Leia nesta edição:

- Vida renovada após transplante

- Avanços importantes

- Mercado Aberto

- Fisioterapeutas vão brigar por aumento

- Vacina contra meningite B mostra eficácia em estudo

- Todas têm o direito

- Plano pagará R$ 80 por consulta

- Miguel Couto aplica novo modelo na gestão de leitos

- Após escândalo do silicone, Anvisa quer tornar obrigatório teste de prótese de mama antes de liberar venda

- Relator diz que vetos não comprometem regulamentação de gastos com saúde

- Oposição tentará derrubar veto à revisão do PIB para verbas da saúde

- Índia registra casos de tuberculose 'incurável'

- Cardíacos desconhecem gorduras que fazem bem à saúde

- Pfizer suspende teste com latrepirdina para tratar Alzheimer

- Rio de Janeiro registra 1.287 casos de dengue nas duas primeiras semanas do ano

- Inscrições para atuar na Força Nacional terminam neste mês

- Ministério da Saúde distribuirá novas doses de vacina antirrábica até o fim de fevereiro

Quarta-feira, 18.01.2012

CORREIO BRAZILIENSE

Vida renovada após transplante

Após três anos sem a realização de cirurgias de fígado no DF, dentista de 56 anos é operado com sucesso. Especialistas estimam que entre 180 e 200 pacientes da capital estejam inscritos em listas de espera de outros estados

Ariadne Sakkis

Um hiato de três anos sem transplantes de fígado no Distrito Federal terminou no último dia 13. O dentista Ney de Souza Blazzio Filho, 56 anos, recebeu um novo órgão, em um procedimento - pago por um plano de saúde - que durou 4h30. Essa foi também a primeira cirurgia de fígado realizada em um hospital particular no Centro-Oeste. O paciente lutava contra um câncer agressivo e estava, há mais de um ano, na fila de espera. Ney passa bem e deve receber alta amanhã.

Durante 14 meses, Ney se dividiu entre Brasília, onde vive, e São Paulo, onde estava inscrito na lista de receptores, já que a capital brasileira não dispunha de hospital público ou particular credenciado para realizar a troca de fígado, considerado o mais complexo dos transplantes. Problemas com esse órgão - que correspondente a 2% do peso de uma pessoa - refletem no funcionamento de outros sistemas do organismo.

Ele sofria com vários tumores cancerígenos e também de cirrose hepática causada pelos vírus da hepatite C e da hepatite B. A única indicação para essas complicações é a substituição do fígado. Sem a cirurgia, a expectativa de vida dele era de pouco mais de dois anos. Agora, as chances de sobrevida são de 90% em um ano e próximas a 75% em cinco anos.

Na tarde da última quinta-feira, Ney ainda estava trabalhando no consultório quando ligou para o médico Lúcio Lucas, integrante da equipe que o acompanha. Ele queria extrair um dente que o incomodava e quis saber qual antibiótico poderia tomar. "Ele me disse que não era um bom momento para a extração porque havia 90% de chances de eu fazer o transplante naquele mesmo dia. Finalmente, depois de tanta ansiedade, fiquei tranquilo", conta.

À noite, ele foi internado no Hospital Brasília e, após 4h30 de cirurgia - considerado um tempo curto para um procedimento de tamanha complexidade -, ele já estava em um leito de unidade de terapia intensiva. Um dia e meio depois, foi para o quarto. Ontem, já tinha disposição para caminhar pelo jardim do hospital e estampa no rosto o sorriso da confiança. "Eu gostaria de agradecer ao doador e à família dele por esse gesto de amor incondicional. Tenho filhos e imagino como é difícil tomar essa decisão", agradece. O doador morava no DF e morreu após um acidente de carro. Ney terá de fazer acompanhamento médico periódico e tomar, continuamente, remédios contra a rejeição. O governo federal subsidia completamente a medicação.

O dentista passou a ter esperanças de ser operado em Brasília em dezembro passado, quando o Hospital Brasília - onde fazia tratamento - recebeu o credenciamento para transplante de fígado do Sistema Nacional de Transplantes. A unidade dera entrada no processo havia três anos. Para Renato Cury, cirurgião do aparelho digestivo e de transplante e chefe da equipe que operou Ney, a novidade pode ajudar muitos pacientes do DF que precisam ir para outros estados em busca de cirurgias. Além da unidade particular, segundo a Secretaria de Saúde, apenas o Instituto de Cardiologia do DF (ICDF) pode fazer transplantes de fígado.

O médico estima que entre 180 e 200 pacientes da capital estejam registrados em listas de outras unidades da Federação para receber um novo fígado. "Eu já estava perdendo as esperanças quando conseguimos o credenciamento. Brasília tem crescido muito na captação de órgãos. Mas tem de ser referência na área e aproveitar. Esperamos que esse seja o primeiro de muitos transplantes", disse Cury. Por enquanto, o hospital não tem convênio com o Sistema Único de Saúde para operar pacientes da rede pública. Em média, um transplante de fígado custa R$ 85 mil.

CORREIO BRAZILIENSE

Avanços importantes

O panorama do transplante de órgãos no Distrito Federal começou com boas notícias em 2012. Uma criança de 1 ano e oito meses, que sofria de graves problemas de coração, conseguiu um doador compatível e passou por uma bem-sucedida cirurgia no último dia 6. Em 2011, o serviço também apresentou avanços.

