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19-01-12 |
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Leia nesta edição: - Quando a família banca a saúde - Saúde, um gasto particular - Ministro Rebate - Emprego na saúde tem renda 57,5% maior do que a média do emprego nacional - Federação no CTI - Teste de DNA avalia risco de câncer de mama - Leis contra o aborto não impedem disseminação da prática, diz estudo - Troca de prótese priorizará vítima de câncer - Vacina de hepatite B aplicada por via oral é testada no Butantan - Estrabismo atinge mais crianças e glaucoma é mais comum nos idosos - Saúde oferece duas novas vacinas para crianças - Frente retomará pressão para aumentar investimentos na saúde - Paralisação deixa 70 mil usuários de planos de saúde sem atendimento em GO - Atividades econômicas relacionadas à saúde geraram R$ 173,3 bilhões em 2009 - São Paulo terá novos leitos para usuários de crack - OAB e associação de médicos apostam em lei de iniciativa popular para garantir mais investimentos em saúde - Fabricante da prótese PIP critica remoção de implante na França Quinta-feira, 19.01.2012 O GLOBO Quando a família banca a saúde Gasto 'per capita' da população é de R$835,65, contra R$645,27 do governo Clarice Spitz O sistema público de saúde é universalizado, mas apenas na teoria. Pesquisa Conta Satélite de Saúde - Brasil, divulgada ontem pelo IBGE, mostra que o brasileiro gasta 29,5% a mais do que o governo para ter acesso a remédios, consultas médicas e odontológicas, plano de saúde, hospitais e exames. Enquanto o Estado tem um dispêndio de R$645,27 por pessoa, o gasto per capita das famílias fica em R$835,65. No país, 55,4% das despesas totais do setor são arcadas pelas famílias, enquanto 43,6% são cobertas pela administração pública. É a primeira vez que o IBGE calcula a despesa com saúde por pessoa. Os dados são referentes a 2009, mas o panorama é confirmado nos anos anteriores. Para o gerente da Coordenação de Contas Nacionais do IBGE, Ricardo Montes Moraes, o desequilíbrio entre os gastos de famílias e governo foge a um padrão normal. - É algo atípico e que se deve ao fato de a saúde no Brasil ser tão privatizada - considera. Em 2009, o consumo total com saúde ficou em R$ 283,566 bilhões. Mesmo num ano recessivo - o país encolheu 0,3% em 2009 -, o Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos) da saúde conseguiu avançar 2,7%. No bolso das famílias, pesaram mais os serviços privados de saúde, que responderam por 52,7% dos gastos. Aumentou também a parcela do orçamento para compra de medicamentos. Eles abocanhavam 34,63% das despesas, em 2008, e passaram para 35,8%, em 2009. Em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no mesmo ano, o gasto do governo na saúde foi muito superior, com o Estado respondendo por quase três quartos das despesas com saúde (72%) dos cidadãos, percentual que não sofreu muitas variações nos últimos 20 anos. Diferentemente do Brasil, na conta dos países desenvolvidos, a administração pública contabiliza também gastos com investimento em saúde (construção de hospitais e compra de equipamentos). O economista Antonio Correa de Lacerda, da PUC-SP, considera que o quadro tem se agravado nos últimos oito anos, com o aumento da renda e o envelhecimento da população. - De um lado, temos a carência de um serviço público de qualidade, que empurra as pessoas para o privado e, de outro, milhões têm ascendido socialmente e contratado planos de saúde - afirma. População mais velha aumenta gasto No ano em que a economia brasileira encolheu 0,3%, os gastos de famílias e da administração pública com saúde como proporção do PIB subiram, como reflexo da expansão das despesas superiores ao desempenho do PIB. A parcela usada com medicamentos, exames, consultas e os custos da administração pública com salários e serviços subiram de 8,3% em 2008, para 8,8% do PIB em 2009. Segundo Moraes, o aumento de gastos com saúde tendem a variar menos que a economia em geral em países em recessão. - Essa tendência tem a ver com o aumento da renda, o envelhecimento da população - afirma. Apesar de as famílias gastarem mais, foi o governo que registrou o maior crescimento de participação no PIB entre 2008 e 2009. Os gastos da administração pública com saúde passaram de 3,5% para 3,8% da economia, enquanto as despesas das famílias subiram de 4,7% para 4,9%. As despesas com medicamentos pelas famílias corresponderam a 1,9% do PIB, um pequeno crescimento frente a 2008, quando correspondiam a 1,8%. Marco Antônio Oliveira, proprietário de postos de gasolina no Rio e em Vitória, reclama do aumento dos preços de antialérgico e vitamina C, que consome com frequência. A maior preocupação, porém, cabe ao plano de saúde que tem que pagar: - Deveríamos usar como parâmetro o serviço público oferecido nos países desenvolvidos, dada a carga tributária que temos aqui. A saúde pública não é boa, a escola pública não é boa e a segurança também não. Emprego público na saúde ficou menor O gasto maior da administração pública não se refletiu no mercado de trabalho. A abertura de vagas na área caiu: com 58.961 postos a menos que em 2008. O volume de serviços de saúde ofertados pelo governo também desacelerou de 6,3%, em 2008, para 5,2%, em 2009. Na contramão, a saúde privada experimentou um crescimento nos postos de trabalho. Atividades de internação privada e consultas e exames particulares tiveram ganho de vagas de 4.446 e 41.506 postos, respectivamente. Ao todo, foram criadas 115 mil vagas na saúde em 2009. Os pesquisadores não sabem explicar se a redução no número de vagas está relacionada a servidores que se aposentaram e não tiveram a vaga reposta ou se houve aumento da contratação de terceirizados. - A saúde pode estar perdendo postos diretos para indiretos - avalia Maria Angelica dos Santos, pesquisadora da Fundação Oswaldo Cruz. A pesquisa mostrou também que o rendimento nominal dos profissionais da saúde pública subiu, passando de R$27.904,88, em 2008, para R$32.622,88, em 2009. Além disso, avalia que o rendimento do emprego na saúde é maior do que na média da economia em geral. - Houve a criação de uma série de serviços que não existiam e já que não havia a expertise dentro do serviço público, eles foram contratados fora. Isso não ocorre somente com a saúde - acrescenta Roberto Olinto, coordenador de Contas Nacionais do IBGE.
