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31-03-11 |
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Leia nesta edição: - Lição de casa - Anvisa suspende fabricação, venda e uso de produto emagrecedor - Reajuste entra em vigor hoje - Fiocruz quer fazer teste rápido - Fiocruz vai produzir droga usada para evitar rejeição em transplante - Governo enviará torpedos sobre combate à dengue - Mesmo com excelência, governo falha em ações básicas no combate ao câncer - Doença do século passado, tuberculose ganha nova droga - Médicos dos planos vão parar no dia 7 - Greve dos médicos recebe apoio da OAB - Seus contratos podem ser vistos à luz do dia? - Telefone 190 poderá ser adotado para todos os tipos de emergência - Saúde de SP manda 1 milhão de torpedos sobre combate à dengue Quinta-feira, 31.03.11 Zero Hora Lição de casa A profunda emoção de ministros petistas durante o velório de José Alencar se justifica. Consternado, o chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, beijou o ex-vice-presidente na testa. Triste, o titular da Saúde, Alexandre Padilha, chorou. Integrante do nanico PR, Alencar se manteve acima dos partidos durante o período em que integrou o governo Lula. Foi um conselheiro quando a missão era destrinchar a manhosa política mineira, a fonte de credibilidade junto ao empresariado em especial no início do primeiro mandato e a voz da consciência ao lembrar que a política de juros altos não é a melhor saída. Não que Alencar fosse ingênuo a ponto de acreditar que a taxa Selic seria domada com um simples canetaço. Por trás dos frequentes alertas, estava a lição do empresário da área têxtil que perseguiu a redução de custos até oferecer ao mercado produtos a preços competitivos, mas de qualidade. É a lógica do fazer mais com menos que, no governo de Dilma Rousseff, tanto Palocci quanto Padilha precisam perseguir. Folha de São Paulo Anvisa suspende fabricação, venda e uso de produto emagrecedor DA AGÊNCIA BRASIL A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) suspendeu a fabricação, importação, distribuição, o comércio e uso do produto dietrine em todas as suas denominações (Dietrine Phaseolamin, Dietrine Fimbriata, entre outras). Segundo a agência, o produto é fabricado e importado por empresas desconhecidas, que não têm registro na agência. O dietrine é um suplemento para perda de peso, que reduz a digestão de calorias, provocando o emagrecimento. A resolução publicada no "Diário Oficial da União" vale a partir desta quinta-feira. Zero Hora Reajuste entra em vigor hoje REMÉDIO MAIS CARO A partir de hoje, passa a valer o reajuste de até 6,01% no preço dos medicamentos no país, aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Os fabricantes poderão aplicar a correção para cerca de 24 mil medicamentos, incluindo antibióticos e anti-inflamatórios. Não entram no reajuste remédios fitoterápicos, homeopáticos e alguns de venda livre. Para o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos do Estado, o alto número de ofertas e descontos nas lojas do Estado indica que não há razão para o aumento. O Globo Fiocruz quer fazer teste rápido Exame que identifica doença no 1º dia começa a ser usado no Rio Por Maria Elisa Alves Quando a dor de cabeça fica insuportável e a dor no corpo impede qualquer movimento, a dúvida começa: doentes e médicos ficam sem saber se o caso é um exemplo da temida dengue ou apenas uma virose sem gravidade. Normalmente, é preciso esperar até o quinto dia dos sintomas para que um teste detecte se o paciente foi infectado pelo Aedes aegypti. A demora no diagnóstico preciso, porém, pode estar com os dias contados. A Fiocruz está tentando importar tecnologia da Coreia do Sul para passar a fabricar no Rio os kits do "duo teste", capaz de identificar a dengue nas primeiras horas e, ao mesmo tempo, determinar se o paciente já teve a doença anteriormente. O assunto é tratado com sigilo na instituição, mas um dos seus funcionários confirmou que os testes feitos com o kit foram bem-sucedidos e que é preciso apenas o aval do Ministério da Saúde, para que ocorra a negociação para a transferência de tecnologia e a posterior produção. Pelos cálculos da Fiocruz, cada exame, que precisa apenas de umas gotas de sangue e alguns minutos para ficar pronto, custaria cerca de US$6 (R$9,9). Pesquisadores foram à Coreia do Sul no ano passado para conhecer o método e voltaram encantados. - O teste tem uma boa eficácia, faria toda a diferença. É para uso ambulatorial, indiscriminado - diz um dos funcionários da Fiocruz. Oficialmente, a BioManguinhos, o órgão da Fiocruz que produz kits, confirma que houve a viagem e há interesse na produção do teste. No entanto, diz que toda a negociação fica a cargo do Ministério da Saúde, que, por sua vez, informou apenas que o órgão tem interesse em que sejam ofertados pelo mercado produtos de qualidade e com baixo custo. Segundo a assessoria de imprensa do ministério, caso o processo de fabricação pela Fiocruz atenda a esses atributos, obviamente passa a ser interessante. Enquanto a produção nacional não decola, um exame semelhante, capaz de detectar o antígeno NS1, que identifica a dengue, tem sido usado com parcimônia no Rio, tanto na rede estadual quanto na particular. O estado, por exemplo, comprou 20.500 unidades e pagou, no pregão eletrônico, R$41 cada uma. Segundo