Em apenas duas semanas de fevereiro, três pessoas receberam novos corações no Instituto de Cardiologia, equivalente ao total de procedimentos realizados ao longo de todo o ano anterior. Um deles foi inédito: um órgão de outro estado chegou para salvar a vida do agricultor Noé das Dores Silva, 45 anos, portador da doença de Chagas, enfermidade que ataca diretamente o coração. À época, até o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, visitou o transplantado e prometeu ajudar o DF a se tornar referência nesse tipo de procedimento. O governador Agnelo Queiroz (PT) anunciou que a intenção era reabilitar hospitais públicos para permitir a realização de cirurgias de fígado e de pulmão, que hoje não são feitas na capital.

Mas, para isso, a reforma do Hospital de Base precisa ser concluída e a unidade ter à disposição uma equipe capacitada e a estrutura necessária para garantir o suporte necessário no pós-operatório, como leitos na unidade de terapia intensiva.

FOLHA DE S. PAULO

Mercado Aberto

Maria Cristina Frias

Farmacêuticos esperam redução de tributo

A indústria farmacêutica deve receber neste ano a atualização de uma lista de substâncias que podem ter isenção de PIS e Cofins por serem usadas contra doenças de tratamentos contínuos ou de larga escala.

O setor diz que a renovação dos nomes está atrasada desde 2007, quando a última lista foi liberada pela Receita Federal, por indicação do Ministério da Saúde.

Conhecida como "lista positiva", há mais de dez anos, a relação de remédios que podem ter o benefício deve ser atualizada periodicamente para abranger produtos novos, lançados no mercado.

A indústria aguarda aprovação que pode reduzir em cerca de 11% o preço do medicamento nas farmácias, segundo o Sindusfarma (sindicato do setor).

A lista tem hoje mais de mil itens, no entanto, mais de 300 novos estão pendentes, de acordo com a entidade, que recebeu nesta semana uma correspondência do ministério informando que a atualização está em análise na Receita Federal.

Entre as terapias eleitas estão tratamento de câncer, hipertensão, colesterol, além de antibióticos e antialérgicos.

"Em 2001 veio decreto que dizia que periodicamente haveria revisão dos medicamentos. Mas, desde 2007, parou. Agora o Ministério nos enviou a carta que sinaliza que a Receita deve ter uma posição. Esperamos", diz Nelson Mussolini, do Sindusfarma.

Ministério e Receita confirmam que o processo está em curso neste ano.

LABORATÓRIO FORA DE CASA

A participação das organizações de pesquisa contratadas (CRO, na sigla em inglês) deve aumentar no mercado farmacêutico e biotecnológico nos próximos três anos.

Levantamento da EIU (Economist Intelligence Unit) mostra que 34% das empresas ouvidas irão expandir a contratação de terceiros para realização de pesquisas.

Apenas 2% delas pretendem diminuir o uso desses serviços para realizar os experimentos dentro das próprias empresas.

As organizações de pesquisas faturaram US$ 28 bilhões em 2010 (o equivalente a 40% do valor destinado pelas farmacêuticas para desenvolvimento de novas drogas). Em 2000, o faturamento havia sido de US$ 5,2 bilhões.

As companhias farmacêuticas dizem buscar as organizações que têm funcionários talentosos (49%), capacidade de trabalho a baixo custo (44%) e velocidade (42%).

Para atender à crescente demanda, 41% das organizações de pesquisa ouvidas dizem que aumentarão o número de serviços oferecidos. Foram entrevistados 251 executivos do setor.

JORNAL DO COMMERCIO

Fisioterapeutas vão brigar por aumento

Leonardo Spinelli

Em 2102 é a vez dos fisioterapeutas se unirem para tentar melhorar as remunerações pagas pelos planos de saúde em suas sessões de terapia. As mobilizações de profissionais da saúde começaram no ano passado com os médicos, que em muitos casos conseguiram elevar o valor pago pelos planos nas consultas realizadas. Agora, os fisioterapeutas querem chegar ao mesmo objetivo. Algumas operadoras pagam menos de R$ 4 por sessão.

Na média eles pagam R$ 7, R$ 8. Um dos menores valores é R$ 6, depende da categoria de plano, mas alguns pagam menos de R$ 4,60 a exemplo do plano do Estado de Pernambuco, dos servidores, diz a presidente da Comissão de Honorários Médicos do Conselho Regional de Fisioterapia (Crefito), Iaponira Moraes, referindo-se ao Sassepe. O sistema de assistência dos servidores, no entanto, nega a informação. Segundo o Sassepe, o valor mais baixo pago por sessão no Estado é de R$ 5,80. Cada consulta pode variar. Nunca é menos de 30 minutos, diz.

Pacientes que precisam de fisioterapia têm diversas origens de enfermidades. Há o paciente neurológico, principalmente crianças sequeladas, idosos, ou pessoas de idade adulta que precisam se recuperar de traumas físicos, ou doentes respiratórios.

Os planos mudaram de perfil e as empresas e os profissionais, ao invés de brigar se adaptaram. Muitos aumentaram o volume de atendimento, para compensar o valor ínfimo pago. Então acontece muito de haver sessões coletivas como, por exemplo, no tratamento de traumatologias, na qual o fisioterapeuta cuida de 10 pessoas ao mesmo tempo. Isso diminui a qualidade do atendimento. Prejudica o paciente e a nossa classe, observa Iaponira.