Saúde, um gasto particular
CORREIO BRAZILIENSE Ministro rebate
O ESTADO DE S. PAULO Emprego na saúde tem renda 57,5% maior do que a média do emprego nacional Número de vagas de trabalho na saúde ficou estagnado entre 2008 e 2009 O rendimento médio do emprego no setor de saúde é 57,5% maior do que o valor médio pago pelo trabalho considerando todas as atividades da economia brasileira, de acordo com o levantamento Conta-Satélite de Saúde, um detalhamento das contas nacionais, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No entanto, o número de vagas de trabalho na saúde ficou estagnado entre 2008 e 2009. Foram contabilizadas 4,326 milhões de ocupações na área de saúde, em funções que vão de médicos e enfermeiros a profissionais de administração e segurança. Entre 2007 e 2008, o número de vagas em saúde cresceu 2,7%, proporção maior do que o crescimento das vagas em todos os setores, de 1,6%. Entretanto, na passagem de 2008 para 2009, período em que o Brasil mais sentiu a crise econômica internacional, as vagas totais cresceram 0,4% e as de saúde não saíram do lugar. Em 2009, havia 96.647.139 vagas em todos os setores da economia, sendo 4.326.014 na área de saúde. Em 2008, eram 96.232.609 postos de trabalho no País, sendo 4.326.135 vagas na área de saúde, número ligeiramente maior que o registrado no ano seguinte. Embora o aumento da renda média de uma vaga na saúde não tenha sido tão intenso nos últimos anos quanto o crescimento do rendimento médio do trabalho na economia, a diferença continua grande. Em 2009, a renda média anual de uma vaga em saúde foi de R$ 22.395,00 (ou R$ 1.866,25 mensais), enquanto o rendimento médio do trabalho como um todo foi de R$ 14.222,04 (R$ 1.185,17 mensais). Nos anos anteriores, a diferença entre o setor de saúde e todos os setores era ainda maior: em 2007, as vagas em saúde tinham rendimento médio 65% maior do que a média de todas as ocupações juntas. Em 2008, era 64% maior. O cálculo leva em consideração o número de vagas nas atividades relacionadas à saúde, e não o número de empregados. No caso da saúde, é comum que um profissional tenha vários empregos. Cada emprego é contado como uma ocupação. CORREIO BRAZILIENSE Federação no CTI
FOLHA DE S. PAULO Teste de DNA avalia risco de câncer de mama Exame, que deve custar cerca de R$ 3.000, chega ao país no fim do mês; 19 genes ligados à doença são analisados Mariana Versolato Nos EUA, empresa oferece mapeamento genético por US$ 1.000; testes são controversos por gerarem angústia Um teste para saber se mulheres com idade entre 30 e 69 anos, mesmo sem histórico familiar de câncer, têm risco baixo, moderado ou alto de desenvolver tumores de mama será lançado no fim de janeiro no Brasil. O exame, que já é vendido nos EUA e foi desenvolvido pela empresa americana Intergenetics Incorporated, não será encontrado em farmácias ou hospitais. Só poderá ser solicitado por uma rede de médicos credenciados no site da empresa. O preço estimado do OncoVue é de R$ 3.000. A análise do DNA é feita a partir de uma amostra de saliva, enviada para um laboratório nos EUA. Já há testes similares para predizer o risco de a mulher ter câncer de mama, mas são indicados para aquelas com suspeita de síndrome hereditária da doença. Nesses casos, o câncer ocorre em parentes próximos, como mãe e filha ou irmãs. Um exame de sangue identifica mutações nos genes BRCA1 e BRCA2, responsáveis pela síndrome. "Cerca de 90% dos casos de câncer de mama não estão ligados a essas mutações. O teste é para essa maioria que não sabe se tem o risco da doença", afirma Paulo Cruz, mastologista e consultor técnico da OncoVue. A novidade, diz ele, é que o teste analisa 19 genes ligados à doença e 22 variações específicas no DNA, os SNPs (pronuncia-se "snip"). Segundo o médico, quem tiver o risco moderado ou alto de desenvolver a doença poderá receber acompanhamento específico e adotar medidas preventivas, como não fazer reposição hormonal. "É uma grande sacada. Essas mulheres com maior risco poderão fazer exames mais detalhados", afirma. POLÊMICA O teste não é uma garantia de que a mulher com maior risco terá câncer. Questionado sobre se o teste poderá causar preocupação excessiva nas pacientes, Cruz nega. "Quem tiver risco elevado poderá se cuidar mais." Esse tipo de teste, comum nos EUA, é polêmico por causa das implicações éticas e do impacto que o resultado pode causar nos pacientes. "Já estamos observando que esses testes resultam em muitas informações com pouco conhecimento e geram mais angústias do que ajudam. A pessoa tem a mutação da doença e passa a vida toda sem desenvolvê-la. Para