Leia nesta edição:

- Bradesco lança plano com cobertura nacional

- Hospital Ernesto Dornelles inaugura Serviço de Nutrologia

- Combate à dengue no Rio chega aos piscinões de Ramos e São Gonçalo

- Aumenta o número de empresas que recompensam quem cuida da saúde

- Cai apoio nos EUA para plano de saúde de Obama, diz pesquisa

- Programas estaduais e municipais mostram o caminho da atenção integral à primeira infância

- Cidades da Paraíba podem ter que devolver ambulâncias do Samu

- Entidades médicas debatem proposta sobre saúde suplementar com deputado

- Proposta brasileira sobre desastres é aprovada pela WMA

- Congresso aprova mais R$ 257 mi para o Farmácia Popular

- Comissão da Câmara aprova PEC que cria carreira de estado para médicos

- Saúde entra na campanha para combater o racismo

- Anvisa e estados discutem reuso de lençóis hospitalares

- Saúde credencia mais 26 leitos de UTI no RS

- Parceria capacita profissionais da saúde em Rondônia

- Ministério autoriza novos recursos para 14 estados

Sexta-feira, 28.10.11

JORNAL DO COMMERCIO

Bradesco lança plano com cobertura nacional

A Bradesco Saúde, líder do segmento de seguradoras de saúde, lançou o Saúde Nacional Flex, um plano com cobertura nacional que reúne grande flexibilidade na contratação, para atender a demanda corporativa com preço competitivo e adequado ao orçamento de pequenas, médias e grandes empresas.

O grande diferencial desse plano de saúde é a combinação de uma rede referenciada qualificada e bem dimensionada com abrangência geográfica que alcança todos os estados brasileiros. O segurado também tem à sua disposição os chamados centros de referencia, hospitais que oferecem as melhores condições para a realização de procedimentos médicos especializados.

O novo produto garante livre escolha de prestadores e cobertura médica completa, ambulatorial e hospitalar com obstetrícia. Além de vantagens como descontos em farmácias, os usuários também dispõem de estrutura de central de atendimento 24 horas e reembolso de despesas (dentro dos limites contratados), com acompanhamento de status pelo Portal Bradesco Saúde, Portal WAP e aplicativo iPhone e iPad.

Premiação

Pelas iniciativas de responsabilidade social e de sustentabilidade que realiza, o grupo Bradesco Seguros foi destaque no 2° Prêmio Instituto Pró-Cidadania de Responsabilidade Social, na categoria Valorização da Diversidade, ocorrido quarta-feira última, em São Paulo. Para o diretor de Gestão de Pessoas do grupo, Enrique Adan, esse reconhecimento estimula a manutenção das atuais ações e o desenvolvimento de novos projetos.

SAÚDE WEB

Hospital Ernesto Dornelles inaugura Serviço de Nutrologia

No dia 3 de novembro, o Hospital Ernesto Dornelles inaugura o seu Serviço de Nutrologia, com palestra de Durval Ribas Filho, presidente da ABRAN.

No dia 3 de novembro, o Hospital Ernesto Dornelles inaugura o seu Serviço de Nutrologia. O evento está marcado para as 19h, no anfiteatro do Hospital (Av. Ipiranga, 1801 – térreo). A abertura será realizada pelo superintendente médico do HED, Ricardo Guterres, seguida da palestra “O Momento Atual da Nutrologia e sua Interação com as Especialidades Médicas”, ministrada pelo presidente da Associação Brasileira de Nutrologia (ABRAN), Durval Ribas Filho. O chefe do novo serviço do Hospital, Paulo Henkin, encerra o evento falando sobre “Quem está em risco nutricional?”. Às 20h20min, será servido um coquetel.

Conheça mais a Nutrologia:

O serviço de Nutrologia do HED estará voltado para a promoção da saúde e tratamento de inúmeras doenças que apresentam uma correlação direta com a alimentação, como infartos e derrames, câncer, obesidade, diabetes, hipertensão arterial, osteoporose, etc. A atuação será em nível ambulatorial e hospitalar: pacientes internados em clínica, UTI ou cirurgia.

A Nutrologia é a especialidade médica que estuda a relação entre o hábito alimentar das pessoas e a relação com a saúde e a doença. Atua no Brasil desde os anos 70 e tem apresentado resultados espetaculares na promoção da saúde, além de ser parte importante na terapêutica de diversas doenças e condições especiais de determinados pacientes.

O papel da Nutrologia em pacientes internados em hospitais (nutroterapia) vem constantemente sendo demonstrado como capaz de impactar na qualidade de vida e recuperação dos pacientes, na redução de co-morbidades e da mortalidade, no tempo médio de internação e na redução dos custos hospitalares.

O Serviço tem como um de seus principais objetivos, contribuir para a excelência do atendimento no HED.

CORREIO DO BRASIL

Combate à dengue no Rio chega aos piscinões de Ramos e São Gonçalo

Neste sábado (29), das 8 às 12 horas, militares do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro estarão no Piscinão de Ramos – subúrbio da Zona Norte da capital – para mais uma ação de combate à dengue.

O objetivo é conscientizar a população sobre as formas de atuação preventiva contra a proliferação do Aedes Aegypti. Serão distribuídas cartilhas explicativas com medidas que podem ser adotadas para eliminar os focos e criadouros do mosquito.

O grupo de mobilização antidengue do CBMERJ fará novas ações nas próximas semanas. As atividades acontecem sempre aos sábados e em locais com grande fluxo de pessoas.

