Leia nesta edição:

- Seguridade discute parecer da AGU sobre patentes de medicamentos

- Contratos: conflitos entre hospitais e operadoras

- Mais fácil trocar o plano de saúde

- Laboratórios cobram política de inovação

- Sistema: Perfil mudou nos últimos dez anos

- Reforços no sistema

- RJ: Número de casos de dengue aumenta

- Concorrência segura alta de remédios

- Instituto do Câncer lidera ranking de hospitais de SP

- Confederação Nacional de Saúde: Circular Jurídico 049 / 2011: Confira as alterações da jurisprudência aprovadas pelo TSTSeguradora que aceita paciente com obesidade mórbida não pode negar cobertura de redução de estômago

- Governo quer novo contrato de organização para o SUS, diz debatedora

- Aumento dos planos de saúde pode sair

Terça-feira, 31.05.2011

Agência Câmara de Notícias

Seguridade discute parecer da AGU sobre patentes de medicamentos

A Comissão de Seguridade Social e Família realiza hoje audiência pública para discutir o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre patentes de medicamentos.

O debate foi proposto pelos deputados Dr. Rosinha (PT-PR) e Amauri Teixeira (PT-BA). Eles querem discutir informações publicadas pela imprensa segundo as quais o parecer final da Advocacia-Geral da União retira poder da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na análise dos pedidos do direito de propriedade intelectual sobre remédios, reforçando o papel do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi).

Foram convidados:

- o procurador federal da AGU Antonio Carlos Soares Martins;

- o presidente da Anvisa, Dirceu Barbano;

- o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Medicamentos Genéricos (Pró-Genéricos), Odnir Finotti;

- a coordenadora do Grupo de Trabalho de Propriedade Intelectual da Rede Brasileira pela Integração dos Povos, Renata Reis.

A reunião será realizada às 14h30, no Plenário 7.

Saúde Business Web

Contratos: conflitos entre hospitais e operadoras

Por Cínthya Dávila

A relação entre médicos e operadoras de planos de saúde tem sido assunto de discussão entre os membros do setor. Analisar os problemas existentes entre os profissionais destas áreas foi um dos temas apresentados no XI Congresso Brasileiro de Auditoria em Saúde, da Adh 2011, realizado nesta quinta-feira, (25). Segundo o diretor técnico do hospital Assistencial Bandeirantes, João Antônio Aidar, um dos principais motivos que geram a relação conflituosa entre auditores de hospitais e operadoras é devido às clausulas dos contratos que geram dúvidas.

“Atualmente existem contratos que estão defasados e acabam criando equívocos tanto em hospitais como em operadoras. Esses documentos devem ser elaborados com o máximo de clareza, como se fosse direcionado a um leigo”.

Outro aspecto gerador de conflito está diretamente ligado aos avanços tecnológicos. Aidar explica que os novos recursos encareceram os custos dos procedimentos. “No momento em que os pacientes precisam ser submetidos aos novos tratamentos e não está presente nem no contrato nem na inclusão ou exclusão do pacote, tem se ai uma situação de conflito”.

Além dessas questões também é possível citar problemas relacionados às internações, tratamentos específicos e pagamento de remédios.

De acordo com o diretor técnico, muitas vezes a remuneração que as operadoras oferecem aos medicamentos e materiais usados nos protocolos é inferior à quantidade utilizada. “Um exemplo diz respeito às medicações fracionadas líquidas, onde as operadoras só querem pagar o que foi utilizado em mililitros ou em gotas”.

No entanto, segundo Aidar as falhas no relacionamento entre operadoras e hospitais também ocorrem por equívocos praticados pelos médicos. Na sua opinião, em contrapartida, existem situações em que ocorre preço elevado do medicamento específico. E ressalta que as instituições devem ficar de olho, caso ocorra esse tipo de ação.

Para ele, é preciso que tanto os procedimentos realizados por hospitais como pelas operadoras sejam feitos com o máximo de clareza e detalhamento de informações, para que as situações conflituosas diminuam.

Operadoras

Para falar sobre o ponto de vista das operadoras de planos de saúde, ajudou a compor a mesa e Gerente médica da Amil, Jorgina Costa Magalhães. Segundo Jorgina, é preciso que hospitais e operadoras unam forças para que consigam continuar no mercado.

Em sua explanação, a gerente médica chama atenção para a importância da capacitação de profissionais de auditoria tanto de hospitais como de operadoras como também faz menção às acreditações.

Ela encerra dizendo que o trabalho de auditoria de ambas as partes necessita valorizar o relacionamento entre os parceiros. “Estabelecer cumplicidade e poder de negociação entre os interessados é uma boa alternativa para resolver as divergências entre hospitais e operadoras.”

O Dia Online

Mais fácil trocar o plano de saúde

ANS reduz carência de dois anos para um ano na portabilidade

Clientes de planos de saúde ganharam mais possibilidades de trocar de convênio, lançando mão da chamada portabilidade. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Resolução Normativa 252, no Diário Oficial da União, que amplia as alternativas para usuários mudarem de empresa sem a necessidade de cumprir novos prazos de carência.