O contrário da situação também acontece. Alguns tratamentos, no qual o profissional é obrigado a dar atenção exclusiva ao paciente, em tratamentos respiratórios, por exemplo, muitos profissionais deixaram de atender por planos. Ou seja, o consumidor paga por um pacote de serviços, mas precisa desembolsar por fora para ter um atendimento previsto em contrato. O fisioterapeuta não está apenas nas clínicas. Os hospitais são obrigados a tê-los. Há o fisioterapeuta de UTI, profissional que trata do paciente que faz o desmame da respiração mecânica, por exemplo. Esse tratamento não se faz em menos de duas horas. Isso é considerada uma sessão remunerada em R$ 6, diz.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) diz que não é sua função regular a remuneração de profissionais de saúde. Representantes dos planos foram procurados, mas não responderam aos questionamentos da reportagem. O presidente do Crefito, Silano Barros, diz que a categoria vai brigar por sua própria tabela de pagamentos. Hoje o fisioterapeuta é remunerado de acordo com a tabela dos médicos, que para especialidades de fisiatria está desatualizada. A categoria vai brigar por melhores remunerações ao lado do Fórum da Saúde Suplementar, criado pela Defensoria Pública de Pernambuco. Este fórum é pioneiro no Brasil, diz Silano.

FOLHA DE S. PAULO

Vacina contra meningite B mostra eficácia em estudo

Nova imunização foi testada em mais de 1.600 adolescentes chilenos. Doença meningocócica pode levar à morte por reação do corpo à multiplicação rápida das bactérias

Débora Mismetti

Uma nova vacina contra a meningite meningocócica B teve sucesso em testes feitos com 1.631 adolescentes no Chile, segundo pesquisa publicada hoje na revista médica "Lancet".

O tipo B da meningite meningocócica é o segundo mais comum no Brasil, perdendo para o C. A bactéria causadora da meningite meningocócica se divide nos sorotipos A, C, B, W-135, Y e o X. Somando infecções por todos os sorotipos, o Brasil teve 2.983 casos em 2010 e 605 mortes, segundo dados do Ministério da Saúde.

A vacina contra meningite C está no calendário oficial de imunização infantil.

De acordo com o infectologista Esper Kallás, professor da Faculdade de Medicina da USP, já existiu uma imunização contra o tipo B, mas ela não era eficaz.

"A vacina induzia a uma proteção pequena e acabou em desuso." O médico afirma que o tipo B foi, entre os anos 80 e 90, a principal causa de meningite identificável. "Depois, a C virou maior, mas a B ainda atinge um contingente importante."

A dificuldade para fazer uma vacina contra a B é que segmentos da bactéria podem simular partes do corpo. "Teoricamente, uma vacina feita com essas partes poderia induzir uma resposta em forma de doenças autoimunes. Essa nova vacina não tem esses componentes", afirma.

De acordo com os pesquisadores, da Universidade do Chile, em Santiago, duas doses da nova imunização, com intervalo de seis meses, foram suficientes para induzir uma resposta imunológica em quase 100% dos adolescentes testados.

Os efeitos colaterais, diz o estudo, patrocinado pela Novartis, fabricante da vacina, foram leves e bem tolerados.

O resultado da imunização foi medido de acordo com análises laboratoriais que mostraram que os voluntários desenvolveram defesas contra a doença. Isso indica que eles estão protegidos contra a meningite, mas só é possível ter certeza com um acompanhamento mais longo ou com mais pessoas.

Para Kallás, a mortalidade por meningite no Brasil ainda é alta, por falta de diagnóstico rápido e tratamento, feito com antibióticos.

Os primeiros sinais da doença são dor de cabeça, náusea e rigidez na nuca (que não aparece em todos os casos). Em manifestações mais graves, aparecem manchas avermelhadas na pele.

"A bactéria se multiplica muito rápido e o organismo tem uma reação inflamatória exagerada." Essa reação, chamada de sepse, pode levar à morte rapidamente.

Para reduzir a mortalidade, o diagnóstico rápido é crucial. "Mas o que controla de vez uma doença é uma vacina eficaz", diz Kallás.

JORNAL DE BRASÍLIA

Todas têm o direito

Material utilizado pela PIP e pela Rofil foi feito para uso industrial. Consultora do Procon afirma que ação judicial independe de ruptura do silicone

Mulheres com implantes de silicone de mama das marcas francesa Poly Implant Prothese (PIP) e holandesa Rofil podem buscar na Justiça o ressarcimento e até a indenização pelos problemas sofridos.

De acordo com a consultora jurídica do Procon do Rio de Janeiro, Camile Linhares, a paciente deve acionar todos os envolvidos na colocação do implante - a fabricante, a importadora, o hospital ou clínica, o médico e até mesmo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O Código de Defesa do Consumidor determina que a responsabilidade pela infração é solidária, ou seja, é compartilhada pelos participantes na prestação do serviço.

"Ela (paciente) deve colocar todos que compõem a cadeia quando fizer a ação para evitar o jogo de empurra", explicou a consultora. "A Anvisa foi quem aprovou e liberou o produto", acrescentou.