De acordo com o Coordenador-Executivo do projeto, Capitão BM Daniel Barcellos, a iniciativa vai contribuir para que o impacto sobre uma possível epidemia seja minimizado.

Segundo Barcellos, no último fim de semana, os bombeiros participaram do evento Guerreiros conta a Dengue, realizado pela Secretaria de Estado de Saúde do Governo do Estado, com a participação da Prefeitura e Secretaria Municipal de Saúde de Nilópolis.

“Setenta e cinco estabelecimentos comerciais foram visitados e mais de 150 pessoas foram abordadas durante o evento. Consideramos muito produtiva a nossa ida à Nilópolis. As campanhas contra a dengue são de fundamental importância para que os moradores do nosso Estado se acostumem a tratar a Dengue como algo presente e sério. Ações como essa fazem com que nossa esperança na erradicação da doença torne-se mais próxima da realidade em que vivemos”, disse.

A Secretaria de Estado de Saúde também promove neste sábado (29), a partir das 9h, mais um evento de mobilização social no combate à dengue. A campanha 10 Minutos Contra a Dengue estará no Piscinão de São Gonçalo, com agentes e recreadores mobilizados para orientar a população sobre os cuidados que todos precisam ter para evitar a proliferação de focos do mosquito Aedes aegypti, o transmissor da dengue.

Estão previstas ainda atividades de recreação, esquetes teatrais, teatro de bonecos, jogo de vôlei com artistas, exposição do ciclo do mosquito, entre outras. As ações educativas serão destinadas tanto para as crianças como para os adultos e contarão com a participação do Corpo de Bombeiros.

VALOR ECONÔMICO

Aumenta o número de empresas que recompensam quem cuida da saúde

Letícia Arcoverde

O número de empresas que utilizam incentivos e punições financeiras para quem participa - ou não - dos programas de gerenciamento da saúde promovidos pelas companhias está crescendo nos Estados Unidos. Segundo uma pesquisa da Towers Watson com cerca de 250 empresas de médio e grande porte, entre 2009 e 2011 a porcentagem de companhias que oferecem recompensas em dinheiro para quem participa em programas do tipo cresceu cerca de 50%. A pesquisa estima que, no ano que vem, quatro em cada cinco instituições americanas irão oferecer algum tipo de incentivo em troca da participação em programas de acompanhamento de saúde.

No mesmo período, o número de corporações que fazem uso de punições para a não-participação nos programas passou de 8% para 19%, e deve crescer para 38% em 2012.

Cerca de 12% das empresas pesquisadas disseram recompensar e punir os funcionários com base nos resultados de exames médicos (a partir do nível de colesterol dos profissionais, por exemplo). Para 2012, mais 16% planejam instituir o sistema, o que aumentaria o número para quase um terço das companhias.

REUTERS

Cai apoio nos EUA para plano de saúde de Obama, diz pesquisa

Segundo pesquisa mensal feita pela Kaiser Family Foundation, em outubro, 51% dos consultados disseram que tinham uma opinião desfavorável à reforma do sistema de saúde do presidente Barack Obama

A opinião dos norte-americanos sobre a reforma do sistema de saúde do presidente Barack Obama chegou a seu ponto mais baixo desde que a lei foi aprovada em março de 2010, segundo uma pesquisa mensal feita pela Kaiser Family Foundation, uma entidade não partidária e sem fins lucrativos.

A opinião pública estava dividida sobre a lei desde sua aprovação, mas em outubro 51% dos consultados disseram que tinham uma opinião desfavorável, enquanto 34% disseram que sua opinião era favorável, mostraram resultados da pesquisa divulgada nesta sexta-feira.

Em setembro, a divisão era de 43% a 41%. A diferença de outubro é a mais próxima da que a pesquisa registrou em julho de 2010, quando a divisão estava em 50% e 35%.

A diferença aumentou em parte porque a lei parecia estar perdendo força entre os democratas, cujo apoio caiu para seu ponto mais baixo, ficando em 52%- em setembro, era de 65%.

Embora os democratas ainda sejam bem mais propensos a ver a lei de forma favorável do que os republicanos ou independentes, a porcentagem dos democrata que disseram que eles e seus familiares estavam melhor com a lei caiu de forma significativa para 27% em outubro, dos 43% registrados em setembro.

Com os republicanos tentando derrubar Obama em 2012, a lei do sistema de saúde virou um dos pontos centrais da campanha eleitoral.

A pesquisa Kaiser Health entrevistou uma amostra aleatória nacional de 1.223 norte-americanos com mais de 18 anos de idade entre 13 e 18 de outubro por telefone.

INTELIGEMCIA

Programas estaduais e municipais mostram o caminho da atenção integral à primeira infância

A experiência e os avanços obtidos por programas estaduais e municipais de atenção à saúde da gestante e da primeira infância foram o foco do segundo dia de debates do seminário “Cidadão do Futuro – Políticas para o Desenvolvimento na Primeira Infância”, promovido em Brasília pela Secretaria de Assuntos Estratégicos e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Temas como o fortalecimento de vínculos familiares, a importância das visitas domiciliares no atendimento à primeira infância, o protocolo único de atendimento e a garantia de condições para um parto e um puerpério adequados foram debatidos por especialistas com representantes dos estados do Rio Grande do Sul, Acre, Pernambuco, São Paulo, Ceará, Rio de Janeiro, Paraná e Santa Catarina.