Alexandre Chieppe, mais da metade dos kits, distribuídos aos municípios, já foi usada. - Eles são recomendados em casos graves, de grande dúvida diagnóstica. Se forem usados de forma indiscriminada, podem dar um falso-negativo. E aí como se faz? Não se trata o paciente como se ele tivesse dengue porque o teste deu negativo? Qualquer paciente com dor no corpo e febre tem que ser tratado como se estivesse com essa doença - diz Chieppe. - Se o médico não suspeitar de dengue, será que vai aplicar o teste? Na rede particular, o laboratório Richet foi um dos primeiros a importar os kits. O exame que detecta a dengue nas primeiras horas após a picada do mosquito custa cerca de cem reais. - Já realizamos cerca de 500 exames este ano. Ele é muito útil, particularmente em crianças que não sabem relatar o que sentem - diz Hélio Magarinos, diretor do laboratório. Na rede D'Or, o exame está disponível desde a semana passada, mas há critérios para a utilização: ele é usado em gestantes e idosos, pacientes com sintomas de agravamento da doença, crianças com alguma doença crônica (como asma) e doentes imunodeprimidos (com Aids e câncer, entre outras enfermidades). Folha de São Paulo Fiocruz vai produzir droga usada para evitar rejeição em transplante DO RIO - A Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz) e o laboratório suíço Roche anunciaram ontem acordo para produzir na Farmanguinhos o medicamento Cellcept (micofenolato de mofetila), usado contra a rejeição de órgãos transplantados e doenças autoimunes. O laboratório brasileiro deve dominar toda a produção do fármaco em cinco anos, ampliando e barateando a oferta no medicamento pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Os termos do contrato para a transferência de tecnologia ainda não foram fechados. Esse é o terceiro acordo do tipo feito pela Fiocruz, que já firmou parcerias com a brasileira Libbs e a indiana Lupin. Segundo a fundação, em 2010 o país gastou R$ 15 milhões na compra do medicamento. A intenção é diminuir o preço do comprimido, mas o gasto total deve aumentar com o crescimento da produção. O medicamento, produzido também por outros laboratórios, é indicado contra a rejeição de órgãos transplantados, principalmente rins, e para o tratamento de doenças autoimunes, disse o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha. Ele afirmou que o remédio pode vir a ter outras aplicações. Em 2012, devem ser produzidos 20 milhões de comprimidos em Farmanguinhos. "Em vários desses imunossupressores se percebem novos usos que não haviam sido originalmente pensados. Daí a relevância de oferecer de forma mais ampla esse medicamento", disse Gadelha. A parceria também prevê intercâmbio para o desenvolvimento de novos tratamentos e produção de drogas contra o câncer. (ITALO NOGUEIRA) Jornal do Commercio Governo enviará torpedos sobre combate à dengue DA REDAÇÃO A Secretaria de Saúde de São Paulo enviará um milhão de torpedos para alertar a população sobre o combate à dengue. As mensagens serão enviadas para todo o estado, com foco nas regiões de Ribeirão Preto, Rio Preto e Baixada Santista, áreas com histórico de forte transmissão da doença. A ação é fruto de parceria da pasta com a operadora de telefonia celular Vivo. O objetivo do envio dos torpedos é alertar a população sobre medidas a serem adotadas para evitar a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue. Segundo a secretaria, o número de casos de dengue no primeiro bimestre deste ano foi 92,6% inferior ao registrado em igual período de 2010. Os 645 municípios paulistas informaram até o final de fevereiro 3.390 casos autóctones (com transmissão dentro do Estado). No primeiro bimestre do ano passado foram 46.050 casos. Este ano, Ribeirão Preto concentra 49,9% dos casos confirmados. Em seguida aparecem Bauru (7,1%), Araraquara (3,4%) e Santa Fé do Sul (2,8%). CAMPINAS. A Secretaria de Saúde de Campinas realizou ontem um bloqueio químico contra a dengue na região norte do município. A expectativa era de visitar 350 endereços no Parque Shalon 1. O bairro é uma das áreas da região em que há confirmação de transmissão da doença, com quatro casos confirmados e notificações de suspeitas. A ação será repetida no sábado. O bloqueio químico é a aplicação localizada de inseticida para eliminar o mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença. Entre terçafeira, anteontem e ontem deveriam ser visitados outros 850 endereços na região noroeste. Até a última terça-feira, a secretaria registrou 429 pessoas com dengue em Campinas, sendo quatro com complicações e três da forma hemorrágica. Não houve mortes. No boletim divulgado em 25 de março, havia 304 casos. (Com agências) Correio Braziliense Mesmo com excelência, governo falha em ações básicas no combate ao câncer A luta de José Alencar contra o câncer foi marcada pela forma aberta com que o ex-vice-presidente falou sobre a doença durante seu tratamento. Ao longo de 13 anos de internações, cirurgias e viagens em busca da cura, Alencar se dizia privilegiado por ter acesso aos melhores profissionais e medicamentos novos - alguns ainda experimentais - e não se esquivava, inclusive, de criticar o sistema público do país, dizendo-se culpado por não poder oferecer aos brasileiros o que tinha. "Sei que todos deveriam ter esse tratamento. Se tivessem, as expectativas de vida seriam