que saber?", questiona a geneticista Mayana Zatz, coordenadora do Centro de Estudos do Genoma Humano. Paulo Campana, diretor médico do laboratório CDB também faz ressalvas. "É complicado, porque pode gerar mais neuroses do que vantagens", afirma. Na semana passada, a empresa americana Life Technologies Corp. anunciou o lançamento da máquina Ion Torrent, que decodifica o DNA das pessoas em um dia por US$ 1.000 (R$ 1.760). O Fleury Medicina e Saúde comprou o aparelho, que deve chegar até o fim do mês. Mas o uso será para pesquisas de doenças genéticas em parceria com instituições públicas e privadas. "O desafio hoje é descobrir o melhor uso dessa informação e quais serão as aplicações desse conhecimento", diz Edgar Rizzatti, coordenador de Pesquisa e Desenvolvimento do Fleury. PORTAL R7 Leis contra o aborto não impedem disseminação da prática, diz estudo Legislação que permite aborto deve rediscutida para evitar casos clandestinos Um estudo publicado na revista médica The Lancet contraria o argumento de que leis severas contra o aborto reduzem a disseminação da prática. Analisando dados de 1995 a 2008, o levantamento do instituto americano Guttmacher mostra que as mais altas taxas de abortos estão justamente em regiões com legislação restritiva. Na América Latina, que tem relativamente o mais alto número de abortos em todo o mundo, a maioria dos países proíbe a prática, apontou o estudo Aborto Induzido: Incidência e Tendências Globais. Em 2008, uma média de 32 entre 1.000 mulheres (entre 15 e 44 anos) fizeram aborto na região. No mesmo ano, a taxa da África foi de 29 mulheres. Em contrapartida, na Europa Ocidental - onde a legislação é mais permissiva -, esse número caiu para 12. Perigo Apesar de mostrar que a quantidade de abortos, após um período de queda, se estabilizou, o estudo destaca que a prática realizada de maneira insegura vem crescendo. Em 2008, uma média de 28 mulheres em cada 1.000 fez aborto - uma queda em relação a 1995, quando essa taxa era de 35 mulheres. Mas o número de gestações interrompidas com práticas que apresentam riscos às mulheres cresceu entre os dois períodos analisados, de 44% em 1995 para 49% em 2008, como destaca a pesquisa. - Abortos feitos de acordo com as recomendações médicas têm um baixo risco de complicações. No entanto, os que são realizados sem essa preocupação provocam altas taxas de mortalidade materna em todo o mundo. O estudo chama atenção especialmente para regiões onde os abortos são realizados apresentando mais perigos para a mulher. Na África, essa taxa chega a 97% do total de abortos. O continente é seguido pela América Latina (95%), Ásia (40%), Oceania (15%), Europa (9%) e América do Norte (menos que 0,5%). América Latina Entre as recomendações relativas à América Latina feitas pelo Instituto Guttmacher, que é parceiro da OMS (Organização Mundial da Saúde), está um maior investimento em programas de conscientização sobre métodos contraceptivos. - Também é necessário aprimorar e expandir o tratamento no pós-aborto para reduzir os altos índices de mortalidade que resultam de abortos feitos de maneira insegura. O estudo também sugere um maior acesso a sistemas de planejamento familiar nas regiões mais remotas. - A base da legislação que permite abortos deve ser ampliada, para reduzir a necessidade das mulheres de recorrer a abortos clandestinos. ESTADÃO.COM.BR Troca de prótese priorizará vítima de câncer Lisandra Paraguassu Mulheres que tiveram câncer de mama terão prioridade na troca das próteses PIP e Rofil. As diretrizes divulgadas pelo Ministério da Saúde, após reunião com representantes da área médica, mantiveram a determinação de que apenas as mulheres com rompimento das próteses terão direito à troca imediata. Mas o histórico de câncer fará com que a mulher passe à frente na fila de atendimento, tanto no Sistema Único de Saúde (SUS) quanto nos planos de saúde. A decisão foi tomada porque há suspeitas de que alguns implantes podem ter na sua composição materiais cancerígenos. Até que sejam concluídas as perícias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a prioridade será dada. Mas, mesmo com antecedente de câncer, mantém-se a decisão de troca apenas em casos de rompimento. As diretrizes determinam que mesmo mulheres sem sintomas, mas que tenham implantes Rofil e PIP, sejam submetidas a exames de imagem para confirmar que não há o rompimento. De acordo com o Ministério da Saúde, o exame preferencial é a ultrassonografia das mamas, capaz de identificar fissuras no material, mesmo que ainda não haja sintomas físicos. Também poderá ser usada uma ressonância