Ao abrir os debates, o ministro Moreira Franco ressaltou a importância de firmar um compromisso entre os órgãos do governo para a consolidação da Política de Desenvolvimento Integral na Primeira Infância, desenhada para crianças na faixa etária de 0 a 3 anos pela Secretaria de Assuntos Estratégicos. “Temos diversos programas governamentais para a criança de até 3 anos, mas eles não se comunicam. Nosso desafio é reunir essas ações localizadas e oferecer uma única porta de entrada para o atendimento à primeira Infância”, afirmou.

A ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário Nunes, presente ao evento, reforçou a importância da articulação entre os órgãos do governo abrangendo saúde, educação e cidadania. A ministra aposta na educação infantil como prioridade nas diretrizes da política do governo. “Nosso desafio é oferecer creches para todas as crianças brasileiras. Queremos um padrão mínimo de qualidade com diretrizes determinadas pelo Ministério da Educação.”

Paulo Vicente Bonilha Almeida, coordenador da área técnica de Saúde da Criança e Aleitamento Materno do Ministério da Saúde, falou durante o evento sobre o programa nacional Rede Cegonha, que, segundo ele, consolida nacionalmente os avanços municipais e estaduais espalhados pelo país no acompanhamento pré-natal, ao parto e ao puerpério, como os programas de Curitiba, São Paulo e Florianópolis. “Não precisamos inventar a roda”, afirmou. “As experiências estão aí”. Almeida elencou alguns dos desafios do programa e do país, como reduzir a ainda “vergonhosa” mortalidade materna e a “epidemia” de cesarianas e mudar as práticas com as quais as ações tem sido feitas. Para isso, o Rede Cegonha trabalha para aumentar a autonomia da mulher, garantir a presença das gestantes nas consultas, inclusive por meio de ajuda financeira, resgatar o parto como um evento natural, garantir o acompanhamento da mãe no momento de dar à luz e fortalecer os vínculos do pai com a criança.

Visitas domiciliares

Experiências da cidade de Sobral, no Ceará, e dos estados do Acre e do Rio Grande do Sul com atendimento domiciliar foram apresentadas aos especialistas presentes ao evento, dentro do entendimento de que qualquer serviço de atenção integral à primeira infância deve incluir ações ativas de busca das mães em suas casas, bem como levar às crianças e suas famílias, em seus próprios domicílios, orientação, apoio e estímulo ao desenvolvimento infantil.

No Acre, o programa Asas da Florestania Infantil leva educação a crianças de 4 a 5 anos, isoladas da rede de ensino por morarem em comunidades rurais de difícil acesso. Os agentes de educação visitam até 10 famílias, duas vezes por semana, e trabalham com as crianças estimulando-as a brincar, ler e conhecer letras e números. Algumas vêem espelhos, escovas de dente e material impresso pela primeira vez com a chegada do agente. Em Sobral (CE), o programa municipal Trevo de Quatro Folhas, da secretaria municipal de Saúde e Ação Social, criou a figura das mães sociais, mulheres da comunidade que são capacitadas e remuneradas e atuam dando apoio a gestantes ou mães com filhos de até dois anos, inclusive ajudando-as nas tarefas domésticas. No Rio Grande do Sul, dentro do Programa Primeira Infância Melhor (PIM), da Secretaria de Estado da Saúde, . equipes multidisciplinares visitam semanalmente as famílias e dão orientação sobre como estimular as crianças, além de atuar para intensificar os vínculos familiares e afetivos. As ações envolvem os pais, os avós e outros parentes da criança.

Protocolo único

As iniciativas positivas na criação de um protocolo único de atendimento à criança foram debatidas a partir das experiências dos programas municipais de saúde materno-infantil das cidades de Curitiba, São Paulo e Florianópolis.

O programa Mãe Curitibana é pioneiro no Brasil na organização da atenção materno-infantil e funciona desde 1999. A iniciativa se baseia no vínculo que se estabelece com a mulher. Mãe e bebê são acompanhados pelo sistema público de saúde durante toda a gravidez até 40 dias após o nascimento. De acordo com o coordenador Programa Mãe Curitibana da Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba, Edvin Javier Boza Jimenez, desde a criação do programa, perto de 200 mil mulheres e seus bebês foram acompanhados e 85% das gestantes vinculam-se até o 4º mês de gestação. Quase 70% dos partos das Mães Curitibanas – que representam cerca de 60% das gestantes da cidade – são normais.

Creches

A cidade de Petrolina (PE) conta com um modelo alternativo às creches convencionais, em parceria com iniciativa público e privada. O projeto “Nova Semente”, apresentado pelo prefeito, Julio Lossio, atende crianças e oferece assistência médica, alimentação e cuidados especiais dentro da creche. Também inclui oferta de cursos profissionalizantes, prevenção, educação e saúde para pais e cuidadores. Cada unidade atende 60 crianças e são construídas de forma padrão.

Em Campinas, o projeto Nave-Mãe, as nove creches nas regiões periféricas da cidade são geridas em uma parceria bem sucedida entre governo e o terceiro setor. As escolas, segundo explicou Márcio Rogério Silveira de Andrade, da prefeitura de Campinas, utilizam uma nova metodologia de ensino baseada em pedagogia dos sentidos, buscando o desenvolvimento do caráter e da personalidade das crianças, estimulando e dando igualdade de oportunidade em fases seguintes do ensino, para a formação integral do futuro cidadão. Uma das ações é a criação de um minimuseu científico instalado dentro das creches, que seguem uma tematização e são compostos de equipamentos para simular experimentos científicos.