outras", disse, em fevereiro de 2009, ao receber alta após uma operação de 17 horas para a retirada de tumores na região superior do abdômen. Profissionais que trabalham com o câncer e associações de apoio a pacientes e familiares compartilham da visão de Alencar. "É necessário haver uma estrutura adequada. Há ilhas de excelência, mas a realidade no país é muito difícil", afirma Rafael Kaliks, diretor médico do Instituto Oncoguia, associação de apoio a pacientes com câncer. Faltam acertos também nos procedimentos oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e na autorização para fornecer remédios, segundo o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (Sboc), Anderson Silvestrini. "Alguns tratamentos que ainda não eram oferecidos passaram a ser incorporados no ano passado, mas as drogas chamadas inteligentes ainda estão em uma lacuna." Kaliks afirma que pacientes de convênios conseguem ter acesso aos novos medicamentos, diferentemente daqueles amparados pelo SUS. Segundo ele, a aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é baseada na segurança e na eficácia dos remédios, mas não garante a incorporação dos produtos nas tabelas de Autorização de Procedimento de Alta Complexidade (Apac) do Ministério da Saúde, que lista os remédios custeados pelo governo. "Faltam velocidade e vontade política", critica. Pouco acesso Em meio aos problemas, o Brasil tem conseguido avanços em relação ao diagnóstico e ao tratamento de câncer. No entanto, crescer em números não é suficiente para conseguir reduzir as estatísticas ruins, segundo o diretor-geral do Instituto Nacional do Câncer (Inca), Luiz Antonio Santini. "O país realiza 4 milhões de mamografias por ano. Mas a qualidade da mamografia e o acesso das mulheres aos outros exames de diagnóstico deixam a desejar", diz. Segundo ele, é preciso fazer um trabalho articulado para melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população. "Não é só uma questão de equipamento. A radioterapia, por exemplo, exige médicos especializados, físicos para cuidar de cada máquina. Fazer novos centros não vai resolver o problema, temos que trabalhar a questão em universidades para formar físicos", exemplifica Santini. Presidente da Associação Brasileira de Assistência às Famílias de Crianças Portadoras de Câncer (Abrace), Ilda Peliz aponta também um problema logístico. Conseguir diagnosticar e tratar o câncer a tempo no interior do país exige paciência e sacrifício. "Alguns exames só são autorizados diante do diagnóstico, mas as pessoas não conseguem tê-lo. Às vezes, a criança chega a Brasília e já não tem mais o que fazer porque demorou demais", afirma. Segundo ela, não há critério predefinido para escolher o estado onde os pacientes serão tratados. "Há crianças do Acre, por exemplo, que podem fazer tratamento em Brasília, mas são encaminhadas para Curitiba. Elas acabam enviadas para locais muito longe de casa e demoram para conseguir voltar, o que prejudica o tratamento devido à distância da família", critica. Mais dinheiro O Ministério da Saúde lançou, em agosto último, um pacote de medidas para incluir tratamentos de câncer, fígado, mama, leucemia aguda e linfoma no Sistema Único de Saúde (SUS), e ampliar o valor pago por 66 procedimentos que já eram realizados. Foram investidos R$ 412 milhões, o equivalente a 25% de aumento no orçamento anual do órgão para o tratamento da doença. Correio Braziliense Doença do século passado, tuberculose ganha nova droga Brasil reduz apenas 4% número de casos novos e ainda patina em 75% de cura de um mal que mata cerca de 2 milhões de pessoas no mundo a cada ano. Farmanguinhos desenvolve medicamento destinado a reduzir abandono do tratamento Por Carlos Tavares Já se passaram dois séculos desde a crença de que ser romântico e intelectual significava ser magro e exibir olheiras; de que ser poeta, boêmio, inteligente e sensível era quase sinônimo de ser doente. Ninguém melhor do que o brasileiro Casimiro de Abreu, representante da segunda geração dos românticos, para encarnar o mito do poeta tísico. “Eu desejo uma doença grave, longa mesmo, pois já me cansa essa monotonia da boa saúde. (…) Queria ir definhando, liricamente, e depois expirar no meio de perfumes (…)”, escreveu ele a um amigo, em outubro de 1858, como se estivesse prevendo que dois anos após a carta morreria, tuberculoso. Tinha apenas 21 anos, o autor de Primaveras e dos célebres versos: “Oh! que saudades que tenho/Da aurora da minha vida,/Da minha infância querida/Que os anos não trazem mais! (…)”, do poema “Meus oito anos”. Se durante o século 19 era chique ou moda morrer de tuberculose (TB) e a doença era fonte de inspiração para romancistas e dramaturgos, a realidade no mundo atual é outra. A doença ainda mata cerca de 2 milhões de pessoas por ano no planeta — ou 4,7 mil por dia — e provoca no Brasil uma de suas piores dores de cabeça em termos de saúde pública. Com a chegada do século 20, a trágica moda cedeu espaço ao medo e à preocupação das autoridades de saúde pública no mundo inteiro. Ao mesmo tempo, a doença passou a ser alvo de preconceito e motivo de confinamento em massa de pacientes. Pesquisa de 2010 da Fundação Global TB mostra que 57% das 3.639 pessoas ouvidas indicaram internação para os doentes de TB; 34% mandaram separar roupas e talheres; 30% disseram que evitam tocar e falar com