Na opinião de Camile Linhares, o direito vale ainda para as mulheres com próteses das duas marcas sem sinais de ruptura. "No nosso entendimento, mesmo aquelas que não tiveram problema e estão inseguras podem ingressar com a ação". O pedido de ressarcimento, segundo a consultora, independe do motivo da cirurgia inicial - indicação médica ou finalidade estética.

ANTES DE ESTOURAR

O argumento é defendido também pela advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Joana Cruz. "Ninguém tem que esperar estourar (o implante) para correr atrás", frisa.

Para a advogada, além de cobrir a remoção e troca da prótese rompida, o plano de saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS) devem ser obrigados a arcar com o custo de uma retirada preventiva.

No entanto, o Ministério da Saúde, a Anvisa e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) acertaram que a rede pública e as operadoras devem pagar somente pela cirurgia reparadora se for constatada a ruptura da prótese. "A indicação de substituição não é universal, sendo restrita a indícios de ruptura, que serão caracterizados nas diretrizes", diz nota que foi divulgada pelos órgãos governamentais, depois de muita polêmica.

A francesa PIP e a holandesa Rofil são acusadas de usarem silicone industrial, não indicado para próteses de mama. A recomendação na França foi a retirada das próteses por precaução.

A Anvisa quer tornar mais dura a entrada dos produtos no mercado brasileiro. A agência reguladora pretende exigir teste de qualidade lote a lote dos implantes de seio antes de liberar a venda.

A ideia ainda será colocada em consulta pública, que começa hoje, com a publicação no Diário Oficial da União, e irá até 16 de fevereiro. População pode dar opiniões.

GAZETA DO POVO

Plano pagará R$ 80 por consulta

Acordo da Fundação Copel com classe médica é o primeiro resultado concreto do movimento da categoria iniciado em 2009 no Paraná

A movimentação da classe médica por melhores honorários pagos pelos planos de saúde, iniciada ainda em 2009 no Paraná, deu seu primeiro resultado concreto ontem. A Fundação Copel de Previdência e Assistência Social firmou um acordo com a Associação Médica do Paraná (AMP), o Sindicato dos Médicos do Paraná (Simepar) e o Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), comprometendo-se a aumentar o valor das consultas dos cerca de 7 mil médicos credenciados em 51% já neste mês. O valor de R$ 53 passa para R$ 70 e pode chegar a R$ 80 caso os profissionais, em contrapartida, topem participar de um levantamento epidemiológico dos mais de 40 mil beneficiários no estado, entre empregados, dependentes e pensionistas da Copel, Compagás e Lactec. Na prática, a contrapartida, recompensada com R$ 10 a mais no valor da consulta, é o preenchimento de um questionário ao fim de cada atendimento. As respostas vão nos ajudar a identificar possíveis exageros ou distorções de protocolo em diagnósticos e tratamentos e também a descobrir o perfil dos nossos beneficiários para que possamos investir em programas de prevenção, explica o presidente da Fundação Copel, Hélio José Pizzato. Esse trabalho, segundo ele, será feito com o apoio das câmaras técnicas e de especialidades da AMP. A Fundação poderá contar com a nossa ajuda na formulação de um parecer que dirá se a conduta questionada está em conformidade com os protocolos daquela especialidade, diz o presidente da AMP, João Carlos Barracho.

O acordo, que não provocará aumentos de mensalidade para os usuários, segundo Pizzato, garante ainda o reajuste anual dos honorários médicos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Também ficou garantida a adoção escalonada da última edição da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), documento que é editado pela Associação Médica Brasileira e é considerado um tipo de tabela base de valores por toda a categoria médica no país.

Até agora, a Fundação Copel utilizava a 3.ª edição da CBHPM com 20% de redução nos valores referentes ao porte dos procedimentos (são quatorze no total) e 30% de redução na Unidade de Custo Operacional (medida que contempla equipamentos e outros gastos-base de cada procedimento). Já neste mês, a entidade adota a 5.ª edição da tabela, mantendo as reduções e em julho de 2013, a última edição, a 6.ª CBHPM, em sua integralidade.

Para o presidente da AMP, o acordo com a Fundação Copel mostra que é possível chegar a um bom termo tanto para operadoras quanto para médicos. Segundo Barracho, nenhuma negociação com outra operadora do estado avançou tanto, mas o movimento da classe deve continuar em 2012, olhando inclusive para as cooperativas médicas, como as Unimeds, deixadas de lado até agora.

Terça-feira, 17.01.2012

PORTAL DA SAÚDE

Miguel Couto aplica novo modelo na gestão de leitos

Sistema facilita o controle do tempo de permanência no pronto-socorro para evitar que o paciente fique mais tempo que o necessário, liberando vagas para outros doentes

O Hospital Municipal Miguel Couto começa a implantar este mês uma nova forma de controle diário dos pacientes da emergência baseada no Kan Ban, modelo originário da metodologia Qualidade Total. A novidade visa à melhoria do fluxo dos leitos, uma das metas da ação S.O.S Emergências, implementada pelo Ministério da Saúde na unidade. Placas fixadas nas camas vão indicar se a permanência do doente, considerando a complexidade do quadro, está dentro do tempo considerado ideal, no tempo aceitável ou acima do prazo. Com isso, espera-se evitar internações mais longas que o necessário, corrigindo falhas que prolongam a permanência e liberando leitos para outras pessoas.