O seminário “Cidadão do Futuro – Políticas para o Desenvolvimento na Primeira Infância” foi elaborado com o objetivo de discutir todos os aspectos que influenciam o pleno desenvolvimento da criança durante os primeiros anos de vida. O assunto, considerado estratégico para o país, é um dos eixos de ação da SAE, que formulou uma proposta de política pública nacional direcionada à atenção às crianças de 0 a 3 anos, fase considerada fundamental para a formação do indivíduo. Existem hoje no país cerca de 12 milhões de crianças nesta faixa etária.

G1

Cidades da Paraíba podem ter que devolver ambulâncias do Samu

Ministério da Saúde deu dezembro como prazo para elas funcionarem. Assunto foi discutido em audiência pública na quinta-feira (27)

Cidades da Paraíba podem ter que devolver ambulâncias entregues pelo Ministério da Saúde , em 2010, para funcionamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) em função de pendências com o governo federal. O Ministério da Saúde estabeleceu dezembro como prazo para que os gestores regularizem o funcionamento dos veículos, caso isso não aconteça eles correm o risco de perdê-los.

Na quinta-feira (27) uma audiência no Ministério Público em João Pessoa, promotores discutiram a gestão da rede Samu no Estado. Na reunião ficou decidido que os administradores dos municípios terão que tomar providências para colocar os veículos em funcionamento.

No dia 25 de setembro uma reportagem do Fantástico percorreu sete estados mostrando a situação precária do Samu. Na Paraíba, um dos estados que mais receberam ambulâncias no ano passado, foi constatado que dos 160 novos carros 90 ainda estavam parados e nunca haviam sido utilizadas para atender a população.

Durante a audiência de quinta-feira, a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Saúde, Adriana Amorim, explicou que o MP recomendou que os promotores, nas suas respectivas comarcas, cobrem dos prefeitos providências para colocar as ambulâncias em funcionamento.

Ainda de acordo com Adriana, apesar da entrega das ambulâncias, alguns municípios não tinham a capacidade de colocar o serviço de Samu para operar. “O Ministério da Saúde colocou prazos para os municípios atenderem aos critérios mínimos para o funcionamento do Samu sob pena de recolher essas ambulâncias”, disse.

O secretário de Saúde do Estado, Waldson de Souza, que também esteve na audiência informou que o Ministério da Saúde estabeleceu prazo até dezembro para as ambulâncias entrarem em funcionamento senão elas deverão ser devolvidas. Ele disse ainda que as prefeituras que não tiverem condições de cumprir as pendências neste prazo terão que entregar o veículo para ser remanejado para outra cidade.

Segundo o coordenador de Urgência e Emergência da Saúde estadual, Walber Frazão, das 160 novas ambulâncias do Samu recebidas pelo Estado, em 2010, 84 já estão operando e 76 estão paradas.

AMB

Entidades médicas debatem proposta sobre saúde suplementar com deputado

Nesta quarta-feira, 26 de outubro, representantes das três entidades médicas nacionais reuniram-se com o deputado federal Mandetta (DEM/MS) para tratar da proposta de atualização da Lei nº 9656, que regulamenta os planos de saúde. O deputado pretende criar um Conselho Nacional de Saúde Suplementar (CNSS), cujo intuito será solucionar os problemas imediatos em torno dos planos e seguros privados de saúde.

Este Conselho terá caráter deliberativo e poderá definir diretrizes e controlar a execução da política no setor. Será composto pelo presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) ou representante, pelo secretário de Direito Econômico do Ministério da Justiça, e por representantes dos ministérios do Trabalho e da Previdência Social, por 16 representantes dos consumidores (8 titulares e 8 suplentes, contemplando todas as regiões do País), 8 representantes dos trabalhadores em saúde (4 titulares e 4 suplentes) e 8 representantes das operadoras (4 titulares e 4 suplentes).

"Se aprovada, a proposta do deputado Mandetta mudará o paradigma de atuação da ANS e democratizará as atividades exercidas por esta agência", disse Jurandir Ribas Filho, representante da AMB na reunião.

O deputado será relator da proposta na Subcomissão Especial Destinada a Avaliar o Sistema de Saúde Complementar, vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara. O texto final será discutido e votado no dia 9 de novembro.

Mediação de conflitos

Mandetta argumenta que a ANS se preocupa apenas com os aspectos financeiros e administrativos das operadoras. Para o relator, é preciso criar um fórum deliberativo para mediar conflitos e pactuar avanços em um setor que corre risco de entrar em colapso a médio e longo prazos. "Há uma falha muito clara na lei que regulamenta os planos de saúde e cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar porque ninguém é responsável por dirimir conflitos e não há nenhum espaço de negociação."

O relator acrescenta que a agência não tem a competência de mediar, por exemplo, as relações entre médicos e planos de saúde. "O consumidor está pagando essa conta porque o médico faz paralisações pontuais. Os médicos estão se organizando em cooperativas e estão saindo do plano de saúde, tornando o setor muito concentrado. A agência não dá conta do volume de reclamações".

Segundo Mandetta, o conselho nacional poderá, inclusive, definir critérios para que a ANS desempenhe melhor o seu papel de regulação e de intervenção no mercado. O relator afirma ainda que o diálogo articulado no conselho vai funcionar como elemento estabilizador.