Uma das principais mudanças é a diminuição do prazo de permanência mínima em plano que tenha direito à portabilidade. A carência caiu dos atuais dois anos para um ano.

Segundo a resolução da ANS, as novas medidas vão favorecer 12 milhões de usuários em todo o País. As alterações também vão valer para os contratos coletivos e os clientes de planos extintos, que englobam cerca de 5 milhões de pessoas.

Desde abril de 2009, é possível trocar de convénio sem ter que cumprir nova carência. Para a agência reguladora , a ampliação dos direitos "aumenta o poder de decisão do consumidor, faz crescer a concorrência no mercado e, em consequência, gera melhoria do atendimento prestado ao beneficiário''.

Medidas valem a partir de 27 de julho

- Os planos de saúde têm prazo de 90 dias para se adaptarem às novas regras de portabilidade de carências, que valerão a partir de 27 de julho.

- O beneficiário não precisa mais se preocupar se seu plano é estadual, municipal ou nacional para poder exercer a portabilidade. Não será mais considerada a abrangência geográfica do plano, ou seja, a área em que a operadora garante todas as coberturas contratadas.

- Foi instituída a portabilidade especial para beneficiário de plano de saúde extinto por morte do titular.

- O direito à portabilidade foi estendido aos beneficiários de novos planos coletivos por adesão.

Folha de São Paulo

Laboratórios cobram política de inovação

Por Mariana Barbosa

Empresas demandam apoio do governo para estimular hospitais e universidades a investir em centros de testes

Para associação, a pesquisa é a única forma de reduzir o deficit na balança do setor de saúde

DE SÃO PAULO

Os nove laboratórios farmacêuticos que investem em pesquisa no país resolveram se unir para pleitear uma política de inovação para o setor no país.

"O Estado brasileiro ainda não definiu o que quer fazer com os investimentos em pesquisa", diz Josimar Henrique da Silva, presidente do laboratório Hebron e também da recém-criada Associação FarmaBrasil.

Silva diz que falta articulação no governo. "Temos apoio de algumas instituições, mas não de outras."

Embora demandem mais recursos para pesquisa, o setor reivindica apoio institucional para estimular hospitais, públicos e privados, e universidades a investir em centros de pesquisa para testes com animais (fase pré-clínica) e também com humanos (fase clínica).

"Hoje essas pesquisas têm de ser feitas no exterior", diz Silva, que acredita que os laboratórios nacionais já possuam pesquisa suficiente para justificar a existência de centros de pesquisa.

"O mercado de pesquisas pré-clínica e clínica movimenta US$ 30 bilhões no mundo", diz ele. "Se tivéssemos centros habilitados e qualificados, poderíamos realizar pesquisas para outros países também, atraindo divisas."

Juntos, os nove laboratórios que integram a FarmaBrasil (Aché, Biolab, Cristália, EMS, Eurofarma, Hebron, Hypermarcas, Libbs e União Química) respondem por 75% do faturamento da indústria farmacêutica nacional. A entidade ainda não tem o volume total dos investimentos em pesquisa. "Estamos ainda estruturando a associação", diz Silva.

Para o presidente da associação, o estímulo à pesquisa é a única forma de reduzir o deficit na balança comercial do setor de saúde, de R$ 8,6 bilhões. "A pesquisa é necessária. Ou a gente faz um trabalho interno ou ficaremos dependentes", diz ele.

"Somos um país com quase 200 milhões de habitantes que não fabrica insulina, antibiótico ou hormônio." Os laboratórios nacionais, segundo a FarmaBrasil, têm pesquisas nessas áreas.

Valor Online

Sistema: Perfil mudou nos últimos dez anos

Por Marlene Jaggi

Marcado por processos de adaptações à regulamentação, fusões, aquisições e ampliações, o setor de saúde suplementar está cada vez mais concentrado e exibindo características bastante diversas daquelas que apresentava entre 1998 e 2000, quando 1.968 operadoras - a maioria de pequeno porte - atuavam num mercado sujeito a riscos tanto para as empresas quanto para os consumidores.

A nova face, que começou a ser desenhada com a regulamentação e criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) há uma década, mostra um mercado que tem quase metade do total de operadoras da época, vivendo às voltas com as rígidas determinações da ANS - entre as quais a comprovação de reservas financeiras para assegurar prestação de serviços com qualidade.

Do lado das operadoras, atender às exigências da ANS e às necessidades de seus beneficiários significa alcançar sinergias e ganhos de escala comprando outras operadoras, hospitais, clínicas e laboratórios. É o vem fazendo, por exemplo, grupos de médio porte como o Memorial, do Rio de Janeiro - que fechou em março a compra da carioca Assim Saúde por R$ 100 milhões, depois de adquirir, também este ano, o controle dos hospitais Rio Guanabara, Amiu e clínica Todos os Santos - e gigantes como a Amil.

