco regulatório para o setor de medicamentos biológicos está completo”, disse o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano. Ele faz referência à Resolução RDC no 49, que foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (22/9). A nova norma estabelece os requisitos para a realização de alterações e inclusões pós-registro dos produtos biológicos, como soros e vacinas. “A publicação desta norma finaliza o trabalho da Anvisa de consolidação do marco regulatório para o setor de medicamentos biológicos. Com isso, temos agora uma resolução mais cristalina e objetiva que a anterior. Isso terá um impacto direto na instalação de novas empresas no mercado e uma repercussão positiva para os usuários de medicamentos”, explica Barbano. Segundo ele, a norma vai fortalecer a produção de medicamentos biológicos no Brasil. A RDC no 49 institui novos assuntos de petição e está harmonizada com procedimentos já estabelecidos na área de medicamentos da Anvisa. A norma vai substituir a Resolução no 315 de 2005, cuja atualização fez-se necessária, também, pelo desenvolvimento tecnológico observado no país. Além dos requisitos para alterações e inclusões pós-registro, a regulamentação também estabelece as exigências para a suspensão e reativação de fabricação e cancelamento de registro de produtos biológicos. Agência Câmara de Notícias Seminário discutirá regulamentação da jornada de trabalho da enfermagem A Comissão de Legislação Participativa vai realizar nesta quarta-feira (28), às 13 horas, seminário sobre a regulamentação da jornada de trabalho da enfermagem. O tema foi proposto pelo deputado Ságuas Moraes (PT-MT), por sugestão da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS). O objetivo da entidade é discutir a redução da carga de trabalho de enfermeiros, de 40 para 30 horas semanais. Segundo a deputada Rosane Ferreira (PV-PR), que vai participar da audiência, há mais de 11 anos a categoria luta pela aprovação do projeto. “A valorização da enfermagem deve ser feita. Sem saúde não há pátria”, afirma. Convidados O seminário, ocorrerá no Plenário 3, contará também com a presença do presidente da comissão, deputado Vitor Paulo (PRB-RJ); além dos deputados federais Carmen Zanotto (PPS-SC) e Rogério Carvalho (PT-SE); e das deputadas estaduais Rejane (RJ) e Ana Lima (SC) e representantes de associações ligadas à saúde. Agência Câmara de Notícias Marco Maia volta a rejeitar possibilidade de novo tributo para a saúde Por Renata Tôrres / Edição: Pierre Triboli ”O presidente da Câmara, Marco Maia, reafirmou nesta segunda-feira (26) que não vê possibilidade de a Câmara e o Senado aprovarem a criação de um novo tributo para financiar a saúde pública. A declaração foi dada após questionamento sobre entrevista da ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, ao jornal O Estado de S. Paulo. A ministra disse, em reportagem publicada nesta segunda-feira, que o Brasil precisa de um novo imposto para financiar o setor. “Não vejo possibilidade nenhuma de criação de um novo imposto, nem neste ano nem no próximo ano. O que eu enxergo é, dentro do arcabouço de impostos que já são cobrados no Brasil, você readequar, rediscutir, redestinar recursos para a área da saúde”, disse Marco Maia. Na semana passada, o presidente da Câmara anunciou que será criada uma comissão especial para debater e propor novas fontes de financiamento da saúde. Como exemplo de formas alternativas de ampliar as verbas do setor, Marco Maia citou a distribuição dos royalties do petróleo, a redistribuição de recursos das loterias, a legalização dos bingos e a arrecadação com tributos sobre cigarros e bebidas. “Há outras alternativas que podem e devem ser discutidas.” A Câmara aprovou, na semana passada, a proposta que regulamenta a Emenda 29, que trata da distribuição de recursos para a saúde e define o que pode ser considerado investimento no setor por parte da União, de estados e de municípios (PLP 306/08). Nessa votação, a Câmara rejeitou a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), tributo sobre transações financeiras que teria a arrecadação destinada à saúde, de forma semelhante à antiga CPMF (extinta em 2007). O projeto segue agora para o Senado. ANS Ajustes na versão 1.1.0 do SIB-XML A versão 1.1.0 do SIB-XML, lançada em 6 de junho de 2011, acaba de passar por ajustes. O principal deles é a correção do campo relativo ao Cadastro Específico do INSS (CEI), que passou de 14 (quatorze) para 12 (doze) posições. Sendo