AMB

Proposta brasileira sobre desastres é aprovada pela WMA

Além de ter empossado o presidente da AMB José Luiz Gomes do Amaral na presidência da Associação Médica Mundial, a 150ª Assembleia Geral da entidade também aprovou por unanimidade a proposta brasileira sobre desastres, entrando para a história como a primeira proposta brasileira aprovada na WMA. A partir da sua aprovação, a sugestão brasileira foi transformada no documento "Declaração de Montevidéu", ganhando importância e conotação internacional.

"O simples fato de ter sido transformada em Declaração reflete a importância da Associação Medica Mundial sobre o tema, reforçando o papel que todas as suas Associações filiadas devem, a partir de agora, ter em relação a situações de desastres", explica o ex-presidente da AMB e atual da Associação Médica Mundial José Luiz Gomes do Amaral.

Quinta-feira, 27.10.11

AGÊNCIA SAÚDE

Congresso aprova mais R$ 257 mi para o Farmácia Popular

Por Bárbara Semerene

Sucesso do programa levou parlamentares a confirmar crédito adicional. O número de beneficiados com medicamentos gratuitos triplicou desde janeiro

O programa Farmácia Popular ganhou recursos adicionais, o que garante a contínua ampliação do programa. Serão R$ 257 milhões para ampliar o orçamento original de 2011, que era R$ 472 milhões. O crédito extra foi aprovado pelo Congresso Nacional e segue para sanção presidencial. O valor será destinado ao abastecimento e à distribuição de medicamentos nas farmácias populares da rede própria (administradas pelo governo federal), além do ressarcimento às farmácias da rede privada credenciadas ao Aqui Tem Farmácia Popular.

“A demanda por mais recursos é um reflexo do sucesso do programa Farmácia Popular, impulsionado pela ação Saúde Não Tem Preço, que em fevereiro tornou gratuitos os medicamentos para hipertensão e diabetes”, explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Assuntos Estratégicos, Carlos Gadelha. Desde o início do ano, 7,7 milhões de pessoas foram beneficiadas pelo programa. O número de beneficiados cresceu 183% com o lançamento do Saúde Não Tem Preço, saltando de 1,2 milhões de atendimentos em janeiro para 3,5 milhões em setembro.

O número de beneficiados só com medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes cresceu 239% no mesmo período, passando de 853 mil, em janeiro, para 2.888.956, em setembro. Também cresceu o número de farmácias privadas credenciadas ao programa: de 15 mil em fevereiro para mais de 20 mil atualmente.

Por conta deste crescimento, o programa Farmácia Popular já havia consumido R$ 548 milhões em setembro, extrapolando em R$ 76 milhões o orçamento anual original.

As farmácias da rede privada credenciadas ao programa oferecem 25 produtos: além dos gratuitos para hipertensão e diabetes, há medicamentos com até 90% de desconto para o tratamento de outras doenças, tais como colesterol, Parkinson, glaucoma, rinite. Também são disponibilizados anticoncepcionais e fraldas geriátricas, essas indicadas para pessoas com mais 60 anos. As farmácias da rede própria oferecem 113 itens.

A hipertensão arterial acomete 23,3% da população adulta brasileira maior de 18 anos, segundo dados do estudo Vigilância de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), de 2010. De acordo com a mesma pesquisa, o diabetes atinge 6,3% da população adulta, sendo mais prevalente em mulheres (7%) do quem em homens (5,4%).

Outros recursos

Além do recurso direcionado ao programa Farmácia Popular, o Congresso Nacional aprovou outros projetos de créditos adicionais ao Ministério da Saúde. O PLN 20/2011 abriu o total de crédito suplementar de R$ 593.7 milhões. Desse total, $ 462 milhões são direcionados à Assistência Farmacêutica (R$ 257 milhões vão para o Farmácia Popular), R$ 86,1 milhões foram direcionados para a Atenção Básica, R$ 21 milhões para a Vigilância, prevenção e controle de doenças e agravos. Além disso, R$ 16,6 milhões para o aperfeiçoamento do trabalho e da educação na saúde e R$ 7,8 milhões para a regulação e fiscalização de saúde suplementar (ANS).

A origem dos recursos decorre de superávit financeiro, da arrecadação com restituição de recursos de convênios e da anulação parcial de outras dotações orçamentárias.

AMB

Comissão da Câmara aprova PEC que cria carreira de estado para médicos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 454/09, que cria a carreira de médico nos serviços públicos federal, estadual e municipal e estabelece a remuneração inicial da categoria em R$ 15.187,00, semelhante à de juízes e promotores.

O objetivo da proposta, de autoria dos deputados do DEM Eleuses Paiva (SP) e Ronaldo Caiado (GO), é criar uma carreira de estado para os médicos. O relator, deputado Mendonça Prado (DEM-SE), apresentou parecer favorável à proposta. Ele rebateu o argumento do voto em separado do deputado Luiz Couto (PT-PB) segundo o qual o texto interfere em pressupostos constitucionais ligados à competência legislativa de estados e municípios.

De acordo com a PEC, a ascensão funcional do médico de estado será realizada alternadamente pelos critérios de merecimento e antiguidade, considerando o aperfeiçoamento profissional, conforme normas estabelecidas pela Associação Médica Brasileira e pelo Conselho Federal de Medicina.