Com seus cinco milhões de usuários, a Amil é a principal consolidadora do setor. Além de incorporar outras operadoras desde 2002 (Amico, Porto Seguro, Semic, Blue Life, MedCard, CliniHauer, Ampla, Life Systems), investe na aquisição de hospitais. De 2008 para cá, comprou o SK Steckelber, em Brasília, o Ipiranga, em São Paulo, além da Casa de Saúde Santa Lúcia e a Casa de Saúde São José, ambos no Rio. No mesmo ano, a Empresa de Serviços Hospitalares (Esho), controlada pela Amil, comprou o Nove de Julho de São Paulo. Em 2009, adquiriu a Excelsior Saúde por R$ 50 milhões e realizou a maior transação dos últimos tempos: a compra da Medial Saúde, por R$ 612,5 milhões e outros R$ 577 milhões no ano passado, operação que trouxe para a Amil três unidades do hospital Alvorada, além dos quatro hospitais comprados pela Medial em 2007 e o Ana Neri, de Pernambuco.

A Amil incluiu no seu portfólio, no começo deste ano, o Pasteur e o Samaritano, ambos no Rio. O Pasteur tinha como controlador o dono da Amil, Edson Bueno, com 60,85%. A transação, feita por meio da Esho, passou o hospital para a carteira da Amil por R$ 90 milhões, R$ 43 milhões ao controlador e R$ 47 milhões aos demais sócios. A segunda tacada foi a compra do Samaritano, um dos principais hospitais do Rio, por R$ 180 milhões.

Laboratórios, clínicas e seguradoras da área de saúde seguem o mesmo caminho. Em dezembro, a Sul América comprou a Dental Plan - operação de R$ 28,5 milhões que ampliou o acesso da seguradora aos mercados do Norte e Nordeste e acrescentou 122 mil beneficiários à sua carteira de planos odontológicos. Além de também investir na área de planos odontológicos, com participação na Odontoprev, a Bradesco Saúde investiu R$ 342 milhões na compra de 20% de participação no Fleury.

Na área de laboratórios, os que mais vão às compras são Dasa e Fleury. Enquanto avalia novas aquisições, depois da compra da MD1 no ano passado, a Dasa investe na ampliação da base de clientes. No começo do ano, investiu R$ 9,7 milhões por exclusividade de 15 anos na prestação de serviços diagnósticos para hospitais e centros médicos da Amilpar (Foccus/ Total). Já o Fleury firmou em dezembro acordo com os sócios do Labs DOr para aquisição dos ativos de medicina diagnóstica - transação avaliada em R$ 1 bilhão -, comprou este ano o laboratório baiano Diagnoson, por R$ 53,2 milhões, e está agora concentrado no lançamento, previsto para este semestre, da nova marca (a+ Medicina Diagnóstica).

A concentração também é estimulada por hospitais independentes. Em setembro de 2010, depois de ter adquirido o Hospital Brasil, em Santo André, e o controle do Hospital e Maternidade São Luiz por estimados R$ 1 bilhão, a Rede DOr comprou o Hospital Assunção, em São Bernardo do Campo. O processo de aquisições no mercado paulista ganhou força depois que a rede DOr passou a fazer parte do portfólio de Merchant Bank do grupo financeiro BTG Pactual, em maio do ano passado.

Segundo Arlindo de Almeida, presidente da Abramge, enquanto as operadoras investem em hospitais próprios para reduzir custos, os hospitais independentes procuram, com as aquisições, modernizações e ampliações aumentar seu poder de negociação junto às fontes pagadoras (planos de saúde e laboratórios).

Para José Rubens Alonso, sócio da KPMG, especialista em seguros, a compra de outras operadoras ou de fornecedores é a saída encontrada por um setor que tem seus preços controlados na ponta do consumidor. "As aquisições representam uma forma de aumentar os controles sobre seus custos e a rentabilidade do negócio", diz ele, que acredita na manutenção da tendência de consolidação.

Até agora, a concentração de beneficiários por operadora não é preocupante, diz Luiz Augusto Carneiro, superintendente do IESS. Segundo ele, a concentração ameaçaria a concorrência se a fatia de mercado das quatro maiores operadoras fosse superior a 75%. Segundo dados de 2010 da ANS, as quatro maiores operadoras de planos de saúde no Brasil (Amil, Bradesco Saúde, Intermédica e SulAmérica) têm, juntas, 24% dos beneficiários.

Valor Online

Reforços no sistema

Por Paulo de Vasconcellos

Repletas de usuários por conta do crescimento econômico do país, da expansão do mercado de trabalho formal e do aumento da renda dos brasileiros, as operadoras de planos de saúde anunciam investimentos na ampliação da capacidade física de hospitais e laboratórios e na modernização dos equipamentos médicos. A estratégia para responder a demanda por serviços médicos é a mesma na rede hospitalar privada, que obtém a maior parte de sua receita no atendimento aos beneficiários da medicina de grupo e das cooperativas médicas.

Apenas nos Estados da região Sudeste, que concentram mais de 65% dos contratos de planos de saúde e a maior rede hospitalar do país, os investimentos chegam a mais de R$ 1 bilhão. Pelo menos quatro novos empreendimentos deverão abrir mais de mil leitos em São Paulo, no Rio de Janeiro e em Belo Horizonte, além de um em Recife.