magnética, de acordo com a necessidade identificada pelos médicos. Aquelas que não tenham rompimento das próteses, indica o ministério, não farão a troca, mas terão de ser acompanhadas a cada três meses - o prazo é o mesmo também para as mulheres com histórico de câncer. Em todos os casos, tanto planos de saúde quanto o SUS terão de arcar com todos os custos, incluindo exames, retirada das próteses e posterior colocação de outro implante, se for o caso. FOLHA DE S. PAULO Vacina de hepatite B aplicada por via oral é testada no Butantan Sabine Righetti Imunização foi eficaz em roedores; vacina hoje é aplicada por injeção intramuscular Pesquisadores do Instituto Butantan conseguiram obter, em camundongos, imunização por via oral contra o vírus da hepatite B. A atual vacina é aplicada por injeção intramuscular. A administração oral pode reduzir custos de produção e aplicação e ainda aumenta a eficácia da vacina, já que, por essa via, o organismo produz mais anticorpos. "A dificuldade de aplicação oral é atravessar a barreira do estômago, cuja acidez que destrói as proteínas da vacina", diz Osvaldo Augusto Sant'Anna, coordenador do Instituto Nacional de Ciência e Tecnologia em Toxinas do Instituto Butantan. Por essa dificuldade, hoje existem apenas duas vacinas orais: a Sabin (contra a poliomielite) e a contra o rotavírus. O avanço dos pesquisadores do Butantan foi a introdução, na vacina da hepatite B, de um novo adjuvante, a sílica nanoestruturada. Esse composto protege o antígeno da acidez e estimula o sistema imunológico. A ideia inicial era melhorar a resposta à vacina intramuscular. Ao notar a "proteção" ao antígeno, os cientistas resolveram testar a versão oral, cuja eficácia será agora posta à prova em humanos, o que deve levar dois anos. Se a resposta for positiva, a nova vacina poderá estar no mercado em quatro anos. As pesquisas tiveram participação de pesquisadores da USP e apoio da indústria farmacêutica Cristália. Estima-se que mais de 50% da população mundial já tenha sido contaminada pela hepatite B. No Brasil, 15% da população já foi contaminada e 1% é portadora crônica. PORTAL R7 Estrabismo atinge mais crianças e glaucoma é mais comum nos idosos Ao longo da vida, diferentes problemas podem atingir a visão. Eles vão desde desvios que exigem o uso de óculos ou lentes até doenças sérias, como o glaucoma. Para você cuidar bem dos seus olhos em qualquer idade, é importante ficar sempre atento ao modo como você enxerga e fazer exames periódicos – de preferência, anualmente. Segundo o oftalmologista Samir Bechara e a pediatra Ana Escobar, para cada fase de uma pessoa, os olhos têm um ponto crítico, ou seja, algo em que se deve prestar mais atenção. Na infância, é o estrabismo; na adolescência, os desvios de refração; na vida adulta, a vista cansada; e na terceira idade, o glaucoma, a catarata e a degeneração macular. Os médicos também falaram sobre óculos, lentes de contato e até alimentos que podem ajudar a combater doenças nos olhos. Eles destacaram que é preciso levar os filhos ainda pequenos ao oftalmologista para uma avaliação. Até os 8 anos de idade, é possível corrigir um olho que não funciona direito, com o simples uso de um tampão, que força a criança a enxergar pelo olho que não está bem. Os especialistas também explicaram que reflexo vermelho em apenas um olho, ao tirar foto com flash, pode ser sinal de catarata, glaucoma ou tumor. Há tratamentos para todos os casos, com a preservação do olho. Segundo a Associação para Crianças e Adolescentes com Câncer (TUCCA), nem sempre é necessário retirar o globo ocular. Ao começar a usar lente, o que geralmente ocorre na adolescência, certifique-se de retirá-la toda a noite, mesmo que o produto permita o uso contínuo, e siga as instruções do fabricante sobre os cuidados de limpeza para evitar infecções. Na vida adulta, surge a chamada "vista cansada", quando o olho perde lentamente a capacidade de foco, por falhas nos músculos oculares. Já a mulher na menopausa pode sofrer com o ressecamento dos olhos. Lágrimas artificiais ajudam a combater o problema, que também pode ser causado por excesso de exposição ao ar-condicionado. Após o programa, faremos um chat ao vivo sobre o assunto. Mande a sua pergunta pela nossa seção de comentários, logo abaixo do texto, ou pelo Twitter: www.twitter.com.br/g1bemestar. Informe seu nome e cidade e use a hashtag #bemestar. Quarta-feira, 18.01.2012 PORTAL DA SAÚDE Saúde oferece duas novas vacinas para crianças A partir do segundo semestre, serão introduzidas as vacinas pentavalente e a pólio inativada. A campanha nacional contra