“Para se atingir níveis melhores na saúde do País, é preciso que o Estado apresente políticas consistentes para a reformulação das estruturas físicas e para a organização de um plano de carreira, cargos e salários que esteja à altura da grandeza da ação dos profissionais de Medicina”, argumentou o relator.

Para ele, ao criar um piso salarial para os médicos, a PEC dá o primeiro passo para que também outros profissionais brasileiros sejam devidamente remunerados.

Tramitação

A proposta será examinada por uma comissão especial e, depois, votada em dois turnos pelo Plenário, sujeita à aprovação de no mínimo 3/5 dos 513 deputados.

AGÊNCIA SAÚDE

Saúde entra na campanha para combater o racismo

Acordo assinado entre os ministros Padilha e Luiza Bairros impulsiona ações de promoção da saúde da população negra e pela igualdade racial

Ubirajara Rodrigues

O ministro Alexandre Padilha e a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Luiza Bairros, celebraram o Dia Nacional de Mobilização Pró-Saúde da População Negra, comemorado hoje (27), com a assinatura de um acordo que assegura a adesão do Ministério da Saúde à campanha “Igualdade Racial é Pra Valer!”. A assinatura do acordo também vai impulsionar ações no Sistema Único de Saúde (SUS) para o enfrentamento do racismo.

O acordo foi assinado durante reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que reúne representantes das esferas de governo federal, estadual e municipal, na sede da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), em Brasília.

No Brasil, cerca de 50% da população brasileira é negra ou parda. Segundo estimativa do Ministério da Saúde esta parcela da população responde por, aproximadamente, 70% dos atendimentos no SUS. “Também chama a atenção o fato que as taxas de mortalidade infantil e materna sejam maiores entre a população negra”, disse o ministro Alexandre Padilha.

A partir do acordo com a SEPPIR, o Ministério da Saúde vai desencadear as ações como a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, criada em 2009, e do Programa de Enfrentamento ao Racismo Institucional. “Também queremos introduzir na formação de profissionais de saúde o combate ao racismo”, assegurou Padilha.

Para a ministra da SEPPIR, Luiza Bairros, “um dos pontos importantes desse acordo é que o Ministério da Saúde assume o compromisso de enfrentar o racismo institucional”. Para ela, a população negra precisa de atenção coerente às suas necessidades.

Ações específicas - De acordo com o ministro Alexandre Padilha, uma das metas do ministério, até 2014, é implantar, em todos os estados, o teste do pezinho para a identificação precoce da Anemia Falciforme – que atinge principalmente a população negra. Anualmente, três mil crianças nascem com doença falciforme no Brasil. Por ano, cerca de 2,5 milhões de recém-nascidos têm acesso ao exame da doença pelo SUS – há 16,2 mil postos de coleta para teste do pezinho e 33 serviços de referência.

ANVISA

Anvisa e estados discutem reuso de lençóis hospitalares

Os representantes das vigilâncias sanitárias dos estados e a Anvisa discutiram, nesta quinta (27/10), em Brasília, o reaproveitamento de lençóis e outros tecidos utilizados em serviços de saúde. Durante o encontro, os técnicos identificaram as situações de reutilização destes materiais. O grupo também debateu as novas regras para Comunidades Terapêuticas e a estrutura de serviços de saúde.

De acordo com a avaliação do grupo, é preciso distinguir o reaproveitamento de sobras de tecidos que não foram utilizados pelos serviços de saúde e aquelas peças que já foram utilizadas no serviço. Para produtos já utilizados pelos hospitais e descartados após o fim da vida útil, o entendimento das vigilâncias sanitárias e da Anvisa é que o processo de desinfecção e lavagem é obrigatório para que o tecido possa ser reutilizado com outra finalidade. Caso contrário, o serviço de saúde deverá enquadrar o material como resíduo e dar a destinação específica de acordo com o grupo de risco biológico, químico, radioativo ou perfurocortante definido na legislação sanitária.

A reunião faz parte da série de medidas adotadas pela Anvisa após identificar o desembarque no porto de Suape, Pernambuco, de lixo hospitalar vindo dos Estados Unidos. A importação de lixo é proibida pela legislação brasileira e o material continua retido no porto e deve ser devolvido ao exportador. Esta ação envolveu, além da Anvisa, a Receita Federal, a Polícia Federal, o Ibama, o Ministério das Relações Exteriores e o FBI (polícia federal dos EUA).

De acordo com a gerente geral de Tecnologia em Serviços de Saúde da Anvisa, Diana Carmen Oliveira, o encontro com as vigilâncias dos estados foi importante para que todos apliquem as regras da mesma forma. O resultado da discussão será transformado em RDC a ser publicada brevemente, em complemento aos manuais já existentes sobre o assunto. Esta RDC vem sendo discutida no âmbito da Anvisa desde 2009 e já passou por consulta pública.

A Anvisa vai realizar, em parceria com o Hospital Sírio-Libanês, uma vídeo conferência, dia 22 de novembro, às 10h, com os hospitais da Rede Sentinela sobre o reuso de lençóis e outros itens de tecido provenientes de unidades de saúde. A Rede Sentinela é composta por cerca de 200 hospitais que monitoram de forma ativa a ocorrência de riscos nos serviços de saúde. Também será produzido um vídeo, didático, de orientação aos serviços de saúde, sobre processamento, reciclagem, reuso e descarte de tecidos hospitalares.