A adaptação do método Kan Ban para a gestão dos leitos do Miguel Couto foi desenvolvida pelo Núcleo de Acesso e Qualidade Hospitalar (NAQH) da unidade. Instituído pelo S.O.S Emergências, o NAQH é formado por profissionais do próprio hospital e por apoiadores técnicos do Ministério da Saúde. Sua atribuição é diagnosticar os principais problemas da emergência e traçar medidas para solucioná-las, melhorando o atendimento à população. Ainda pelo S.O.S Emergências, o hospital receberá recursos de R$ 3 milhões para a compra de equipamentos e R$ 300 mil mensais de custeio.

Os primeiros leitos do Miguel Couto que passaram a ser controlados pelo Kan Ban foram os da sala amarela da emergência, destinada a pacientes graves. Nesta sala, o tempo ideal de permanência no leito, marcado nas placas pelo número um em romano (I), é de até 48 horas. Depois deste prazo, com o quadro estabilizado, o indicado é que o paciente seja transferido para uma enfermaria de retaguarda do próprio hospital ou para uma vaga regulada em outra unidade. Entre 48 e 72 horas (II), a permanência do doente na sala amarela é ainda considerada aceitável. A partir de 72 horas, a marcação III na placa indica que há problema no fluxo do leito a ser solucionado.

REDE

O S.O.S Emergências integra a Rede Saúde Toda Hora e, além do Miguel Couto, foi implantado no Hospital Albert Schweitzer, também no Rio de Janeiro, e em mais nove unidades de grande porte localizados em oito capitais: São Paulo (SP), Brasília (DF), Salvador (BA), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Fortaleza (CE), Belo Horizonte (BH) e Goiânia (GO). Todos os hospitais selecionados são referências regionais, possuem pronto-socorro e realizam grande número de internações e atendimentos ambulatoriais. A meta é que até 2014 o S.O.S Emergências atinja os 40 maiores prontos-socorros brasileiros, em 26 estados e no Distrito Federal.

AGÊNCIA BRASIL

Após escândalo do silicone, Anvisa quer tornar obrigatório teste de prótese de mama antes de liberar venda

Com o escândalo de próteses mamárias adulteradas envolvendo duas marcas estrangeiras, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quer tornar mais dura a entrada dos produtos no mercado brasileiro. A agência reguladora quer exigir teste de qualidade lote a lote dos implantes de seio antes de liberar a venda.

A ideia ainda será colocada em consulta pública, que começa amanhã (18), com a publicação no Diário Oficial da União, e vai até 16 de fevereiro deste ano. No período, a população pode opinar sobre a proposta.

Para conseguir o registro de uma prótese mamária no Brasil, a fabricante precisa apresentar um certificado de qualidade e de conformidade com as normas e não é cobrado teste das próteses ser vendida no país, processo adotado com as marcas Poly Implant Prothese (PIP) e a Rofil, que recentemente foram acusadas de usar silicone industrial.

Pela nova regra, será obrigatório o exame do produto por laboratórios nacionais, indicados pela Anvisa e com aval do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), para conseguir autorização de venda.

De acordo com a agência reguladora, o Brasil será o primeiro país a cobrar o teste de próteses para seios que servirá para “atestar as informações apresentadas pelo fabricante no momento do registro do produto”. Atualmente, a Vigilância Sanitária exige a testagem somente de preservativos e luvas.

No prazo de um mês, a Anvisa irá apresentar também plano para monitorar as próteses vendidas hoje no país.

O Ministério da Saúde e as entidades nacionais de cirurgia plástica e mastologia devem definir amanhã (18) o atendimento às brasileiras com implantes das marcas francesa PIP e holandesa Rofil, como exames a serem feitos para constatar ruptura da prótese e os hospitais públicos que prestarão o serviço.

A estimativa é que cerca de 20 mil mulheres têm as próteses, mas não se sabe quantas estariam com problemas. As autoridades sanitárias da França identificaram elevado risco de vazamento do gel das marcas, que pode provocar problemas de saúde.

AGÊNCIA CÂMARA

Relator diz que vetos não comprometem regulamentação de gastos com saúde

Texto que regulamenta a Emenda 29 foi aprovado pelo Congresso no ano passado e recebeu nesta semana 15 vetos da Presidência da República

O relator na Câmara da proposta que regulamentou a Emenda 29 (gastos públicos com saúde), deputado Pepe Vargas (PT-RS), afirmou que os 15 vetos da Presidência da República à nova lei sobre o setor não prejudicam os pontos essenciais do texto. Pepe Vargas reconheceu, no entanto, que alguns vetos vão diminuir parte dos recursos previstos para a saúde.

A presidente retirou, por exemplo, o dispositivo que obrigava o aumento dos gastos da União em saúde se houvesse reestimativa do valor do Produto Interno Bruto (PIB). “Com o veto, esse reajuste do PIB não será incorporado ao orçamento da saúde e isso pode implicar pequena perda de recursos”, disse o relator.

Os ministérios da Fazenda e do Planejamento foram contrários a esse dispositivo, com o argumento de que o PIB apurado a cada ano passa por revisões periódicas, e a necessidade de constante alteração nos valores a serem destinados à saúde pela União poderia gerar instabilidade na gestão fiscal e orçamentária.

