Terminou, nessa segunda-feira (15), a 98ª Conferência da OIT. Durante os 15 dias do encontro, que reuniu representantes de vários países, foram abordadas questões como a crise econômico-financeira mundial e seu impacto sobre o emprego, a garantia do mercado de trabalho e questões de saúde influenciando os postos de trabalho, como HIV/AIDS e questões de Gênero. Esta foi a primeira vez que o setor saúde foi representado no encontro da OIT.

Segundo o consultor jurídico da Confederação Nacional de Saúde (CNS), Dr. Alexandre Zanetti, ainda não é possível prever se as propostas que foram apresentadas durante o evento serão colocadas em prática, no entanto, o fato de a discussão ter sido realizada em um fórum como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), com a presença de tantos países, já é um demonstrativo de que há interesse em se mudar a situação do emprego em todo o mundo.

O evento, em Genebra, contou com a presença do presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que o mundo está diante da pior retração econômica das últimas décadas e, por isso, a OIT é “o local certo” para discutir alternativas e buscar o chamado ‘Pacto do Emprego’. O presidente estimou que, até o final do ano, aproximadamente 50 milhões de pessoas podem perder o emprego. Dessa forma, é preciso defender o os postos de trabalho de forma prioritária.

O presidente Lula sustentou, ainda, que o Brasil está preparado para absorver a crise, pois tem um vasto programa social. Ele ressaltou que apenas o Bolsa Família atende mais de 11 milhões de pessoas.

Já o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, enfatizou a importância da delegação brasileira na OIT e os avanços havidos no âmbito do trabalho, demonstrando otimismo com os números que trouxe do Brasil referentes à reação da economia. Lupi afirmou que há fortes indícios do aumento do número de carteiras assinadas no País, e salientou que este número cresce a cada mês, o que representa mais dinheiro girando na economia, totalizando, ao final do ano, segundo suas previsões, 11 milhões de novos empregos e um crescimento de 2% do Produto Interno Bruto (PIB).

Vale ressaltar que os dados oficiais registraram 45 mil novos postos de trabalho somente no setor de Saúde, nos últimos 12 meses, apontando um crescimento da área de serviços.

Crise

Sobre a discussão da crise econômica mundial, foi concluído que é preciso que os governos atuem mais fortemente no setor empregatício, além de promoverem mais controle da economia e mais regras para o mercado financeiro, sem que isso seja início de um novo capitalismo, uma vez que essas recessões são cíclicas.

A OIT divulgou algumas medidas possíveis de serem alcançadas. Por exemplo, como garantir que os contratos de aquisição de bens e serviços sejam mais benéficos para as empresas que operem com máxima transparência, de modo competitivo e com respeito às normas de trabalho; fomentar o diálogo social, como o que está sendo realizado em Genebra, para garantia da manutenção dos contratos de trabalho com as garantias mínimas possíveis; e também prega a necessidade das previdências sociais atuarem de forma mais abrangentes, para proteção, assistência social e saúde dos trabalhadores.

Saúde

No debate de Gênero, a presidente da Comissão, a Argentina Maria Fernanda, fez menção a um texto negociado, satisfatório e resultado de um ambiente de cooperação na comissão tripartite envolvendo diversos países, empregadores e empregados.

Os temas que integrarão o documento final dizem respeito à necessidade de formalização do trabalho, da economia informal, bem como um trabalho específico da OIT e das empresas e governos para facilitar a formalização das ações, o que significaria uma possibilidade mais forte de que tais propostas sejam cumpridas.

O texto também tratará da necessidade de que o mundo do trabalho dê mais importância para a Educação e quanto às condições de cuidados com as crianças – por exemplo, com escolas em tempo integral e creches, para que a mulher tenha acesso facilitado e seguro ao mercado de trabalho, sem essa preocupação.

Já em relação ao HIV/AIDS, a comissão enfrentou um trabalho mais lento, contudo, marcado por avanços significativos sob a condução de Patric Obath, do Kenya, representando os empregadores; e da presidente por parte dos empregados, T. Nene Sclezi, do Congo. Ao final, ficou a proposta de se ter uma Recomendação da OIT sobre o assunto.

Patric Obath salientou a importância dada a essa Comissão e a esse assunto por parte dos trabalhadores e membros governamentais, como questão fundamental para a saúde do empregado, tendo em vista que muitas doenças oportunistas se aproveitam da fragilidade do indivíduo soro positivo para se instalar.

Mesmo assim, conforme disse Dr. Zanetti, ainda existiram discursos insólitos, como o que aconteceu na tribuna da Plenária em 10/06, em que o representante dos empregadores do Panamá, durante mais de 40 minutos, discursou contra o uso do preservativo, destoando do discurso mundial quanto à prevenção.

Para mais informações, acesse aos clippings especiais sobre a cobertura da 98ª Conferência da OIT, enviadas pelo consultor jurídico da CNS, Dr. Alexandre Zanetti, aqui.