pólio, com as gotinhas, será mantida O Brasil está se preparando para a erradicação mundial da pólio. Neste ano, o país amplia o Calendário Básico de Vacinação da Criança com a introdução da vacina injetável contra pólio, feita com vírus inativado. A nova vacina será utilizada no calendário de rotina, em paralelo com a campanha nacional de imunização, essa realizada com as duas gotinhas da vacina oral. A injetável, no entanto, só será aplicada para as crianças que estão iniciando o calendário de vacinação. Outra novidade para 2012 será a vacina pentavalente, que reúne em uma só dose a proteção contra cinco doenças (difteria, tétano, coqueluche, Haemophilus influenza tipo b e hepatite B). Atualmente, a imunização para estas doenças é oferecida em duas vacinas separadas. “Com a inclusão da pentavalente no calendário vacinal vamos reduzir uma picada nas crianças, diminuindo as idas aos postos de saúde”, explicou o ministro Alexandre Padilha. Ele reforçou ainda a participação dos laboratórios públicos na produção de vacinas no país. “O Ministério da Saúde tem como política fortalecer a capacidade nacional de inovação tecnológica de produção, não só em parceria com laboratórios públicos e com setor privado, mas também de atração de parceiros internacionais”, afirmou o ministro. A introdução da Vacina Inativada Poliomielite (VIP), com vírus inativado, vem ocorrendo em países que já eliminaram a doença. A Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), no entanto, recomenda que os países das Américas continuem utilizando a vacina oral, com vírus atenuado, até a erradicação mundial da poliomielite, o que garante uma proteção de grupo. O vírus ainda circula em 25 países. O Brasil utilizará um esquema sequencial, com as duas vacinas, aproveitando as vantagens de cada uma, mantendo, assim, o país livre da poliomielite. A VIP será aplicada aos dois e aos quatro meses de idade e a vacina oral será utilizada nos reforços, aos seis e aos 15 meses de idade. O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, explicou que o Ministério da Saúde está trabalhando para ampliar o número de vacinas combinadas, que reúne a proteção a mais de uma doença em uma mesma apresentação. “Com isso, temos o beneficio de melhorar a administração da vacina em crianças com dois ou três anos”, diz. AGENDA A VIP será introduzida no calendário básico a partir do segundo semestre desse ano. As campanhasanuais contra poliomielite também serão modificadas a partir de 2012. Na primeira etapa - a ser realizada em 16 de junho - tudo continua como antes: todas as crianças menores de cinco anos receberão uma dose de VOP, independente de terem sido vacinadas anteriormente. Na segunda etapa - que ocorrerá em agosto - todas as crianças menores de cinco anos devem comparecer aos postos de saúde, levando o Cartão de Vacinação. A caderneta será avaliada para a atualização das vacinas que estiverem em atraso. Essa segunda etapa será chamada de Campanha Nacional de Multivacinação, possibilitando que o país aumente as coberturas vacinais, atingindo as crianças de forma homogênea, em todos os municípios brasileiros. Esquema sequencial da vacinação contra poliomielite
A inclusão da vacina pentavalente no calendário da criança também será feita a partir do segundo semestre de 2012. A pentavalente combina a atual vacina tretavalente (difteria, tétano, coqueluche, haemophilus influenza tipo b) com a vacina contra a hepatite B. Ela será produzida em parceria com os laboratórios Fiocruz/Bio-Manguinhos e Instituto Butantan. As crianças serão vacinadas aos dois, aos quatro e aos seis meses de idade. Com o novo esquema, além da pentavalente, a criança manterá os dois reforços com a vacina DTP (difteria, tétano, coqueluche). O primeiro a partir dos 12 meses e, o segundo reforço, entre 4 e 6 anos. Além disso, os recém-nascidos continuam a receber a primeira dose da vacina hepatite B nas primeiras 12 horas de vida para prevenir a transmissão vertical. Heptavalente No prazo de quatro anos, o Ministério da Saúde deverá transformar a pentavalente em heptavalente, com a inclusão das vacinas inativada poliomielite e meningite C conjugada. “As vacinas combinadas possuem vários benefícios, entre eles o fato de reunir, em apenas uma injeção, vários componentes imunobiológicos. Além disso, os pais ou responsáveis precisarão ir menos aos postos de vacinação, o que poderá resultar em uma maior cobertura vacinal”, observa o ministro Alexandre Padilha. A vacina heptavalente será desenvolvida em parceria com laboratórios Fiocruz/Bio-manguinhos, Instituto Butantan e Fundação Ezequiel Dias. A