A nova lei (Lei Complementar 141/12), sancionada nesta segunda-feira (16), determina que o governo federal aplique em saúde, no mínimo, o valor utilizado no ano anterior, acrescido da variação nominal do PIB no período. Já os estados devem investir 12% da arrecadação; e os municípios, 15%.

A lei também define os gastos que serão considerados para esse cálculo e impede que sejam contabilizados no percentual os pagamentos de aposentadorias e pensões, de salários de funcionários que não atuem em saúde, de gastos em obras de engenharia, entre outros.

Pepe Vargas disse que essa definição vai impedir manobras para inflar o orçamento da saúde com outras despesas e vai garantir a aplicação certa dos recursos. Ele ressaltou que a nova lei também trata da fiscalização e do controle dos recursos.

“O governador ou prefeito que brincar com os recursos da saúde pode ir para a cadeia”, disse o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS).

Percentual mínimo

O governo vetou pontos do projeto que não contabilizavam como gastos em saúde o pagamento de amortização e encargos de empréstimos da União para o setor ou os recursos de taxas, multas ou tarifas arrecadadas por entidades da saúde. Assim, esses recursos passam a compor os percentuais mínimos, o que também pode reduzir os valores previstos pelo projeto aprovado.

“Esse artigo foi vetado, o que também significa um pouco menos de recursos. Mas, fora isso, eu diria que o essencial está previsto", disse Pepe Vargas.

Imposto derrotado

O deputado Darcísio Perondi afirmou que parte dos vetos foi superficial e teve o objetivo de eliminar qualquer referência à Contribuição Social da Saúde (CSS), imposto previsto inicialmente pela proposta, mas derrotado durante a votação no Congresso.

Cinco pontos vetados pela presidente faziam referência a esse imposto, que seria criado nos moldes da extinta CPMF. “Os vetos não alteraram o texto aprovado no Senado. Eliminar a CSS é adequado do ponto de vista legislativo”, disse Perondi.

Financiamento da saúde

Pepe Vargas e Darcísio Perondi avaliaram que a nova lei não vai encerrar a discussão sobre o financiamento da saúde. Os deputados lembraram que será preciso arcar, por exemplo, com os avanços tecnológicos do setor e com gastos relacionados às mudanças na expectativa de vida e nos hábitos do brasileiro.

A Frente Parlamentar da Saúde, coordenada por Perondi, vai se reunir em março para pressionar pelo aumento da fatia gasta pela União na saúde. “O movimento da saúde não aceita o governo federal não investir mais no setor”, disse.

Pepe Vargas, que havia proposto a criação da CSS em seu relatório na Câmara, defendeu um financiamento adicional. “É prematuro falar em novo imposto, mas o problema do financiamento terá de ser enfrentado. O Congresso optou por não criar a CSS e precisa agora encontrar uma nova fonte de financiamento adicional para a saúde.”

O texto base do relatório de Vargas foi aprovado pela Câmara em junho de 2008, mas gerou impasse por prever a criação da CSS. A proposta (PLP 306/08) só voltou à pauta em setembro do ano passado, quando foi derrubado o novo imposto. Em dezembro, o texto foi aprovado pelo Senado e enviado à sanção.

AGÊNCIA CÂMARA

Oposição tentará derrubar veto à revisão do PIB para verbas da saúde

A oposição anunciou que tentará derrubar os vetos da Presidência da República à regulamentação da Emenda 29, que garante mais recursos para a saúde. O PSDB vai solicitar que os vetos à Lei Complementar 141/12 sejam analisados com urgência pelo Congresso Nacional, já no início do ano legislativo.

O líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), criticou o veto ao dispositivo que previa o aumento dos gastos da União em saúde se houvesse reestimativa do valor do Produto Interno Bruto (PIB). “Ou seja, menos recursos para hospitais, remédios e material hospitalar. Mais uma vez, o governo federal foge de suas responsabilidades e joga o peso das contas da saúde nas costas de estados e municípios.”

O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), afirmou que esse veto prejudica o fluxo maior de recursos previsto pela Emenda 29. "Se você tinha no crédito adicional uma forma de, a cada mês, ter recursos a mais para a saúde pública, você estava contribuindo para melhorar não só os recursos, mas também a qualidade no atendimento. Lamentavelmente, o governo federal vai lavando as mãos", disse.

Duarte Nogueira também criticou o veto ao dispositivo que determinava a aplicação dos recursos da saúde em contas específicas – procedimento que permitiria uma fiscalização mais efetiva.

Apesar de a oposição defender a análise dos vetos sobre a Emenda 29 já no início de fevereiro, ainda há uma longa fila de vetos presidenciais a serem analisados pelo Congresso Nacional. Entre eles, o veto sobre os royalties do petróleo, no projeto que regulamenta a exploração do pré-sal.

PORTAL G1

Índia registra casos de tuberculose 'incurável'

Tratamentos conhecidos não funcionam no combate da doença; três já morreram

Um tipo de tuberculose totalmente resistente ao tratamento com antibióticos está preocupando as autoridades sanitárias da Índia.

De 12 pacientes em Mumbai considerados "totalmente resistentes aos remédios", três já morreram.

Os casos estão sendo investigados pelo Ministério da Saúde indiano.