pacientes; e apenas 27% admitiram que nada mudou no contato com as pessoas afetadas. Coquetel eficiente Uma das estratégias de ação do governo brasileiro para minimizar os impactos negativos da TB com a redução de taxas de contaminação e elevação dos índices de adesão ao tratamento vem de Farmanguinhos, do Complexo Fiocruz, no Rio de Janeiro. Começa a ser distribuído em agosto deste ano um novo kit de medicação, o quatro em um. Com esse novo esquema, o paciente ingere apenas de dois a quatro comprimidos por dia, em vez dos nove que era (e ainda é) obrigado a tomar. A novidade no kit, que está sendo negociado como transferência de tecnologia entre Farmanguinhos e o laboratório indiano Lupin, é a introdução do ebutambol, uma droga que evita a resistência dos pacientes à rifampicina e à isoniazida — dois antibióticos usados no combate à TB, que se aliam à pirazinamida para deter a multiplicação dos bacilos de Koch e neutralizar a possibilidade de recaída. “A ideia é melhorar o arsenal tecnológico do Brasil e ampliar as formas de combate à doença”, explica Hayne Felipe, diretor de Farmanguinhos, referindo-se ao contrato de cinco anos assinado no começo da semana. “Ao fim desse acordo, passaremos a produzir o medicamento nos nossos laboratórios”, acrescenta. Felipe também admite ser ainda elevada a taxa de incidência da doença. “Para o padrão médio de países que lutam contra esse mal, o Brasil ainda tem uma taxa de mortalidade preocupante”, reconhece. Segundo Felipe, a nova formulação do medicamento favorece a adesão ao tratamento e reduz a taxa de abandono no Brasil, que ainda é considerada alta — cerca de 9% ao ano. “Queremos baixar para 4% ou 5% nos próximos cinco anos”, observa. O combate Ricardo Martins, pneumologista do Hospital Universitário de Brasília (HUB) e do Hospital Anchieta, afirma que o preconceito afasta as pessoas do tratamento, porque elas se sentem discriminadas — muitas vezes, na própria casa. Segundo ele, é preciso fazer um trabalho de conscientização para aumentar os níveis de adesão ao tratamento e acabar com a discriminação. “Há avanços no combate à doença, nos últimos 20 anos, mas, se você observar direito, a tuberculose é um desafio maior do que a dengue, por ser uma doença de fácil transmissão e ainda cheia de preconceitos”, avalia Martins. No Dia Mundial de Combate à Tuberculose, lembrado no último dia 24 nos seis continentes, sobretudo na Ásia e na África, como uma mancha indesejável de temor e descaso entre as populações pobres, o Brasil comemorou a redução da taxa anual de novos casos, de 73 mil para 70 mil, entre 2008 e 2010 — embora a queda tenha sido de apenas 4%. Ao mesmo tempo, o país passou a data lamentando ter perdido a chance de elevar a 95% a taxa de cura da enfermidade — como preconiza a Organização Mundial de Saúde — e ter estacionado em 75%. “A situação da tuberculose no Brasil não é mais grave do que em países africanos, por exemplo, mas reflete em boa parte o que ocorre no mundo, em termos de investimentos irrisórios em drogas novas”, critica Ricardo Martins. Moçambique, dos países africanos, é o que tem a mais alta taxa de mortalidade: 127 por 100 mil habitantes. A OMS estabelece como aceitável 20 óbitos por 100 mil. No Brasil, esse número é de 2,5 por 100 mil habitantes. Segundo o médico do HUB, o Brasil, no entanto, tem uma reconhecida tradição no combate à TB, desde Oswaldo Cruz. “Houve uma ruptura nesse processo durante o governo Collor (Fernando Collor de Mello presidiu o pais de 1990 a 1992), mas, depois, as campanhas foram retomadas”, acrescenta Martins, para quem a situação ainda é “muito grave”. Uma das vantagens atuais no sistema brasileiro de combate à doença, apontada pelo médico, é que as autoridades sanitárias reativaram as campanhas e mobilizaram as equipes de programas como o Saúde da Família. Mortos famosos Marguerite Goutier, a personagem do romance A dama das camélias, de Alexandre Dumas Filho, imortalizada no cinema com Greta Garbo no papel da prostituta melancólica que contrai tuberculose, é um dos melhores exemplos da simbologia trágica e romântica que ornava a doença do século 19. Na robusta galeria de nomes que sucumbiram ao “mal do século”, aparecem Anton Tchecov, Castro Alves, George Orwell, Manuel Bandeira, Vivien Leigh, José de Alencar e D. Pedro I, entre outros. No rol da ficção, a Mimi, de La Bohéme, Hans Castorp, de A montanha mágica e o lendário Doc Holliday, um dos personagens mais marcantes do Oeste Americano e modelo do que não deve ser um paciente de tuberculose. Principais sintomas A tuberculose pulmonar é a manifestação mais comum da doença. A transmissão é feita pelo ar, por meio da tosse, de espirros ou mesmo quando se fala. Estima-se que uma pessoa infectada, se não tratada, pode contaminar outras 15 em um ano. De acordo com as estatísticas, dessas 15, apenas uma ou duas desenvolverão sintomas. Somente os casos sintomáticos são capazes de transmitir a doença. O quadro típico de tuberculose pulmonar é de febre com suores e calafrios noturnos, dor no peito, tosse com expectoração, por vezes com sangue, perda de apetite, prostração e emagrecimento súbito. Pai da microbiologia O médico alemão Heinrich Hermann Robert Koch (1843-1910), um dos fundadores da microbiologia, é um dos principais responsáveis pela atual compreensão da epidemiologia das doenças transmissíveis. As