"Ao se olhar os grandes prestadores hospitalares se verificará que todos tiveram investimentos em números de leitos e equipamentos modernos, inclusive com novos aparelhos cirúrgicos de robótica", diz o ex-ministro da Previdência José Cechin, diretor executivo da Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde), que representa 15 grupos de operadoras privadas de planos de saúde responsáveis pelo atendimento de 20,2 milhões de beneficiários.

"Tem hospital inaugurando todos os dias, principalmente na região Sudeste", afirma Henrique Salvador, presidente do Conselho Deliberativo da Associação Nacional de Hospitais Privados (Anahp), entidade que reúne 43 das maiores e mais importantes instituições hospitalares do país.

As maiores novidades ainda estão em obras ou na fase de elaboração de projetos. A Amil promete inaugurar até o fim do ano o Hospital das Américas, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, com investimento R$ 240 milhões. O complexo formado por cinco prédios terá 395 leitos e 285 consultórios que irão compor um mix de especialidades e serão interligadas ao hospital por intranet com transmissão de dados e imagem que permitirá fácil acesso às informações de cada paciente e ao seu prontuário eletrônico.

A Unimed, que inaugurou no fim de 2010 uma unidade hospitalar própria, com investimento de R$ 200 milhões e capacidade para atendimentos de urgência e emergências na Barra da Tijuca, no Rio, investiu outros R$ 20 milhões, só em equipamentos, para um novo hospital no Recife, em Pernambuco, com capacidade para 166 leitos e 7.000 cirurgias mensais.

O Grupo Memorial, que assumiu o controle da Assim Saúde, dona da maior rede hospitalar própria da América Latina com 35 hospitais, também já anunciou investimentos em 2011 para a aquisição e melhoria das instalações e equipamentos de três unidades de saúde no Rio.

Em Belo Horizonte, o grupo Mater Dei já iniciou as obras de um novo hospital, com mais de 3 mil metros quadrados de CTI e capacidade para 300 leitos. A obra vai custar R$ 250 milhões e deverá ficar pronta até 2014.

O grupo DOr, que tem 17 hospitais próprios anuncia a construção de duas novas unidades: o Caxias DOr, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e o Copa Star, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, um hospital cinco estrelas que será construído com investimentos de R$ 115 milhões e capacidade para 130 leitos.

Na capital paulista pelo menos cinco redes ampliaram suas instalações ou inauguraram novas unidades. O Albert Einstein ganhou, em 2010, um novo espaço em Perdizes-Higienópolis, de 1.890 metros quadrados e novidades tecnológicas como o acelerador linear, que permite múltiplos tratamentos, além de acesso reservado para garantir a privacidade dos pacientes.

O Samaritano acaba de inaugurar as novas instalações de sua Unidade de Fisioterapia. Resultado de cerca de R$ 400 mil em investimentos, o projeto permitirá a ampliação do número de atendimentos de 240 para 1.200 por mês. O Oswaldo Cruz inaugurou, em 2010, novas instalações no Campo Belo, na Zona Sul, com 1.600 metros quadrados, capacidade para a realização de exames, consultas e pequenas cirurgias, além de dois programas que não existem na sede: reabilitações neurológica e cardiopulmonar. Para construir o espaço foram desembolsados R$ 10 milhões.

O Sírio Libanês, que investiu R$ 35 milhões em sua primeira unidade externa no Itaim Bibi, também na Zona Sul de São Paulo, com um centro cirúrgico e um centro de oncologia e capacidade para atender cerca de 9.000 pacientes por mês, tem outros projetos de expansão e até 2012 planeja gastar R$ 600 milhões na ampliação de sua sede.

"Além de leitos, tem crescido a oferta de novas áreas de oncologia, de laboratórios de diagnóstico, de serviços de imagem e de vagas nos centros de terapia intensiva (CTI)", diz Henrique Salvador, da Anahp. O Centro Check Up, inaugurado no 36º andar de um dos prédios mais altos da região central do Rio de Janeiro, é um exemplo. A obra custou R$ 1 milhão ao Centro de Medicina Nuclear da Guanabara (CMNG), um dos principais do setor de saúde do Estado, e reúne oftalmologistas, cardiologistas, urologistas, ginecologistas e pneumologistas para atender clientes como a Eletrobras e os executivos que trabalham no centro financeiro da capital fluminense.

Para captar os recursos necessários aos novos investimentos algumas operadoras de medicina de grupo e laboratórios já há alguns anos abriram capital e ingressaram na bolsa de valores. O pioneiro foi a Diagnósticos da América (Dasa), maior empresa de medicina diagnóstica da América Latina, em 2004, seguido da Medial Saúde, que acabou falindo e foi absorvida pela Amil, que por sua vez lançou ações por meio da Amil Participações. Odontoprev e Tempo Participações, que atua no segmento de planos de saúde e odontológicos e na assistência especializada, também têm ações na bolsa.

Agência Brasil / eBand

RJ: Número de casos de dengue aumenta

Por Roberto Saraiva

O número de novos casos de dengue chegou a 5 mil em uma semana no Rio de Janeiro, segundo a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil. Nos últimos 30 dias, 7.705 pessoas foram infectadas, o que elevou o número total de doentes para 50.361 no Estado.