Comunidades Terapêuticas

Durante a reunião, os participantes também discutiram as novas regras estabelecidas neste ano para as Comunidades Terapêuticas. No último mês de julho, a Anvisa publicou a resolução RDC 29/11, que trata das instituições que prestam serviços de atenção a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso ou dependência de substâncias psicoativas.

A norma trouxe requisitos mais adequados à realidade das comunidades terapêuticas. Uma novidade é que as instituições precisarão ter um profissional de nível superior como responsável técnico, mas este profissional não precisará ser de alguma área específica da saúde. A Anvisa apresentou as principais mudanças para orientar a fiscalização destes estabelecimentos que é responsabilidade das vigilâncias sanitárias locais.

Outro tema da pauta foi a resolução RDC 51/11, aprovada dia 6 de outubro, e que atualiza as normas para estrutura dos estabelecimentos de saúde. Com a atualização dos requisitos técnicos para estes estabelecimentos, a Anvisa quer divulgar para as vigilâncias a nova resolução. No dia 28 de novembro, será realizada uma vídeo conferência sobre o assunto.

AGÊNCIA SAÚDE

Saúde credencia mais 26 leitos de UTI no RS

Com esses, já são 821 novos leitos de terapia intensiva neste ano. Entre janeiro e outubro, houve um crescimento de 5% na oferta desse serviço no SUS

Por Camila Rabelo

O Ministério da Saúde autorizou o funcionamento de mais 26 leitos de UTI em unidades de saúde do Rio Grande do Sul e Goiás. Com as novas habilitações, o número de leitos criados neste ano para o atendimento de pacientes em estado grave chega a 821 no país – o que representa expansão de mais de 5% na oferta em dez meses. O investimento financeiro para a manutenção dos novos serviços, credenciados em portaria publicada nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial da União, será de R$ 3,5 milhões ao ano.

“Fizemos um grande esforço neste ano para atender a todos os pedidos de criação de leitos de UTI encaminhados pelas Secretarias Estaduais de Saúde. Estamos trabalhando para atender as regiões que mais precisam e, principalmente, integrar as redes de saúde”, afirmou o Secretario de Atenção a Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Miranda Magalhães. O Sistema Único de Saúde conta hoje com 16.688 leitos de UTI para o atendimento gratuito da população, 30% a mais que o total de 2007.

Dos 18 novos leitos autorizados para o Rio Grande do Sul, 10 são neonatais, voltados ao atendimento de recém-nascidos. Eles funcionarão no Hospital de Caridade de Canguçu, localizado na parte sul do estado. Os outros 8 leitos de UTI, voltados ao atendimento adulto, beneficiam a população da cidade de Taquara. O Ministério da Saúde repassará um adicional de R$ 2,48 milhões por ano para a manutenção dos novos serviços no estado.

Em Goiás, foram criados oito novos leitos – quatro para o Hospital Materno Infantil e quatro para a Santa Casa de Misericórdia, ambos da capital Goiânia. O estado receberá, por ano, mais R$ 1,1 milhão para a manutenção desses serviços.

FIOCRUZ

Parceria capacita profissionais da saúde em Rondônia

A elaboração de cursos de especialização em Saúde da Família, na modalidade a distância, foi acordada no dia 24/10, em Porto Velho, Rondônia, durante reunião entre Fiocruz, Universidade Aberta do SUS (UnA-SUS) e o governo daquele estado.

Os cursos serão direcionados a profissionais de saúde que integram as equipes da região. A ação faz parte do acordo de cooperação firmado entre a Fundação e o estado de Rondônia, que abrange áreas como a de capacitação de recursos humanos.

AGÊNCIA SAÚDE

Ministério autoriza novos recursos para 14 estados

Ao todo, serão transferidos R$ 813,4 mil para municípios para ser investidos em ações de vigilância sanitária

O Ministério da Saúde autorizou a inclusão de novos municípios de 14 estados brasileiros para receber recursos do Componente de Vigilância Sanitária do Bloco de financiamento de Vigilância em Saúde. Os recursos serão transferidos do Fundo Nacional de Saúde aos fundos municipais. De acordo com a Portaria 2.500/2011, serão repassados, ao todo, R$ 813.412,68.

Municípios de 14 estados – Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, e Tocantins - serão beneficiados com as novas transferências.

Os recursos são destinados à execução das ações de vigilância sanitária, provenientes das dotações orçamentárias constantes do Programa “Vigilância e Prevenção de Riscos Decorrentes da Produção e do Consumo de Bens e Serviços”.

AGENDA


- HOSPITAL BUSINESS 2011

27 E 28 DE Outubro de 2011 / Copacabana / Rio de Janeiro

O Hospital Business reúne congresso científico e exposição de produtos, serviços e equipamentos; possibilitando o intercâmbio de conhecimento em um espaço de proposição e debates de idéias, onde profissionais se encontram para pensar a formação e agregar conhecimento aliado à experiência profissional. A exposição, em uma era cada vez mais digital, é o único canal onde o comprador, o vendedor e o produto se encontram fisicamente – uma força potente para os negócios que possibilita que os profissionais tenham acesso à lançamentos de novos produtos, novas tecnologias que terão impacto significativo em sua atuação profissional.

Inscrições: http://www.hospitalbusiness.com.br/inscricao2011.asp

Contato: http://www.hospitalbusiness.com.br/contato.asp

- X Encontro Nacional de Economia da Saúde

O X Encontro Nacional de Economia da Saúde será realizado nos dias 26, 27 e 28 de outubro de 2011, no Hotel Embaixador, na cidade de Porto Alegre/RS.