tecnologia envolvida é resultado de um acordo de transferência entre o Ministério da Saúde, por meio da Fiocruz, e o laboratório Sanofi. Investimento Com a implantação da pentavalente haverá uma economia de R$ 700 mil ao ano, devido à redução no preço da vacina, além da diminuição do custo de operacionalização (transporte, armazenamento, seringas e agulhas). No decorrer desse ano, o Ministério da Saúde irá adquirir oito milhões e oitocentas mil doses da pentavalente, a um custo de R$ 91 milhões. Também serão adquiridas outras oito milhões de doses da Vacina Inativada Poliomielite, ao custo de R$ 40 milhões. Para a manutenção de estoque estratégico, já foram compradas, em dezembro do ano passado, três milhões de doses da VIP, por R$ 15 milhões.
Frente retomará pressão para aumentar investimentos na saúde Dois dias depois da sanção da lei fixando os valores mínimos que a União, os estados e os municípios devem aplicar na saúde — a regulamentação da Emenda 29 (Lei Complementar 141/13) —, o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, Darcísio Perondi (PMDB-RS), disse que o grupo vai se reunir em março com o objetivo de retomar a pressão para aumentar os investimentos do governo federal no setor para 10% do Orçamento. Esse percentual foi defendido pela frente durante a votação, no Senado, da proposta que originou a lei, mas foi derrotado por orientação do governo. A nova lei determina que o governo federal aplique em saúde no mínimo o valor usado no ano anterior, acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) no período. Segundo o deputado Perondi, esse valor equivale a apenas 7% do Orçamento, valor insuficiente para resolver o problema da saúde. Ele argumenta que o Executivo tem condições de investir mais. “O governo tem uma bondade celestial com um grupo seleto de empresários, que capta empréstimos com juros de apenas 6%, mas ao mesmo tempo tem um rigor bélico com os doentes que precisam de tratamento e com as crianças que precisam de vacinas”, criticou. Apesar de exigir o aumento dos gastos federais, Perondi comemorou a definição, pela nova lei, do que são ou não gastos em saúde, o que vai impedir que o Orçamento seja maquiado com despesas alheias ao setor e facilitar a fiscalização: “Gasto de saúde não é saneamento, esgoto, plano de saúde das secretarias de saúde, previdência dos servidores. É para atendimento de saúde universal, o que agora está claro na lei”. Vetos Perondi criticou o veto da presidente Dilma Rousseff ao dispositivo, aprovado pelo Congresso, que aumentava os valores aplicados na saúde sempre que houvesse reestimativa do PIB. “Esse veto traz a simbologia de que o governo não quer colocar mais dinheiro na saúde, porque a medida teria um impacto pequeno”, avaliou. A oposição já anunciou que vai defender a derrubada desse veto. O líder do PSDB, deputado Duarte Nogueira (SP), quer pedir urgência na análise desses vetos pelo Congresso Nacional, contando com os votos dos parlamentares defensores da saúde como trunfo para a derrubada do veto. “Como a votação será secreta, a chance de derrubarmos esses vetos é real”, disse Nogueira. O presidente da Frente da Saúde, no entanto, tem outra avaliação. “A chance de derrubada de veto é zero”, disse Perondi. Já o líder do governo, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), sustenta que os vetos de Dilma foram técnicos e não prejudicam a essência da regulamentação dos investimentos públicos. "O que a oposição está fazendo é um debate político. É legítimo, mas eu não acredito que eles tenham número para derrubar vetos”, afirmou Vaccarezza. PORTAL IG Paralisação deixa 70 mil usuários de planos de saúde sem atendimento em GO Prestadores de serviço credenciados suspenderam atividades por tempo indeterminado devido atrasos no pagamento; casos de urgência estão mantidos selo Cerca de 70 mil usuários de plano de saúde estão sem atendimento em Goiânia, Goiás, nesta quarta-feira, segundo informações da prefeitura municipal. Os prestadores de serviços de saúde credenciados pelo Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais de Goiânia (Imas) suspenderam, por tempo indeterminado, o atendimento aos usuários do órgão, exceto casos de urgência e emergência. Segundo representantes das instituições organizadoras da paralisação (Associação dos Hospitais do Estado de Goiás - Aheg e Comitê de Integração das Entidades de Representação dos Médicos e dos Estabelecimentos Assistenciais de Saúde - Cier-Saúde), o movimento é realizado em virtude dos atrasos no pagamento dos serviços prestados ao Instituto. Em resposta ao que foi alegado pelas instituições, o