Pela primeira vez o setor saúde está sendo representado durante a Conferência Internacional do Trabalho, promovida, anualmente, pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Presente ao evento, que teve início no dia 02 de junho, o coordenador do Conselho Jurídico da Confederação Nacional de Saúde (CNS), Dr. Alexandre Zanetti, informou que o encontro foi iniciado com uma “peculiaridade marcada pelos acontecimentos econômicos que assolam o mundo”. Historicamente, a Conferência define seus temas dois anos de antecedência, contudo, diante dos fortes efeitos da crise econômica, em meados de novembro a organização entendeu que deveria ser incluído em pauta o tema, “Enfrentando a Crise Mundial. A recuperação mediante políticas de trabalho decente”. O evento também discutirá “HIV/ AIDS no local de trabalho” e a “Igualdade de gênero com eixo no trabalho decente”.

Sobre o tema da HIV/ AIDS, segundo informações do Dr. Zanetti, há entre os governos uma preocupação muito grande, tendo em vista que a estimativa é de que 40 milhões de trabalhadores com idade entre 15 e 49 anos estejam infectados com o vírus do HIV. Assim, há um grande contingente da população economicamente ativa infectada com o vírus.

Com o avanço da medicina não se pode comentar a respeito da expectativa de vida para o portador soro positivo, pois não há mais limite se controlada a presença do vírus, contudo, a preocupação é quanto a discriminação chamada horizontal, àquela que acontece na sociedade entre as companheiros de trabalho amigos e o meio onde o portador tem suas relações sociais.

No Brasil já é possível constatar um avanço, porém, países como a África onde apenas 12% da população tem acesso ao teste e somente 11% tem prevenção à transmissão vertical, qual seja, àquela transmitida pela mãe ao filho através da amamentação. “Para se ter uma idéia, para um combate mais efetivo, seriam necessários cerca de 42 bilhões de preservativos por ano, mas a produção mundial é de apenas 15 bilhões, gerando um déficit anual de 27 bilhões, fazendo com que apenas parte da população tenha acesso”, explicou o consultor da CNS, em seu relatório.

O Segundo tema proposto é a discussão do avanço da OIT na assistência das comissões tripartites, o destaque dos esforços na aplicação das resoluções e políticas da OIT e a delimitação de um plano estratégico por meio das discussões para os próximos trabalhos, relacionado-os a noção de direitos humanos, justiça, lógica na eficiência econômica e prioridade de desenvolvimento, com o intuito de, assim, evitar desigualdades.

Crise

Em relação à crise econômica, o objetivo da discussão é buscar a manutenção do emprego diante de realizações e concessões possíveis. De acordo com Dr. Zanetti, há indícios de que haverá um aumento de 10% no desemprego no mundo e de 50% no número de trabalhadores pobres. Isso se deve ao aumento de falências, em especial das micros e pequenas empresas, ao aumento da informalidade e do descumprimento da legislação trabalhista, afetando, por conseqüência,a proteção social para a maioria dos trabalhadores do mundo.

A 98ª Conferência Internacional do Trabalho de 20009, em Genebra – Suíça, acontece até o dia 19 de junho de 2009.

Participação da Saúde

De acordo com Dr. Zanetti, a presença de uma entidade de saúde brasileira no evento demonstra que o setor está alcançando reconhecimento internacional e já é contado como área importante na economia mundial.

Na Conferência Internacional do Trabalho, os Estados Membros podem enviar quatro delegados: dois representantes do governo, um dos trabalhadores e um dos empregadores. Todos com direito de voto.

A importância dessa Conferência é a contribuição para uma melhoria das condições de trabalho em todo o mundo, principalmente, nos Estados Membros, já que estes firmaram um acordo de seguir a Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e seu Seguimento.

A OIT foi fundada em 1919, a fim de promover a justiça social no trabalho em âmbito internacional. No Brasil, possui um escritório de representação deste o ano de 1950. Sua atuação pauta-se na Declaração da OIT sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho e seu Seguimento, com o desenvolvimento de programas sociais, projetos e atividades de informação, pesquisas e estudos e ações de cooperação técnica, baseados em quatro princípios: promover os princípios fundamentais e direitos no trabalho através de um sistema de supervisão e de aplicação de normas; promover melhores oportunidades de emprego/renda para mulheres e homens em condições de livre escolha, de não discriminação e de dignidade; aumentar a abrangência e a eficácia da proteção social; e fortalecer o tripartismo e o diálogo social.