Mais informações: http://www.ppge.ufrgs.br/abres/index.php


- Custos na Saúde e Pagamento por Pacotes

Unidas / AssPreviSite

27 e 28 de outubro de 2011

SEDE UNIDAS NACIONAL

Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP

Objetivo

- Fornecer elementos para análise da constituição e do perfil dos custos da assistência à saúde no mercado de saúde suplementar e a sua racionalização mediante formatação de pacotes para o pagamento dos serviços.

- Fornecer noções de Economia Básica e de custos em geral.

- Identificar os componentes dos custos na assistência à saúde.

- Identificar fatores que agravam os custos na saúde

- Destacar mecanismos de regulação na utilização dos serviços de saúde e o seu reflexo nos custos assistenciais.

- Avaliar o sistema de gerenciamento de custos na assistência à saúde no mercado de saúde suplementar.

- Avaliar a repercussão da atuação da ANS, do Poder Judiciário, Ministério Público e PROCON nos custos de assistência à saúde.

- Identificar vantagens e desvantagens no pagamento por pacotes.

- Analisar recomendações para formatação, formalização e operacionalização de pacotes.

Instrutor

Dr. Natanael Dantas Soares

Público Alvo

Gestores de Operadoras de Planos e Seguros de Saúde e profissionais de todas as áreas, que atuam no Mercado de Saúde.

Informações

Tel. (11) 3289-0855

Fax (11) 3289-0322

com Fernanda Delesporte

treinamento@unidas.org.br

- Saúde Suplementar: Quem está satisfeito?

AssPreviSite

04 de Novembro de 2011

Quando nenhum dos atores de um sistema se encontra satisfeito alguma coisa estranha acontece no mesmo!

Num ano com muitas propostas e mudanças oriundas da ANS vamos promover um debate que busca:

- Avaliar o contexto da situação de um sistema em que não encontramos, em princípio, nenhum de seus atores satisfeitos;

- Entender o cenário 2011, com destaque para os temas das recentes ações da ANS e seus desdobramentos e impactos para as operadoras de planos de saúde e demais atores do sistema; e

- Realizar uma leitura das perspectivas para o segmento de saúde suplementar frente ao cenário que se apresenta para 2012.

Assim, no próximo dia 04 de novembro, em São Paulo, das 9h00 às 17h00, acontece uma reunião de dirigentes, gestores e profissionais para debater a situação atual do sistema de saúde suplementar.

Tendo como convidados destacados nomes de especialistas, dirigentes de entidades associativas e empresas do segmento vamos verificar e avaliar tantas e tantas ações da ANS neste ano de 2011 (que resultados trouxeram, os desdobramentos e suas conseqüências, como se pode analisar o status vigente) e o que se pode esperar para 2012 neste importante sistema.

O sistema melhorou em 2011? Em que e para quem? Houve desenvolvimento ou retração? O que se visualiza para 2012?

Se você compartilha desta percepção, vamos conversar a respeito! Participe desta oportuna e estratégica reunião! A taxa de adesão é de R$ 300,00 (trezentos reais). Informações e reservas pelo e-mail assprevisite2@terra.com.br

- 14º Congresso Unidas

Unidas / AssPrevISite

Inovações e Desafios da Saúde Suplementar

Dias 21 e 22 de novembro de 2011

Hotel Maksoud Plaza São Paulo

Alameda Campinas, 150 - Bela Vista - São Paulo/SP

Promover o desenvolvimento e a capacitação dos líderes da saúde suplementar é o objetivo maior do 14º Congresso UNIDAS - Inovações e Desafios da Saúde Suplementar. O evento apresentará temas atuais que envolvem os desafios presentes no cotidiano dos gestores, além de oportunizar a troca de informações, experiências e conhecimento entre os players do setor.

Além do 14º Congresso UNIDAS, realizaremos no mesmo período e local a 11ª Feira de Produtos e Serviços para Planos de Saúde que irá apresentar as mais recentes inovações e soluções tecnológicas para a gestão da área da saúde. Para ser expositor ou patrocinador dos eventos, as empresas deverão fazer contato com a UNIDAS pelo telefone (11) 3289-0855, ou pelos e-mails: sandra@unidas.org.br e rose@unidas.org.br.

Participem do 14º Congresso UNIDAS - Inovações e Desafios da Saúde Suplementar e da 11ª Feira de Produtos e Serviços para Planos de Saúde! A sustentabilidade do segmento de autogestão dependerá do crescimento e capacitação profissional daqueles que lutam e contribuem por um sistema de saúde justo para todos os brasileiros.

Informações

Informações adicionais e esclarecimentos poderão ser obtidos diretamente com a UNIDAS Nacional pelo tel. (11) 3289-0855 ou e-mail congresso@unidas.org.br

- 14º Conferência Nacional de Saúde

Tema

“TODOS USAM O SUS? SUS NA SEGURIDADE SOCIAL – POLÍTICA PÚBLICA, PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO”

A 14ª Conferência Nacional de Saúde será realizada em três etapas Municipal, Estadual/Distrito Federal e Nacional. As discussões na etapa Estadual/Distrito Federal começaram dia 16 de julho e vão até 31 de outubro. A etapa Nacional, que acontecerá em Brasília, entre os dias 30/11 e 04/12, finalizará os trabalhos.

Mais informações no site: http://www.conselho.saude.gov.br/14cns/index.html