assim, as operadoras de planos de saúde devem alterar o tamanho deste campo no programa gerador de arquivo de atualização cadastral. O uso do apóstrofo também passou a ser permitido no preenchimento dos campos relativos ao “NOME DO BENEFICIÁRIO” e ao “NOME DA MÃE”. A crítica de validação do campo Cartão Nacional de Saúde (CNS) também foi alterada, validando os números provisório e definitivo do cartão. Agência Brasil Ministério da Saúde destina R$ 250 milhões a 44 hospitais universitários Medida publicada hoje (26) faz parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estabeleceu recursos financeiros no montante de R$ 250 milhões a serem disponibilizados a 44 hospitais universitários federais. A portaria foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União. A medida faz parte do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais, que dispõe sobre o financiamento compartilhado dos hospitais universitários federais pelos ministérios da Saúde, da Educação e da Planejamento. A descentralização dos recursos está condicionada ao envio ao Ministério da Saúde e ao Ministério da Educação dos termos de compromissos firmados entre os hospitais e os gestores estaduais e municipais. O Fundo Nacional de Saúde deverá providenciar a transferência do montante em três parcelas, a partir da competência setembro de 2011. Os nomes dos municípios contemplados estão disponíveis na página do Diário Oficial da União. Ministério da Saúde Ministério da Saúde defende novo modelo de regulação de serviços Governo quer ampliar adesão dos gestores ao novo modelo estratégico; sistema será apresentado nesta segunda em Minas Gerais Helvécio Miranda Magalhães Júnior, secretário Nacional de Atenção à Saúde O secretário Nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda Magalhães Júnior, apresenta nesta segunda-feira (26), em Minas Gerais, as novas das Redes de Atenção à Saúde (RAS) defendidas pelo Ministério da Saúde, com o objetivo de ampliar a adesão dos gestores ao novo modelo estratégico e regulatório defendido pelo governo federal. O encontro acontece, às 18h, com gestores, profissionais, usuários e prestadores de serviço, em Belo Horizonte, durante o II Seminário Estadual de Regulação Assistencial. O evento será realizado pela Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais. Segundo Magalhães, para as redes temáticas, a regulação assistencial é a base para a implementação de uma mudança no atendimento à população. O secretário esclarece que a medida integra sistemas, serviços e ações de saúde e assegura, ao mesmo tempo, o acesso e qualidade, de acordo com as necessidades da população. " A regulação organiza, integra, articula, monitora e avalia" , observa. Redes As RAS são estruturadas a partir de quatro prioridades: Urgência e Emergência, Rede Cegonha, Doenças Crônicas e a Rede de Atenção Psicossocial ao Álcool, Crack e Outras Drogas. O denominado complexo regulador é uma estrutura operacional formada pelas centrais de regulação que atuam na organização das consultas e exames, internações, urgências e atendimentos de alta complexidade. Ela pode ter abrangência estadual, regional ou municipal. A Secretaria de Atenção à Saúde vem desenvolvendo ações para estimular um conjunto de ações necessárias para a implementação desse sistema, como o recadastramento das unidades, a análise de composição mínima das equipes de regulação e treinamento para as equipes, além do cadastramento das novas ofertas de serviços exigidos pelas redes regionais. O modelo está previsto no decreto 7.508. AGENDA Abramge / AssPreviSite As inscrições para os Prêmios Abramge de Medicina e de Jornalismo “Domingos de Lucca Júnior” terminam em menos de 30 dias. O tema deste ano é ”Papilomavirus Humano (HPV) – Prevenção e Tratamento”. Os candidatos devem enviar um original e cinco cópias impressas de seus trabalhos para a sede da Abramge até o dia 7 de outubro de 2011. Os profissionais de imprensa e de saúde podem se inscrever enviando material pelo correio ou no próprio site da Abramge. No Brasil, o Ministério da Saúde registra a cada ano 137 mil novos casos de HPV. No País a doença é responsável por 90% dos casos de câncer de colo de útero e mais: a informação não é muito divulgada. O HPV é uma das doenças sexualmente transmissíveis (DST) mais comuns no planeta – uma em cada cinco mulheres é portadora do vírus – e segundo estudo publicado na revista científica Lancet, com dados levantados no Brasil, México e Estados