Imas esclarece que as faturas de junho, julho e agosto foram quitadas, cerca de 90% das faturas do mês de setembro de 2011 foram pagas e o restante das faturas de setembro será creditado nas contas até o próximo dia 20, sexta-feira. No entanto, existem prestadores que estão em débito com a Prefeitura ou não apresentaram a nota em tempo hábil e devem regularizar o problema o mais rápido possível. "Sem esta documentação, não tem como gerar a ordem de pagamento", explica o presidente do Imas, Sandro Valverde. AGÊNCIA BRASIL Atividades econômicas relacionadas à saúde geraram R$ 173,3 bilhões em 2009 As atividades econômicas relacionadas à saúde no Brasil geraram, em 2009, R$ 173,3 bilhões. Embora o volume represente um crescimento de 2,7% em relação ao ano anterior, houve diminuição no ritmo de expansão. Em 2008, a renda gerada por essas atividades havia totalizado R$ 154 bilhões, com aumento de 5,9% em relação a 2007. Os dados, divulgados hoje (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), fazem parte da pesquisa Conta Satélite de Saúde. O setor de saúde pública foi o que apresentou a maior geração de renda, 33,8% do total; seguido por outras atividades relacionadas com atenção à saúde - categoria que inclui clínicas privadas, ambulatórios, centros de diagnósticos, entre outros – com 19,9%; e pelo comércio de produtos farmacêuticos, ortopédicos e odontológicos (12,7%). Ainda de acordo com o estudo, a participação das atividades de saúde no total de renda gerada na economia brasileira em 2009 foi de 6,2%, pouco mais do que os 6% observados um ano antes. PORTAL DA SAÚDE São Paulo terá novos leitos para usuários de crack O ministro Alexandre Padilha anunciou, nesta quarta-feira, a construção na capital paulista de 10 Unidades de Acolhimento com até 150 leitos. Governo federal aplicará R$ 6,4 milhões em ações em 2012. O Ministério da Saúde irá liberar recursos para implantação na capital paulista de 10 novas unidades de acolhimento transitório para o atendimento de usuários de crack e outras drogas. Os novos serviços somarão até 150 leitos para atendimento e internação em casos graves. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (18) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, em reunião com o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, e a equipe de Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo. As unidades de acolhimento somam-se a outras ações já anunciadas em dezembro pelo ministério para a capital, como a implantação de 16 Consultórios na Rua – para busca ativa dos pacientes – e dois novos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) 24 horas. O município de São Paulo é prioritário no apoio do governo federal e receberá R$ 6,4 milhões até o final deste ano, para ampliação das ações de ampliação da rede para atendimento aos usuários. As ações fazem parte do plano “Crack, É Possível Vencer”, lançado dezembro do ano passado pela presidenta Dilma Rousseff. Metade desse valor, R$ 3,2 milhões, inclusive já foi empenhado pelo ministério em dezembro. “Minha visita aqui já estava programada no cronograma de acompanhamento das ações. O crack é um grave problema, não só na cidade de São Paulo, mas no estado de São Paulo, no país”, ressaltou o ministro, que na capital paulista também visitou o CAPS Álcool e Drogas da Praça da Sé, no centro da cidade, e as obras do município no complexo da Rua Prates, no bairro Bom Retiro. O complexo está sendo preparado para acolhimento e atendimento aos usuários. PLANO NACIONAL Em todo o país, o plano prevê investimentos de R$ 4 bilhões e a abertura de 13.614 novos leitos para usuários de crack e outras drogas, como o álcool, até 2014. Os leitos serão distribuídos: 1,4 mil em CAPS Álcool e Drogas, 3.604 em enfermarias especializadas e 8.610 em Unidades de Acolhimento Transitório. As ações estão estruturadas em três eixos: cuidado, autoridade e prevenção. “O importante é que a gente reforce as ações coordenadas. De um lado, prevenção, cuidado e repressão ao mercado da droga. E de outro, ações coordenadas entre as três esferas de governo – federal, estadual e municipal. Ninguém tem condições de resolver esse problema sozinho”, alertou o ministro. AGÊNCIA BRASIL OAB e associação de médicos apostam em lei de iniciativa popular para garantir mais investimentos em saúde O veto a vários pontos da lei que regulamenta os gastos públicos em saúde levou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Médica Brasileira (AMB) a lançarem a proposta de uma lei de iniciativa popular para garantir mais investimentos na área. A parceria foi anunciada hoje (18) pelas duas entidades, que agora analisam os detalhes técnicos do projeto. Os presidentes da OAB, Ophir Cavalcante, e da AMB, Florentino de Araújo Cardoso Filho, entenderam que as novas regras, aprovadas pela presidenta Dilma Rousseff na última segunda-feira (16), são insuficientes para garantir acesso a saúde a todos os brasileiros. Em crítica ao governo, o presidente da OAB afirmou que houve “falta de compromisso com o efetivo aumento das verbas para o setor". Apesar de ter mantido gastos mínimos de 12% da receita dos estados e 15% das receitas dos municípios em saúde, a presidenta vetou item que vinculava o ajuste da verba repassada à saúde a possíveis variações do Produto Interno Bruto (PIB) nominal do ano. Também foi vetado um item que daria mais transparência aos gastos com saúde, com a criação de contas específicas para o setor. Para tramitar no Congresso Nacional, o projeto de iniciativa popular deve ter a assinatura de pelo menos 1% do eleitorado nacional, que hoje está em cerca de 135 milhões. Os eleitores devem estar distribuídos em pelo menos cinco estados, com pelo menos 0,3% dos eleitores de cada uma das unidades da Federação. FOLHA.COM Fabricante da prótese PIP critica remoção de implante na França O fundador da empresa francesa PIP (Poly Implant Prothèse), Jean-Claude Mas, admitiu nesta quarta-feira (18) ter cometido irregularidades na produção das próteses mamárias da marca, preenchidas com silicone industrial. Ele também acrescentou que o governo francês age de forma "criminosa" ao recomendar a remoção das próteses por todas as usuárias. Os implantes PIP podem se romper com maior facilidade, causando irritações e inflamações. Há suspeitas de que tenham provocado pelo menos um caso de câncer. Em uma rápida entrevista à rádio RTL, o fundador da PIP disse nunca ter negado que faltava aprovação oficial para o gel de silicone caseiro que ele usava nas próteses. Reiterou, ainda, que não há risco à saúde a quem usá-lo. Segundo Mas, "não há razão médica e científica" para crer que o silicone industrial usado pela PIP seja tóxico. Ele argumentou que "um produto químico pode ser usado para fazer várias coisas". O empresário usou termos duros para se referir ao ministro francês da Saúde, Xavier Bertrand. "Esse homem decidiu reembolsar as pacientes embora não houvesse razão médica para tal", disse Mas. "Por que pagar pelas retiradas dos implantes das mulheres se há um risco cirúrgico real? Essa decisão é criminosa." Países como o Reino Unido e Argentina recomendaram às mulheres que procurassem seus médicos para avaliar a necessidade de troca das próteses. A França orientou todas as 30 mil usuárias a retirá-las. No Brasil, os planos de saúde e o SUS (Sistema Único de Saúde) vão cobrir a cirurgia de remoção. A PIP já foi a terceira maior fábrica mundial de próteses de silicone, com 300 mil peças vendidas. Em 2010, autoridades francesas interditaram a fábrica, que posteriormente faliu. Até agora, ninguém foi punido pelo caso, mas uma fonte judicial disse à Reuters que quatro a seis gerentes da PIP devem ser julgados em outubro em Marselha por fraude e práticas empresariais enganadoras. Outra investigação, de homicídio culposo, foi aberta no mês passado devido a suspeitas envolvendo a morte por câncer de uma mulher que usava próteses PIP. AGENDA Data - 28 a 31 de Janeiro 2012 Local - Expo Center Norte Endereço: Rua José Bernardo Pinto, 333 - São Paulo-SP Informações e Adesões - 0800 12 85 E-mail: secretaria.decofe@apcdcentral.com.br Site - http://www.ciosp.com.br/ - 18° Congresso Mundial de Ergonomia, Congresso da União Latino-Americana de Ergonomia e 16° Congresso Brasileiro de Ergonomia 12/02/2012 a 16/02/2012 Local: Recife - PE Outras informações: http://www.iea2012.org/index_pt.htm - XIII Congresso da SPMFR - Sociedade Portuguesa de Medicina Física e de Reabilitação Data- 08 a 10 de Março de 2012 Local- Hotel Cascais Miragem - Cascais - Portugal Telefone- +351 915768902 Email- pmfr@spmfr.org Site Oficial- http://www.congressospmfr.org/ - 37° Congresso da Sociedade Brasileira de Retina e Vítreo Data- 12 a 14 de Abril de 2012 Local- Hotel Windsor - Barra da Tijuca - Rio de Janeiro - RJ Email- mailto:retina29012@interevent.com.br Site Oficial- http://www.interevent.com.br/ - 13th World Congress on Public Health 21/04/2012 a 29/04/2012 Local: Addis Abeba - Ethiopia Outras informações: http://wfpha.confex.com/wfpha/2012/cfp.cgi - World Nutrition Rio 2012 27/04/2012 a 30/04/2012 Local: Rio de Janeiro - RJ Outras informações: http://www.worldnutritionrio2012.com.br |
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