Em duas regiões administrativas da zona oeste da capital, a doença chegou a 300 casos por 100 mil habitantes, índice considerado epidêmico pelas autoridades de saúde. Em Guaratiba foram registrados 409,2 casos por 100 mil moradores, e em Santa Cruz, 307,4.

No bairro de Pedra de Guaratiba, a proporção chegou a 2.162,2 casos por 100 mil habitantes. Ao todo, 11 bairros têm situações consideradas epidêmicas.

Portal G1

Concorrência segura alta de remédios

Rio - Pesquisas em farmácias mostram diferença de preços de até 87% para um mesmo medicamento

Um mês depois de autorizado o reajuste de até 6,01% em 24 mil medicamentos, as drogarias ainda não repassaram os aumentos de forma integral. Contudo, as famílias já sentem uma alta de 0,74% nos gastos da farmácia — impacto que, segundo especialistas, será ampliado nas próximas semanas. O avanço nos preços só não é maior porque o setor ainda tem estoques antigos e tem forte concorrência — o país tem mais farmácias do que escolas de nível médio. Para economizar mais, o consumidor precisa pesquisar os melhores preços no comércio de rua ou na internet. Levantamento do Globo em oito farmácias aponta que o mesmo medicamento pode custar quase o dobro em outra drogaria.

Na semana passada, a caixa com 12 comprimidos do antiinflamatório Scaflam custava R$14,82 na Pacheco, uma diferença de até 87,0% do preço máximo da tabela. O antialérgico Zyrtec (120 ml) custava R$26,31 na Droga Raia — centavinhos a menos do que na Onofre (26,98) ou quase 22% mais barato do que na Drogasmil ou na Viva Mais. Já a Novalgina (20ml) sai por R$11,19 nas drogarias Extra — 10% a menos do que na Droga Raia (R$12,49). A diferença de preços acontece porque, apesar da regulação feita pelo governo, muitas farmácias dão descontos sobre o valor máximo da tabela.

— O Grupo Pão de Açúcar se preparou para que o consumidor não sentisse o aumento do governo tão rapidamente — conta Eduardo Adrião, gerente de drogarias do Grupo.

Segundo Mauro Pacanowski, professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), os preços dos medicamentos, após a autorização dada pelo órgão regulador, sobem gradativamente. Ele lembra que a forte concorrência do setor e os estoques ajudam a atenuar os reajustes:

— Daí os descontos dados pelas farmácias. Mas o consumidor precisa procurar saber exatamente o valor do seu desconto e sobre que valor incide esse desconto. É que as pessoas nem sabem que existe um caderno onde estão os preços dos remédios.

Como fugir das altas

Laboratórios: Há fabricantes de medicamentos que garantem descontos acima de 50% ao consumidor. Basta se cadastrar nos programas das companhias — mediante receita, naturalmente — e recorrer a farmácias conveniadas. Caso do Receita de Vida (0800-7700558), do MSD, que traz descontos em medicamentos como o Singulair, para quem tem asma.

Farmácia popular: Pessoas com, por exemplo, hipertensão, asma, ou colesterol alto podem ter acesso a remédios mais baratos pelo “Farmácia Popular”. Em farmácias conveniadas — onde se lê um banner ‘Aqui Tem Farmácia Popular’—, os descontos chegam a 90%. É preciso apresentar receita médica, CPF e documento com foto.

Programas: Muitas farmácias, como a Droga Raia, oferecem cartão de fidelidade, que pode trazer preços especiais em medicamentos e outros produtos vendidos pela loja.

Genéricos: Preços são, em média, 35% inferiores aos de marca. No Brasil, há mais de 15.400 apresentações e cerca de 100 classes terapêuticas de patologias e doenças crônicas mais comuns.

Pesquisar: Ao comprar medicamentos, vale comparar preços de, ao menos, três farmácias. Compras pela internet costumam ser mais em conta, mas exigem do consumidor um melhor planejamento dos gastos. Afinal, a entrega, em geral, não é imediata.

Folha de São Paulo

Instituto do Câncer lidera ranking de hospitais de SP

Pesquisa foi feita com mais de 204 mil usuários de 630 instituições públicas

Foram avaliados tempo de espera para internação e satisfação com o atendimento dado por funcionários

Por Iara Biderman

DE SÃO PAULO

Pesquisa da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo sobre a satisfação do usuário apontou o Icesp (Instituto do Câncer do Estado de São Paulo Octavio Frias de Oliveira) como o melhor hospital público do Estado.

Realizada pela terceira vez, a pesquisa foi feita com mais de 204 mil pacientes do SUS atendidos em 630 instituições de saúde de São Paulo, entre julho e dezembro de 2010.

Os pacientes avaliaram, em questionários, itens como tempo de espera para internação, atendimento oferecido por funcionários, qualidade das instalações e a maneira como seus acompanhantes foram recebidos.

A classificação dos dez primeiros colocados foi anunciada ontem em cerimônia no Masp (Museu de Arte de São Paulo). Além dos melhores hospitais, foi divulgado o ranking das maternidades mais bem avaliadas. A novidade, neste ano, foi a inclusão da categoria "procedimento de alta complexidade", na qual o Hospital do Câncer de Barretos ficou em primeiro lugar.