principais contribuições de Koch para a ciência médica incluem a descoberta e descrição do agente do carbúnculo e do seu ciclo, a etiologia da infecção traumática, os métodos de fixação e coloração de bactérias para estudo no microscópio e a descoberta, em 1882, do bacilo da tuberculose — o bacilo de Koch. Em 1883, descobriu o vibrião colérico. Foi contemplado com o Prêmio Nobel de Medicina de 1905. O Dia Online Médicos dos planos vão parar no dia 7 Médicos credenciados aos planos de saúde em todo o País farão boicote de 24 horas no próximo dia 7, quando não atenderão a pacientes nem realizarão cirurgias eletivas. Com a suspensão do atendimento, a categoria — cerca de 160 mil no Brasil — reivindica reajuste dos honorários e contratos com previsão de aumentos periódicos nas tabelas. Segundo a Associação Médica Brasileira, as entidades de saúde pagam, em média, R$ 40 por consulta. A Proteste, associação de Direito do Consumidor, afirma que os clientes não podem ser prejudicados, e que os procedimentos de emergência devem ser contínuos. A organização considera o boicote legítimo, mas diz que a classe deve alertar antecipa-damente aos usuários sobre a suspensão do atendimento. "Essa não é uma situação nova. Seria importante que todas as partes de saúde suplementar fizessem uma reunião e chegassem a uma solução sobre os honorários. O importante é que o cliente não seja prejudicado. Ele deve ser informado com antecedência sobre a paralisação", alerta a coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci. CFM / Saúde Business Web Greve dos médicos recebe apoio da OAB Para a Ordem, a medida é importante para que os órgãos responsáveis repensem sobre o modelo atual dos programas de assistência à saúde A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo (OAB/SP) está divulgando à classe médica e à população carta de apoio ao movimento do dia 7 de abril, quando será suspenso o atendimento eletivo aos planos de saúde, sendo mantidas as urgências e emergências. No texto, que você confere abaixo, a instituição diz considerar válido o alerta e cobra providências dos órgãos responsáveis. À População / Médicos "A Greve Branca de 07/04/2011" Em reunião realizada no dia 17/03/2011, a Comissão de Estudos sobre Planos de Saúde e Assistência Médica tomou conhecimento da greve que irá ocorrer no dia 07/04/2011, quando os médicos irão paralisar por 24hs o atendimento aos pacientes que dependem de planos de saúde (exceto atendimentos emergenciais), protestando por melhores pagamentos em relação aos planos de saúde. Vimos com muita preocupação a situação assistencial da saúde no Brasil. Acreditamos que o movimento da classe médica é válido, pois os prestadores de serviço buscam melhorias junto às empresas de Assistência Médica. A população deve absorver este primeiro momento apenas como um alerta e aguardando por resultados positivos, para que isto reflita futuramente no social e na economia individual. A conseqüência deste movimento é que os órgãos responsáveis juntamente com o Poder Público repensem sobre o modelo atual dos programas de assistência a saúde, para que possamos obter um respeito maior a cidadania. Paulo Oliver Presidente da Comissão de Estudos sobre Planos de Saúde e Assistência Médica Saúde Business Web Seus contratos podem ser vistos à luz do dia? Por Verônica Cordeiro da Rocha Mesquita As relações jurídicas no mundo moderno estão cada vez mais complexas e diversificadas. Com os médicos e seus tomadores de serviços não poderia ser diferente. E, como em todas as relações humanas, esta deve ser regida pela boa-fé, mas nem sempre este princípio contratual está presente nas do médico com o tomador de serviços, em que se espera (espera-se muito) seja a legislação cumprida. Esse “espera-se muito” não é sem razão. O judiciário está cheio de casos de médicos e tomadores de serviços com a melhor das intenções, mas, que, muitas vezes, não podem mostrar suas relações jurídicas assim, à luz do dia. Antes de tudo, vamos deixar claro alguns tipos de contratação e suas principais características. Podemos começar pela tradicional relação celetista, ou seja, a relação de emprego, disciplinada na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que comporta o médico como empregado e o tomador dos serviços como empregador. Para tanto, é necessária a presença concomitante dos requisitos: pessoalidade (pessoa física), prestação de serviços não eventual, dependência (subordinação) e salário. Além das obrigações impostas na CLT ao empregador, há também legislação esparsa e convenção coletiva da categoria que consagram outros direitos ao empregado, por exemplo, depósito mensal do FGTS numa conta vinculada junto à Caixa Econômica Federal, data-base do aumento salarial e respectivo percentual. A pessoalidade significa que o serviço só pode ser prestado pelo médico “x” contratado pelo empregador, ou seja, aquele não pode se fazer substituir por outro médico, ainda que da mesma especialidade. A prestação dos serviços tem que ser contínua, constante, ininterrupta, portanto, não eventual. Já a dependência prevista na lei não é a profissional, vale dizer, não há e nem poderá haver interferência na autonomia do médico, mas sim a dependência e subordinação vinculadas ao ”modus operandi” da prestação de serviços, por exemplo, o médico tem que cumprir os horários e escalas