A tuberculose é uma das maiores causas de morte no mundo. Entre as doenças contagiosas, fica atrás apenas do HIV.

O tratamento com antibióticos para pacientes com tuberculose dura, em média, de seis a nove meses.

Novas bactérias

Não é a primeira vez que bactérias resistentes aos antibióticos causam preocupação nas autoridades médicas.

Alguns tipos de tuberculoses "incuráveis" já foram registrados em países como Itália e Irã.

Vertentes resistentes a um grupo específico de medicamentos também apareceram na Rússia e na China.

Segundo os médicos do hospital Hinduja, em Mumbai, os pacientes têm sido tratados com uma bateria de drogas há dois anos, sem sucesso.

A maioria dos doentes vivia em favelas na cidade, onde a proximidade entre as pessoas facilita o contágio.

O Centro Americano para Controle de Doenças (CDC na sigla em inglês) confirmou que a vertente indiana parece ser completamente resistente.

"Toda vez que vemos algo assim, procuramos assumir o controle antes que se torne um problema disseminado", disse Kenneth Castro, diretor de Eliminação de Tuberculose do CDC.

O caso se agrava quando os pacientes interrompem o tratamento, criando o ambiente perfeito para que a bactéria desenvolva resistência.

ESTADÃO.COM.BR

Cardíacos desconhecem gorduras que fazem bem à saúde

Pesquisa mostra que 67% dos 600 pacientes em tratamento no hospital Dante Pazzanese não possuem o hábito de ler o rótulo dos alimentos

Estudo realizado pelo Hospital Estadual Dante Pazzanese, referência em cardiologia, aponta que 67% dos 600 pacientes em tratamento na instituição não possuem o hábito de ler o rótulo dos alimentos e desconhecem as gorduras que fazem bem à saúde.

Entre os tipos de gorduras que fazem mal à saúde, a trans e a saturada são as mais conhecidas, sendo consideradas ruins por 81,5% dos entrevistados. Já entre os tipos que fazem bem, 55% dos pacientes desconsideraram a gordura insaturada que, pelo contrário, é indicada para a boa saúde do coração.

Outro equívoco muito comum é em relação aos alimentos fontes de gordura. Assim como a bolacha recheada e a manteiga, que foram apontadas corretamente como alimentos menos saudáveis, a maionese também foi tida como um alimento rico em colesterol e gorduras ruins pela maioria dos entrevistados, o que não é verdade.

"A maionese possui um perfil nutricional bom porque é fonte de gorduras poli-insaturadas, não contém gordura trans e oferece baixo teor de colesterol", explica Daniel Magnoni, médico da Divisão de Nutrição Clínica do Dante Pazzanese e coordenador da pesquisa.

Além da maionese, outro alimento apontado erroneamente por 65,5% dos pacientes como fonte de colesterol e por 60% com excesso de gordura ruins foi o Ketchup, que por ser produzido a partir de tomates, não possui gorduras.

FOLHA DE S. PAULO

Pfizer suspende teste com latrepirdina para tratar Alzheimer

O grupo farmacêutico americano Pfizer admitiu nesta terça-feira (17) o fracasso de um tratamento contra o mal de Alzheimer. A pesquisa estava na última etapa de testes, um pouco antes do pedido de autorização para a comercialização do remédio.

O Dimebon (nome científico: latrepirdina) não demonstrou eficácia no tratamento de pacientes com formas leves a moderadas da doença quando administrado em combinação com o Aricept (nome científico: donepezil), informou a Pzifer em um comunicado.

O tratamento estava sendo desenvolvido em associação com a empresa de biotecnologia Medivation.

Pfizer e Medivation anunciaram que vão suspender o desenvolvimento do Dimebon em todas as suas indicações.

AGÊNCIA BRASIL

Rio de Janeiro registra 1.287 casos de dengue nas duas primeiras semanas do ano

O estado do Rio de Janeiro registrou 1.287 casos de dengue nas duas primeiras semanas do ano. A Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro informou hoje (17) que nas duas primeiras semanas foram notificados 856 casos de dengue em 91 municípios. Nesse período nenhuma morte foi registrada no estado.

Os dados não se referem à cidade do Rio de Janeiro que divulga no mesmo dia, separadamente, os números sobre os casos de dengue na cidade. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, nas duas primeiras semanas deste ano foram notificados 431 casos da doença, sendo a maioria na zona norte da cidade. Desde o mês de agosto do ano passado não foi registrado nenhum caso de morte por dengue no município do Rio.

PORTAL DA SAÚDE

Inscrições para atuar na Força Nacional terminam neste mês

Profissionais de saúde que se cadastrarem como voluntários vão atuar no atendimento a vítimas de desastres naturais, calamidades públicas ou situações de risco epidemiológico. Eles passam por atividades de capacitação e educação permanente

Profissionais de saúde interessados em se cadastrar à Força Nacional do SUS têm até o próximo dia 31 para formalizarem a inscrição. Médicos intervencionistas, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e condutores de veículos de serviços de urgência e emergência, além de profissionais de saúde de hospitais universitários, institutos nacionais e da rede assistencial hospitalar federal, estadual e municipal podem se inscrever como voluntários da Força. Ela atua no atendimento a vítimas de desastres naturais, calamidades públicas ou situações de risco epidemiológico (surtos de leptospirose após enchentes, por exemplo) que exijam uma resposta rápida e coordenada, apoio logístico e equipamentos adequados de saúde.