Modelos de Saúde

Segundo o secretário da Saúde, Giovanni Cerri, os dados, além de estimularem a melhoria dos serviços, servem para verificar quais são os aspectos mais valorizados pelos pacientes e se os hospitais estão adotando as medidas de humanização preconizadas pelos SUS.

"Hoje há uma discussão grande sobre os modelos de saúde a serem seguidos, e essas informações [da pesquisa] podem sinalizar o que está dando certo", afirma Paulo Hoff, diretor do Icesp.

CNS

CIRCULAR JURÍDICO 049 / 2011

Confira as alterações da jurisprudência aprovadas pelo TST

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou ontem (24) uma série de mudanças em sua jurisprudência, com alterações e criação de novas súmulas e orientações jurisprudenciais. A sessão votou as propostas apresentadas durante a Semana do TST, evento no qual os 27 ministros da Corte debateram, de 16 a 20 de maio, a jurisprudência e as normas internas e externas que regem a prestação da jurisdição no Tribunal.

A sessão do Órgão Especial, que teve início às 13h30, foi integrada pelo presidente e o vice-presidente do Tribunal, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, os sete ministros mais antigos, incluindo os membros da direção, e sete ministros eleitos pelo Tribunal Pleno. Foram debatidos os temas de natureza administrativa. Durante a discussões, destacou-se a aprovação de anteprojeto de lei, a ser encaminhado ao Ministério do Justiça, prevendo alterações em dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o objetivo de disciplinar o cumprimento das sentenças e a execução de títulos extrajudiciais na Justiça do Trabalho.

Encerrada a sessão do Órgão Especial, teve início a reunião do Pleno do TST, formado por todos os ministros da Corte. Foram debatidos durante a sessão plenária diversos temas já discutidos durante a Semana do TST. Os ministros tiveram a oportunidade de consolidar o posicionamento do tribunal em relação a temas como a Súmula 331, que trata da responsabilidade subsidiária na tercerização, estabilidade para dirigentes sindicais e suplentes, contrato de prestação de empreitada de construção civil e responsabilidade solidária. As discussões resultaram no cancelamento de cinco Orientações Jurisprudenciais (OJ) e uma Súmula (n° 349). Houve alterações em duas OJs e em nove súmulas. Por fim, aprovou-se a criação de duas novas súmulas.

As propostas aprovadas pelo Órgão Especial e Pleno do Tribunal Superior do Trabalho tiveram origem na “Semana do TST”. Os encontros foram divididos em dois grupos de discussões: um de normatização e outro de jurisprudência. O primeiro, formado por dez ministros, analisou e elaborou propostas de revisão das normas internas do TST (inclusive seu Regimento Interno e o do Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT) e anteprojetos de lei voltados para o aperfeiçoamento processual, com prioridade para a execução trabalhista. O segundo grupo, de jurisprudência, composto por 16 ministros, analisou e aprovou propostas de edição, revisão ou cancelamento de súmulas, orientações jurisprudenciais e precedentes normativos do TST.

Em anexo segue a tabela comparativa atualizada

Fonte: TST

Seguradora que aceita paciente com obesidade mórbida não pode negar cobertura de redução de estômago

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que determinou à Unimed o pagamento de cirurgia bariátrica a um segurado de Varginha (MG). A Turma, seguindo voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, concluiu que no ato da assinatura do contrato, a seguradora sabia da obesidade mórbida do segurado, sendo evidente que os respectivos riscos certamente foram levados em consideração e aceitos ao admiti-lo como segurado, não se podendo falar em vício na manifestação da vontade.

O segurado ingressou com ação de obrigação de fazer para que a seguradora cobrisse a cirurgia de redução de estômago. Em primeira instância, o pedido foi provido determinando a cobertura plena para a realização do procedimento.

A Unimed apelou da sentença. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) proveu à apelação por entender que a cirurgia a que se submeteu o segurado se deu em razão de doença preexistente. Assim, é licito à seguradora se opor ao pagamento da cobertura, quando haja expressa excludente de cobertura para tal caso, além de comprovada má-fé daquele no momento da contratação.

Inconformado, o segurado recorreu ao STJ sustentando violação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) no que diz respeito aos direitos básicos do consumidor, práticas e cláusulas abusivas, proteção contratual e contratos de adesão. Alegou também dissídio jurisprudencial.

Ao decidir, a relatora destacou que na data da contratação do plano, o segurado declarou à seguradora que pesava 146 quilos e media 1,53 metros, o que resulta num índice de massa corporal (IMC) de 62 kg/m2, indicador claro de obesidade mórbida.

“No ato de adesão ao contrato, o segurado encontrava-se mais de 85 quilos acima de seu peso ideal, situação que, por óbvio, foi constatada pela seguradora e que notoriamente acarreta diversos males à saúde, bem como vem cada vez mais sendo tratada por intermédio da cirurgia para redução do estômago”, acrescentou.

