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LEIA
ABAIXO A ÍNTEGRA
DO DISCURSO DO PRESIDENTE DA FEHERJ / CNS, DR. JOSÉ CARLOS
ABRAHÃO |
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Prezados Senhores, Esta edição da Hospitalar é muito especial. Marca os 15 anos de um evento setorial, que se tornou uma referência no país e no mundo e que muito vem contribuindo para o desenvolvimento da saúde no Brasil. Através da integração de todos os atores da cadeia produtiva do setor, a Hospitalar transformou-se em um grande fórum mundial de debates e proposições para a área. Este ano marca também os 20 anos de criação do Sistema Único de Saúde, cujos princípios de universalidade, equidade e integralidade estão firmados constitucionalmente. O SUS é um exemplo de pacto federativo entre União, Estados e Municípios, que já se consolidou como um dos modelos de saúde mais avançados no mundo, sendo realmente único e sem similares quando comparado aos sistemas de outros países. Nos Estados Unidos, por exemplo, que passa por mais um processo eleitoral, um dos pontos mais discutidos pelos candidatos à Presidência refere-se justamente ao seu sistema de saúde, que atualmente não consegue propiciar nenhum tipo de assistência a mais de 40 milhões de americanos. 2008 marca ainda os dez anos de regulamentação do setor suplementar no Brasil. Antes da edição da Lei 9.656, não havia quaisquer regras que norteassem este setor no país. A Agência Nacional de Saúde tem sido responsável por uma maior organização da área suplementar e pela implantação de processos que têm agilizado o relacionamento entre prestadores de serviços e operadoras, viabilizando uma melhor qualidade no atendimento de seus usuários. Além disso, encontra-se em tramitação no Congresso Nacional a proposta de regulamentação da Emenda Constitucional 29, que definirá um maior financiamento para a saúde, financiamento este que – ressaltemos aqui – não é um problema exclusivo do Brasil, mas de várias outras nações que também enfrentam a deficiência de recursos para melhor gerir seus sistemas de saúde. No final do ano passado, tivemos o lançamento pelo Ministério do PAC da Saúde. O Mais Saúde é uma iniciativa do Governo Federal em prol de um maior desenvolvimento para esta área. Independente disso, o Brasil já é considerado, há alguns anos, referência mundial em vários programas de assistência à saúde, como o de prevenção a Aids, o anti-tabagismo e os de imunizações, destacando-se ainda, com louvor, nos transplantes de órgãos e nas pesquisas científicas com células-tronco, onde cabe lembrar a recente grande vitória obtida no STF. Cabe pontuar aqui o avanço no país, nos últimos anos, dos programas de qualificação e acreditação, que impactam também a qualidade da assistência prestada à população. Como se vê, temos um setor cada vez mais em pauta no país. Paralelamente a tudo isso, vivenciamos uma situação de estabilidade política e econômica e um cenário de crescimento, que favorecem o incremento de vários setores da economia, entre os quais o segmento da saúde. Hoje, este setor emprega nada menos do que 2,5 milhões de trabalhadores diretamente e gera outros 5 milhões de empregos indiretos, equivalendo a 8% do PIB, apresentando-se como um importante pilar para o desenvolvimento do país como um todo. Portanto, reunimos hoje no Brasil pré-requisitos para avançarmos mais e galgarmos novas e importantes conquistas. Entre eles, a maior vontade política demonstrada por este governo - a presença do Presidente da República neste evento pela primeira vez em 15 anos evidencia isso -; a maior coesão e diálogo existentes hoje e a cooperação mútua entre prestadores, operadoras, entidades da sociedade civil e indústria fornecedora de equipamentos, medicamentos e insumos, incluindo-se aí também a participação do governo. A gestão do ministro José Gomes Temporão, um profundo conhecer do sistema de saúde do Brasil, tem se caracterizado pela disponibilidade ao debate amplo e democrático, possibilitando uma maior visibilidade para um setor de vital importância para o país. Temos sim ainda várias dificuldades por enfrentar, como a melhoria da gestão, a escassez de recursos e a carga tributária incidente sobre o setor, mas comparativamente ao que era o nosso sistema há 10 ou 20 anos, as mudanças são nítidas, consistentes e inquestionáveis. Portanto, vivemos um momento positivo para a saúde e até mesmo inimaginável poucos anos atrás. Não estamos pregando aqui que habitamos uma ilha de prosperidade, mas quem tem acompanhado e participado desta evolução sabe do que estamos falando. Esta profunda reestruturação da saúde nacional confirma que estamos seguindo pelo caminho certo e só nos motiva a persistir na luta por melhorias para um setor que ainda tem muito por desbravar. Então, 2008 é um ano para fazermos um grande balanço das conquistas já obtidas e para celebrarmos datas importantes, mas, sobretudo, é um ano para desenharmos conjuntamente o futuro da saúde no Brasil. Por fim, lembramos que a escolha do Brasil para sediar em 2009, pela primeira vez na América Latina, o Congresso Mundial da Federação Internacional de Hospitais é uma conquista que vem coroar a saúde no país. Reiteramos neste momento o convite ao Sr. Ministro de Estado da Saúde, José Gomes Temporão, a ser o presidente honorário do evento. Aproveitamos esta ocasião para convidar o Exmo. Sr. Presidente da República a ser o patrono do Congresso. Somente através de uma maior união, de um olhar mais amplo e abrangente e do engajamento de todos os participantes do complexo produtivo da saúde, poderemos construir uma agenda positiva e propiciar um futuro cada dia melhor para a saúde da população brasileira.
Muito obrigado! José Carlos de Souza Abrahão |
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