Unidos, 50% dos homens têm o vírus papiloma humano. Podem participar da premiação, jornalistas profissionais de mídia impressa que publicarem reportagens sobre o tema escolhido datadas entre 9 de outubro de 2010 e 7 de outubro de 2011. Já os médicos concorrem com trabalhos inéditos sobre o mesmo assunto. “O objetivo dos Prêmios Abramge é promover a informação sobre saúde e estimular a pesquisa científica do setor”, diz o presidente da Abramge, Arlindo de Almeida. A comissão julgadora dos Prêmios será constituída de cinco membros em cada uma das categorias. Os textos serão encaminhados aos jurados escolhidos pela direção da Abramge para análise e indicação dos melhores trabalhos. Os prêmios para os vencedores em cada categoria compreendem: R$ 15.000,00 (brutos), além de troféu de autoria da artista plástica Anita Kaufman e diploma para os médicos. E a quantia de R$ 10.000,00 (brutos), mais troféu e diploma para os jornalistas. Os finalistas serão divulgados no início de novembro e os prêmios entregues aos vencedores no final do ano em solenidade de encerramento do ano letivo da Abramge. Veja o regulamento completo dos Prêmios no endereço eletrônico www.abramge.com.br O curso, oferecido em parceria com a Universidade Lusófona de Portugal, vai abordar temas como recrutamento e retenção de profissionais, educação continuada, gestão do conhecimento e pesquisa de clima organizacional. De acordo com o professor Artur Parreira, as empresas precisam orientar seus profissionais a manterem os padrões de qualidade e excelência no desempenho de suas atividades. "As organizações de saúde esperam de seus funcionários a capacidade de envolver-se com seus objetivos, além da melhoria e aprendizado constantes", explica Parreira. "Para isso, essas instituições precisam oferecer treinamento permanente para aperfeiçoar as competências exigidas, manter a agilidade da ação e evitar a estagnação profissional de seus colaboradores”. Doutor de Ciências Biomédicas e subdiretor do Curso de Gestão Recursos Humanos da Universidade Lusófona, Parreira vai ensinar durante as aulas como realizar um Plano de Recursos Humanos bem-sucedido. "O sucesso do plano exige do gestor capacidade de liderança, visão estratégica da gestão de RH e atualização a respeito de temas ligados ao comportamento organizacional. Dessa forma, é possível manter a equipe sempre motivada e evitar o turnover de profissionais qualificados", enfatiza. O curso Educação e Qualificação dos Profissionais de Saúde é voltado para gestores e lideranças intermediárias de instituições de saúde. O valor do investimento é de R$ 600 e a carga horária é de 24 horas/aula. As inscrições podem ser realizadas pelos e-mails eventos@cbacred.org.br ou secretaria.eventos@cbacred.org.br ou através dos telefones (21)3299-8241, 3299-8202 e 3299-8234. Assessoria de Imprensa SB Comunicação, tel. (21)3798-4357 Simone Beja, tel. (21)9367-3722 Igor Waltz, tel. (21)7674-1492 Promovido pela ANAHP – Associação Nacional de Hospitais Privados em cooperação com a HOSPITALAR Feira e Fórum, o evento vai reunir os principais tomadores de decisão no setor de saúde para compartilhar experiências em gestão. De 28 a 30 de setembro, administradores de hospitais públicos e privados, médicos, lideranças setoriais e profissionais da área estarão reunidos no Hotel Unique, em São Paulo. Com o tema central "A Importância dos Hospitais Privados na Saúde: Hoje e Amanhã", palestrantes nacionais e internacionais falarão sobre Sustentabilidade, Gestão do Corpo Clínico, Parcerias Público-Privadas, Segurança do Paciente, Governança Clínica, Governança Corporativa, Indicadores de Desempenho, entre outros. Iniciativa
inédita, o evento é dedicado à gestão
de estabelecimentos de saúde, troca de experiências
e conhecimento do setor e terá a participação
dos principais hospitais do País. Para conhecer o programa
e inscrever-se, basta acessar www.cnhp.com.br Tema “TODOS USAM O SUS? SUS NA SEGURIDADE SOCIAL – POLÍTICA PÚBLICA, PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO” A 14ª Conferência Nacional de Saúde será realizada em três etapas Municipal, Estadual/Distrito Federal e Nacional. As discussões na etapa Estadual/Distrito Federal começaram dia 16 de julho e vão até 31 de outubro. A etapa Nacional, que acontecerá em Brasília, entre os dias 30/11 e 04/12, finalizará os trabalhos. Mais informações no site: http://www.conselho.saude.gov.br/14cns/index.html |
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