A ministra ressaltou, ainda, que quando o segurado procurou a Unimed, ele buscava um seguro que oferecesse cobertura para os riscos à sua saúde, principalmente aqueles derivados do seu sobrepeso. A seguradora, por sua vez, mesmo ciente do quadro de obesidade mórbida do segurado, concordou em firmar o contrato. Por essa razão, a prevalecer a boa-fé contratual, não há como admitir a recusa da Unimed em oferecer cobertura para um sinistro derivado especificamente da obesidade mórbida do segurado, sob pena de estar negando vigência àquilo que as partes tinham em mente quando celebraram o contrato.

Por fim, a relatora entendeu que antes de concluir o contrato de seguro de saúde, pode a seguradora exigir do segurado a realização de exames médicos para constatação de sua efetiva disposição física e psíquica, mas, não o fazendo e ocorrendo sinistro, não se eximirá do dever de indenizar, salvo se comprovar a má-fé do segurado ao informar seu estado de saúde.

Fonte: STJ

Segunda-feira, 30.05.2011

Agência Câmara de Notícias

Governo quer novo contrato de organização para o SUS, diz debatedora

Por Luiz Cláudio Pinheiro / Edição: Maria Clarice Dias

Em debate promovido nesta segunda-feira pela Subcomissão Especial do Sistema Único de Saúde (SUS), a representante da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Mônica Sampaio de Carvalho, informou que o Ministério da Saúde está estudando um novo tipo de “contrato organizativo” para a ação do SUS. A ideia, explicou, é definir o novo contrato em lei, para garantir segurança jurídica ao sistema.

Os objetivos principais do governo são fortalecer a cooperação entre os entes federativos; estabelecer metas efetivas; exercer monitoramento estratégico; e facilitar o controle externo. O contrato organizativo deverá dividir o País em “regiões de saúde”, cada qual com um microssistema específico, que seja capaz de identificar suas próprias carências e vazios operacionais. “Em vez de bombeiros, vamos ser planejadores de saúde”, resumiu Mônica de Carvalho.

Governança

O relator da subcomissão, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), defendeu durante o debate a criação de uma nova instância de governança para o SUS, de caráter tripartite, reunindo União, estados e municípios, com a atribuição de definir as necessidades da população usuária e garantir o acesso público a um atendimento médico integral e padronizado.

O presidente da subcomissão, que é ligada à Comissão de Seguridade Social e Família, deputado João Ananias (PCdoB-CE), avaliou que a proposta poderá ser aprovada pela Câmara e efetivamente implementada no País. “Ela seria utópica há alguns anos, mas hoje já não é mais”, assegurou.

Rede suplementar

Segundo Rogério Carvalho, que foi secretário de Saúde de Sergipe, a nova instância de governança vai abranger todo o SUS, inclusive a rede suplementar. “Terá que ser um organismo forte, poderoso, instituído por lei”, explicou. Em respeito ao princípio da eficiência, antecipou, deverão ser definidas diretrizes para conformar um mapa dos serviços de saúde, capaz de atender às necessidades e evitar desperdícios.

Cada ente federativo deverá assumir sua própria responsabilidade sanitária, com metas a cumprir, disse Carvalho. Com isso, o financiamento vai ser, além de fiscalizado, controlado a partir dos resultados alcançados. O gestor público poderá ser avaliado e ser premiado com um “selo de valorização da vida”, quando obtiver êxito.

O relator da subcomissão defendeu também a instituição de uma regra nacional, pública e transparente para os serviços do SUS. Não é aceitável, disse ele, que hospitais e médicos possam definir, a seu próprio critério, o acesso aos leitos e ao atendimento. “Queremos um choque de controle social, com plena transparência no acesso de cada cidadão”, declarou.

O Dia Online

Aumento dos planos de saúde pode sair

Rio - O valor do aumento para os planos de saúde em todo o País poderá ser divulgado nos próximos dias. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aguarda apenas sinal verde do Ministério da Fazenda para divulgar o índice. Em nota publicada em seu site, porém, a agência não confirma percentual de 6,6%.

“Tão logo receba o aval do Ministério da Fazenda, a ANS irá divulgar oficialmente o percentual a ser aplicado entre maio/2011 e abril/2012 como índice máximo autorizado às operadoras para reajuste dos planos individuais/familiares novos, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/98”, explica, em nota divulgada em seu site, a ANS.

AGENDA

- 16º Congresso Abramge e 7º Congresso Sinog

Abramge / AssPreviSite

Sistema Abramge promove Congressos sobre Tecnologia e Sustentabilidade na Saúde Suplementar

O diretor-presidente da ANS será sabatinado durante os Congressos que reunirão os principais parceiros do Sistema

A tecnologia ganha espaço cada vez maior em várias áreas. E na saúde suplementar não é diferente. Novas vacinas, novos remédios e equipamentos sofisticados auxiliam os profissionais de saúde. No entanto, como aplicar as tecnologias de ponta sem perder a sustentabilidade do negócio? O Sistema Abramge, atento ao mercado, realiza nos dias 18 e 19 de agosto, em São Paulo, capital, os 16º Congresso Abramge e 7º Congresso Sinog. O tema central dos eventos é "Tecnologia na Saúde Suplementar - Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável".

Para falar sobre o atual estágio e as perspectivas tecnológicas do Brasil a Conferência Magna será feita pelo jornalista Ethevaldo Siqueira, comentarista da Rádio CBN e articulista do jornal O Estado de S. Paulo.