determinados pelo empregador e registrar horários de entrada, saída e refeições. Não há liberdade para o médico estabelecer os seus horários de forma variável de acordo com a sua agenda e outros compromissos particulares e profissionais. O salário é a contraprestação pecuniária paga pelo empregador ao médico empregado. É muito comum haver a prestação de serviços médicos por intermédio de pessoa jurídica, ou seja, a empresa cujos sócios são médicos é contratada pela instituição/empresa ou plano de saúde. Este é um contrato regido pela legislação civil. Aqui cabe uma divisão no que tange às particularidades do contrato, vez que a contratação da pessoa jurídica de médicos por planos de saúde, ou deles diretamente como pessoa física, tem normatização específica, sem prejuízo do Código Civil: Resolução Normativa 71/2004 - ANS. Aliás, não podemos deixar de citar o movimento que as respeitáveis entidades da classe médica estão fazendo: AMB, CFM e FENAM, com vistas à paralisação no próximo dia 7 de abril para, dentre outras diretrizes, exigirem a regularização dos contratos entre operadoras e médicos, nos moldes da Resolução acima mencionada. Há outra forma de prestação de serviços que se dá por intermédio de cooperativa, que é uma sociedade de pessoas, com forma e natureza jurídica próprias e legislação específica: lei 5.764/71, na qual não se tem as amarras de uma relação de emprego e onde há a busca, pelos cooperados, de um objetivo comum, mas com independência na execução dos serviços. Por fim, há o trabalhador autônomo, que presta serviços eventuais, assumindo integralmente os riscos, tendo total discricionariedade e organização na sua prestação de serviços. Fraude X Boa-fé Dadas as diferenciações, vamos aos problemas. É importante frisar que, não obstante existir contrato regido pela legislação civil, nos casos em que há intermédio da pessoa jurídica de médicos, se a realidade fática levar à caracterização da relação de emprego, conforme os requisitos acima expostos poderá haver pelo Poder Judiciário, nos termos do art. 9º da CLT, a declaração de nulidade de tal instrumento contratual, vez que ele poderá ter existido apenas para fraudar direitos trabalhistas do médico, e o reconhecimento deste como empregado do tomador de serviços, tudo em respeito ao princípio da primazia da realidade. Noutra linha de raciocínio, também não é medida de justiça e muito menos de ética, tenha o profissional médico se beneficiado da relação jurídica civil pelo tempo que lhe foi conveniente, na qual ele teve liberdade de estabelecimento de horários, de elaboração de escalas, de substituição por outro colega, sem subordinação jurídica e, de repente, entenda que a sua relação jurídica era empregatícia. Deparamo-nos rotineiramente com as duas situações na Justiça do Trabalho. Numa verifica-se a fraude geralmente de fácil identificação, noutra, a total falta de boa-fé - para se usar um eufemismo. Em qualquer forma de prestação de serviços, necessário, para segurança das partes, que haja o instrumento contratual (contrato escrito) que reflita a realidade pretendida e vivida por elas na consecução do seu objeto, bem como que as partes norteiem esta relação sempre com boa-fé, esta, agora, em seu significado literal. Agência Câmara de Notícias Telefone 190 poderá ser adotado para todos os tipos de emergência Mendes Thame usa como exemplo o número 911 dos EUA.O Projeto de Lei 175/11, em tramitação na Câmara, determina que o número 190 será utilizado em todo o País para todos os tipos de emergência (polícia, bombeiros, atendimento médico, defesa civil, disque-denúncia e outros). Mendes Thame argumenta que a medida vai possibilitar o atendimento mais eficaz à população. “Hoje, o usuário é obrigado a decorar uma variedade de números: 190 para Polícia Militar, 192 para atendimento médico de emergência, 193 para bombeiros, 199 para defesa civil, 147 para polícia civil, 181 para disque-denúncia e assim por diante”, disse ele, acrescentando que, nos Estados Unidos, o número 911 cumpre essa função. O projeto também prevê pena de detenção de dois a quatro anos, acrescida da metade se houver dano a terceiro, além de multa, para quem utilizar o serviço de forma abusiva, com a intenção de prejudicar ou impedir sua operação – passar trote, por exemplo. De acordo com a proposta, do deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP), as despesas do serviço serão pagas pelas operadoras de serviços de telefonia – fixa e móvel. O parlamentar reconhece que os custos do serviço serão elevados. No entanto, ele afirma que esse setor tem um faturamento de aproximadamente R$ 160 bilhões por ano. A proposta que altera a Lei Geral de Telecomunicações (9.472/97), acrescentado um item (o direito ao número único) na lista de direitos do usuário de serviços de telecomunicações. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Íntegra da proposta: PL-175/2011 Quarta-feira, 30.03.11 O Estado de São Paulo Saúde de SP manda 1 milhão de torpedos sobre combate à dengue O objetivo do envio é alertar a população sobre medidas a serem adotadas para evitar a proliferação do mosquito Por Solange Spigliatti SÃO PAULO - A Secretaria de Saúde de São Paulo vai enviar a partir desta quarta-feira, 30, um milhão de torpedos para alertar a população sobre o combate à dengue. Além da capital, também terão como foco as regiões de Ribeirão Preto, Rio Preto, no interior do Estado, e a Baixada Santista, áreas do estado com histórico de forte transmissão da doença. O objetivo do envio dos torpedos é alertar a população sobre medidas a serem adotadas para evitar a proliferação do Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, especialmente neste momento em que o calor ainda persiste no Estado e as chuvas são menos frequentes e de menor intensidade. Balanço. Segundo a Secretaria, o número de casos de dengue no primeiro bimestre deste ano foi 92,6% inferior ao registrado no mesmo período de 2010. Os 645 municípios paulistas informaram até o final de fevereiro, por intermédio do Sinan (Sistema de Informações de Agravos de Notificação), 3.390 casos autóctones (com transmissão dentro do estado) da doença em janeiro. No primeiro bimestre do ano passado houve 46.050. Segundo os dados informados ao Sinan, a cidade de Ribeirão Preto concentra 49,9% dos casos confirmados em janeiro e fevereiro, seguida por Bauru, com 7,1%, Araraquara, com 3,4%, e Santa Fé do Sul, com 2,8%. AGENDA Evento acontece na cidade de São Paulo, SP. "Saúde e os Desafios Econômicos, Humanos e Ambientais" é o tema central dos seis congressos que compõem o ClasSaúde 2011, evento oficial da Hospitalar 2011 que acontece de 24 a 27 de maio, no Expo Center Norte, em São Paulo. Promovido pela Confederação Nacional de Saúde (CNS), Federação Nacional dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde (Fenaess), Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (SINDHOSP) e HOSPITALAR Feira + Fórum, o ClasSaúde já se consolidou como palco das principais discussões que norteiam o setor. Integram o ClasSaúde 2011 os seguintes eventos: 16º Congresso Latino-Americano de Serviços de Saúde; o 6º Congresso Brasileiro de Gestão em Clínicas de Serviços de Saúde; 5º Congresso Brasileiro de Gestão em Laboratórios Clínicos (evento realizado em conjunto com a Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial - SBPC/ML); 4º Congresso Brasileiro de Tecnologias da Informação e Comunicação em Saúde; 2º Congresso Brasileiro de Aspectos Legais para Gestores e Advogados da Saúde; e 2º Congresso de Gestão e Políticas em Saúde Mental. O Congresso Latino-Americano é o evento internacional do ClasSaúde e está dividido em três módulos: Sistema de Saúde Público-Privado, Saúde Suplementar e Capacitação Profissional. "Esse ano a questão ambiental entra em discussão. O site do ClasSaúde (http://www.classaude.com.br/) estará no ar no início de março e trará os programas dos eventos, composição das comissões científicas, valores das inscrições, pacotes de viagem, notícias e demais informações sobre os eventos. As inscrições também estarão abertas no mesmo período, com desconto para associados da CNS, Fenaess, SINDHOSP e SBPC/ML (estes últimos apenas para o Congresso de Laboratórios Clínicos). Data: De 25 a 28 de maio de 2011 Local: Expo Center Norte Endereço: Rua José Bernardo Pinto, 333 – São Paulo, SP Mais informações: http://www.classaude.com.br/ 25 e 26 de abril de 2011 SEDE UNIDAS NACIONAL Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP Objetivo - Fornecer elementos para análise da constituição e do perfil dos custos da assistência à saúde no mercado de saúde suplementar e a sua racionalização mediante formatação de pacotes para o pagamento dos serviços. - Fornecer noções de Economia Básica e de custos em geral. - Identificar os componentes dos custos na assistência à saúde. -Identificar fatores que agravam os custos na saúde -Destacar mecanismos de regulação na utilização dos serviços de saúde e o seu reflexo nos custos assistenciais. - Avaliar o sistema de gerenciamento de custos na assistência à saúde no mercado de saúde suplementar. - Avaliar a repercussão da atuação da ANS, do Poder Judiciário, Ministério Público e PROCON nos custos de assistência à saúde. -Identificar vantagens e desvantagens no pagamento por pacotes. -Analisar recomendações para formatação, formalização e operacionalização de pacotes. Instrutor Dr. Natanael Dantas Soares Público Alvo Gestores de Operadoras de Planos e Seguros de Saúde e profissionais de todas as áreas, que atuam no Mercado de Saúde. Informações Tel. (11) 3289-0855 Fax (11) 3289-0322 com Fernanda Delesporte treinamento@unidas.org.br A Sustentabilidade da Autogestão 11 e 12 de abril Hotel Naoum Plaza Brasília SHS - Setor Hoteleiro Sul, Quadra 05, Bloco H, Brasília DF O evento, com repercussão nacional, é um importante ambiente de debate da área de assistência à saúde suplementar, sendo este o propósito maior da UNIDAS nos eventos que promove como forma de estimular a reflexão de todos os agentes da área da saúde. Com um público estimado em 200 participantes o "2º Seminário dos Dirigentes e Gestores das Autogestões em Saúde - A Sustentabilidade da Autogestão" terá o objetivo de promover um debate com os executivos das nossas instituições filiadas sobre as principais oportunidades e ameaças para o segmento de autogestão em saúde. Informações Para ser patrocinador dos eventos, entre em contato com a UNIDAS. Informações adicionais e esclarecimentos poderão
ser obtidos diretamente com a UNIDAS Nacional pelo tel. (11)