O banco de cadastrados à Força Nacional do SUS é organizado pelo Ministério da Saúde, que poderá acionar os voluntários de acordo com cada situação de emergência. “Essa oportunidade (de participar da equipe) é única no sentido de fazer um trabalho, de maneira organizada e estruturada, que vai ajudar as pessoas e comunidades envolvidas em situações adversas de grande porte”, salienta o coordenador de Urgência e Emergência do Ministério da Saúde, Paulo de Tarso.

A estimativa do governo federal é que cerca de mil voluntários se inscrevam à Força. Os profissionais de saúde cadastrados passam por atividades de capacitação e processo de educação permanente obedecendo a critérios definidos pelo Ministério da Saúde.

AGÊNCIA BRASIL

Ministério da Saúde distribuirá novas doses de vacina antirrábica até o fim de fevereiro

O Ministério da Saúde deve concluir, até o final de fevereiro, a distribuição de 30 milhões de doses de vacina antirrábica para todos os estados brasileiros. Em 2010, a imunização de cães e gatos foi suspensa no país depois que reações adversas chegaram a provocar a morte de alguns animais. No ano passado, apenas os estados onde ainda havia circulação do vírus receberam quantitativo para a realização de campanhas.

Em entrevista à Agência Brasil, o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, explicou que as doses antirrábicas a serem utilizadas este ano são “parte produzidas no Brasil, parte importadas”. Segundo ele, o laboratório brasileiro teve seus testes de qualidade reforçados, enquanto o produtor estrangeiro é listado como pré-qualificado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Jarbas lembrou que não existe uma campanha nacional de vacinação antirrábica e que, a partir de março, cada estado deve definir o próprio calendário com base na realidade epidemiológica registrada. No Paraná, por exemplo, apenas a região de Foz do Iguaçu é convocada para a vacinação de cães e gatos. Nas demais áreas, inclusive na capital, não há circulação do vírus.

“O problema da transmissão da raiva são aquelas cidades com muitos cães errantes, sem um dono. Esse cão nunca é levado para vacinar. A vacinação de animais é uma medida importante, mas nunca é 100% efetiva. Por isso, temos que recomendar às pessoas que, em caso de agressão de cão, gato ou morcego, procurar imediatamente o posto de saúde”, reforçou o secretário.

Para Jarbas, a raiva já foi um grande problema de saúde pública no país, mas se encontra em declínio acentuado. Há 20 anos, as notificações chegavam a quase 200, contra duas em 2011 – ambas no estado do Maranhão.

“Os casos que acontecem hoje são esporádicos, raros e decorrem principalmente de pessoas que, uma vez agredidas, não procuram o posto de saúde imediatamente ou começam o tratamento e o abandonam por algum motivo”, explicou. Segundo ele, a vacina antirrábica e o soro antirrábico estarão disponíveis em todos os postos de saúde do Brasil.

No caso específico de animais domésticos, é preciso verificar se há algum sinal de agressão, como marcas de mordida, além de estar atento a qualquer alteração no comportamento do animal. A orientação do ministério é levar o animal imediatamente para um centro de controle de zoonoses ou a uma clínica veterinária.

“É preciso manter a vacinação do animal atualizada e, se a pessoa sofrer alguma agressão, deve comunicá-la imediatamente. A vacina e o soro só são aplicados em situações posteriores à agressão. Mesmo que o animal tenha raiva, a pessoa, ao tomar a vacina e o soro, fica totalmente prevenida e não vai mais correr o risco de desenvolver a raiva”, concluiu.

AGENDA


- 30º Congresso Internacional de Odontologia de São Paulo

Data - 28 a 31 de Janeiro 2012

Local - Expo Center Norte

Endereço: Rua José Bernardo Pinto, 333 - São Paulo-SP

Informações e Adesões - 0800 12 85

E-mail: secretaria.decofe@apcdcentral.com.br

Site - http://www.ciosp.com.br/

- 18° Congresso Mundial de Ergonomia, Congresso da União Latino-Americana de Ergonomia e 16° Congresso Brasileiro de Ergonomia

12/02/2012 a 16/02/2012

Local: Recife - PE

Outras informações: http://www.iea2012.org/index_pt.htm

- XIII Congresso da SPMFR - Sociedade Portuguesa de Medicina Física e de Reabilitação

Data- 08 a 10 de Março de 2012

Local- Hotel Cascais Miragem - Cascais - Portugal

Telefone- +351 915768902

Email- pmfr@spmfr.org

Site Oficial- http://www.congressospmfr.org/

- 37° Congresso da Sociedade Brasileira de Retina e Vítreo

Data- 12 a 14 de Abril de 2012

Local- Hotel Windsor - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ

Email- mailto:retina29012@interevent.com.br

Site Oficial- http://www.interevent.com.br/

- 13th World Congress on Public Health

21/04/2012 a 29/04/2012

Local: Addis Abeba - Ethiopia

Outras informações: http://wfpha.confex.com/wfpha/2012/cfp.cgi

- World Nutrition Rio 2012

27/04/2012 a 30/04/2012

Local: Rio de Janeiro - RJ

Outras informações: http://www.worldnutritionrio2012.com.br