No primeiro dia de eventos, José Sant'Anna Bevilaqua, coordenador de Tecnologia do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), falará sobre a nova ferramenta do órgão para a realização do Censo 2010. Na parte da tarde o talk show "Qualidade como Fator de Sustentabilidade" abordará a Visão das Operadoras, dos Prestadores e da Acreditadora sobre o tema. As palestras serão ministradas, respectivamente, por Fábio Leite Gastal, superintendente médico assistencial do Hospital Mãe de Deus - Sistema de Saúde Mãe de Deus; Martha Sevedra, diretora do Hospital Barra D'Or Brasil; e Rubens Covello, presidente do Instituto Qualisa de Gestão (IQG).

Para fechar o dia, Gonzalo Vecina Neto, ex-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e atual superintendente corporativo do Hospital Sírio Libanês, fala sobre "Tecnologia na Saúde Suplementar - Instrumento para o Desenvolvimento Sustentável do Sistema".

No segundo dia, será abordado o tema "Gestão Assistencial". Em foco, o "Gerenciamento de Doenças" e "Avanço Tecnológico na Gestão de Saúde". Apresentarão estes temas, respectivamente, Ana Cláudia Assis Pinto, líder da Prática de Gestão Estratégica de Saúde da Marsh Gestão de Benefícios; e John H. Harris III, CEO de Qualidade de Vida e vice-presidente de Inovações da Healthways International.

O talk show sobre Tecnologia para Pequenas e Médias Operadoras encerra o período da manhã. O assunto será ministrado por Luiz Antonio De Biase Nogueira, representante da Abramge no Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar (COPPIS), que falará sobre "Tecnologia da Informação na Gestão da Saúde" e Lincoln de Moura Assis Junior, diretor-presidente da Zilics, com foco no "Acesso para Pequenas e Médias Operadoras".

Para finalizar os Congressos, Maurício Ceschin, diretor-presidente da ANS, será sabatinado em uma "Roda Viva" com a participação de líderes dos vários segmentos do setor.

Confira a programação completa e os descontos oferecidos nas inscrições dos eventos, clicando no link:

http://www.abramge.com.br/mailling/Redirect.aspx?3132|||333229|||www.abramge.com.br/16congresso.htm


- Negociação dos Serviços de Saúde

Unidas / AssPreviSite

16 e 17 de junho de 2011

SEDE UNIDAS NACIONAL

Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP

Objetivo

Preparar profissionais de negociação no mercado de saúde para atuarem com consciência de seu papel e sua importância enquanto agentes do processo negocial; Apresentar noções básicas da negociação em geral e seus conceitos, princípios e elementos; Apresentar o processo de negociação em seus aspectos subjetivos e formais; Apresentar o mercado de saúde, suas características, seus atores e forças que nele atuam; Identificar vantagens e dificuldades na negociação multilateral;

Identificar vantagens e dificuldades na negociação com paralisação dos serviços; Esclarecer a participação da ANS, do Poder Judiciário, Ministério Público, PROCON e CADE no processo de negociação dos serviços de saúde.

Instrutor

Dr. Natanael Dantas Soares

Público Alvo

Gestores de Operadoras de Planos e Seguros de Saúde e profissionais de todas as áreas, que atuam no Mercado de Saúde.

Informações

Tel. (11) 3289-0855

Fax (11) 3289-0322

com Fernanda Delesporte

treinamento@unidas.org.br


- Sistemas de Informação para Gestão da Saúde

Unidas / AssPreviSite

02 e 03 de junho de 2011

SEDE UNIDAS NACIONAL

Alameda Santos, 1.000 - 8° andar - Cerqueira César - CEP 01418-100 - São Paulo - SP

Objetivo

Conhecer os fundamentos dos Sistemas de Informação em Saúde e entender a sua aplicação à gestão de Sistemas de Saúde. Conhecer o processo de construção do Prontuário Eletrônico do Paciente e analisar seu uso na Assistência e na Gestão.

Conhecer os padrões para representar e transmitir a informação em saúde. Impactos da implantação do TISS – Troca de Informação em Saúde Suplementar. Conhecer a Comissão de Estudo Especial Temporária Informática em Saúde da ABNT e o HL7 Brasil. Conhecer o projeto de informatização da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo e a integração com laboratórios clínicos. Conhecer a legislação sobre privacidade e confidencialidade da informação em saúde. Conhecer a questão dos usos da informação para a gestão e qualidade em saúde; discutir o cenário nacional de avaliação em saúde suplementar e comparar com o cenário internacional. Conhecer as tendências de disseminação da informação em saúde. Apresentar os conceitos de software livre e sua importância para área da saúde.

Instrutor

DRA. BEATRIZ DE FARIA LEÃO

Público Alvo

Gestores de Operadoras de Planos de Saúde, Executivos da área de Informática, Profissionais de Informática em Saúde e responsáveis pelo desenvolvimento de Sistemas de Informação em Saúde.

Informações

Tel. (11) 3289-0855

Fax (11) 3289-0322

com Fernanda Delesporte

treinamento@unidas.org.br