3289-0855 ou e-mail seminario@unidas.org.br. (Unidas/AssPreviSite) 04 e 05 de abril de 2011 SEDE UNIDAS NACIONAL Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP Objetivo - Capacitar os profissionais da Área de Saúde, através de reflexões e aprimoramento dos aspectos pessoais e comportamentais inerentes ao atendimento domiciliar, visando atender as demandas do mercado. Instrutora: Maria Antonieta Turci Rulli Informações: Tel. (11) 3289-0855 Fax (11) 3289-0322 com Fernanda Delesporte treinamento@unidas.org.br - Encontro ANS - edição Norte e Centro-Oeste A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promoverá, nos dias 5 e 6 de abril, o Encontro ANS – edição Norte e Centro-Oeste. O objetivo do evento é reunir atores da saúde suplementar para compartilhar informações e visões na construção de um setor cada vez mais qualificado. Na ocasião, estarão presentes diretores e técnicos da Agência, além de representantes de operadoras de planos de saúde, órgãos de defesa do consumidor, entidades médicas, estabelecimentos de saúde e centrais sindicais. O evento será realizado em Brasília, no Centro de Eventos e Treinamentos da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio, e é fechado para convidados e instituições inscritas. As inscrições estão abertas e devem ser realizadas até 30 de março http://www.ans.gov.br/portal/img/email/20110302EncontroANS.pdfço, exclusivamente pelo sítio eletrônico da ANS, por representantes de operadoras de planos de saúde com registro de funcionamento nas Regiões Norte e Centro-Oeste. Poderão participar até dois representantes de cada operadora por dia de evento. Confira a
programação
do evento no link - IV Fórum Internacional de Qualidade em Saúde Nos dias 31 de março e 01 de abril, das 8h às 18h, o iQG – Health Services Accreditation apresenta o IV Fórum Internacional de Qualidade em Saúde, no auditório da FECOMERCIO (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo), situado à rua Plínio Barreto, 285, Bela Vista, São Paulo. O evento, inédito no Brasil, contará com palestrantes nacionais e internacionais, referências no mercado de saúde mundial. Serão apresentadas palestras e mesas de discussões com a participação de grandes personalidades, como Philip Hassen, Presidente da ISQua – International Society for Quality in Health Care; Pedro Delgado, vice-presidente do IHI – Institute for Healthcare Improvement e Sébastien Audette, CEO do Accreditation Canada Global. “Certamente, estamos fazendo o melhor e maior evento da área de qualidade e segurança do paciente do Brasil. Traremos os maiores nomes nestes segmentos com o intuito de disseminar conceitos mundiais de boas práticas em qualidade e segurança, para que possamos melhorar a cada dia o atendimento nas instituições de saúde em nosso país”, explica Rubens Covello, CEO do IQG. (Cristiane Fernandes - Saúde Business Web) - LANÇAMENTO DA 10ª EDIÇÃO PRÊMIO SINOG DE ODONTOLOGIA Sinog premiará dentistas e estudantes de odontologia Prêmio Sinog de Odontologia receberá os trabalhos concorrentes até 15 de abril de 2011 O Sinog - Sindicato Nacional das Empresas de Odontologia de Grupo, acaba de lançar a 10ª edição do Prêmio Sinog de Odontologia destinado a cirurgiões-dentistas e estudantes de Odontologia. O tema escolhido para os cirugiões-dentistas é "Valorização da Odontologia: Ações que contribuam para a ampliação e fidelização da rede credenciada das operadoras e que aprimorem a qualidade dos serviços prestados aos beneficiários dos planos odontológicos", e para os Estudantes de Odontologia, "Novas Tecnologias de Imagem em Odontologia: Como essas ferramentas de diagnóstico e controle de qualidade dos serviços odontológicos podem contribuir para a segurança do cirurgião-dentista e seu paciente e para o aperfeiçoamento da relação do credenciado com a operadora de planos odontológicos". A novidade nesta edição é que, embora os ganhadores anteriores das três últimas edições não possam concorrer ao prêmio, os cirurgiões-dentistas recém formados, com o registro profissional, e que tenham participado na categoria de estudantes, nas edições anteriores, poderão participar em 2011 dentro da respectiva modalidade. Na modalidade cirurgiões-dentistas o prêmio é de R$ 13 mil reais bruto, além de diploma e troféu. Já para os estudantes de Odontologia, a premiação é R$ 8 mil reais bruto, mais o diploma e o troféu e, caso o trabalho vencedor tenha contado com a supervisão de um professor orientador, o docente receberá como homenagem uma menção honrosa e a participação na solenidade de premiação, e a Faculdade de Odontologia cujo trabalho apresentado por seu estudante for o vencedor também receberá um troféu. As inscrições para a 10ª edição, com a entrega dos trabalhos, de ambas as categorias, poderão ser feitas até o dia 15 de abril de 2011. O regulamento completo do Prêmio Sinog de Odontologia está disponível no endereço www.sinog.com.br/premio. A premiação acontecerá durante o jantar oficial de abertura da feira Hospitalar no dia 25 de maio de 2011, em São Paulo, em local a ser divulgado. Mais informações poderão ser obtidas através do e-mail secretaria@sinog.com.br ou pelo telefone (11) 3289-7299. O Prêmio Sinog de Odontologia Idealizado com o objetivo de valorizar o trabalho da classe odontológica e promover o desenvolvimento de pesquisas, seja no setor acadêmico ou profissional, o prêmio Sinog, criado em 2000, é anual e conta com temas diferentes a cada nova edição. |
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